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Prefeitura Municipal de Ourolândia

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 409 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - OUTUBRO

    18/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 185 15/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 62.941,56 (Sessenta e Dois Mil e Novecentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    B58D44EF-069D-754E-B9A311DE77D79CAA.PDF

    18/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 001/2019 ? Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Publica a programação da semana do Bebê no município.

    B58D466B-017A-0DCB-ED4528B1DDE0C23A.pdf

    11/10/2019 - Outros - Edital Nº 009/2019 ? Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Publica resultado final da eleição dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.º 001/2019-CMDCA.

    4DFEABE3-A091-ABEA-6DDA97DDD6593ED8.pdf

    11/10/2019 - Outros - Licença Ambiental - Processo Ambiental nº. 148/2019 Processo ANM nº. 870.600/2019 - Empreendimento: Mármores Belitardo LTDA.

    4DFEADB5-F56C-BC27-EA538B3B45455CC2.pdf

    09/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 180, 04/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    0127B9F0-CF02-8236-AAA0B6C1371FA88A.PDF

    09/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 181, 09/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    0127B9FD-C266-3693-7BE5965DF35C438A.PDF

    09/10/2019 - Leis - Lei Nº 460, De 09 De Outubro De 2019 - Institui no âmbito do município de Ourolândia o mês ?Outubro Rosa e Vermelho?, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outras providências.

    0127B650-EEF0-8E76-35B2906E90B898AB.pdf

    07/10/2019 - Pregão Presencial - Errata de publicação do obejto de licitação do Pregão Presencial Nº 060/2019, vinculado ao Processo Administrativo Nº 118/2019, publicado no diário próprio do município, edição Nº 1815, pág 02, ano VII, no dia 09 de setembro de 2019.

    8D265840-DC12-CB8D-6E59D17F6ACA8D09.pdf

    07/10/2019 - Pregão Presencial - Errata de publicação do Resultado de Julgamento, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 060/2019, vinculado ao Processo Administrativo Nº 118/2019, publicado no diário próprio do município, edição Nº 1835, pág 08, ano VII, no dia 04 de outubro de 2019. Errata de publicação do Resultado de Julgamento, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 061/2019, vinculado ao Processo Administrativo Nº 119/2019, publicado no diário próprio do município, edição Nº 1835, pág 09, ano VII, no dia 04 de outubro de 2019.

    8D26584E-051A-3F73-ACB1A2D898E0CD76.pdf

    03/10/2019 - Outros - Resultado de Julgamento Credenciamento nº 001/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 112/2019 - Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais pessoa jurídica, para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro e operador de poço artesiano, conforme capt. do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.

    B1B99AF3-A62D-A821-B57D133ED4032FC2.pdf

    03/10/2019 - Outros - Aviso de Adjudicação e Homologação Credenciamento nº 001/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 112/2019 - Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais pessoa jurídica, para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro e operador de poço artesiano, conforme capt. do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.

    B1B99B07-F8C8-FC97-9F8DCC3F923D9CEB.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    23/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 064/2019; Processo Administrativo nº 123/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de equipamentos permanentes para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação.

    AEFD3E29-0542-9E24-467F8AC230970AB2.pdf

    23/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 065/2019; Processo Administrativo nº 124/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de eletroeletrônicos para suprir as necessidades do Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.

    AEFD3E3C-BE2A-998B-EA8768B88BBCE915.pdf

    23/09/2019 - Tomada de preço - Aviso de Despacho Despacho Decisório de Julgamento de Habilitação Tomada de preços nº 002/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº 066/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação das escolas e creches municipais do município de Ourolândia ? Bahia.

    AEFD43E5-979D-6F24-EC2D611D48646A34.pdf

    16/09/2019 - Outros - Aviso de Credenciamento nº 001/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº 112/2019 - Objeto: credenciamento para contratação de profissional pessoa jurídica, para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro e operador de poço artesiano.

    4E6A2843-0D0B-D6C7-2F19F6F2F5460F35.pdf

    06/09/2019 - Leis - Lei Nº 455, de 06 de Setembro de 2019 - Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2019 da Prefeitura Municipal de Ourolândia e dá Outras Providências.

    4D4165E0-E2BC-E87A-DDEFFD68E5D3E8CB.pdf

    06/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 0360, de 03 de Setembro de 2019 - Concede Licença Remunerada à Servidora Pública Municipal Que Especifica Para Cursar Pós-Graduação Stricto Sensu, na Categoria Mestrado e dá Outras Providências.

    4D4167D6-E39E-648F-A0EB13A2B930ED87.pdf

    06/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 0361, de 03 de Setembro de 2019 - Concede Licença Remunerada à Servidora Pública Municipal Que Especifica Para Cursar Pós-Graduação Stricto Sensu, na Categoria Mestrado e dá Outras Providências.

    4D4167E5-DFAE-6541-0594A0B3D44FB977.pdf

    06/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 0362, de 03 de Setembro de 2019 - Concede Licença Remunerada à Servidora Pública Municipal Que Especifica Para Cursar Pós-Graduação Stricto Sensu, na Categoria Mestrado Profissional e dá Outras Providências.

    4D4167F4-A0B3-10EA-29EE8BDF49BA7E75.pdf

    04/09/2019 - Portarias - Decreto Nº 0157, de 04 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a decretação de situação de emergência administrativa no município de Ourolândia e dá outras providências.

    DBB5C888-0D22-BAA1-5430F0DA2FCDAF3E.pdf

    03/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Distrato aos Contratos Administrativos Nº 011/2018 e 012/2018. (Instituição Fundação Doutor Lauro Costa Falcão).

    A69CBA67-BEFE-28CC-EC5D0E68B2DCDDD6.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    28/08/2019 - Dispensa - Errata de Publicação da Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 041/2019.

    80639A03-A865-4574-C2E8739A8ABFED01.pdf

    28/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Processo Administrativo 102/2019 Pregão Presencial 052/2019 ? Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais didáticos, armarinho e de expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Ourolândia ? Bahia.

    73A76D05-9DB6-C5EB-C8539C5F3F40A20A.pdf

    28/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Processo Administrativo: 102/2019 Pregão Presencial 052/2019.

    73A76D1A-CBD7-E6E4-4C31D494A092C767.pdf

    28/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Processo Administrativo: 102/2019 Pregão Presencial 052/2019.

    73A76D2B-C549-9B2D-761503120937F75F.pdf

    28/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Processo Administrativo: 103/2019 Pregão Presencial 053/2019 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais didáticos, armarinho e de expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Ourolândia ? Bahia.

    73A76D39-A0CA-D1D7-9D0546CAF144DDEB.pdf

    28/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Processo Administrativo: 103/2019 Pregão Presencial 053/2019.

    73A76D49-C418-F43C-95565FE2E9D5DD61.pdf

    28/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Processo Administrativo: 103/2019 Processo Administrativo: 103/2019.

    73A76D59-0DFE-41EA-800572841FC0E28E.pdf

    23/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Processo Administrativo: 096/2019 Pregão Presencial 049/2019 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais didáticos, de expediente e armarinho, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Ourolândia ? Bahia.

    75ECF60B-0A25-207C-3906838299490202.pdf

    23/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Processo Administrativo 096/2019 Pregão Presencial 049/2019.

    75ECF61D-C749-DD98-3E1D82480E8D1C7F.pdf

    23/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Processo Administrativo 096/2019 Pregão Presencial 049/2019.

    75ECF632-C110-0835-5748C04E67846B43.pdf

    23/08/2019 - Pregão Presencial - Ata SRP Nº 031/2019 Processo Administrativo Nº 096/2019 Pregão Presencial Nº 049/2019 ? Empresa: (Camila Vieira da Silva ? EPP).

    75ECF648-EB2B-AE3C-65BE12A3AC318F96.pdf

    23/08/2019 - Pregão Presencial - Ata SRP Nº 032/2019 Processo Administrativo Nº 096/2019 Pregão Presencial Nº 049/2019 ? Empresa: (Click Comercio e Representações Ltda).

    75ECF65D-AAAE-8B2A-1873713B43DA6982.pdf

    16/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 132 - 09/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 76.000,00 (Setenta e Seis Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    13FF59F6-F34D-455A-DBF7879CAAFBF190.PDF

    16/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 0220 de 01 de Agosto de 2019 - Nomeia Pregoeira Titular, substitui e nomeia membros da equipe de apoio para realização de licitações na modalidade ?Pregão? e dá outras providências.

    13FF5A03-9E50-26DB-CDF60CA3B85AC91A.pdf

    16/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 0221 de 01 de Agosto 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.

    13FF5A0D-AAB1-D957-0FC51363EB80B000.pdf

    16/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 0228 de 13 de Agosto de 2019 - Revoga a licença por motivo de doença em pessoa da família concedida à servidora que especifica e dá outras providências.

    13FF5A85-BA63-645C-2FCD5FC908775DC4.pdf

    16/08/2019 - Outros - Termo de Autorização de Uso de Bem Imóvel e de Compromisso que celebram entre si, o Município de Ourolândia e a Associação dos Produtores Rurais do Município de Ourolândia e Região - APRMOR, para os fins que se Especifíca.

    13FF5A9F-B21C-C0A2-80799DA63FF6BD11.pdf

    07/08/2019 - Outros - Resultado de Julgamento - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais didáticos, de expediente e armarinho, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Ourolândia ? Bahia.

    46C94730-DEA4-95F6-E04A7723EDBEED04.pdf

    07/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 049/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais didáticos, de expediente e armarinho, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Ourolândia ? Bahia.

    46C94740-F8C2-7642-03BAE8D8210711BC.pdf

    07/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 049/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais didáticos, de expediente e armarinho, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Ourolândia ? Bahia.

    46C94751-9BC3-478F-5B6D2EDCE2A771E0.pdf

    06/08/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 045/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão de veículos em garantia com inclusão de peças, modelo volksbus 8.160 ODR, cor branco, Placa PLK7E33, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Ourolândia ? Bahia.

    128698FD-2AFB-6E0E-6E221633B49C5C06.pdf

    02/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2019 ? Vinculado ao Processo Administrativo Nº 014/2019 e ao Pregão Presencial Nº 003/2019. (Eliene Santana Santiago ? EPP).

    361AAC11-2AFB-6E0E-6E2EC57196912F01.pdf

  • 2019 - JULHO

    30/07/2019 - Relatórios de controle interno - Publicação do gabarito da prova do Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023, realizada no dia 28/07/2019.

    AB9DB2A5-2AFB-6E0E-6E2CDCB696573B63.pdf

    30/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária-3º Bimestre de 2019.

    AB9DB294-2AFB-6E0E-6E20244AAD314EF1.pdf

    26/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 118, 23/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total De 175.185,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta e Cinco Reais), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.

    DC240171-2AFB-6E0E-6E2FE4ED7EB3CBC9.PDF

    26/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0119, de 25de Julho de 2019 - Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá Outras Providências.

    DC240180-2AFB-6E0E-6E20451E2CA974CF.pdf

    26/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 0178-7 de 01 de Julho de 2019 - Nomeia Servidora Para Cargo Que Especifica e dá Outras Providências.

    DC24032E-2AFB-6E0E-6E26CA2EE1EAC4CE.pdf

    25/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Deserta Processo Administrativo nº 095/2019, Modalidade: Pregão Presencial nº 048/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender a frota de veículos que servem ao Fundo Municipal de Assistência Social ? Bahia.

    9A8394AC-2AFB-6E0E-6E24EE388D524182.pdf

    23/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 115 - Abre crédito suplementar no valor total de 40.000,00 (quarenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    44B30AF1-2AFB-6E0E-6E2A7E4EF1DAE014.PDF

    23/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 116 - Abre crédito suplementar no valor total de 40.000,00 (quarenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    44B30B06-2AFB-6E0E-6E2D1E26F1FC6E94.PDF

    23/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 117 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    44B30BEF-2AFB-6E0E-6E2B22CF7BC57A83.PDF

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 004 de 23 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 327 de 19 de junho de 2015 do Município de Ourolândia ?BA, e dá outras providências.

