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Prefeitura Municipal de Ourolândia

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Prefeitura Municipal de
Ourolândia


Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Ourolândia) (Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Prefeitura Municipal de Ourolândia

    CONCEDENTE : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Ministério do Desenvolvimento Regional

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 30/12/2020

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 04/01/2021

    VIGÊNCIA: 30/12/2020 à 05/09/2021

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 908173/2020

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 18.896,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 481.104,00

    VALOR PACTUADO : R$ 500.000,00


    OBJETO : Pavimentação em paralelepípedo em povoados do município de Ourolândia-Bahia.


    JUSTIFICATIVA : O município de Ourolândia situado no sertão baiano, caracterizado por ser uma região de longas estiagens, com um população estima em 18 mil habitantes, sofre grandes dificuldades para produzir e escoar sua produção, em virtude de dificuldades de infraestrutura. Portanto, solicitamos através da ação 7K66 recursos para pavimentação em paralelepípedos em povoados do do município de Ourolândia. Melhorar a condição de limpeza, contribuir para a saúde pública e proporcionar níveis satisfatórios de segurança e economia no transporte de pessoas e mercadorias através da pavimentação de via pública nos povoados do município de Ourolândia.