SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Ourolândia

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
03/10/2023	3378	PORTARIAS.	J+IANYULJBENLVWEPWV3SG
02/10/2023	3377	PORTARIA Nº 183, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 184, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 185, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.	CRZKKT6DE1LLCZPGGQ/S+W
29/09/2023	3376	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009 - CONCURSO PÚBLICO - 001/2022.	+HOUNAQ2NHVR+AVHBGNNDW
29/09/2023	3375	RESULTADO DE JULGAMENTO CP Nº 001/2023 SMS - PA Nº 126/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - CP Nº 001/2023 SMS - PA Nº 126/2023. -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CP Nº 001/2023 SMS - PA Nº 126/2023.	HSL5JEMMRHCSMLOEGDUG8A
27/09/2023	3374	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023 -	FAIHDKDJSAH3JSHBF6HHWQ
27/09/2023	3373	ERRATA DO REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE OUROLÂNDIA – BAHIA. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 010, DE 22 DE SETEMBRO 2023. - -	9/43YC3FRHRTTNYISP+W0Q
26/09/2023	3372	LEI Nº 610, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.	YIOO0BKRGS9S3DZ/++E/IA
26/09/2023	3371	TERMO DE REPACTUAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº021/2022 - PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 229/2022.	RQQDGYLNSBVYY+FH+SAJWQ
25/09/2023	3370	DECRETO Nº 055, DE 25 DE SETEMBRO 2023. -ERRATA DE EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 070/2022. -ERRATA DE EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 121/2020. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 041/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 127/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 129/2023. -PORTARIA Nº 010, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. -	RUFSSQWXBQCZIOCJTYXDFW
25/09/2023	3369	DECRETO Nº 054, DE 25 SETEMBRO DE 2023. - -	0SEO5HLSN9BMRFDRPJEK/Q
25/09/2023	3368	DECRETO Nº 35 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 36 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. - -	JDK+/QTFWPCIJJXEZP8LPG
25/09/2023	3367	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO.	HA6MCGY7JED8PTA6ZR9NKW
22/09/2023	3366	DECRETOS - ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 08/2023	HD87OXLZP+XPZBSRU3X1YW
22/09/2023	3365	EDITAL 09/2023. -EDITAL 10/2023.	PHY6CYS++XO26+IMQO33UQ
21/09/2023	3364	ERRATA DE EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 174/2022. -ERRATA DE EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 184/2022. -ERRATA DE EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 070/2022.	QLS1YSHEUEDPSFLOMCZQ+A
20/09/2023	3363	RGF 1ºQUADRIMESTRE 2023, ANEXOS 1 E 6.	SIUGXFTJ92T7GKDZGEF7HA
19/09/2023	3362	-PORTARIA Nº 180, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 181, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 182, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. - -	GIGHXD0HYQJWUPSMZNONYA
18/09/2023	3361	LEI Nº 604, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 -LEI Nº 605, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI Nº 606, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI Nº 607, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI Nº 608, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI Nº 609, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 178, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 179, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. - -	9JTLX44XJTMQPJLDIZYINQ
18/09/2023	3360	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	AOVJGKVYGHTB5EIJQP8KJA
18/09/2023	3359	PORTARIA Nº 177, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.	QXLLUHZH312HA10XUUGETW
18/09/2023	3358	SEGUNDA ATA DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 SMS.	LCQCLXSGPGJUD8K8WXZVBQ
18/09/2023	3357	ATA DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 SMS.	ZRMQ6RQFXZ/IIN3G+OBZ8W
18/09/2023	3356	PORTARIA Nº 009, DE 13 DE SETEMBRO 2023.	XMBYMRPU2N4VTSDOL+0VLW
14/09/2023	3355	REPUBLICAÇÃO RREO 1º BIMESTRE 2023. ANEXOS 1, 2, 8, 12 E 14 -REPUBLICAÇAO RREO 2º BIMESTRE 2023. ANEXOS 1, 2,8, 12 E 14 -REPUBLICAÇÃO RGF 1ºQUADRIMESTRE 2023. ANEXOS 1 E 6 -REPUBLICAÇAO RREO 3º BIMESTRE 2023. ANEXOS 1, 2, 6, 8, 12 E 14	QCXEA2OIE/+OOUTWQQM4KW
13/09/2023	3354	ADITIVOS DE CONTRATOS.	XRYPFK3V/7LDQNATIYEI4Q
12/09/2023	3353	PORTARIA Nº 174, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 176, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 -	N/9SL+PS+DOUTNNQGSTQRW
11/09/2023	3352	ATOS ADMINISTRATIVOS.	V0FG3MPCOF93Z2JUIE58DA
06/09/2023	3351	EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 032/2022.	WDPTLEOQ10JXRXZYF95UGW
05/09/2023	3350	DECRETO Nº 053, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.	KZV+GKM3ASLPXXB3HK30DA
05/09/2023	3349	-ATA.SRP N° 010/2023. -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 140/2021. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023. - -	LMOCBKTM59LFXUP/OXDP0A
04/09/2023	3348	-DECRETO Nº 52, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. - -	CCCLN2/FD38LDJFUG17T/Q
01/09/2023	3347	ERRATA DE EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 143/2022.	8YNJNAGVSAGNXBVV64NECA
01/09/2023	3346	-DECRETO Nº 048, DE 01 SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 049, DE 01 SETEMBRO DE 2023. - -	AEU1TZP0GSEBXAVHYQOE+G
31/08/2023	3345	LEI Nº 599, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -LEI Nº 600, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -LEI Nº 601, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -LEI Nº 602, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. - -	8Z4GCAYUEWKMVHW0RRMXAW
29/08/2023	3344	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 146/2022.	APP83POPERW9GKPHYPU8ZQ
29/08/2023	3343	-DECRETO Nº 046, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. -AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023. - -	21LYFXIJQYW4VX9C+4TZKA
28/08/2023	3342	ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO	8WJCUVEUO7DIP5YO6W8FIW
25/08/2023	3341	DECRETO Nº 045, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.	GV2YBE3/IHLEGX4LG8RDQW
23/08/2023	3340	DECRETO Nº 23 DE 03 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 24 DE 03 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 25 DE 03 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 27 DE 25 DE JULHO DE 2023. - -	Y4BL64+DLGA3KXYYC7V4JW
23/08/2023	3339	-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 040/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 125/2023. - -	BT6HZY6DUXEB80EFLQ7MHA
23/08/2023	3338	-ATA SRP N° 007/2023. - -ATA SRP N° 008/2023. - -ATA SRP N° 009/2023. - -RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. -	OBAZC3VKF+THY8VYN2GGYA
22/08/2023	3337	- - -EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 166/2020. -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 138/2022. -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 137/2022. - -	LHIGYLA0K873GTIKS/RCUG
21/08/2023	3336	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/2023.	9HIPUR6+/5FQDC4WUOARWG
21/08/2023	3335	RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. -PORTARIA Nº 008, DE 09 DE AGOSTO 2023. -	ONTX/ZLWOBCBELKQMHJKZA
21/08/2023	3334	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 184/2022.	RGOQVK6NGM/KCSER0AIV0Q
18/08/2023	3333	ERRATA DE EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 143/2022.	JEOH73QYLJANZNMBDR1CNG
17/08/2023	3332	DECRETO Nº 43, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.	4JOGD9I/AOVWW8UXGJDLUG
16/08/2023	3331	-PORTARIA Nº 172, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 173, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. - -	XFUDLGGJKQH/1LP9PAN0KW
15/08/2023	3330	-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 174/2022. -EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 121/2020. -EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 116/2020. - -	5JYNP1ZYKYYTGABYYLMPAA
09/08/2023	3329	-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 123/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 120/2023. -PORTARIAS. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. - - - -	0GFN+X848FLGVOYSQY7SZQ
09/08/2023	3328	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.	QUAWOJU2MENZOTKSQJLCOZ
07/08/2023	3327	PORTARIA Nº 158, DE 07 DE AGOSTO DE 2023	REQYOTMIAZN4OTVWNDMZOD
03/08/2023	3326	-ERRATA. -DECRETO Nº 041, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. - - - -	GKEWNJMOGTG4RUVIRJUWW
03/08/2023	3325	-LEI Nº 598, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. - -	TWHBBRJDOY+BRHRDIR9UOA
02/08/2023	3324	-DECRETO Nº 041, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. - -	OOUXQUEXIMTISMTHEMDISRJ
02/08/2023	3323	-DECRETO Nº 037, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 038, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 039, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 040, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008 CONCURSO PÚBLICO - 001/2022. - -	MEFDMZUVNJZFMZBBOKRBOU
01/08/2023	3322	-ERRATA. -PORTARIA Nº 153, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. - -	RIJCNKEXNTCIMDY2NEMZAK
01/08/2023	3321	-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023. -PORTARIA Nº 153, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 154, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 155, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 156, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 157, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. - -	RTKANEYSQZVOMEUYNJDEQU
31/07/2023	3320	PORTARIA Nº 152, DE 31 DE JULHO DE 2023.	NEZGRKRERTDGOZUXOTJFOK
31/07/2023	3319	-PORTARIA Nº 150, DE 31 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 151, DE 31 DE JULHO DE 2023. - -	ROYSMICAMEQZNIZYANuRFOZ
28/07/2023	3318	DECRETO Nº 035, DE 28 DE JULHO DE 2023.	QTZFMZAFOZY3NUMXNKFGOT
28/07/2023	3317	EDITAL 08/2023	RUVERDATGZM2RKREBNUUTNT
28/07/2023	3316	-DECRETO Nº 034, DE 28 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 148, DE 28 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 149, DE 28 DE JULHO DE 2023. - -	NOGORKYZRDAONEQYMEVCOU
27/07/2023	3315	-TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023 - -TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023 - -TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2023 - -	REZCQUOANKEORTOWMUISAZ
26/07/2023	3314	-RESOLUÇÃO N° 02/2023. -RESOLUÇÃO N° 03/2023. - -	AZGXAOZENDASMUAIMJASMJ
26/07/2023	3313	LEI Nº 597, DE 26 DE JULHO DE 2023.	NJIFEGZOSNTLBAKUSNTKSAJ
26/07/2023	3312	PORTARIA Nº 147, DE 26 DE JULHO DE 2023.	MOMSODYOREI2NEJGNDEONO
25/07/2023	3311	-RESOLUÇÃO Nº 02/2023 -RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - -	RKU4GTCSMKMIGTDFNTHOMZ
25/07/2023	3310	DECRETO Nº 26 DE 25 DE JULHO DE 2023	QUDDMJY4REYYREIANJZGOK
24/07/2023	3309	-DECRETO Nº 18 DE 01 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 19 DE 01 DE JUNHO DE 2023. -RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. - - - -	ODFEMTCXOUMZMENGMEESRU
20/07/2023	3308	-ERRATA AO AVISO DE LICITACÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023. -RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, EXTRATO DE CONTRATO 107/2023. - -	GZRCRDZFNJJDOUZBRDU2NU
19/07/2023	3307	LEI Nº 596, DE 19 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 007, DE 19 JULHO DE 2023. -	NJISRJYONUMZODCZOJLDNO
19/07/2023	3306	-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS. -EXTRATO DO CONTRATO 115/2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 107/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2023. - -	OTO2NUZERDKIMOIAMKEOND
18/07/2023	3305	DECRETO Nº 033, DE 18 DE JULHO DE 2023.	RUIVIMIGXOTA2NDZCNKIXRU
