CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Ourolândia) (Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : Prefeitura Municipal de Ourolândia

CONCEDENTE : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Ministério do Desenvolvimento Regional

SITUAÇÃO : Em andamento

DATA DA CELEBRAÇÃO : 30/12/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO : 04/01/2021

VIGÊNCIA: 30/12/2020 à 05/09/2021

NÚMERO DO CONVÊNIO : 908173/2020

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 18.896,00

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 481.104,00

VALOR PACTUADO : R$ 500.000,00

OBJETO : Pavimentação em paralelepípedo em povoados do município de Ourolândia-Bahia.

JUSTIFICATIVA : O município de Ourolândia situado no sertão baiano, caracterizado por ser uma região de longas estiagens, com um população estima em 18 mil habitantes, sofre grandes dificuldades para produzir e escoar sua produção, em virtude de dificuldades de infraestrutura. Portanto, solicitamos através da ação 7K66 recursos para pavimentação em paralelepípedos em povoados do do município de Ourolândia. Melhorar a condição de limpeza, contribuir para a saúde pública e proporcionar níveis satisfatórios de segurança e economia no transporte de pessoas e mercadorias através da pavimentação de via pública nos povoados do município de Ourolândia.