    44B30C01-2AFB-6E0E-6E2A60A125C9DB8B.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 0171 de 28 de Junho de 2019 - Exonera Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.

    44B30C10-2AFB-6E0E-6E2531D361031AF3.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 0178-1 de 01 de Julho de 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.

    44B30C23-2AFB-6E0E-6E294927E8816B5C.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 0178-2 de 01 de Julho de 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.

    44B30C3B-2AFB-6E0E-6E2A9C390FE3B566.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 0178-3 de 01 de Julho de 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.

    44B30C4D-2AFB-6E0E-6E2AA2FB71F0435C.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 0178-4 de 01 de Julho de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.

    44B30C5C-2AFB-6E0E-6E234A8885EF510E.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 0178-5 de 01 de Julho de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.

    44B30C6E-2AFB-6E0E-6E20104F835EE2F7.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 0178-6 de 01 de Julho de 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.

    44B30C84-2AFB-6E0E-6E2753499C672DE6.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 0186-1 de 01 de Julho de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.

    44B30C93-2AFB-6E0E-6E2FD1A56F7A62B6.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 0194 de 15 de Julho de 2019 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.

    44B30CA4-2AFB-6E0E-6E2927426BEA3D10.pdf

    23/07/2019 - Outros - Edital Nº 008/2019 ? Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Publica data, local e horário de realização das provas dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.º 001/2019-CMDCA.

    44B30CB4-2AFB-6E0E-6E244F2A22E25BDC.pdf

    22/07/2019 - Outros - Aviso Atendimento Médico para Apresentação de Exames para Realização do Teste de Aptidão Física dos Candidatos Convocados.

    02821045-2AFB-6E0E-6E289D0C34434BC3.pdf

    18/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 051/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 098/2019 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Implantação, Treinamento e Locação de Software de Sistema Integrado de Gestão Pública Para Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.

    39179EB1-2AFB-6E0E-6E2D5259A3D05645.pdf

    16/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 110 10/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 91.000,00 (Noventa e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    D32AE1CC-2AFB-6E0E-6E2EA4847E5C41AF.PDF

    16/07/2019 - Outros - Edital 007/2019 - Resultado da prova objetiva do Processo Eleitoral para o Conselho Tutelar de Ourolândia- BA.

    D32AE20D-2AFB-6E0E-6E2A438720E24DEA.pdf

    15/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Quarto Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 043/2017 Contrato Nº 075/2017 - Contratada: (Proativa Consultoria e Assessoria Ltda ? ME).

    9A09DB13-2AFB-6E0E-6E235103C02B157F.pdf

    11/07/2019 - Atas - Ata SRP Nº 027/2019 Do Pregão Presencial Nº 042/2019- Processo Administrativo Nº 078/2019.

    CDB6408C-2AFB-6E0E-6E2547A34543EE5E.pdf

    11/07/2019 - Atas - Ata SRP Nº 028/2019 Do Pregão Presencial Nº 043/2019- Processo Administrativo Nº 079/2019.

    CDB64149-2AFB-6E0E-6E2C2A160827A34B.pdf

    11/07/2019 - Atas - Ata SRP Nº 029/2019 Do Pregão Presencial Nº 044/2019- Processo Administrativo Nº 080/2019.

    CDB64164-2AFB-6E0E-6E28470A27C9F11F.pdf

    11/07/2019 - Atas - Ata SRP Nº 030/2019 Do Pregão Presencial Nº 044/2019- Processo Administrativo Nº 080/2019.

    CDB6417E-2AFB-6E0E-6E2E6FB30A7A9690.pdf

    11/07/2019 - Dispensa - Aviso de ratificação do ato de Dispensa de Licitação nº 038/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e realização de serviços para seleção de candidatos e provimento de vagas de conselheiros tutelares, no município de Ourolândia-Bahia, Extrato de Contrato - Contrato Administrativo nº. 088/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e realização de serviços para seleção de candidatos e provimento de vagas de conselheiros tutelares, no município de Ourolândia-Bahia.

    C9FD2C17-2AFB-6E0E-6E2F92D2A7905F32.pdf

    10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 043/2017 - Contrato Nº 075/2017 - Contratada: Proativa Consultoria e Assessoria Ltda ? Me.

    A3A3D3E6-2AFB-6E0E-6E257ED7EE70C6D7.pdf

    10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de extrato de contrato administrativo, vinculado a dispensa de licitação Nº 035/2019, publicado no diário próprio do município, edição Nº 1744, pág 02, ano VII, no dia 27 de junho de 2019

    98A8AC0E-2AFB-6E0E-6E21D77C83D13103.pdf

    09/07/2019 - Pregão Presencial - Ata SRP Nº 027/2019 Pregão Presencial Nº 042/2019 - Edésio A dos Santos Gráfico e Editora - ME.

    61A8D2A5-2AFB-6E0E-6E2883832E41292B.pdf

    05/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 0170 de 17 de junho de 2019 - Concede licença por motivo de gestação à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

    A0EB92B8-2AFB-6E0E-6E2FEB1B92F38B52.pdf

    05/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 0190 de 04 de julho de 2019 - Concede progressão funcional ao Servidor Público Municipal, Gledivan Fontes Ribeiro Gomes e dá outras providências.

    A0EB9399-2AFB-6E0E-6E2722444069D6B2.pdf

    05/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 0191 de 04 de julho de 2019 - Substitui e nomeia os membros da Comissão Municipal de Autorização e Concessão de Tratamento Fora do Domicílio TFD e dá outras providências.

    A0EB93B6-2AFB-6E0E-6E262347741B2156.pdf

    05/07/2019 - Outros - Edital Nº 015/2019 - Convocação para o teste de aptidão física

    A0EB9422-2AFB-6E0E-6E2C14914E83AF39.pdf

    04/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo nº 083/2019 Pregão Presencial nº 046/2019 - Empresa: Consiga Assessoria e Consultoria LTDA Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo nº 083/2019 Pregão Presencial nº 046/2019 - Empresa: Consiga Assessoria e Consultoria LTDA Aviso de Homologação - Processo Administrativo nº 083/2019 Pregão Presencial nº 046/2019 - Empresa: Consiga Assessoria e Consultoria LTDA Extrato de Contrato - Contrato Nº 093/2019 ? Contratado: Consiga Assessoria e Consultoria LTDA

    65D6EC7A-2AFB-6E0E-6E23EE695FE9F92D.pdf

    04/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo nº 083/2019 Pregão Presencial nº 046/2019 - Empresa: Consiga Assessoria e Consultoria LTDA Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo nº 083/2019 Pregão Presencial nº 046/2019 - Empresa: Consiga Assessoria e Consultoria LTDA Aviso de Homologação - Processo Administrativo nº 083/2019 Pregão Presencial nº 046/2019 - Empresa: Consiga Assessoria e Consultoria LTDA Extrato de Contrato - Contrato Nº 093/2019 ? Contratado: Consiga Assessoria e Consultoria LTDA

    65D2ACE7-2AFB-6E0E-6E239169048F1D44.pdf

  • 2019 - JUNHO

    28/06/2019 - Outros - Termo de Distrato Contrato Administrativo nº 058/2019 Processo Administrativo nº 057/2018.

    33B61714-B30C-1018-82193EF97B7213B5.pdf

    28/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 041/2019 Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº 041/2019. Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 041/2019. Extrato de Contrato 081/2019. Extrato de Contrato 082/2019. Extrato de Contrato 083/2019.

    33B61721-0042-1DA8-2CE0581E69B5A15F.pdf

    28/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial 042/2019. Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 042/2019. Aviso de Homologação Pregão Presencial 042/2019.

    33B61730-92DE-13F9-7DFF1BD331739EB2.pdf

    28/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial 043/2019. Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 043/2019. Aviso de Homologação Pregão Presencial 043/2019.

    33B6173D-E987-9B3F-20D55A63E8A6A76D.pdf

    28/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial 044/2019. Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 044/2019. Aviso de Homologação Pregão Presencial 044/2019.

    33B6174A-DEE3-4A59-F6D0360E05CDD39C.pdf

    28/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 045/2019. Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº 045/2019 Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 045/2019 Extrato de Contrato Nº 087/2019.

    33B61761-F588-E9B9-584A65019817BABF.pdf

    27/06/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação N.º 035/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de passagens aéreas de ida e volta ? Salvador a João Pessoa- PA, para deslocamento da servidora Debora Barros Andrade, para participar 10º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos.

    FCDD80A9-F6E8-EA76-641E667105D86AEB.pdf

    27/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 084/2019 Dispensa de Licitação Nº 035/2019 ? Contratado: (Aneilde Rios da Silva).

    FCDD80B7-943C-32A3-15C41937B8D97769.pdf

    27/06/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 036/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para a elaboração de projeto eletromecânico, correção de subestação e instalação de transformador de 75kva na escola municipal do distrito de Lagoa do 33, atendendo as demandas do fundo municipal de educação.

    FCDD80C3-F645-A5D8-7DC4C44FC0107B9E.pdf

    27/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 085/2019 Dispensa de Licitação Nº 036/2019 ? Contratado: (Sete Empreendimento Locação e Serviços ? Ltda).

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    26/06/2019 - Tomada de preço - Decisão de Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 066/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação das escolas e creches municipais do município de Ourolândia-Bahia.

    CCA2671B-0510-1866-1DA607B6AF84B8AC.pdf

    26/06/2019 - Tomada de preço - Decisão de Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 066/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação das escolas e creches municipais do município de Ourolândia-Bahia.

    CC9DCAF0-AC30-B7F3-C728668DFE87D677.pdf

    26/06/2019 - Pregão Presencial - Ata de SRP nº 024/2019 Pregão Presencial nº 040/2019 - Objeto: Locação de palcos, equipamentos de sonorização, iluminação, gerador, sanitários químicos, toldos, pórticos, destinados a promoção dos eventos cultural e municipais do município de Ourolândia - Bahia.

    C7DB2C41-FBC8-09B9-12E57E446C382055.pdf

    26/06/2019 - Pregão Presencial - Ata de SRP nº 025/2019 Pregão Presencial nº 040/2019 - Objeto: Locação de palcos, equipamentos de sonorização, iluminação, gerador, sanitários químicos, toldos, pórticos, destinados a promoção dos eventos cultural e municipais do município de Ourolândia - Bahia.

    C7DB2C85-DE82-0185-091EDB5F9C54282B.pdf

    19/06/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 037/2019 ? Objeto: Confecção de camisa gola redonda com sublimação total na frente, mangas e costas, para os participantes do Forró do CRAS Extrato de Contrato nº. 084/2019 ? Objeto: Confecção de camisa gola redonda com sublimação total na frente, mangas e costas, para os participantes do forró do CRAS

    5C8E23CF-97C2-1A13-824DAB0FE10E9116.pdf

    18/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 0163 de 03 de Junho de 2019 - Constitui Comissão de Processo Administrativo para a realização de auditoria do Serviço de Transporte Escolar do Município de Ourolândia ? Bahia e dá outras providências.

    2ECDA522-F435-6B19-58A1902A3DDBF1C0.pdf

    18/06/2019 - Portarias - Republicação Portaria Nº 0168 de 17 de Junho de 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.

    2ECDA603-A7F1-3763-FDA7E9CB48C2E7D6.pdf

    18/06/2019 - Outros - Licença Ambiental Processo Ambiental nº 103/2017 - Objeto: Licença Ambiental unificada que autoriza a extração do mármore bege Bahia.

    2ECDA681-DD31-4EF7-72566A5733F6B6F1.pdf

    18/06/2019 - Outros - Licença Ambiental Processo Ambiental nº 0012/2015 - Objeto: Renovação da Licença Ambiental unificada que autoriza o aparelhamento e beneficiamento do mármore bege Bahia.