18/07/2023	3304	- -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS. - -EXTRATO DO CONTRATO 113/2023, 114/2023, 112/2023. - -EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 149/2020. - -EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 125/2020. - -EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 127/2020. - -EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 132/2020. - -EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 134/2020. - -EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 151/2020. - -	MUUXOKZEMJKZNEIVREG2NIK
17/07/2023	3303	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.	XJWYGN6YVWW3BNAF/FOS3A
17/07/2023	3302	LEI Nº 595, DE 17 DE JULHO DE 2023.	P96KIWCE8XRVPHOIIA737G
14/07/2023	3301	DECRETO Nº 032, DE 14 DE JULHO DE 2023 -PORTARIA Nº 006, DE 14 DE JULHO DE 2023 -EDITAL Nº 002, DE 14 DE JUNHO DE 2023. -	NORCMZASMDOSNUVGNUVCRE
14/07/2023	3300	LEI Nº 594, DE 14 DE JULHO DE 2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 135/2022 -EXTRATO DO CONTRATO 110/2023 -EXTRATO DO CONTRATO 111/2023 -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 130/2021 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 149/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 144/2022 -EXTRATO DE CONTRATO 116/2023 -ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 143/2022	OENCNJISGKRDOTCWNJC2ND
14/07/2023	3299	ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL	MTAORTAXOTJGAOCANKISOD
12/07/2023	3298	EDITAL N° 06/2023 - GABARITO.	RDBEMOMWOUNCOTLBOTDFOT
12/07/2023	3297	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS. - -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 CONCURSO PÚBLICO - 001/2022. - -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023.	QOISOKZEMZGZAKZENJFGMO
11/07/2023	3296	ATOS LICITATÓRIOS. -	OENDMJMSAJADOTJBOTYXOT
11/07/2023	3295	-LICENÇA AMBIENTAL. -DECRETO Nº 22 DE 20 DE JUNHO DE 2023. - -	MOZCMUEXMKIDOTNEMIVCOT
07/07/2023	3294	PORTARIA Nº 005, DE 07 JULHO DE 2023.	MENERTY1ODESOTEWMTYaNT
07/07/2023	3293	EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -DISTRATO CONTRATUAL UNILATERAL AO CONTRATO Nº 139/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2022. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 102/2023 PROCESSO ADMNISTRATIVO: 146/2022. - -	OTLFOZAZMEJFOTFDNONGND
06/07/2023	3292	- -EDITAL Nº 05/2023. -PORTARIA Nº 146, DE 06 DE JULHO DE 2023. - -	RUGXOTHFRKYZAJRCRTDDOU
05/07/2023	3291	-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 CONCURSO PÚBLICO - 001/2022 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2022 - -	MZVGRJESRJOXQJA2QUFENU
05/07/2023	3290	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS	MKYYNMKMANJUXOZE0ODI2AT
05/07/2023	3289	ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO, DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023, PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, PÁGINA 2, ANO XI, EDIÇÃO Nº 3255.	RENCNDJFOOJDOEFDNZY3ND
04/07/2023	3288	LEI Nº 591, DE 27 DE JUNHO DE 2023. -ERRATA - EDITAL Nº 001, DE 20 DE JUNHO DE 2023. -EDITAL Nº 001, DE 20 DE JUNHO DE 2023 -PORTARIA Nº 004, DE 04 DE JULHO DE 2023. -	KIFLFWISYRYPOZWEVVSCSIA
29/06/2023	3287	DECRETO Nº 30, DE 29 DE JUNHO DE 2023. -LEI Nº 593, DE 28 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 145, DE 29 DE JUNHO DE 2023. -	RODDOZJDMTCOGTKYMIAYNE
28/06/2023	3286	DECRETO Nº 029, DE 28 DE JUNHO DE 2023 -ERRATA -LEI Nº 592, DE 27 DE JUNHO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 017/2023 -PORTARIA Nº 138 A 144 DE 28 DE JUNHO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 05/2023 -RESOLUÇÃO N° 04/2023 -	PF9KQ9XWOTUUHUSW7ZWHAW
27/06/2023	3285	LEI Nº 591, DE 27 DE JUNHO DE 2023. -LEI Nº 605, DE 27 DE JUNHO DE 2023. -RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023. -TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. - -	RJDCMTC2MUMOMZOMDCANJ
22/06/2023	3284	DECRETO nº 17 DE 02 DE MAIO DE 2023.	QTNCMTHCRUFFOUMXNTY30D
22/06/2023	3283	DECRETO nº 16 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Excesso de Arrecadação.	RTBENEMXRKRCMEMIWOOYZR
22/06/2023	3282	-DECRETO Nº 027, DE 22 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 137, DE 22 DE JUNHO DE 2023. - -	RUZDMTJFMOGIOZEYMDCZMU
21/06/2023	3281	PORTARIA Nº 136, DE 21 DE JUNHO DE 2023.	NKIWRDIWRJGIRJASAKUZME
21/06/2023	3280	EXTRATOS DOS SEGUNDOS TERMOS DE APOSTILAMENTOS - CONTRATOS Nº 023/2023 E 058/2022 -DECRETO Nº 026, DE 21 DE JUNHO DE 2023 -LICENÇAS AMBIENTAIS. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 169/2022. -EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 114/2021.	NTLCMJAZMTGYNDYIMUNVAT
20/06/2023	3279	PORTARIA Nº 135, DE 20 DE JUNHO DE 2023.	RTIOODISNKUXOUJGMJASNT
20/06/2023	3278	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 017/2023.	MTATNJLFMDKXNZZDNJFFIZ
16/06/2023	3277	-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 102/2023. -TERMOS ADITIVOS. - LEI Nº 589, DE 16 DE JUNHO DE 2023. -LEI Nº 590, DE 16 DE JUNHO DE 2023. -	NDESMOYWNKZBRUUYRJCAMZ
16/06/2023	3276	AVISO DE NOVA DATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 016/2023	NTLGNKIRDISNDISOUVENJ
15/06/2023	3275	-PORTARIA Nº 003 DE 15 DE JUNHO 2023. -RESOLUÇÃO N° 003/2023. -RESOLUÇÃO N° 002/2023. -RESOLUÇÃO N° 001/2023.	NUY2MDRGAONGMZY4QUVGRK
15/06/2023	3274	-AVISO DE NOVA DATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023. -ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. -DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL Nº 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. - -	OTASRJVXAZAGNUOSATNDRE
13/06/2023	3273	-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 038/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 105/2023. - -	MDA4NKICODLFATJFMZAYNO
12/06/2023	3272	PORTARIA Nº 134, DE 12 DE JUNHO DE 2023. -	AZOZOJBFMDHENDOSREISNZ
12/06/2023	3271	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023.	MKIZNZOSMENXMUNXNUGSME
07/06/2023	3270	DECRETO Nº 024, DE 07 DE JUNHO DE 2023.	RJLBMUVERJO4MDUYQUNBOU
07/06/2023	3269	ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE. -LICENÇA AMBIENTAL. -DECRETO Nº 023 DE 07 DE JUNHO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022. - -	RTIVODRCRDVBOTASOTHEMZ
07/06/2023	3268	- -AVISO DE NOVA DATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023. -AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. - -	ODEZNOUZNOE2OEE2RDYXOT
06/06/2023	3267	AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO N° 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 115/2022. -RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021. -PORTARIA Nº 132, DE 06 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 133, DE 06 DE JUNHO DE 2023. - - - -	MOYOGZETNTOSMKYXRUUYRD
02/06/2023	3266	-ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO 093/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 098/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 032/2023. -EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 097/2023. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 118/2021. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 020/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023	3265	-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 123/2022. -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109/2021. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023	3264	-EDITAL 003 DE 01 DE JUNHO DE 2023. -EDITAL 004 DE 01 DE JUNHO DE 2023. -ERRATA. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023	3263	-ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE. -PORTARIAS. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023	3262	-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 096/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023	3261	-ATA SRP Nº 006/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 093/2023. -RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2023. - - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023	3260	AVISO DE NOVA DATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023	3259	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023	3258	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 055/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023	3257	ATA SRP Nº 005/2023.	RJ2MAYJILJT8FF+XGEA3UA
25/05/2023	3256	LEI Nº 588 DE 18 DE MAIO DE 2023 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, em Todo o Território do Município de Ourolândia/Ba.	+FZXPWNSZ8OJHZHX7MR6TW
25/05/2023	3255	AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023 PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023	3254	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 087/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023	3253	EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 092/2023. -EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 094/2023. -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 148/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023	3252	-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2023. -EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUSSÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	3251	-DECRETO Nº 15 DE 03 DE ABRIL DE 2023. -ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO 072/2023. -ERRATA DE AVISO DE LICITACÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023	3250	-ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. -DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. -PORTARIAS. - -	E55UXTOLOITVQQRANQK5GG
19/05/2023	3249	-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 087/2023. -ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO 101/2021. -ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO 102/2021. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023	3248	CONVOCAÇÃO DE 3ª COLOCADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	3247	-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 085/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	3246	-ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO 071 /2023. -ERRATA DE AVISO DE LICITACÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023	3245	-DECRETO Nº 021, DE 18 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 022, DE 18 DE MAIO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023	3244	-DECRETO Nº 017, DE 17 DE MAIO DE 2023 - -DECRETO Nº 018, DE 17 DE MAIO DE 2023 - -DECRETO Nº 019, DE 17 DE MAIO DE 2023 - -DECRETO Nº 020, DE 17 DE MAIO DE 2023 - -PORTARIA N° 100 DE 17 DE MAIO DE 2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023	3243	EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 102/2021. -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 105/2021.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023	3242	LEI 587 DE 12 DE MAIO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023	3241	-EDITAL 02/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028. -PORTARIA Nº 098, DE 12 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 099, DE 12 DE MAIO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023	3240	-ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO 078/2023 -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023	3239	EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 082/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023	3238	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022 CONTRATO Nº 116/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023	3237	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	3236	-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 084/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023	3235	-LICENÇA AMBIENTAL. -PORTARIA Nº 094, DE 09 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 095, DE 09 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 096, DE 09 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 097, DE 09 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	3234	-RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023. -EXTRATO DE CONTRATO 083/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N° 015/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023	3233	-ATA SRP Nº 004/2023. -RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023. - -	G8AQV14SCB3IOBEJDNL7LQ
