Avaliação foi feita pelo Instituto Municipal de Administração Pública e usou como parâmetro a métrica da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)

 

A prefeitura de Ourolândia, localizada no Centro-Norte baiano obteve a nota máxima em transparência pública pelo segundo ano consecutivo. O resultado é proveniente de uma análise feita pelo Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP) que usou os parâmetros da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que é a principal métrica utilizada pelos órgãos de fiscalização.

Para obter a nota máxima o Município precisou cumprir o que determina a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e outros dispositivos legais. "Este resultado provém de muito trabalho e dedicação de toda uma equipe. Não é fácil, mas também não é impossível. Quando uma gestão preza pelo bem público e por seu povo, tem que ser transparente e usar todos os meios legais para garantir o acesso à informação de forma direta e sem arrodeio”, comentou o prefeito ourolandense.

Desde o ano de 2019 o Município vem avançando no quesito transparência pública, diferente do que foi registrado em 2015, quando obteve apenas a nota de 4,78.

Atualmente o Município possui um portal totalmente abastecido e dinâmico, podendo ser acessado através do endereço eletrônico: www.ourolandia.ba.gov.br. Neles as pessoas conseguem saber o quanto a prefeitura está gastando com o pagamento de limpeza pública, aquisição de medicamentos, alimentação escolar e outros bens ou serviços. Pode saber, inclusive, quais as empresas contratadas para isso e quanto ela recebeu a cada mês.

Com essa nota a cidade passa a ocupar umas das primeiras vagas do Ranking Nacional da Transparência, sendo um exemplo para outras prefeituras de todo o estado da Bahia.