    2ECDA69D-EDE9-01F9-7F1E6F00B05FB8A2.pdf

    18/06/2019 - Outros - Licença Ambiental Processo Ambiental nº 138/2019 - Objeto: Beneficiamento de chapas de marmores bege Bahia (Polimento).

    2ECDA6B3-A6CB-3F5C-6A345D9FBF366B8D.pdf

    10/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 93 05/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) para fins que se especifica e dá outras providências.

    9CFB61B6-03C8-F4A2-4B028DBB49749636.PDF

    10/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 070-1, de 02 de Maio de 2019 - Concede Benefício Previdenciário de Pensão por Morte a Valdelice Silva de Almeida, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Antonio Fernando Oliveira dos Santos e, dá outras providências. .

    9CFB61CE-0483-7338-50D89821F83674F7.pdf

    10/06/2019 - Decretos - Republicação do Anexo Único do Decreto 094 de 05 de junho de 2019.

    9CFB61E3-A4C3-6C07-16101F5359F8589C.pdf

    10/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 003 de 10 de junho de 2019 - Dispõe sobre a alteração da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (ccih) da divisão de atenção pré-hospitalar, e dá outras providências.

    9CFB61F3-91CA-5E57-5F422F5DFEEAD5D1.pdf

    10/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 0131-1 de 02 de Maio de 2019 - Fixa renda mensal de Benefício Previdenciário de Pensão por morte de Servidor Público Municipal Aposentado e dá outras providências.

    9CFB6202-E2F8-AD5B-3F9DFE99496DBA2E.pdf

    10/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 0138-2 de 10 de maio de 2019 - Concede licença para atendimento de interesse particular à servidora que especifica e dá outras providências.

    9CFB6210-C53D-0F89-6387D0950A40DCD7.pdf

    10/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 0160 de 03 de Junho de 2019 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

    9CFB621F-C976-C4EA-E65BB826779858B1.pdf

    10/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 0161 de 03 de Junho de 2019 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.

    9CFB623B-F1EB-33B5-48978EE6E4D1ABD7.pdf

    10/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 0162 de 03 de Junho de 2019 - Concede licença para atendimento de interesse particular à servidora que especifica e dá outras providências

    9CFB624D-0466-34EC-880899C498F67DF0.pdf

    10/06/2019 - Tomada de preço - Aviso De Interposição De Recurso Da- Tomada De Preços Nº 002/2019- Processo Administrativo Nº 166/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e ampliação das escolas e creches municipais do município de Ourolândia ? Bahia.

    982D46F1-BE80-59B7-4DAD3AF69EC83513.pdf

    06/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 91 03/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 23.000,00 (Vinte e Tres Mil Reais) para fins que se especifica e dá outras providências.

    CFF2227F-023E-B765-465810924287CB99.PDF

    06/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 92 04/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 90.000,00 (Noventa Mil Reais) para fins que se especifica e dá outras providências.

    CFF2228C-0E79-BCDC-09C52E6CE24D3E93.PDF

    06/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 02 de 06 de junho de 2019 - Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com Assistência Técnica Farmacêutica na rede de saúde do município de Ourolândia e dá outras providências.

    CFF22299-FE0B-0CA9-FCE709E67DCEB76C.pdf

    06/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 159 de 03 de junho de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.

    CFF222A6-0431-284D-4C10DAD098094D46.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº 001/2019 Processo Administrativo 009/2019 Pregão Presencial nº 009/2019 - Objeto: serviços técnicos de manutenção, reparação e instalação em motores, bombas, quadros elétricos e similares, pala atendimento aos poços artesianos no município de Ourolándia - Bahia.

    963CC7B8-A11F-8522-E1DD4A02FA31B927.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços N2 002/2019 Processo Administrativo nº 011/2019 Pregão Presencial nº 010/2019 - Objeto: aquisições de material e prestação de serviços e aquisições funerários contendo urnas mortuárias, higienização, tanatopraxia, ornamentação e serviços e aquisições de translado com km rodado para atendimento do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Ourolándia - Bahia.

    963CC7C7-AF77-6D54-1C9C50DB2529BF7A.pdf

    05/06/2019 - Atas - - Ata SRP Nº 022/2019 - Pregão Presencial Nº 036/2019. (Azevedo Auto Center Ltda - Me). - Ata SRP Nº 023/2019 - Pregão Presencial Nº 036/2019. (Hidroluz Hidraduca e Eletrica Ltda - Me). - Ata SRP Nº 026/2019 - Pregão Presencial Nº 073/2019. (Nampy Comercio Industria e Serviços - Ltda).

    8CA044DE-EA42-84B9-2D19EEA5E28B0307.pdf

    04/06/2019 - Portarias - Portaria Ouroprev N° 01 De 31 De Maio De 2019 - Dispõe sobre a utilização de aparelho celular durante a realização de perícia médica no âmbito da OUROPREV, e dá outras providências.

    68436F6B-B4A9-15A4-BAECFEEF1E4C8A8D.pdf

    04/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 158 De 03 De Junho De 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.

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  • 2019 - MAIO

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 035/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de hospedagem em pousadas e/ou hotéis na sede do município de Ourolândia ? Bahia, destinado a atender a demanda das diversas secretarias.

    9985A50D-D7C7-E127-04B4AE3E5F6111C3.pdf

    31/05/2019 - Tomada de preço - Julgamento dos Questionamentos da Fase de Habilitação - Tomada de Preço nº 002/2019 Processo Administrativo nº 166/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação das escolas e creches municipais do município de Ourolândia - Bahia

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    29/05/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019

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    29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019

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    29/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019

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    27/05/2019 - Pregão Presencial - Ata SRP nº. 017/2019 Pregão Presencial nº. 031/2019 Processo Administrativo nº. 060/2019 - Objeto: Serviços de manutenção preventiva, bem como, aquisição de peças e acessórios, destinados aos veículos pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ourolândia - Bahia

    C4A60C00-E88D-3883-F5AC5FE111BD240D.pdf

    27/05/2019 - Pregão Presencial - Ata SRP nº. 018/2019 Pregão Presencial nº. 031/2019 Processo Administrativo nº. 060/2019 - Objeto: Serviços de manutenção preventiva, bem como, aquisição de peças e acessórios, destinados aos veículos pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ourolândia - Bahia

    C4A60C12-9FD9-7B63-36B912E1B988D41B.pdf

    27/05/2019 - Pregão Presencial - Ata SRP nº. 019/2019 Pregão Presencial nº. 031/2019 Processo Administrativo nº. 060/2019 - Objeto: Serviços de manutenção preventiva, bem como, aquisição de peças e acessórios, destinados aos veículos pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ourolândia - Bahia

    C4A60C26-CCA6-663B-0665D21C8C69BBE2.pdf

    27/05/2019 - Pregão Presencial - Ata SRP nº. 020/2019 Pregão Presencial nº. 031/2019 Processo Administrativo nº. 060/2019 - Objeto: Serviços de manutenção preventiva, bem como, aquisição de peças e acessórios, destinados aos veículos pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ourolândia - Bahia

    C4A60C37-B54A-28BA-7A161F3D5D2E8512.pdf

    21/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 078/2019 - Contratada ? Deivide Vitor dos Santos Costa Comercial.

    868E0D88-D86F-7455-EAF9A13333C6E9F0.pdf

    17/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 75 15/05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00 (Vinte Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    C4680F7A-FDDB-954A-390E6B6272033F16.PDF

    17/05/2019 - Outros - Resultado Final Concurso Público - 001/2019 Organização: BRB Consultoria.

    C4681087-FF76-5068-3AF8DABC78E380ED.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo Nº 070/2019 - Pregão Presencial Nº 036/2019 - Azevedo Auto Center LTDA-ME e Hidroluz Hidraulica e Eletrica LTDA-ME.

    3081DFAE-E577-2D89-DB346B85DA54F57C.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 070/2019 - Pregão Presencial Nº 036/2019 - Azevedo Auto Center LTDA-ME e Hidroluz Hidraulica e Eletrica LTDA-ME.

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    14/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Processo Administrativo Nº 070/2019 - Pregão Presencial Nº 036/2019 - Azevedo Auto Center LTDA-ME e Hidroluz Hidraulica E Eletrica LTDA-ME.

    3081DFC9-CED6-2A97-31F1D1F8340862EC.pdf

    14/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 0117 De 30 De Abril De 2019 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.

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    14/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 0131 De 02 De Maio De 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.

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    14/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 0132 De 02 De Maio De 2019 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

    29D061AE-0BCA-0FB2-563C416D533D7D4B.pdf

    14/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 0133 De 02 De Maio De 2019 - Concede férias à servidora abaixo relacionado e dá outras providências.

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    14/05/2019 - Relatórios de controle interno - Errata Do Edital 001/2019 Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente De Ourolândia- BA Processo De Escolha Do Conselho Tutelar 2020/2023.

    29D06225-952E-A5B0-64939D226B8AF9BF.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 072/2019 Pregão Presencial Nº 038/2019 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de refeições na cidade de Jacobina destinado ao atendimento das diversas secretarias municipais.

    2699CDE2-A924-7A0F-C29D36A7A8AFF4EC.pdf

    13/05/2019 - Outros - - Decreto N° 073/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 375.000,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências - Decreto Nº 074, de 10 de maio de 2019 - Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Público realizado através do Edital 005/2017, para provimento de cargos públicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e resultado homologado através do Edital nº 009/2017, de 11 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial do Município de Ourolândia, www.ourolandia.ba.gov.br, Edição nº 909, de 12 de maio de 2017 e dá outras providências. - Portaria Nº 0118 de 30 de abril de 2019 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências. - Portaria Nº 0119 de 30 de abril de 2019 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências - Portaria Nº 0127 de 02 de maio de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências - Portaria Nº 0137 de 10 de maio de 2019 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências. - Portaria Nº 0138 de 10 de maio de 2019 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências. - Portaria Nº 139 de 13 de maio de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências. - Portaria Nº 140 de 13 de maio de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências. - Acatamento de Impugnação Pregão Presencial - SRP n° 040/2019 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para os futuros serviços de locação de palcos, equipamentos de sonorização, iluminação, gerador, sanitários químicos, toldos, pórticos, destinados a Promoção dos Eventos Culturais e Municipais do município de Ourolândia - Bahia - Aviso de Interposição de Impugnação - Edital de Pregão Presencial - SRP n°. 040/2019 - Edital 002/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Relação dos Candidatos Inscritos e Abertura de Prazo para Impugnações - Edital Nº 012/2019 - Convocação de Aprovados - Processo Seletivo Simplificado Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva em Funções Temporárias de Nível Médio e Nível Superior - Convênio de Cooperação entre entes Federados - Município de Ourolândia e o Estando da Bahia

    F655F38B-CBAD-2C6E-C8FD07FCC78D79E9.pdf

    09/05/2019 - Relatórios de controle interno - Extrato De 2º Termo Aditivo- Processo Administrativo Nº 091/2018- Contrato Nº 100/2018- Contratada: Várzea Construções E Serviços LTDA. Extrato De 3º Termo Aditivo- Tomada De Preços: 003/2018- Processo Administrativo: Nº 055/2018- Contrato: Nº 080/2018- Contratada: Projetaj Empreedimentos LTDA ? ME - Alteração De Titularidade- Empresa: Marmoraria Regional LTDA ? Aparelhamento e beneficiamento do Mármore Beje Bahia. Licença Ambiental Nº 026/ 2015- Empreendimento: Marmoraria Regional LTDA - Renovação da licença ambiental unificada que autoriza o aparelhamento e beneficiamento do mármore Beje Bahia. Licença Ambiental Nº 005/ 2015- Empreendimento: Moreira Mármore LTDA-ME ? Renovação da licença ambiental unificada que autoriza o beneficiamento (serraria) do mármore Beje Bahia Licença Ambiental Nº 010/ 2015- Empreendimento: Travertinos Da Bahia LTDA- EPP - Renovação da licença ambiental unificada que autoriza o beneficiamento (serragem e polimento) do mármore Beje Bahia Licença Ambiental Nº 085/2016- Empreendimento: Primos Mármores E Granitos LTDA- ME - Renovação da licença ambiental unificada que autoriza o aparelhamento e beneficiamento do mármore Beje Bahia. Licença Ambiental Nº 117/2016- Empreendimento: Pedreira Ourolândia EIRELI- EPP ? Extração de calcário e britagem para produção de brita para uso em construção civil.