04/05/2023	3232	-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 081/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 080/2023. -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 101/2021. -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 102/2021. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	3231	AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO N° 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023	3230	EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 230/2022. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N º 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 078/2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 071/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023	3229	-DISTRATO CONTRATUAL UNILATERAL AO CONTRATO Nº 139/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022. -LEI Nº 585 DE 03 DE MAIO DE 2023. -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS. -CONVOCAÇÃO DE 2ª COLOCADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022. -PORTARIA Nº 092, DE 03 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 093, DE 03 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	3228	-OFÍCIO N° 130/2023 -RESOLUÇÃO AD REFERENDUM N° 01/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	3227	LICENÇA AMBIENTAL	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	3226	- -DECRETO Nº 016 DE 28 DE ABRIL DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 013/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 014/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	3225	TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	3224	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 013/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 014/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023	3223	-REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 6, 7 E 14 DO RREO 6º BIMESTRE 2022. -REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 2, 5 E 6 DO RGF 3ª QUADRIMESTRE 2022 -ATA SRP Nº 003/2023. -RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023	3222	-ERRATA DE AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. -ERRATA DE AVISO DE LICITACÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023	3221	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023	3220	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023	3219	EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 027/2020	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023	3218	-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 001/2022 - - -RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022 - -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2023 - -EXTRATO DO CONTRATO 076/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023	3217	-DECRETO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	3216	-ERRATA. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 015 DE 14 DE ABRIL DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 CONCURSO PÚBLICO - 001/2022. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023	3215	- -TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, EDIÇÃO 3210 ANO XI, PÁGINA 3. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023	3214	DECRETO Nº 015 DE 14 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 089, DE 14 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 090, DE 14 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023	3213	LEI Nº 584 DE 12 DE ABRIL DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023	3212	-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 019/2023. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023	3211	-ATA SRP Nº 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023. -RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	3210	- -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	3209	TERMOS ADITIVOS	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023	3208	ERRATA	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023	3207	-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 001/2022 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 CONCURSO PÚBLICO - 001/2022 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	3206	REPUBLICAÇÃO RGF 3ºQUADRIMESTRE 2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	3205	REPUBLICAÇÃO RREO 6ºBIMESTRE 2022.	M/ZFP2N9C+T96+4LKY5MQG
06/04/2023	3204	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
05/04/2023	3203	- -DECRETO Nº 013 DE 05 DE ABRIL DE 2023. - -DECRETO Nº 014 DE 05 DE ABRIL DE 2023. - -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 026/2023. - -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 068/2023. - -EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 048/2023 - -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 048/2023 - -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 082/2021 - -EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 138/2019. - -TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 - -TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023	3202	-PORTARIA Nº 084, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - -PORTARIA Nº 085, DE 04 DE ABRIL DE 2023. - -PORTARIA Nº 086, DE 04 DE ABRIL DE 2023. - -PORTARIA Nº 087, DE 04 DE ABRIL DE 2023. - -PORTARIA Nº 088, DE 04 DE ABRIL DE 2023. - -RESOLUÇÃO Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023	3201	-ATA SRP Nº 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023. -EDITAL 01/2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028. -ATOS LICITATÓRIOS. - -	7GCHMR01M7QFR7JBQACKIG
04/04/2023	3200	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	3199	AVISO DE CANCELAMENTO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023	3198	DECRETO Nº 13 DE 27 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 11 DE 27 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 14 DE 27 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 12 DE 27 DE MARÇO DE 2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023	3197	EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2019.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	3196	-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 065/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 063/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 064/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	3195	TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 589 DE 27 DE MARÇO DE 2023. -LEI Nº 578, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -ERRATA DA PORTARIA. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 083, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023	3194	ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N° 096/2022. -DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -LEI Nº 589, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -LEI Nº 579 DE 27 DE MARÇO DE 2023. -LEI Nº 580 DE 27 DE MARÇO DE 2023. -LEI Nº 581 DE 27 DE MARÇO DE 2023. -LEI Nº 582 DE 27 DE MARÇO DE 2023. -LEI Nº 583 DE 27 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 078, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 079, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 080, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 081, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 082, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 081, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	PIEC/WDNGYM+FXRO0X525Q
24/03/2023	3193	PORTARIA Nº 076 DE 24 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 077, DE 24 DE MARÇO DE 2023. -ERRATA. -PORTARIA Nº 058, DE 01 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	3192	-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 061/2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023	3191	ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 033/2023 ERRATA DO EXTRATO DO APOSTILAMENTO, PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023, PÁGINA 90, ANO XI, EDIÇÃO Nº 3155	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023	3190	-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 058/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 059/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 060/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	3189	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 062/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 063/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023	3188	EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 143/2022. -DECRETO Nº 012 DE 21 DE MARÇO DE 2023. -ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 057/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023	3187	-DECRETO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 074 DE 20 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 075, DE 20 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023	3186	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 E 005/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023	3185	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023	3184	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 082/2021.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	3183	-TERMO DE CESSÃO. -PORTARIA Nº 072, DE 15 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 073, DE 15 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023	3182	-TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 229/2022. -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 230/2022. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO 050/2023. - AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO 055/2023. -RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2022. -RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023	3181	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 046/2022. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMNISTRATIVO 054/2023. -ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 230/2022 -ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 116/2022 -ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 129/2022 -ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 216/2022 -ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 146/2022 -ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 147/2022 -ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 158/2021 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023	3180	-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO 052/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023	3179	-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 071, DE 10 DE MARÇO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023	3178	EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 166/2020.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023	3177	EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 070/2021	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023	3176	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023	3175	- -DECRETO Nº 48 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO Nº 49 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO Nº 50 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO Nº 53 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO FINANCEIRO 54/2022 -RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022 -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 044/2023, VINCULADO A DISPENSA Nº 016/2023 -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021. - -	PLPEO3VYHET6+6W+TBMMKG
