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Prefeitura Municipal de Ourolândia

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Prefeitura Municipal de
Ourolândia


Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Ourolândia)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Prefeitura Municipal de Ourolândia

    CONCEDENTE : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 30/12/2021

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 03/01/2022

    VIGÊNCIA: 30/12/2021 à 05/09/2025

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 923455/2021

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 10.000,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 3.349.137,00

    VALOR PACTUADO : R$ 3.359.137,00


    OBJETO : Recuperação de Estradas Vicinais no município de Ourolândia/BA.


    JUSTIFICATIVA : O município de Ourolândia possui 21.658 habitantes (IBGE, 2019), aproximadamente 50% da população habita o meio rural em localidades tipo povoados, Distritos, comunidades, fazendas. A proposta de implementar uma política de recuperação de estradas vicinais objetiva melhorar as condições de deslocamento das pessoas que trafegam diariamente, bem como contribui para melhor o escoamento da produção, aumentando a produtividade, agregando valor aos produtos e gerando valor público. Estima-se que aproximadamente 6 mil famílias serão diretamente beneficiadas, envolvendo toda a malha de estradas vicinais que interligam o município. Melhoria nas condições de deslocamento das pessoas - Escoamento da produção agrícola - Aumento da produtividade e da renda do produtor rual - melhoramento da qualidade de vida. Melhoramento da qualidade de vida, bem como da satisfação dos usuários das estradas vicinais. Diminuição com gastos em infraestrutura em estradas vicinais. Os objetivos da proposta atendem diretamente as diretrizes do programa federal de forma que o município possui recursos ordinários limitados e o incremento possibilitará o melhoramento da situação das vias vicinais.