142

Prefeitura Municipal de Ourolândia

Pular para o conteúdo

Prefeitura de Ourolândia atinge nota 10 em transparência pública e se torna referência em todo o estado

Fonte: Assessoria Geral de Comunicação.
29/09/2021 às 18h15

Noticia

Galeria com imagens e vídeos sobre a matéria


A prefeitura de Ourolândia obteve a nota de 10.0 na área de transparência pública, após uma avaliação feita pelo Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP). O IMAP utilizou a métrica da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). 

A Estratégia foi instituída em 2003 pelo Ministério da Justiça e Cidadania e por mais 60 órgãos dos Três Poderes da República, dos Ministérios Públicos e da sociedade civil e atua de forma direta e indireta, na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no país. É através dela que os órgãos fiscalizadores selecionam as principais exigências legais e itens considerados como boas práticas da Administração Pública, mensurando o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez. 

Para obter a nota máxima o município precisou cumprir o que determina a Lei Federal n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e outros dispositivos legais. "Depois de muito trabalho conseguimos em pouco tempo chegar a nota 10, se tornando hoje referência em transparência pública em todo o estado e país. Isso só demonstra o compromisso e a responsabilidade que temos com o que é público", comentou o prefeito ourolandense. 

De acordo com a prefeitura a meta agora é manter o resultado e contribuir com outros municípios para que os mesmos possam também atingi-la.