07/03/2023	3174	-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 -EXTRATO DO CONTRATO 049/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	3173	- -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 001/2022. -RESOLUÇÃO Nº 01 DE 03 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 041/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 137/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023	3172	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023	3171	-PORTARIA Nº 059, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 070, DE 02 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023	3170	-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 114/2021. -EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 027/2020. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. -EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADMNISTRATIVO 046/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023. -EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADMNISTRATIVO 047/2023. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 045/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023	3169	PORTARIA Nº 056, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA Nº 056, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA Nº 060, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 061, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 062, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 063, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 064, DE 01 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA Nº 065, DE 01 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA Nº 066, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 067, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 068, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 069, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023	3168	- -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023. -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 027/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023	3167	-EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 077/2019. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 137/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 138/2022. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 044/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 045/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023	3166	DECRETO Nº 011 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 054, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 055, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA Nº 057, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 -	YLD/DOMQK0W2ESDEIR7/ZQ
27/02/2023	3165	AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023	3164	-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 032/2022. - - - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	3163	PORTARIAS.	USBP6S8CGBERL7IACCBTVQ
23/02/2023	3162	ERRATA DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	3161	TERMO DE APOSTILAMENTO. -TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO. -ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023	3160	LICENÇAS AMBIENTAIS. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023	3159	DECRETO Nº 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 -EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA -PORTARIA Nº 030, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA Nº 031, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 032, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 033, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 034, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023	3158	-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 041/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023	3157	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 232/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023	3156	DECRETO Nº 009 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023	3155	CONTRATOS. -ATOS LICITATÓRIOS.	KL4MWX2H4GLIMQJJZSPXFQ
15/02/2023	3154	-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 036/2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 232/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023	3153	- -AVISO DE REVOGAÇÃO PE 046/2022. -RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO N° 037/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023	3152	ATOS LICITATÓRIOS. - - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023	3151	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS- Contratação de empresa para prestação de serviço de narração e arbitragem, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, cultura e Esporte do município de Ourolândia - Bahia. -PORTARIA Nº 028, DE 13 DE FEVEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023	3150	AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 004/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	3149	AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 006.1/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 008.1/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 024/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 023/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023	3148	AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 009/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 022/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 010/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 025/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 021/2023. -EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022/2022. - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023	3147	DECRETO Nº. 008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023	3146	AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 008/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 020/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE nº 009/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 016/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE nº 010/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 017/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE nº 011/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 018/2023 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 250/2022 Contrato nº 225/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023	3145	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA Nº 001 DE 06 DE FEVEREIRO 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	3144	-PARECER CME N° 001/2023. -PORTARIA Nº 01 DE 06 DE FEVEREIRO 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023	3143	-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 014/2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 190/2022. -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022/2022. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	3142	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023	3141	-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO 007/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO 008/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO 013/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023	3140	- -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 009/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 011/2023. -PORTARIA Nº 024, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 025, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 027 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2019. - - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023	3139	-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023	3138	TERMOS ADITIVOS. -RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2019.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	3137	-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.	VP1YFASPN7CQXOZSTOC0AW
31/01/2023	3136	- -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023	3135	-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 023/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 032/2022. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023	3134	-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 002/2023. -TERMOS ADITIVOS. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023	3133	CONTRATO DE RATEIO 007/2023. -CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS N° 003/2023. -CONTRATO DE CONTRAPARTIDA N° 006/2023 CONVENIO 005/2021. -CONTRATO DE CONTRAPARTIDA N° 006/2023 CONVENIO 197/2021. - - - -	VPX+7HAGVC8NFGJPHRXQHQ
27/01/2023	3132	EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 138/2019.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	3131	CRONOGRAMA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – 2023. -CRONOGRAMA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME – 2023. -CRONOGRAMA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB – 2023. -ERRATAS. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 015, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	3130	- -EXTRATO DO CONTRATO 001/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	3129	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023	3128	PORTARIA Nº 022, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. -CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 005/2023. -RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SETÍMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2020. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/01/2023	3127	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS.	QOTGYQUQAZNTRBNJM4MUEOR
16/01/2023	3126	PORTARIA Nº 014, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 015, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 016, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 017, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 018, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. - -	MONGOKFDNEISODG5O0EQ2MZ
13/01/2023	3125	ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO VINCULADO A DISPENSA Nº 120/2022.	MOQZNZLBNEZFNJZEMDZGNO
12/01/2023	3124	PORTARIA Nº 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. - -	MZGONTU3BOEZGOTQ1OUQ1 M
12/01/2023	3123	AVISO DE LICITACAO PE 001/2023	RTU2RTJEQOUXRDQS5NEZFNU
11/01/2023	3122	DECRETO Nº 006, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.	QZIZREJDMEYWMJNCNTMYMO
10/01/2023	3121	PORTARIA Nº 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.	NTOZRKIFNDDCQTFBMOUXQK
10/01/2023	3120	ATOS ADMINISTRATIVOS.	RIFOCNTK3MDGZNZIZQJDBMO
06/01/2023	3119	DECRETO Nº 51 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.	NZMWRTMOQKZBNEMYNEVFOT
05/01/2023	3118	CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS	QTESQ0Y5ODQ0QUVENKI2RE
05/01/2023	3117	-DECRETO Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. - -	QJK1MJQO20TDGRDLENEU2MJ
04/01/2023	3116	- -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -PORTARIA Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. - -	RKI1 QTY4NOYWRDDERJEYNJ
04/01/2023	3115	EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DO APOSTILAMENTO. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO. -AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 071/2022. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 239/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. -EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO. -EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. - -	QOMXNDIWRDKWODY2M0QYMT
04/01/2023	3114	PORTARIA Nº 307, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.	QOTDEQUM5RDMYMOM4MZJDQU
02/01/2023	3113	DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2023	QRCR8XGLH4I4FOD0ZAKEMG