    17E306C4-0126-FA2E-DE1D1E077790A856.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento ? Processo Administrativo: 060/2019 - Pregão Presencial 031/2019 - Osinaldo Batista de Lima, Tacominas Auto Eletrica LTDA, Azevedo Auto Center LTDA e Altamiro de Souza Montenegro ? ME.

    FAF72303-E835-16F0-1997E0E38DEBDDF9.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo: 060/2019 - Pregão Presencial 031/2019 - Osinaldo Batista de Lima, Tacominas Auto Eletrica LTDA, Azevedo Auto Center LTDA e Altamiro de Souza Montenegro ? ME.

    FAF7230E-F68D-3F85-706D3639A5E5E21E.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Processo Administrativo: 060/2019 - Pregão Presencial 031/2019 - Osinaldo Batista de Lima, Tacominas Auto Eletrica LTDA, Azevedo Auto Center LTDA e Altamiro de Souza Montenegro ? ME.

    FAF72318-DA43-F732-A817A0F075306773.pdf

    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 076/2019 Dispensa de Licitação Nº. 032/2019 - Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ? SENAI.

    F3650429-A822-5B38-6F4A245C9690F33C.pdf

    08/05/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação de Licitação nº 032/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de programa de qualificação profissional, para capacitar população na cidade de Ourolândia - Bahia.

    F365041B-A804-FA28-D374A259828FD619.pdf

    06/05/2019 - Outros - Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 055/2016 - C.A.S aa Silva & Cia LTDA ? EPP.

    8B582BAE-C091-EAC2-95F3799E0B7373DF.pdf

    06/05/2019 - Outros - Extrato de Sexto Termo Aditivo Contrato nº 104/2016 Processo Administrativo nº 153/2016 - Ethan Soluções e Empreedimentos LTDA ? ME.

    8B582BB8-954A-6740-EFF8C70FF635B8BE.pdf

    06/05/2019 - Outros - Edital Nº 010/2019 - Torna Pública a Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Público destinado à contratação temporária, por excepcional interesse público, para o exercício das funções dispostas no Anexo I deste Edital, mediante as condições estabelecidas no Edital 007/2019.

    851ADB7D-A2DB-B2BC-ED2184E837CBF08B.pdf

    03/05/2019 - Outros - Aviso De Convocação Para Continuação Da Licitação - Fase De Habilitação Referente A Tomada De Preços Nº 002/2019, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 066/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e ampliação das escolas e creches municipais do município de Ourolândia ? Bahia.

    EA796B5C-E169-AE71-0C7ED7506EED97A6.pdf

    02/05/2019 - Decretos - - Decreto Nº 66/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    B87065DA-FFB5-E666-C3B61D3FE3E24935.PDF

    02/05/2019 - Resoluções - - Resolução Nº 02/2019 - Aprova a Programação Anual de Saúde para 2019.

    B87065E7-C7FE-08E4-6AB3C056D02C4ADA.pdf

    02/05/2019 - Outros - - Julgamento dos Recursos Contra o Resultado - Edital 007/2019 - Processo Seletivo Simplificado Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva em Funções Temporárias de Nível Médio e Nível Superior

    B87065F6-A5E4-61EA-36AC10A78ED9EAF2.pdf

  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Atas - Ata SRP Nº 015/2019 - Pregão Presencial Nº 022/2019 ? Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais esportivos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. (Camila Vieira da Silva ? Me).

    4DE8DA96-DD5A-5B16-0E63EF73C247950D.pdf

    30/04/2019 - Pregão Presencial - - Errata de Aviso de Licitação - Errata de Resultado de Julgamento, Aviso de Adjudicação e Aviso de Homologação, do Pregão Presencial Nº 029/2019, Processo Administrativo Nº 054/2019, Publicado no Diário Próprio do Município, Edição Nº 1658, pág. 05, Ano VII, dia 05 de abril de 2019

    46E8199F-EB6C-FBA1-50D3E546D732F367.pdf

    29/04/2019 - Pregão Presencial - Errata de Resultado de Licitação Aviso de Adjudicação e Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 028/2019.

    2D791693-982C-94BB-3463DD32A030A07E.pdf

    29/04/2019 - Dispensa - Errata de aviso de ratificação de dispensa de licitação Nº 022/2019, publicado no diário próprio do município, edição Nº 1632, pág 03, ano VII, no dia 19 de março de 2019

    231AE44B-B0F9-B87A-EB9E5E8F046E3658.pdf

    29/04/2019 - Dispensa - Errata de aviso de ratificação de dispensa de licitação Nº 021/2019, publicado no diário próprio do município, edição Nº 1632, pág 02, ano VII, no dia 19 de março de 2019. Errata de extrato de contrato administrativo Nº 052/2019, vinculado a dispensa de licitação Nº 021/2019, publicado no diário próprio do município, edição Nº 1632, pág 02, ano VII, no dia 19 de março de 2019.

    21AF89E7-9152-9C99-BD6E6E8FC1A795F7.pdf

    24/04/2019 - Concurso - Relação de Inscritos no Processo Seletivo Simplificado Público do Edital nº 007/2019- Processo Seletivo Simplificado Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva em Funções Temporárias de Nível Médio e Nível Superior.

    22FE5B96-BF0C-AADA-EF59050453DA79E4.pdf

    24/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Modalidade: Pregão Presencial nº 037/2019, vinculado ao Processo Administrativo nº 071/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços em diagnósticos, desenvolvimento de listas de dados, implantação e gestão dos fluxos de marcação e controle, e avaliação de processos do setor de Regulação Municipal

    12F30774-0205-77A2-F1DD6F9DFA7A0763.pdf

    23/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 066-1 De 01 De Março De 2019 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

    F351D049-A2C3-033D-CC15B89436CCEE66.pdf

    23/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 0102 De 01 De Abril De 2019 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.

    F351D055-F3D2-9BF7-589CAAEC51D8599C.pdf

    23/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 0103 De 01 De Abril De 2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

    F351D062-DCCA-AB62-980817D88AB35932.pdf

    23/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 0104-1 De 03 De Abril De 2019 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

    F351D06D-CCD1-C823-09A1E0A38E746598.pdf

    23/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 0104-2 De 03 De Abril De 2019 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

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    23/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 0104-3 De 03 De Abril De 2019 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

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    23/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 0104-4 De 03 De Abril De 2019 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

    F351D092-FDF8-46A5-07FBF8270EC6DF3E.pdf

    23/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 0107-1 De 05 De Abril De 2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

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    23/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 0113 De 12 De Abril De 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.

    F351D0A7-C2D5-1DD9-75D3AD2D8562D54B.pdf

    23/04/2019 - Outros - Edital de Concurso Público Nº 004/2019 - Dispõe sobre a Convocação dos Candidatos Inscritos e Homologados para o Concurso Público para Provimento de Vagas para o Cargo de Guarda Municipal do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ourolândia?Ba.

    E6BDB574-E3D2-82A9-6219E55B999270C8.pdf

    23/04/2019 - Outros - Distribuição de Candidatos / Locais de Prova - Concurso Público - 001/2019.

    E6BDB57E-BED6-489B-58F6D7D3E1622024.pdf

    22/04/2019 - Atas - - Ata SRP n° 008/2019 - Processo Administrativo N° 039/2019 Pregão Presencial N° 022/2019

    C3497D7E-C1DA-BE5D-406DE244D1F1A7A5.pdf

    22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo Contrato: nº 058/2018 Processo Administrativo: nº 070/2018 - Contratada: Telefônica Brasil S.A.

    C1B198B3-CA17-8141-621FB0C67E978057.pdf

    22/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 61 de 16 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 365.000,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    B41A7DF4-F9C4-E581-EBA102525C78D7B7.PDF

    22/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 62 de 17 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 145.000,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    B41A7E08-D35A-4B0F-99504CC5C5EEA432.PDF

    22/04/2019 - Outros - Edital de Concurso Público Nº 003/2019 - Dispõe sobre a Homologação dos Candidatos Inscritos no Concurso Público para Provimento de vagas para o Cargo de Guarda Municipal do Quadro permanente da Prefeitura Municipal de Ourolândia?Ba.

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    18/04/2019 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 001/2019 (Empresa C.L Transporte e Cargas e Passageiros Eireli - ME)

    DD53F01E-0466-7C48-D0A973650973D37A.pdf

    18/04/2019 - Tomada de preço - Extrato de Contrato nº 075/2019 Tomada de Preços nº 001/2019 (Contratado: C.L Transporte e Cargas e Passageiros Eireli - ME)

    DD53F02D-ADCB-1705-B543152A376A5555.pdf

    11/04/2019 - Outros - Edital Nº 007/ 2019 - Processo seletivo simplificado público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em funções temporárias de nível superior e médio

    83E52AE0-98D0-B879-CDDCD3506E644723.pdf

    11/04/2019 - Outros - Relação de deferimento de pedido de isenção - Edital 007/2019

    83E52B06-96CF-BFDA-2E3B0BA1905E3788.pdf

    11/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 0101 de 01 de Abril de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.

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    11/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 0111 de 09 de Abril de 2019 - Designa local de trabalho de servidor que especifica e dá outras providências.

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    11/04/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° bimestre 2019.

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    11/04/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação 011/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de passagens aéreas de ida e volta ? Salvador à Brasília, para deslocamento da Servidora Adriana Vieira da Silva, para participar de um curso de formação da área de Educação Inclusiva.

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    11/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 065/2019 - Dispensa de Licitação Nº 030/2019. Contratada: Aneilde Rios da Silva.

    7BE7B709-FD12-929D-ED9E8AFC97FD026C.pdf

    10/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial Nº 030/2019 Processo Administrativo Nº 059/2019 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a confecção de fardamentos escolares, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de Ourolândia - Bahia

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    10/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Segundo Termo Aditivo- Contrato Nº 075/2018- O presente Termo Aditivo tem por escopo Retificar a Cláusula Terceira ? Do Valor, constante no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2018 que versa sobre a prestação de serviços de contratação de pessoa jurídica ou cooperativa para execução de serviços na área de fornecimento e gestão de recursos humanos área terceiros, para atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder público municipal, incluindo o fornecimento de todo o material e equipamentos necessários para sua execução.

    4AA85956-F1BD-D923-69068D2176B89A2C.pdf

    10/04/2019 - Dispensa - Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 031/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação especial (leite), destinado ao menor de idade de inicias C. M. S, em atendimento ao ofício DPEJ/Jacobina nº 023/2018.

    4AA85948-E460-683B-783C46E4332E1041.pdf

    10/04/2019 - Outros - - Portaria 003 de 09 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências. - Portaria Nº 0101 de 01 de abril de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências. - Portaria Nº 0110 de 09 de abril de 2019 - Concede licença por motivo de doença em pessoa de sua família à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências. - Edital 008//2019 De Disponibilidade Pública - Trata da disponibilidade pública da documentação de despesas e receitas do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Ourolândia

    465BCBB2-E478-6D2B-D1EC248ABF1EE8F2.pdf

    05/04/2019 - Outros - Edital 001/2019 ? Objeto: Processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

    552D3040-CAB8-D114-C32E6B4BA14B2304.pdf

    05/04/2019 - Decretos - Decreto nº 56 03/04/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 124.000,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    5330A805-A97E-FF72-BEBBF4ADB37B290C.PDF

    05/04/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA n° 001/2019 - Dispõe sobre a formação da Comissão Especial para coordenar o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no ano de 2019, e dá outras providencias.

