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Prefeitura Municipal de Ourolândia

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Prefeitura Municipal de
Ourolândia


Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Ourolândia)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Prefeitura Municipal de Ourolândia

    CONCEDENTE : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 27/12/2017

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 11/01/2018

    VIGÊNCIA: 27/12/2017 à 05/05/2022

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 849169/2017

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 8.000,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 592.000,00

    VALOR PACTUADO : R$ 600.000,00


    OBJETO : IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.


    JUSTIFICATIVA : Ourolândia é um município brasileiro do estado da Bahia, distância de 350 km da capital, Salvador. Com uma população aproximada de 17.450 habitantes. O município tem buscado, de forma intensa, promover o desenvolvimento socioeconômico de sua população, bem como promover, divulgar e intensificar o atrativo turístico de suas belezas naturais e tradições socioculturais, tais como: TOCA DOS OSSOS (Gruta com infinidades de estruturas paleogeológica, com inúmeros salões e galerias, bem como aqueodutos); PINGADEIRA (Paredão Rochoso de formação sedimentar que abriga expressões culturais do homem primitivo “Pinturas Rupestres”); POÇO VERDE (No meio da caatinga, o turista pode encontrar ainda o Poço Verde, com suas águas transparentes, que guarda um grande mistério. Sua profundidade jamais foi alcançada pelo homem. O local já foi visitado por diversos canais de televisão e revistas); TRADIÇÕES SOCIOCULTURAIS (São várias os festejos comemorados de forma tradicional onde podemos citar os Festejos Juninos na Sede e no Interior do Município, bem como Festa dos Vaqueiros, Cavalgadas, Argolinhas, dentre outros). Ourolândia vem investindo em políticas voltadas para promover o crescimento turístico e melhorando seus locais de convivência de toda a sua população, recuperando praças, pavimentando ruas e etc. O município de Ourolândia possui diversas vias públicas sem pavimentação que servem de acesso aos moradores para suas próprias residências, e também dão acesso a serviços essenciais das localidades. A dificuldade de locomoção dos moradores ocasionada pela má qualidade do piso natural que dependendo do período do ano pode se torna intransitável como acúmulo de água, lama e o crescimento de vegetação rasteira, fatos que justificam a urbanização dessas áreas degradadas. Estas melhorias ajudarão, também a diminuir o índice de doenças transmissíveis através de meios hídricos durante o período chuvoso ou pelo acúmulo de poeira verificada durante o período seco. Além do aspecto saúde, as obras de pavimentação trazem importantes benefícios para a comunidade, valorizando os imóveis, e melhorando as condições de segurança para os usuários destas vias. Diante o exposto, solicitamos a liberação de recursos através da Emenda Parlamentar nº 50230001 para implantação de pavimentação de diversas ruas no município de Ourolândia, obra tão importante para a comunidade, elencamos como as mais necessitadas destas melhorias neste momento.