Outubro - 2023

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03/10/2023 - Edição nº 3378

Resumo: PORTARIAS.

Nº certificação: J+IANYULJBENLVWEPWV3SG

02/10/2023 - Edição nº 3377

Resumo: PORTARIA Nº 183, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 184, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 185, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

Nº certificação: CRZKKT6DE1LLCZPGGQ/S+W
Setembro - 2023

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29/09/2023 - Edição nº 3376

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009 - CONCURSO PÚBLICO - 001/2022.

Nº certificação: +HOUNAQ2NHVR+AVHBGNNDW

29/09/2023 - Edição nº 3375

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO CP Nº 001/2023 SMS - PA Nº 126/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - CP Nº 001/2023 SMS - PA Nº 126/2023.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CP Nº 001/2023 SMS - PA Nº 126/2023.

Nº certificação: HSL5JEMMRHCSMLOEGDUG8A

27/09/2023 - Edição nº 3374

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023
-

Nº certificação: FAIHDKDJSAH3JSHBF6HHWQ

27/09/2023 - Edição nº 3373

Resumo: ERRATA DO REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE OUROLÂNDIA – BAHIA.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 010, DE 22 DE SETEMBRO 2023.
-
-

Nº certificação: 9/43YC3FRHRTTNYISP+W0Q

26/09/2023 - Edição nº 3372

Resumo: LEI Nº 610, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: YIOO0BKRGS9S3DZ/++E/IA

26/09/2023 - Edição nº 3371

Resumo: TERMO DE REPACTUAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº021/2022 - PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 229/2022.