    5330A81A-93A4-F53F-54E84C4D5EE50164.pdf

    05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2018 ? Vinculado ao Convite nº 002/2018. Contratado: Santa Sara Empreendimentos Ltda ? Me.

    AF107DC9-F05E-54EE-7DBE8E51FD500A20.pdf

    03/04/2019 - Leis - Lei nº 441, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Inclusão e alteração dos dispositivos da Lei nº 434/2018, que instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município de Ourolândia e dá outras providências.

    E735DADF-9E4B-8C1F-68A38603759A2614.pdf

    03/04/2019 - Portarias - Portaria nº 097 de 01 de Abril de 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.

    E735DAE9-F56F-76D3-C38B91F1E3189A6B.pdf

    03/04/2019 - Outros - Licença Ambiental Processo Ambiental n°: 007/2015 - Renovação da Licença Ambiental Unificada que autoriza o Beneficiamento (Polimento) do mármore Bege Bahia.

    E735DAF9-C5F8-8C9F-3B7D4A5688519BDC.pdf

    03/04/2019 - Outros - Licença Ambiental Processo Ambiental n°:053/2015 - Renovação da Licença Ambiental Unificada que autoriza o Beneficiamento (Serragem) do mármore Bege Bahia.

    E735DB08-C3A5-F7A9-54411E9552FAAF52.pdf

    01/04/2019 - Portarias - Portaria nº 085 de 26 de Março de 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

    84601256-FC24-81B9-EB95FBE3C6D01A18.pdf

    01/04/2019 - Portarias - Portaria nº 090 de 29 de Março de 2019 - Exonera, a pedido, Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.

    8460125F-B8C9-282F-CBE31FF1739DEFE9.pdf

    01/04/2019 - Portarias - Portaria nº 091 de 29 de Março de 2019 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.

    84601269-FA6F-DDC2-5E6D62CC26271013.pdf

    01/04/2019 - Portarias - Portaria nº 092 de 01 de Abril de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.

    84601271-B752-AEE7-36C998A54DDA2FA0.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Outros - -Errata Referente À Inexigibilidade Nº 01/2019.

    5A08589C-BBF7-73D1-A14EDE81DF8896DE.pdf

    29/03/2019 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 1º Bimestre de 2019.

    5A0858A9-E82A-C3D6-951D124193FC7C65.pdf

    29/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 045 de 25 de fevereiro de 2019 - Aplica a servidor público municipal a penalidade de demissão, a bem do serviço público e dá outras providências.

    ECB1A5D6-B749-719E-7C7DD8516FF7E4C1.pdf

    29/03/2019 - Outros - Edital de Notificação de Servidor - Processo Administrativo Disciplinar Nº PAD - 001/2019 - Notifica, pelo presente edital, Geisa Santos Barbosa, professor N1, matrícula nº 1268, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir do dia 8 de abril de 2019, data final da fixação deste nos murais da sede da Prefeitura Municipal de Ourolândia e da sede da Secretaria Municipal de Educação, comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Ourolândia, Avenida José Ferreira da Silva, s/nº, Centro, local onde se encontra instalada a Comissão, a fim de apresentar no setor de protocolo defesa prévia no processo nº 002/2018 a que responde.

    ECB1A5EB-CBAB-2548-F43FEE59DAEACFAF.pdf

    29/03/2019 - Outros - Decisão de 17 de Fevereiro de 2019 - Processo Administrativo Disciplinar Nº 002/2018 - Adoto, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2018, nos termos do art. 224 da Lei nº 19, de 1997, para aplicar a penalidade de demissão do servidor público Givanildo Souza Ribeiro, ocupante do cargo de Professor N1, matrícula nº 698, por existir provas inequívocas contra o mesmo dos supostos fatos narrados na denúncia apresentada.

    ECB1A5F5-F6DF-3ED2-E35A55EF57A60E95.pdf

    29/03/2019 - Outros - ? Aviso de Anulação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 144/2018 Processo Administrativo Nº 118/2018 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Construção dos Muros da Escola Municipal de Ourolândia na Sede, Bem Como, no Povoado de Barragem, no Povoado de Novo Achado e no Distrito de Alagadiço.

    E0F2F051-A320-02C5-F8EE119E400BBE4D.pdf

    28/03/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº057/2019.

    AF158158-C4E5-048F-D4563C9053D40272.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial 023/2019.

    AF15813F-0C12-9EAB-9E23355A60687395.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 023/2019.

    AF158148-D20C-1D64-71AF221C3AE1E1C4.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 023/2019.

    AF158150-061E-5109-D69DA635F5F246E4.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial 022/2019.

    AF0BCBF6-0FFD-0A70-B490462805E5AE6E.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 022/2019.

    AF0BCBFF-AACD-05DC-AC770CA1D569A8A9.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 022/2019.

    AF0BCC08-FAA3-D7F0-71E73F113BC37E21.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial 021/2019.

    AEFE29B7-B568-3B60-E9CB3D79D1EEB104.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 021/2019.

    AEFE29BF-A3EE-EF1C-60C5E401B37CAE21.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 021/2019.

    AEFE29C8-C0A7-8EA2-713DE0EE072CF057.pdf

    28/03/2019 - Outros - Extrato de Contrato 051/2019.

    AEF5B454-F584-8A95-0DBC476E72057722.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial 020/2019.

    AEF5B439-B606-9D40-34DB0722C1C78731.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 020/2019.

    AEF5B442-CB7A-4DA5-195F2BAEAEE7E328.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 020/2019.

    AEF5B44B-9D0E-148B-542E2D6CF110E0E9.pdf

    28/03/2019 - Outros - Extrato de Contrato 049/2019 050/2019.

    AEE7B0B1-E51B-A064-A7A61478B807887E.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial 019/2019.

    AEE7B098-DCDA-3E4B-A7C6E38BF2818FA8.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 019/2019.

    AEE7B0A1-BA92-19E0-528B078365E154C5.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 019/2019.

    AEE7B0A9-932E-7F2D-5DD0FA3B108F0CD1.pdf

    28/03/2019 - Outros - Extrato de Contrato 048/2019.

    AEDA7B75-0EA6-C855-EEF5C486ADAD9E20.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial 16/2019.

    AEDA7B5B-DE06-78D1-33B08C7CBCCA1B92.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 016/2019.

    AEDA7B64-CB50-19A6-4FC07A886A438D60.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 016/2019.

    AEDA7B6D-A6C6-89E0-B7B432908045AB83.pdf

    26/03/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 057/2019 - Dispensa de Licitação Nº 026/2019 - Contrato Administrativo Nº 058/2019 - Edna Santos de Almeida.

    52AB110D-DADE-3F52-F633A58E2231439D.pdf

    26/03/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 058/2019 - Dispensa de Licitação Nº 027/2019 - Contrato Administrativo Nº 059/2019 ? Marielena Soares da Silva.

    52AB1119-A37A-A03F-A340EBE851F35702.pdf

    26/03/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 061/2019 - Dispensa de Licitação Nº 028/2019 - Contrato Administrativo Nº 060/2019 ? Mirailde Silva de Jesus.

    52AB1126-90F9-D956-93C5AD5FED7FEFD5.pdf

    26/03/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2018.

    514C81C8-ECBB-6093-0F171525B1C42F59.pdf

    25/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 51 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.000,00 (Trinta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    21E17CEA-C38A-B5B1-ED49E290895D55D3.PDF

    25/03/2019 - Leis - Lei Nº 440, de 25 de Março de 2019 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Ourolândia e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e dá outras providências.

    21E17CC7-0E8A-DF7A-F1478E015C342A41.pdf

    25/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 49 ? Abre Crédito Suplementar no valor total de 136.000,00 (Cento e Trinta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    1D162415-AE23-7E9E-59E049F43E361449.PDF

    25/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 50 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.750.000,00 (Dois Milhões, Setecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    1D162426-F17C-67D2-CFBFC4CE08D3BD1D.PDF

    25/03/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    1D162148-C3FB-2AEF-8AAED1E5A5759B14.pdf

    25/03/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2018.

    1D161E98-D0AF-D9BC-58DCCAC6A48B1FE6.pdf

    22/03/2019 - Outros - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2018 ? Vinculado ao Convite nº 002/2018 - Santa Sara Empreendimentos LTDA ? ME.

    77A4D7EE-D9EA-F9FD-5CB4A92D9C06727C.pdf

    21/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 048, de 20 de março de 2019 - Autoriza realização de Processo Seletivo Simplificado Público para contratação temporária de servidores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e constitui a Comissão de Organização e Acompanhamento e dá outras providências.

    440FC78D-EDAA-822B-ACB089CEEE0E3362.pdf

    21/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 078 de 01 de março de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.

    440FC930-D078-481C-E0554ACE71803212.pdf

    21/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 079 de 01 de março de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.

    440FCB93-F5E8-C70F-7579F4583EB34B2A.pdf

    21/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 081-1 de 08 de março de 2019 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

    440FCB9E-B86B-AB94-5BF00D949004C7BB.pdf

    21/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 084 de 20 de março de 2019 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.

    440FCBAA-99EF-E5E6-CA3EEA6D2A521411.pdf

    21/03/2019 - Outros - Torna sem efeito o Edital de Convocação 001/2019, publicado no Diário Oficial do Município ? Edição nº 1610 em 27/02/2019.

    440FCBB4-C7D4-072C-063E65EF68C56961.pdf

    21/03/2019 - Outros - Edital de Concurso Público nº. 001/2019 - Dispõe sobre normas que regerão os procedimentos legais do Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Guarda Municipal do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Ourolândia - BA

    440FCBC9-BFEC-9FD7-005F412AFB08415A.pdf

    19/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 44/2019 De 18 de março de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. - Decreto N° 45/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 68.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências

    EA1F14B1-A7A9-326D-54D3281D5E40A1DD.pdf

    19/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 073 de 01 de março de 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências. - Portaria Nº 074 de 01 de março de 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências. - Portaria Nº 076 de 01 de março de 2019 - Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público e dá outras providências. - Portaria Nº 077 de 01 de março de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências - Portaria Nº080 de 08 de março de 2019 - Torna sem efeito o quanto disposto na Portaria 055 de 01 de março de 2019 que Nomeia comissão do Processo Administrativo para regularizar os DAMs em aberto da OUROPREV, vez que foram pagos via transferência para a conta de tributos do Município e dá outras providências.?, e dá outras providências.

    EA1F14BB-A725-DED6-FDECF92D98A8C694.pdf

    18/03/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n.º 056/2019 Dispensa de Licitação n.º 025/2019 ? Objeto: Fornecimento de material de higiene, para atender as demandas da Creche Municipal Sonho de Criança e Casa da Criança em Ourolândia-Bahia Extrato de Contrato nº. 056/2019 ? Contratado: Klebson de Sousa Queiroz.

