CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Ourolândia)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : Prefeitura Municipal de Ourolândia

CONCEDENTE : Fundação Nacional de Saúde

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Fundação Nacional da Saúde

SITUAÇÃO : Concluído

DATA DA CELEBRAÇÃO : 29/12/2017

DATA DA PUBLICAÇÃO : 16/01/2018

VIGÊNCIA: 29/12/2017 à 15/02/2022

NÚMERO DO CONVÊNIO : 853033/2017

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 3.989,07

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 398.907,48

VALOR PACTUADO : R$ 402.896,55

OBJETO : IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.

JUSTIFICATIVA : Ourolândia é um município brasileiro do estado da Bahia, distância de 350 km da capital, Salvador. Com uma população aproximada de 17.450 habitantes. O município tem buscado, de forma intensa, promover o desenvolvimento socioeconômico de sua população, bem como promover, divulgar e intensificar o atrativo turístico de suas belezas naturais e tradições socioculturais, tais como: TOCA DOS OSSOS (Gruta com infinidades de estruturas paleogeológica, com inúmeros salões e galerias, bem como aqueodutos); PINGADEIRA (Paredão Rochoso de formação sedimentar que abriga expressões culturais do homem primitivo “Pinturas Rupestres”); POÇO VERDE (No meio da caatinga, o turista pode encontrar ainda o Poço Verde, com suas águas transparentes, que guarda um grande mistério. Sua profundidade jamais foi alcançada pelo homem. Com tanta beleza natural a maioria da sua população tem baixa renda e não possuem em seus residências sanitários domiciliar pelo fato de não dispor de recursos financeiros para construírem este equipamento que é de suma importância na estratégia da melhoria da saúde e da condição de vida de todos. Visando a prevenção e controle de doenças e agravos, solicitamos através da emenda Parlamentar 81000274 recursos para implantação do sistema de Melhoria Sanitária Domiciliar.