Nº certificação: RQQDGYLNSBVYY+FH+SAJWQ

25/09/2023 - Edição nº 3370

Resumo: DECRETO Nº 055, DE 25 DE SETEMBRO 2023.
-ERRATA DE EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 070/2022.
-ERRATA DE EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 121/2020.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 041/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 127/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 129/2023.
-PORTARIA Nº 010, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: RUFSSQWXBQCZIOCJTYXDFW

25/09/2023 - Edição nº 3369

Resumo: DECRETO Nº 054, DE 25 SETEMBRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 0SEO5HLSN9BMRFDRPJEK/Q

25/09/2023 - Edição nº 3368

Resumo: DECRETO Nº 35 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 36 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: JDK+/QTFWPCIJJXEZP8LPG

25/09/2023 - Edição nº 3367

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO.

Nº certificação: HA6MCGY7JED8PTA6ZR9NKW

22/09/2023 - Edição nº 3366

Resumo: DECRETOS - ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 08/2023

Nº certificação: HD87OXLZP+XPZBSRU3X1YW

22/09/2023 - Edição nº 3365

Resumo: EDITAL 09/2023.
-EDITAL 10/2023.

Nº certificação: PHY6CYS++XO26+IMQO33UQ

21/09/2023 - Edição nº 3364

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 174/2022.
-ERRATA DE EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 184/2022.
-ERRATA DE EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 070/2022.

Nº certificação: QLS1YSHEUEDPSFLOMCZQ+A

20/09/2023 - Edição nº 3363

Resumo: RGF 1ºQUADRIMESTRE 2023, ANEXOS 1 E 6.

Nº certificação: SIUGXFTJ92T7GKDZGEF7HA

19/09/2023 - Edição nº 3362

Resumo:
-PORTARIA Nº 180, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 181, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 182, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: GIGHXD0HYQJWUPSMZNONYA

18/09/2023 - Edição nº 3361

Resumo: LEI Nº 604, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
-LEI Nº 605, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI Nº 606, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI Nº 607, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI Nº 608, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI Nº 609, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 178, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 179, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 9JTLX44XJTMQPJLDIZYINQ

18/09/2023 - Edição nº 3360

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nº certificação: AOVJGKVYGHTB5EIJQP8KJA

18/09/2023 - Edição nº 3359

Resumo: PORTARIA Nº 177, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: QXLLUHZH312HA10XUUGETW

18/09/2023 - Edição nº 3358

Resumo: SEGUNDA ATA DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 SMS.

Nº certificação: LCQCLXSGPGJUD8K8WXZVBQ

18/09/2023 - Edição nº 3357

Resumo: ATA DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 SMS.

Nº certificação: ZRMQ6RQFXZ/IIN3G+OBZ8W

18/09/2023 - Edição nº 3356

Resumo: PORTARIA Nº 009, DE 13 DE SETEMBRO 2023.

Nº certificação: XMBYMRPU2N4VTSDOL+0VLW

14/09/2023 - Edição nº 3355

Resumo: REPUBLICAÇÃO RREO 1º BIMESTRE 2023. ANEXOS 1, 2, 8, 12 E 14
-REPUBLICAÇAO RREO 2º BIMESTRE 2023. ANEXOS 1, 2,8, 12 E 14
-REPUBLICAÇÃO RGF 1ºQUADRIMESTRE 2023. ANEXOS 1 E 6
-REPUBLICAÇAO RREO 3º BIMESTRE 2023. ANEXOS 1, 2, 6, 8, 12 E 14

Nº certificação: QCXEA2OIE/+OOUTWQQM4KW

13/09/2023 - Edição nº 3354

Resumo: ADITIVOS DE CONTRATOS.

Nº certificação: XRYPFK3V/7LDQNATIYEI4Q

12/09/2023 - Edição nº 3353

Resumo: PORTARIA Nº 174, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 176, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: N/9SL+PS+DOUTNNQGSTQRW

11/09/2023 - Edição nº 3352

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.

Nº certificação: V0FG3MPCOF93Z2JUIE58DA

06/09/2023 - Edição nº 3351

Resumo: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 032/2022.

Nº certificação: WDPTLEOQ10JXRXZYF95UGW

05/09/2023 - Edição nº 3350

Resumo: DECRETO Nº 053, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: KZV+GKM3ASLPXXB3HK30DA

05/09/2023 - Edição nº 3349

Resumo:
-ATA.SRP N° 010/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 140/2021.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.
-
-

Nº certificação: LMOCBKTM59LFXUP/OXDP0A

04/09/2023 - Edição nº 3348

Resumo:
-DECRETO Nº 52, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: CCCLN2/FD38LDJFUG17T/Q

01/09/2023 - Edição nº 3347

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 143/2022.

Nº certificação: 8YNJNAGVSAGNXBVV64NECA

01/09/2023 - Edição nº 3346

Resumo:
-DECRETO Nº 048, DE 01 SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 049, DE 01 SETEMBRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: AEU1TZP0GSEBXAVHYQOE+G
Agosto - 2023

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31/08/2023 - Edição nº 3345

Resumo: LEI Nº 599, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI Nº 600, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI Nº 601, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI Nº 602, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 8Z4GCAYUEWKMVHW0RRMXAW

29/08/2023 - Edição nº 3344

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 146/2022.

Nº certificação: APP83POPERW9GKPHYPU8ZQ

29/08/2023 - Edição nº 3343

Resumo:
-DECRETO Nº 046, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023.
-
-

Nº certificação: 21LYFXIJQYW4VX9C+4TZKA

28/08/2023 - Edição nº 3342

Resumo: ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO

Nº certificação: 8WJCUVEUO7DIP5YO6W8FIW

25/08/2023 - Edição nº 3341

Resumo: DECRETO Nº 045, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: GV2YBE3/IHLEGX4LG8RDQW

23/08/2023 - Edição nº 3340

Resumo: DECRETO Nº 23 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 24 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 25 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 27 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Y4BL64+DLGA3KXYYC7V4JW

23/08/2023 - Edição nº 3339

Resumo:
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 040/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 125/2023.
-
-

Nº certificação: BT6HZY6DUXEB80EFLQ7MHA

23/08/2023 - Edição nº 3338

Resumo:
-ATA SRP N° 007/2023.
-
-ATA SRP N° 008/2023.
-
-ATA SRP N° 009/2023.
-
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-

Nº certificação: OBAZC3VKF+THY8VYN2GGYA

22/08/2023 - Edição nº 3337

Resumo:
-
-
-EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 166/2020.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 138/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 137/2022.
-
-

Nº certificação: LHIGYLA0K873GTIKS/RCUG

21/08/2023 - Edição nº 3336

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/2023.

Nº certificação: 9HIPUR6+/5FQDC4WUOARWG

21/08/2023 - Edição nº 3335

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-PORTARIA Nº 008, DE 09 DE AGOSTO 2023.
-

Nº certificação: ONTX/ZLWOBCBELKQMHJKZA

21/08/2023 - Edição nº 3334

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 184/2022.