    AE78E06F-EF7E-8474-5952371E4A79522C.pdf

    18/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Processo Administrativo nº 123/2018 Contrato nº 134/2018 - Contratada: Várzea Construções e Serviços LTDA

    ABC4AE4F-BEE8-9B75-BFD323F2091BF36A.pdf

    18/03/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n.º 055/2019 Dispensa de Licitação n.º 024/2019 ? Objeto: Aquisição de material permanente, destinado a atender as demandas da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Ourolândia-Bahia Extrato de Contrato Nº 055/2019 ? Contratado: N.A Silva e CIA LTDA

    ABC33A43-0746-813A-B4C020B737EB6714.pdf

    18/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 43 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 36.500,00 (Trinta e Seis Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    A98759D7-00A2-AD4A-E903A022A9668DE3.PDF

    18/03/2019 - Contratos e Adtivos - - Ato de Rescisão Contratual Amigável - Contrato Nº 003/2017 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2017

    A98759E0-B2CE-5F63-81B8B9F5BA681426.pdf

    15/03/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 0523/2019 Dispensa de Licitação Nº 023/2019 ? Objeto: Locação de imóvel localizado na rua sete de setembro, s/n, centro, Ourolândia ? Bahia, para servir de abrigo para família em situação de vulnerabilidade, atendendo as necessidades do Fundo Municipal da Assistência Social.

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    15/03/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 054/2019 Dispensa de Licitação Nº 023/2019 ? Contratado: (Gilvanete de Oliveira Matos).

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    14/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Deserta - Processo Administrativo nº 043/2019 Pregão Presencial nº 024/2019 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pães variados, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ourolândia ? Bahia

    DEAC5A5C-0EE6-20FD-D17D26792BE06694.pdf

    14/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Deserta - Processo Administrativo nº 044/2019 Pregão Presencial nº 025/2019 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível em transito para atender a frota de veículos, que servem a Prefeitura Municipal de Ourolândia ? Bahia

    DEAC5A67-A7ED-32B9-6B68A6890503836A.pdf

    13/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo nº 027/2019 Pregão Presencial nº 013/2019 - Objeto: Aquisições de pneus, câmara de ar e protetor para atender as demandas das diversas secretarias municipais Aviso de Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo nº 027/2019 Pregão Presencial nº 013/2019 - Objeto: Aquisições de pneus, câmara de ar e protetor para atender as demandas das diversas secretarias municipais

    AA5DE098-07F5-6595-2F41DE0819BD942B.pdf

    11/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Julgamento - Pregão Presencial nº 013/2019 Processo Administrativo nº 027/2019 - Objeto: Aquisições de pneus, câmara de ar e protetor para atender as demandas das diversas secretarias municipais

    45F7F6A0-99A7-084B-CAEE08718AB71707.pdf

    11/03/2019 - Pregão Presencial - Julgamento de Recurso - Empresa: Altamiro de Souza Monteiro

    45F7F6B1-A487-9C7A-011554F7CE93FD0E.pdf

    08/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo: 028/2019 Pregão Presencial 014/2019 Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo: 028/2019 Pregão Presencial 014/2019 Aviso de Homologação - Processo Administrativo: 028/2019 Pregão Presencial 014/2019

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    08/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo: 029/2019 Pregão Presencial 015/2019 Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo: 029/2019 Pregão Presencial 015/2019 Aviso de Homologação - Processo Administrativo: 029/2019 Pregão Presencial 015/2019

    A4AC9780-0146-74E2-95C6BD4A65FAD523.pdf

    08/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo: 030/2019 Pregão Presencial 16/2019 Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo: 030/2019 Pregão Presencial 016/2019 Aviso de Homologação - Processo Administrativo: 030/2019 Pregão Presencial 016/2019 Extrato de Contrato nº. 048/2019

    A4AC9789-CD0E-8990-C043DFC0C77D8189.pdf

    08/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo: 033/2019 Pregão Presencial 019/2019 Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo: 033/2019 Pregão Presencial 019/2019 Aviso de Homologação - Processo Administrativo: 033/2019 Pregão Presencial 019/2019 Extrato de Contrato nº. 049/2019 Extrato de Contrato nº. 050/2019

    A4AC9791-EAA5-65EB-0493A7146024BC53.pdf

    08/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo: 034/2019 Pregão Presencial 020/2019 Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo: 034/2019 Pregão Presencial 020/2019 Aviso de Homologação - Processo Administrativo: 034/2019 Pregão Presencial 020/2019 Extrato de Contrato nº. 051/2019

    A4AC979A-F428-7F66-22EC9CC3165A3AC9.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Outros - Errata Referente ao Resultado da Licitação - Publicadas no Diário Oficial do Município, Ano VII, Edição 1611, Pagina 02, em 27 de Fevereiro de 2019, Referente ao Pregão Presencial Nº 017/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 031/2019 e Pregão Presencial Nº 018/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 032/2019.

    086F7758-FA6B-071F-E2192275F8F83C1D.pdf

    28/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 027/2019; Processo Administrativo nº 048/2019 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender a frota de veículos e máquinas, que servem a Prefeitura Municipal de Ourolândia - Bahia

    03075EAC-9E75-73BB-81BC33FE8A4F17B5.pdf

    27/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Deserta - Pregão Presencial 017/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de água mineral para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais

    D53A7F2E-B3DF-9231-05D7282D6FF295C5.pdf

    27/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Fracassada - Pregão Presencial 018/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender a frota de veículos e máquinas, que servem a Prefeitura Municipal de Ourolândia ? Bahia.

    D53A7F3C-B67D-E36A-D084CDE8F1017893.pdf

    27/02/2019 - Resoluções - Resolução Nº. 001/2019 - Aprovar a Prestação de contas dos recursos Financeiros repassados do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no exercício de 2018.

    D3AAECB3-D40A-69F0-EE7B57BBC4E9EB10.pdf

    27/02/2019 - Resoluções - Resolução Nº. 002/2019 - Aprova a reprogramação de saldos dos Blocos de Financiamento do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS e outras fontes, dos Recursos Estaduais e Federais para o ano de 2019.

    D3AAECBE-F433-92F1-9B82B59A851E1443.pdf

    27/02/2019 - Resoluções - Resolução Nº. 003/2019 - Aprova o plano Municipal de Assistência Social.

    D3AAECCA-F0A1-D50E-50D9D97A87A5356F.pdf

    27/02/2019 - Outros - Edital de Convocação 001/2019 - Ficam convocadas as Organizações Não Governamentais do Município de Ourolândia - Bahia, a saber: Representantes de usuários ou organizações de usuários do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, Entidades de Organização da Assistência Social e Trabalhadores do SUAS, para participarem do Fórum Eletivo dos Representantes da Sociedade Civil, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS biênio 2019/2021.

    D3AAEE8A-A6E0-B3DD-228491284D8C842D.pdf

    26/02/2019 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo nº 026/2019 Pregão Presencial nº 012/2019 Empresa: Eliene Santana Santiago - EPP - Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo nº 026/2019 Pregão Presencial nº 012/2019 Empresa: Eliene Santana Santiago - EPP - Aviso de Homologação - Processo Administrativo nº 026/2019 Pregão Presencial nº 012/2019 Empresa: Eliene Santana Santiago - EPP - Extrato de Contrato - Contrato N° 045/2019 Pregão Presencial nº 012/2019 Empresa: Eliene Santana Santiago - EPP

    B06CF0D5-BA1C-4F42-E4B6AF63D5389F46.pdf

    26/02/2019 - Pregão Presencial - - Parecer Técnico da Amostra - Pregão Presencial nº 012/2019, Processo Administrativo nº 026/2019 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de gênero alimentícios destinados a elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Ourolândia - Bahia.

    AE090BD5-B074-1D97-5B867638B11A7BB5.pdf

    26/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 036 de 11 de fevereiro de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.

    A5C7A2CC-DA8E-3D5B-5BFBF164C4066C03.pdf

    25/02/2019 - Outros - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 018/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão de veículo em garantia com inclusão de peças, modelo Fiat/Argo 1.0 Flex, placa PLE-0163, pertencente ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ourolândia ? Bahia. Extrato de Contrato Nº 044/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão de veículo em garantia com inclusão de peças, modelo fiat/argo 1.0 flex, placa ple-0163, pertencente ao fundo municipal de assistência social do Município De Ourolândia ? Bahia.

    80AE080C-B8B8-C366-D5AEF0C9073EAA7C.pdf

    25/02/2019 - Carta convite - Resultado da fase de Habilitação Referente ao Convite Nº 13.02.01/2019 ? Objeto: Contratação da prestação de serviços de pintura e manutenção do polo de convivência social e centro de referência da assistência social (CRAS), junto a secretaria de trabalho e assistência social.

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    25/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 023/2019 - Processo Administrativo nº 040/2019 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem e narração de jogos e eventos esportivos, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do município de Ourolândia-Bahia.

    74879A99-E626-0882-C4B1F1FCB2F50FC0.pdf

    22/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato, Publicado no Diário Próprio do Município, Edição Nº 1515, Pág. 02, Ano VI, no Dia 05 de Dezembro de 2018.

    E0C89C15-AF4A-81A7-8CA426C107AF0F7D.pdf

    22/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 037/2019. (Bonfimseg ? Consultoria em Segurança do Trabalho).

    DF21D566-9A7F-C3CD-2C34116C00398424.pdf

    22/02/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 017/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de documentos de segurança do trabalho, para atender as demandas da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças.

    DF21D556-CDC5-7F75-F28717E363C71E66.pdf

    22/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 022/2019; Processo Administrativo nº 039/2019 - objeto: escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais esportivos - Aviso de Licitação -Pregão Presencial nº 024/2019; Processo Administrativo nº 043/2019 - objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pães variados, destinados ao atendimentos das demandas da Secretaria da Assistência Social do município de Ourolândia-Bahia - Aviso de Licitação -Pregão Presencial nº 025/2019; Processo Administrativo nº 044/2019 - objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível em transito para atender a frota de veículos e máquinas, que servem a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Bahia - Aviso de Licitação -Tomada de Preços nº 001/2019; Processo Administrativo nº 045/2019 - objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de melhoria sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos (construção de modulo de sanitários domiciliares) no povoado de Alagadiço interior do município de Ourolândia - Bahia

    CE0595C0-E782-82BB-00C5E93325A454FD.pdf

    21/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 023, de 06 de fevereiro de 2019

    ABDE0A44-E6EF-336D-08CE98CA1F629DBC.pdf

    21/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 026, de 13 de fevereiro de 2019

    ABDE0A4E-A8BF-518B-08419A834F098E9E.pdf

    21/02/2019 - Leis - Lei Nº 438, de 19 de fevereiro de 2019

    ABDE0A2D-DB92-7680-9D3DF95426C99B36.pdf

    21/02/2019 - Leis - Lei Nº 439, de 19 de fevereiro de 2019

    ABDE0A38-0A8B-794A-C5467CFC38442642.pdf

    21/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 014-1 de 18 de janeiro de 2019

    ABDE0A59-03A0-E6AC-C63E0087FE966C5D.pdf

    21/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 014-2 de 18 de janeiro de 2019

    ABDE0A64-0D8E-74CF-B29C0E9CDCC16683.pdf

    21/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 014-3 de 18 de janeiro de 2019

    ABDE0A70-DAF0-7D17-A3A7765EE606992B.pdf

    21/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 14-4 de 18 de janeiro de 2019

    ABDE0A7A-D7A4-9852-DD49D0ED3D5C458D.pdf

    21/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 20-1 de 25 de janeiro de 2019

    ABDE0A84-BD23-B8DC-8138658B0B47C32E.pdf

    21/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 025-1 de 01 de fevereiro de 2019

    ABDE0A8E-C550-2DA0-AD54943C8229D762.pdf

    21/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 034-C de 04 de fevereiro de 2019

    ABDE0A98-0A97-E3CC-89425C2902A0BA50.pdf

    21/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 035-1 de 05 de fevereiro de 2019

    ABDE0AA2-F335-2222-09BFA2A616EE85E2.pdf

    21/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 035-2 de 06 de fevereiro de 2019

    ABDE0AAC-AC83-6DCA-0F6051D2C770EAC5.pdf

    21/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 037 de 19 de fevereiro de 2019

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    21/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 038 de 19 de fevereiro de 2019

    ABDE0AC0-D066-3875-037CC19A266049D9.pdf

    20/02/2019 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Processo Administrativo nº 014/2019, Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Ourolândia - Bahia - Aviso de Adjudicação Processo Administrativo nº 014/2019, Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2019 - Aviso de Homologação Processo Administrativo nº 014/2019, Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 035/2019 Pregão Presencial nº 003/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 036/2019 Pregão Presencial nº 003/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 041/2019 Pregão Presencial nº 003/2019

    637DAC42-9D07-445E-E08EF5F65DED89DD.pdf

    18/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 019-25 de 01 de fevereiro de 2019 - Enquadra, em reconhecimento ao tempo de serviço, o profissional do Magistério, na função estabelecida e dá outras providências.

