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CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Ourolândia) (Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças)
RESPONSÁVEL CONVENENTE : Prefeitura Municipal de Ourolândia
CONCEDENTE : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Ministério do Desenvolvimento Regional
SITUAÇÃO : Em andamento
DATA DA CELEBRAÇÃO : 10/12/2019
DATA DA PUBLICAÇÃO : 12/12/2019
VIGÊNCIA: 10/12/2019 à 05/09/2022
NÚMERO DO CONVÊNIO : 885709/2019
VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 13.500,00
VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 286.500,00
VALOR PACTUADO : R$ 300.000,00
OBJETO : Reforma da Praça José Prado Alves, Sede do Município de Ourolândia, Bahia.
JUSTIFICATIVA : Ourolândia é um município brasileiro do estado da Bahia, distância de 350 km da capital, Salvador. Com uma população aproximada de 17.450 habitantes. O município tem buscado, de forma intensa, promover o desenvolvimento socioeconômico de sua população, bem como promover ações para implementar ou melhorar seus equipamentos para melhorar o nível de convivência social e de lazer para as pessoas que vivem na cidade de Ourolândia. Aumentar a utilização de espaços para incentivar a convivência e aumentar as condições de lazer na nossa cidade.