Nº certificação: RGOQVK6NGM/KCSER0AIV0Q

18/08/2023 - Edição nº 3333

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 143/2022.

Nº certificação: JEOH73QYLJANZNMBDR1CNG

17/08/2023 - Edição nº 3332

Resumo: DECRETO Nº 43, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: 4JOGD9I/AOVWW8UXGJDLUG

16/08/2023 - Edição nº 3331

Resumo:
-PORTARIA Nº 172, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 173, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-
-

Nº certificação: XFUDLGGJKQH/1LP9PAN0KW

15/08/2023 - Edição nº 3330

Resumo:
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 174/2022.
-EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 121/2020.
-EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 116/2020.
-
-

Nº certificação: 5JYNP1ZYKYYTGABYYLMPAA

09/08/2023 - Edição nº 3329

Resumo:
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 123/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 120/2023.
-PORTARIAS.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
-
-
-
-

Nº certificação: 0GFN+X848FLGVOYSQY7SZQ

09/08/2023 - Edição nº 3328

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

Nº certificação: QUAWOJU2MENZOTKSQJLCOZ

07/08/2023 - Edição nº 3327

Resumo: PORTARIA Nº 158, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Nº certificação: REQYOTMIAZN4OTVWNDMZOD

03/08/2023 - Edição nº 3326

Resumo:
-ERRATA.
-DECRETO Nº 041, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-
-
-
-

Nº certificação: GKEWNJMOGTG4RUVIRJUWW

03/08/2023 - Edição nº 3325

Resumo:
-LEI Nº 598, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-
-

Nº certificação: TWHBBRJDOY+BRHRDIR9UOA

02/08/2023 - Edição nº 3324

Resumo:
-DECRETO Nº 041, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-
-

Nº certificação: OOUXQUEXIMTISMTHEMDISRJ

02/08/2023 - Edição nº 3323

Resumo:
-DECRETO Nº 037, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 038, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 039, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 040, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008 CONCURSO PÚBLICO - 001/2022.
-
-

Nº certificação: MEFDMZUVNJZFMZBBOKRBOU

01/08/2023 - Edição nº 3322

Resumo:
-ERRATA.
-PORTARIA Nº 153, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-
-

Nº certificação: RIJCNKEXNTCIMDY2NEMZAK

01/08/2023 - Edição nº 3321

Resumo:
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023.
-PORTARIA Nº 153, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 154, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 155, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 156, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 157, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-
-

Nº certificação: RTKANEYSQZVOMEUYNJDEQU
Julho - 2023

PDF
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31/07/2023 - Edição nº 3320

Resumo: PORTARIA Nº 152, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: NEZGRKRERTDGOZUXOTJFOK

31/07/2023 - Edição nº 3319

Resumo:
-PORTARIA Nº 150, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 151, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: ROYSMICAMEQZNIZYANuRFOZ

28/07/2023 - Edição nº 3318

Resumo: DECRETO Nº 035, DE 28 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: QTZFMZAFOZY3NUMXNKFGOT

28/07/2023 - Edição nº 3317

Resumo: EDITAL 08/2023

Nº certificação: RUVERDATGZM2RKREBNUUTNT

28/07/2023 - Edição nº 3316

Resumo:
-DECRETO Nº 034, DE 28 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 148, DE 28 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 149, DE 28 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: NOGORKYZRDAONEQYMEVCOU

27/07/2023 - Edição nº 3315

Resumo:
-TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023
-
-TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023
-
-TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2023
-
-

Nº certificação: REZCQUOANKEORTOWMUISAZ

26/07/2023 - Edição nº 3314

Resumo:
-RESOLUÇÃO N° 02/2023.
-RESOLUÇÃO N° 03/2023.
-
-

Nº certificação: AZGXAOZENDASMUAIMJASMJ

26/07/2023 - Edição nº 3313

Resumo: LEI Nº 597, DE 26 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: NJIFEGZOSNTLBAKUSNTKSAJ

26/07/2023 - Edição nº 3312

Resumo: PORTARIA Nº 147, DE 26 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: MOMSODYOREI2NEJGNDEONO

25/07/2023 - Edição nº 3311

Resumo:
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023
-RESOLUÇÃO Nº 03/2023
-
-

Nº certificação: RKU4GTCSMKMIGTDFNTHOMZ

25/07/2023 - Edição nº 3310

Resumo: DECRETO Nº 26 DE 25 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: QUDDMJY4REYYREIANJZGOK

24/07/2023 - Edição nº 3309

Resumo:
-DECRETO Nº 18 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 19 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
-
-
-
-

Nº certificação: ODFEMTCXOUMZMENGMEESRU

20/07/2023 - Edição nº 3308

Resumo:
-ERRATA AO AVISO DE LICITACÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, EXTRATO DE CONTRATO 107/2023.
-
-

Nº certificação: GZRCRDZFNJJDOUZBRDU2NU

19/07/2023 - Edição nº 3307

Resumo: LEI Nº 596, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 19 JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: NJISRJYONUMZODCZOJLDNO

19/07/2023 - Edição nº 3306

Resumo:
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS.
-EXTRATO DO CONTRATO 115/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 107/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2023.
-
-

Nº certificação: OTO2NUZERDKIMOIAMKEOND

18/07/2023 - Edição nº 3305

Resumo: DECRETO Nº 033, DE 18 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: RUIVIMIGXOTA2NDZCNKIXRU

18/07/2023 - Edição nº 3304

Resumo:
-
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS.
-
-EXTRATO DO CONTRATO 113/2023, 114/2023, 112/2023.
-
-EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 149/2020.
-
-EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 125/2020.
-
-EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 127/2020.
-
-EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 132/2020.
-
-EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 134/2020.
-
-EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 151/2020.
-
-

Nº certificação: MUUXOKZEMJKZNEIVREG2NIK

17/07/2023 - Edição nº 3303

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: XJWYGN6YVWW3BNAF/FOS3A

17/07/2023 - Edição nº 3302

Resumo: LEI Nº 595, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: P96KIWCE8XRVPHOIIA737G

14/07/2023 - Edição nº 3301

Resumo: DECRETO Nº 032, DE 14 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA Nº 006, DE 14 DE JULHO DE 2023
-EDITAL Nº 002, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: NORCMZASMDOSNUVGNUVCRE

14/07/2023 - Edição nº 3300

Resumo: LEI Nº 594, DE 14 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 135/2022
-EXTRATO DO CONTRATO 110/2023
-EXTRATO DO CONTRATO 111/2023
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 130/2021
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 149/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 144/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 116/2023
-ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 143/2022

Nº certificação: OENCNJISGKRDOTCWNJC2ND

14/07/2023 - Edição nº 3299

Resumo: ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Nº certificação: MTAORTAXOTJGAOCANKISOD

12/07/2023 - Edição nº 3298

Resumo: EDITAL N° 06/2023 - GABARITO.