    02F76BB3-DBD2-2353-9DE679DC50AB127A.pdf

    18/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 019-26 de 01 de fevereiro de 2019 - Enquadra, em reconhecimento ao tempo de serviço, o profissional do Magistério, na função estabelecida e dá outras providências.

    02F76BBF-C1CA-6C2C-CED9451193F606D2.pdf

    18/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 019-32 de 01 de fevereiro de 2019 - Enquadra, em reconhecimento ao tempo de serviço, o profissional do Magistério, na função estabelecida e dá outras providências.

    02F76BF8-9D63-5C19-AFDF98A2AD9F71D9.pdf

    18/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 25 13/02/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 206.000,00 (Duzentos e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    02F76C13-914C-C1C6-A5AC71BE288D22FA.PDF

    18/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 024-1 de 31 de janeiro de 2019 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.

    02F76C1E-E1B1-3F3F-4BE5EA7288CE0F08.pdf

    14/02/2019 - Outros - Parecer Técnico das Amostras - Processo Administrativo nº 014/2019 - Pregão Presencial nº 003/2019 - objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Ourolândia - Bahia.

    E4142443-DC98-616D-37FFBC559F3E9155.pdf

    14/02/2019 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico Pregão Presencial n° 005/2019, do Processo Administrativo Licitatório n° 016/2019.

    46984AEB-DCEE-D04B-DE0C7F47717BE4FF.pdf

    14/02/2019 - Pregão Presencial - Julgamento de Recurso Pregão Presencial n° 005/2019 vinculado ao Processo Administrativo n° 016/2019.

    46984AF5-EFF8-5363-7D322E047E70E5C4.pdf

    14/02/2019 - Pregão Presencial - Decisão de Recurso Administrativo Pregão Presencial nº 005/2019, Processo Administrativo nº 016/2019

    46984B05-A1CF-815C-D57A1FFEB3F5E0C1.pdf

    14/02/2019 - Outros - Extrato de Termo Aditivo Processo Administrativo nº 111/2017 Contrato nº 152/2017 - Contratada: DM Construções, Transportes e Limpeza LTDA ? EPP.

    35463EFA-DDBE-0A14-30625F6456231CF3.pdf

    13/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Processo Administrativo n.º 021/2018 Contrato n.º 036/2018 e 037/2018 - Contratada: Deivide Vitor dos Santos Costa Comercial

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    12/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 024/2019. (Pontotec Com. de Equip. de Cozinha ? Me).

    CEF49624-D472-2DF2-A3E049DF7AE08F97.pdf

    12/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 012/2019. (Jn Fabricação de Bolsas & Brindes Ltda ? Me).

    CEF49631-A473-DA10-733B2EEC62C00ECF.pdf

    12/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 013/2019. (B.M. A. de Souza).

    CEF4963F-B918-29E9-1CAAEEC1908B04EE.pdf

    12/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2019. (Laiane Mendes da Silva ? DL Doces e Salgados).

    CEF4964E-0832-C053-47B15B5B41298598.pdf

    12/02/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 014/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos industriais destinados ao Hospital Municipal de Ourolândia.

    CEF49615-C649-B9BE-39A63013B2DBC0CD.pdf

    12/02/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre de 2018.

    CEF49601-B816-1684-FDF7347E137F72B2.pdf

    12/02/2019 - 6º Bimestre - Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre de 2018.

    CEF495F7-CBF8-4812-D7F3CED736269FBF.PDF

    08/02/2019 - Pregão Presencial - - Parecer Técnico das Amostras - Pregão Presencial Nº 004/2019, Processo Administrativo Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pães variados, destinados a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Ourolândia - Bahia.

    4A49F60D-A93C-3B8A-AB180DA339EF5A06.pdf

    07/02/2019 - Outros - Parecer Técnico ? Objeto: licitação de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE.

    DFE6BBA6-CF68-ED50-DA0178283D827CD3.pdf

    07/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Julgamento das Amostras e Convocação de Empresas Remanescentes - Processo Administrativo Nº 014/2019 - Pregão Presencial Nº 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Ourolândia ? Bahia.

    DFE6BDBB-0401-E165-05139CFC693018CC.pdf

    07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Processo Administrativo Nº 086/2018 - Contrato Nº 099/2018 - Mob Serviços LTDA

    DED2A8B8-9F7B-B12C-29E32EF3AB25FA64.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 016/2019 - Pregão Presencial N. 006/2019. empresa BRB Assessoria e Concursos Ltda - ME.

    ABF8AE35-9671-5CD8-20C6A7E49DC315B1.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial 006/2019 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, para seleção de candidatos a provimento de vagas em cargos efetivos de Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Ourolândia ? Bahia.

    ABF58EB0-E3D0-C8D5-54827683AEA78633.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial N. 006/2019. empresa BRB Assessoria e Concursos Ltda - ME.

    ABF58EB9-D178-307C-474B53D8442840F3.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial N. 006/2019. empresa BRB Assessoria e Concursos Ltda - ME.

    ABF58EC4-ACA8-71F8-C8661C584F2C17AC.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial 001/2019. - Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial 001/2019. - Aviso de Homologação - Pregão Presencial 001/2019. - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial 002/2019. - Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial 002/2019. - Aviso de Homologação - Pregão Presencial 002/2019. - Extrato de Contrato Nº 015/2019. - Extrato de Contrato Nº 017/2019. - Extrato de Contrato Nº 018/2019. - Interposição Recurso Administrativo - Pregão Presencial Nº 005/2019.

    AAD55163-F744-172E-8E6E0A32EE604DC1.pdf

    05/02/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 025/2019/2019 Dispensa de Licitação nº 012/2019 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão de veículos em garantia com inclusão de peças, para o modelo FIAT/STRADA de placa: PLE ? 2311/BA e FIAT/ARGO de placa: PLE - 1925/BA pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, do Município de Ourolândia ? Bahia. Extrato de Contrato Administrativo Nº 019/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão de veículos em garantia com inclusão de peças, para o modelo Fiat/Strada de placa: PLE ? 2311/BA e Fiat/Argo de placa: PLE - 1925/BA, pertencente ao fundo municipal de saúde, do Município de Ourolândia ? Bahia.

    74FC57A2-AFCD-8841-16B51AB3DF9F7531.pdf

    04/02/2019 - Outros - -Edital Nº 004/ 2019 Convocação de Aprovados - Processo Seletivo Público Para Provimento de Vagas e Formação De Cadastro Reserva em Funções Temporárias de Nível Médio e Nível Superior.

    B096E527-E2B3-63C5-E3BFC87CEE2FC1E5.pdf

    04/02/2019 - Outros - Cronograma de Reuniões dos Conselhos Municipais.

    B096E532-E001-1E08-EA69299D4E56E7F6.pdf

    04/02/2019 - Outros - Calendário Escolar 2019.

    B096E53E-BCA3-6338-2D4DCC08D541D3BB.pdf

    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 002-5 de 02 de janeiro de 2019

    9F2FABDF-D43F-7193-CD81715C88CF8725.pdf

    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 006 de 03 de janeiro de 2019

    9F2FABEB-A2EE-CEBF-A025F8AFCE5948AA.pdf

    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 021 de 31 de janeiro de 2019

    9F2FABF7-F8CA-764A-A989446B41980967.pdf

    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 022 de 31 de janeiro de 2019

    9F2FAC01-09F1-3B17-BE3796DDF215BB26.pdf

    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 023 de 31 de janeiro de 2019

    9F2FAF17-AF43-E263-F81DBF49CC0F4C38.pdf

    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 024 de 31 de janeiro de 2019

    9F2FAF2B-A707-4278-091C5032774E2CD1.pdf

    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 025 de 01 de fevereiro de 2019

    9F2FAFBF-D277-E5C4-1C7B4945A3BF67C6.pdf

    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 026 de 01 de fevereiro de 2019

    9F2FB0AE-C65F-ABB6-384E87C78BC033CE.pdf

    01/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 027 de 01 de fevereiro de 2019

    9F2FB0BA-AA23-454B-3B81CDC781A80C01.pdf

    01/02/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 005/2019 Extrato de Contrato Nº 005/2019

    9F2FB0CD-DFC2-611B-B20F0C795DA178ED.pdf

    01/02/2019 - Outros - Relação de Inscritos no Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 001/2019

    9F2FB2FE-9D52-FE15-B2A5BDD642C94AA7.pdf

    01/02/2019 - Outros - Homologação do Resultado Final - Edital Nº 003/ 2019

    9F2FB30B-E43A-2FB5-EC19CE8201AB74FD.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 011, de 018 de janeiro de 2019 - Concede reajuste de vencimentos à categoria de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Administração Direta e dá outras providências

    6EC8EDF8-E2FB-F9CC-090D66D507360C28.pdf

    31/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 012, de 018 de janeiro de 2019 - Concede reajuste de vencimentos à categoria de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Administração Direta e dá outras providências

    6EC8EE03-FCBD-B5E3-2A6EB69CD2E78885.pdf

    31/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2019 ? Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    5E4465E0-F14D-CEEA-58142B7EA61303FA.pdf

    31/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2019 ? Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    5E4465EB-925C-AC3D-FE315729DC3C759D.pdf

    31/01/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação N.º 010/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro automobilístico, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, roubo, incêndio e danos materiais e corporais a terceiros, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Ourolândia-Bahia.

    5E4465D6-0FA3-961A-403BB5EAC51E8ED7.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018.

    1005D7B1-99C9-9053-2016BA90E69F5F62.pdf

    30/01/2019 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2018.

    1005D7A6-9A21-1F79-9FE9F9561C2C351E.pdf

    29/01/2019 - Outros - Edital 001/2019 - Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado Público ? Objeto: processo seletivo simplificado público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em funções temporárias de nível médio e nível superior.

    1174CB12-C3B3-AE60-B44CB53A1C65CCD7.pdf

    29/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 15, 25 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 22.990,00 (Vinte e Dois Mil e Novecentos e Noventa Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    116B4E29-B93D-53D3-48E8CCBD6CB46DBC.PDF

    29/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 16, 28 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 199.810,00 (Cento e Noventa e Nove Mil e Oitocentos e Dez Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    116B4E3C-F437-74F3-5617CDF1D49E7AFA.PDF

    29/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 017, de 28 de janeiro de 2019 - Aprova a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades dos recursos financeiros disponíveis para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

    116B4E49-9F58-A051-F3E896AD6529B4AF.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2019 Processo Administrativo nº 009/2019 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras prestações de serviços técnicos de manutenção, reparação e instalação em motores, bombas, quadros elétricos e similares, para atendimento aos poços artesianos no município de Ourolândia - Bahia

    2B2474B7-CC9A-8CE9-64886DB85B5C2CBC.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 008/2019; Processo Administrativo nº 008/201 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de armarinho e similares, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Ourolândia - Bahia - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2019; Processo Administrativo nº 011/2019 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de material e prestação de serviços funerários contendo urnas mortuárias, higienização, tanatopraxa, ornamentação e serviços de translado com km rodado para atendimento do fundo municipal de assistência social do município de Ourolândia - Bahia - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2019 Processo Administrativo nº 020/2019 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de botijão de gás e vasilhames de gás para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ourolândia - Bahia

    2B2474C0-EF30-AC2E-68D68E33E3A56090.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2019; Processo Administrativo nº 007/2019 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para formação de cestas básicas para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social;

    2B2474CA-0116-A7BB-DE49F452667D63C1.pdf

    25/01/2019 - Outros - - Atos Administrativos - Prestação de serviços de perícias médicas para beneficiários e avaliações previdenciárias em atendimento às necessidades da Previdência dos Servidores Municipais de Ourolândia - OUROPREV.

    2B1E48BC-AF34-2827-AB4BFE0A341ED54C.pdf

    25/01/2019 - Outros - - Edital Nº 002/2019 - Homologação das Inscrições - Processo Seletivo Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções Temporárias de Nível Médio e Nível Superior

    2B1E48C9-A850-50F3-AB55BCF8B0FB8D1E.pdf

    24/01/2019 - Decretos - Decreto nº 002, de 02 de janeiro de 2019 - Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos no curso do ano de 2019 e dá outras providências.

    0C3870A2-A3F2-6942-62B519485BE56212.pdf

    24/01/2019 - Decretos - Decreto nº 004, de 02 de janeiro de 2019 - Autoriza realização de Processo Seletivo Simplificado Público para contratação temporária de servidores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e constitui a Comissão de Organização e Acompanhamento e dá outras providências.

    0C3870B0-F1D1-BEDE-75D70B2662E47524.pdf

    23/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 002, de 02 de Janeiro de 2018 - Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos no curso do ano de 2019 e dá outras providências.

    D94DA9CC-B7E3-3DE1-FC8E631DE537B0A8.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002 de 02 de Janeiro de 2019 - Nomeia para o cargo de Conselheiro Tutelar deste Município por período determinado e dá outras providências.

    D94DA9DB-C962-D1B7-AF7DF5E21C5E1F4D.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 015 de 21 de Janeiro de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.

    D94DA9EA-9804-1730-399B6E70B4B10F58.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 020 de 23 de Janeiro de 2019 - Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil ? COMDEC e dá outras providências.

    D94DA9F7-BFAE-C020-2EF49C31C4E3460C.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 0484-1 de 19 de Dezembro de 2018 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

    D94DAA03-C05C-6622-A1181689D89DCFD7.pdf

    23/01/2019 - Outros - Licença Ambiental Processo Ambiental Nº 022/2015 ? Renovação da licença ambiental unificada que autoriza o beneficiamento (serragem) do mármore Bege Bahia.

    D94DAA1B-D5F3-A398-043A04E7E7A28A85.pdf

    22/01/2019 - Outros - Errata Nº 01/2019 - Errata de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019, Processo Administrativo Nº 012/2019, publicado no diário próprio do município, Edição Nº 1550, Pág. 02, no Diário Oficial na União, seção 03, Nº 12, Pág. 159, e no Jornal Correio, Pág. 30, todos publicados no dia 17 de janeiro de 2019.

    903C4068-F1C8-E041-C1A37BDD6B121330.pdf

    21/01/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação N.º 009/2019 ? Objeto: Prestação de serviços como palestrante e facilitador com realização de palestra show que tem como tema: ?A motivação como base para o sucesso da educação? Extrato de Contrato - Contrato Administrativo nº. 008/2019 ? Contratado: Pedro Paulo Luz

    6C943C09-B6B2-7772-422BDD973C81EDE3.pdf

    21/01/2019 - Outros - Edital Nº 001/ 2019 - Prorrogação do Período de Inscrição - Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em funções temporárias de nível médio e nível superior.

    65998DE3-0380-82D3-9C69C2BAB4C014FB.pdf

    17/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2019 Processo Administrativo nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de bolsas e cadernos pedagógicos, bem como, prestação de serviços de coffee break e de ornamentação destinados a realização da Jornada Pedagógica de 2019; tipo menor preço por item.

    944D5528-C046-B929-83931E0F0C14B6B2.pdf

    17/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2019 Processo Administrativo nº 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender a frota de veículos e máquinas, que servem a Prefeitura Municipal de Ourolândia - Bahia; tipo menor preço por item.

    944D5532-049E-3137-9E9B0B3B7479D301.pdf

    17/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2019 Processo Administrativo nº 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Ourolândia - Bahia; tipo menor preço por item.

    944D553F-03A9-63BA-F1BE9DFF81B4B724.pdf

    17/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2019 Processo Administrativo nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pães variados, destinados a alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Ourolândia - Bahia; tipo menor preço por item.

    944D554B-A587-B481-033AEE154192B55B.pdf

    17/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2019; Processo Administrativo nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carnes bovina, frango e processadas, destinadas a elaboração da alimentação escolar, da rede municipal de ensino do município de Ourolândia - Bahia; tipo menor preço por item.

    944D5557-E3D7-BE64-70C11625481E5768.pdf

    17/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Chamada Publica nº 001/2019 Processo Administrativo nº 018/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alim

    944D5562-E9A3-AEA4-FDF94FC25EB0934A.pdf

    16/01/2019 - Outros - - Errata do Edital Nº 001/2019 - Processo Seletivo Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções Temporárias de Nível Médio e Nível Superior

    59B13002-B759-8BB1-A2ACF6C5DEC34BB5.pdf

    15/01/2019 - Dispensa - - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n.º 015/2019 Dispensa de Licitação n.º 007/2019 - Objetivo: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para atender as demandas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do município de Ourolândia-Bahia - Extrato de Contrato - Contrato Administrativo 007/2019 Dispensa de Licitação n.º 007/2019 Contratado: Gomes e Nascimento Equipamentos de Segurança Ltda-EPP.

    2DC7A989-C31E-4C85-965319F54217C56C.pdf

    14/01/2019 - Decretos - Decreto nº. 006/2019 de 08 de janeiro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.

    0760EE24-BE2E-F013-DF659C4E360DA48B.PDF

    14/01/2019 - Decretos - Decreto nº. 007/2019 de 10 de janeiro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências

    0760EE39-E1CD-01EA-93DB18E85565FC82.PDF

    14/01/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº. 001/2019 - Contratada: Cláudio José Santana - ME Extrato de Contrato Nº do Contrato: 001/2019 - Contratada: Cláudio José Santana - ME

    0760EE49-B337-E2F0-4A231CDC32A36072.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº. 002/2019 - Contratada: Cláudio José Santana - ME Extrato de Contrato Nº do Contrato: 002/2019 - Contratada: Cláudio José Santana - ME

    0760EE55-9F72-560C-F99253B430921F25.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº. 003/2019 - Contratada: Marco Antonio Pereira da Silva Extrato de Contrato Nº do Contrato: 003/2019 - Contratada: Marco Antonio Pereira da Silva

    0760EE62-E813-E743-BA1C762FE470001F.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº. 004/2019 - Contratada: Clinica Medica Odontologica e Fisioterapeutica de Jacobina LTDA ? ME Extrato de Contrato Nº do Contrato: 004/2019 - Contratada: Clinica Medica Odontologica e Fisioterapeutica de Jacobina LTDA ? ME

    0760EE6F-D4B6-8B15-97EF6AF66FF5BCBF.pdf

    14/01/2019 - Outros - Edital Nº 001/ 2019 - Processo seletivo público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em funções temporárias de nível médio e nível superior

    0760EE81-02EE-B31B-394FBD2453F8B8F8.pdf

    14/01/2019 - Outros - Relação dos inscritos para preencher as vagas reais existentes de cargo público, efetivo de professor em consonância a Lei nº 261 de 18 de junho de 2012

    0760EE8C-A792-D844-0CF6F427EA01BE80.pdf

    11/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo aditivo Processo Administrativo N.º 064/2018 Contratos N.º 070/2018, 073/2018 e 074/2018 - Contratada: (JP Santos Oliveira-ME).

    6E8A08D8-ED20-0C1F-32A67DB9C9FABDBE.pdf

    11/01/2019 - Outros - - Extrato de Apostilamento Processo Administrativo nº 123/2018. Tomada de Preços nº 007/2018 Contrato Administrativo nº134/2018 Contratada: Várzea Construções e Serviços Ltda

    58B22A8C-EFAF-EB7D-621FE2003E1601C5.pdf

    10/01/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação N.º 001/2019 Extrato de Contrato N.º 001/2019

    38015783-E373-DA74-222F1C8B45310714.pdf

    10/01/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação N.º 002/2019 Extrato de Contrato N.º 002/2019

    3801578E-A72B-2B84-01C2AE41D577B991.pdf

    10/01/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação N.º 003/2019 Extrato de Contrato nº. 003/2019.

    38015799-FE88-9E72-ACB40C7737D95112.pdf

    10/01/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação N.º 004/2019 Extrato de Contrato nº. 004/2019.

    380157A3-0537-A83D-0DC034DF2B40FB18.pdf

    10/01/2019 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação N.º 006/2019 Extrato de Contrato nº. 006/2019.

    380157AC-94A3-0BA5-79D65F89692B2B94.pdf

    10/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Segundo Termo Aditivo - Contrato nº 005/2018 Contratada: Almeida Souza Construções Ltda - Extrato do Quarto Termo Aditivo - Contrato nº 055/2016 Contratada: C.A.S da Silva & cia Ltda - EPP - Extrato do Quinto Termo Aditivo - Contrato nº 104/2016 Contratada: ETHAN Soluções e Empreedimentos Ltda - ME - Nono Extrato de Termo Aditivo - Contrato nº 061/2015 Contratada: Construtora Marbeck Ltda - Quarto Extrato de Termo Aditivo - Contrato nº 117/2016 Contratada: CL Transporte Cargas E Passageiros Ltda - ME

    24F14E70-BA6F-FD88-04E345D0264AE12A.pdf

    08/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 005, de 04 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.000,00 (Seis Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    D70A9C93-9650-A0C9-93FEDA5FB37E8B89.PDF

    08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 007 a 010, de 08 de janeiro de 2019.

    D70A9CAE-A405-CC04-5F4EFFCE3DDAE616.pdf

    08/01/2019 - Outros - Decisão, de 03 de janeiro de 2019 - Processo Administrativo Disciplinar Nº 003/2018 - Antônio Fernando dos Santos.

    D70A9CB9-D755-2E60-FABDD8E5C9D69154.pdf

    04/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato Publicado no Diário Próprio do Município Ourolândia, Edição Nº 1339, Página 02, Ano VI, no dia 05 de Junho de 2018.

    FB6B7900-D778-264F-9AE374D512A6F2F1.pdf

    04/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Apostilamento - Contrato Administrativo Nº 092/2018. (Instituto Municipal de Administração Publica ? IMAP).

    FB6B790C-AA5E-D4F9-24360A11978FC676.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 246 27/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 41.500,00 (Quarenta e Um Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências

    D01C8E0F-0521-0CC2-33785C96AF5102FD.PDF

    03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 0490 de 28 de dezembro de 2018 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.

    D01C8E19-AFDA-B884-126C16FDDFE35D0E.pdf

    03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 0491 de 28 de dezembro de 2018 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.

    D01C8E22-DD89-190A-3773CEAFBB7E144B.pdf

    03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 0492 de 28 de dezembro de 2018 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.

    D01C8E2B-0883-D047-30F35F2DCCC56FF0.pdf

    03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 0493 de 28 de dezembro de 2018 - Designa Servidora para exercer função que especifica e dá outras providências.

    D01C8E33-BEAC-19A3-BC7709E51CD2E456.pdf

    03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003 de 03 de janeiro de 2019 - Determina o arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar de nº 001/2018 e dá outras providências.

    D01C8E3C-07F4-C68B-031E9CF1AA309465.pdf

    03/01/2019 - Outros - Decisão de 03 de janeiro de 2019 - Processo Administrativo Disciplinar nº: 001/2018 (Cléber Antônio da Silva)

    D01C8E45-D28B-A80B-7F4035BF1C40C048.pdf