Nº certificação: RDBEMOMWOUNCOTLBOTDFOT

12/07/2023 - Edição nº 3297

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS.
-
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 CONCURSO PÚBLICO - 001/2022.
-
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023.

Nº certificação: QOISOKZEMZGZAKZENJFGMO

11/07/2023 - Edição nº 3296

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: OENDMJMSAJADOTJBOTYXOT

11/07/2023 - Edição nº 3295

Resumo:
-LICENÇA AMBIENTAL.
-DECRETO Nº 22 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MOZCMUEXMKIDOTNEMIVCOT

07/07/2023 - Edição nº 3294

Resumo: PORTARIA Nº 005, DE 07 JULHO DE 2023.

Nº certificação: MENERTY1ODESOTEWMTYaNT

07/07/2023 - Edição nº 3293

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-DISTRATO CONTRATUAL UNILATERAL AO CONTRATO Nº 139/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 102/2023 PROCESSO ADMNISTRATIVO: 146/2022.
-
-

Nº certificação: OTLFOZAZMEJFOTFDNONGND

06/07/2023 - Edição nº 3292

Resumo:
-
-EDITAL Nº 05/2023.
-PORTARIA Nº 146, DE 06 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: RUGXOTHFRKYZAJRCRTDDOU

05/07/2023 - Edição nº 3291

Resumo:
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 CONCURSO PÚBLICO - 001/2022
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2022
-
-

Nº certificação: MZVGRJESRJOXQJA2QUFENU

05/07/2023 - Edição nº 3290

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS

Nº certificação: MKYYNMKMANJUXOZE0ODI2AT

05/07/2023 - Edição nº 3289

Resumo: ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO, DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023, PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, PÁGINA 2, ANO XI, EDIÇÃO Nº 3255.

Nº certificação: RENCNDJFOOJDOEFDNZY3ND

04/07/2023 - Edição nº 3288

Resumo: LEI Nº 591, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-ERRATA - EDITAL Nº 001, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-EDITAL Nº 001, DE 20 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA Nº 004, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: KIFLFWISYRYPOZWEVVSCSIA
Junho - 2023

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29/06/2023 - Edição nº 3287

Resumo: DECRETO Nº 30, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-LEI Nº 593, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 145, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: RODDOZJDMTCOGTKYMIAYNE

28/06/2023 - Edição nº 3286

Resumo: DECRETO Nº 029, DE 28 DE JUNHO DE 2023
-ERRATA
-LEI Nº 592, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 017/2023
-PORTARIA Nº 138 A 144 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 05/2023
-RESOLUÇÃO N° 04/2023
-

Nº certificação: PF9KQ9XWOTUUHUSW7ZWHAW

27/06/2023 - Edição nº 3285

Resumo: LEI Nº 591, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-LEI Nº 605, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023.
-TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
-
-

Nº certificação: RJDCMTC2MUMOMZOMDCANJ

22/06/2023 - Edição nº 3284

Resumo: DECRETO nº 17 DE 02 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: QTNCMTHCRUFFOUMXNTY30D

22/06/2023 - Edição nº 3283

Resumo: DECRETO nº 16 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Excesso de Arrecadação.

Nº certificação: RTBENEMXRKRCMEMIWOOYZR

22/06/2023 - Edição nº 3282

Resumo:
-DECRETO Nº 027, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 137, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: RUZDMTJFMOGIOZEYMDCZMU

21/06/2023 - Edição nº 3281

Resumo: PORTARIA Nº 136, DE 21 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: NKIWRDIWRJGIRJASAKUZME

21/06/2023 - Edição nº 3280

Resumo: EXTRATOS DOS SEGUNDOS TERMOS DE APOSTILAMENTOS - CONTRATOS Nº 023/2023 E 058/2022
-DECRETO Nº 026, DE 21 DE JUNHO DE 2023
-LICENÇAS AMBIENTAIS.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 169/2022.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 114/2021.

Nº certificação: NTLCMJAZMTGYNDYIMUNVAT

20/06/2023 - Edição nº 3279

Resumo: PORTARIA Nº 135, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: RTIOODISNKUXOUJGMJASNT

20/06/2023 - Edição nº 3278

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 017/2023.

Nº certificação: MTATNJLFMDKXNZZDNJFFIZ

16/06/2023 - Edição nº 3277

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 102/2023.
-TERMOS ADITIVOS.
- LEI Nº 589, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-LEI Nº 590, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: NDESMOYWNKZBRUUYRJCAMZ

16/06/2023 - Edição nº 3276

Resumo: AVISO DE NOVA DATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 016/2023

Nº certificação: NTLGNKIRDISNDISOUVENJ

15/06/2023 - Edição nº 3275

Resumo:
-PORTARIA Nº 003 DE 15 DE JUNHO 2023.
-RESOLUÇÃO N° 003/2023.
-RESOLUÇÃO N° 002/2023.
-RESOLUÇÃO N° 001/2023.

Nº certificação: NUY2MDRGAONGMZY4QUVGRK

15/06/2023 - Edição nº 3274

Resumo:
-AVISO DE NOVA DATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023.
-ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL Nº 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-
-

Nº certificação: OTASRJVXAZAGNUOSATNDRE

13/06/2023 - Edição nº 3273

Resumo:
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 038/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 105/2023.
-
-

Nº certificação: MDA4NKICODLFATJFMZAYNO

12/06/2023 - Edição nº 3272

Resumo: PORTARIA Nº 134, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: AZOZOJBFMDHENDOSREISNZ

12/06/2023 - Edição nº 3271

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023.

Nº certificação: MKIZNZOSMENXMUNXNUGSME

07/06/2023 - Edição nº 3270

Resumo: DECRETO Nº 024, DE 07 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: RJLBMUVERJO4MDUYQUNBOU

07/06/2023 - Edição nº 3269

Resumo: ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE.
-LICENÇA AMBIENTAL.
-DECRETO Nº 023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022.
-
-

Nº certificação: RTIVODRCRDVBOTASOTHEMZ

07/06/2023 - Edição nº 3268

Resumo:
-
-AVISO DE NOVA DATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023.
-AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023.
-
-

Nº certificação: ODEZNOUZNOE2OEE2RDYXOT

06/06/2023 - Edição nº 3267

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO N° 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 115/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
-PORTARIA Nº 132, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 133, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-
-
-
-

Nº certificação: MOYOGZETNTOSMKYXRUUYRD

02/06/2023 - Edição nº 3266

Resumo:
-ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO 093/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 098/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 032/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 097/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 118/2021.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 020/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/06/2023 - Edição nº 3265

Resumo:
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 123/2022.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109/2021.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/06/2023 - Edição nº 3264

Resumo:
-EDITAL 003 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-EDITAL 004 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-ERRATA.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Maio - 2023

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31/05/2023 - Edição nº 3263

Resumo:
-ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE.
-PORTARIAS.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/05/2023 - Edição nº 3262

Resumo:
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 096/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/05/2023 - Edição nº 3261

Resumo:
-ATA SRP Nº 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 093/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2023.
-
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/05/2023 - Edição nº 3260

Resumo: AVISO DE NOVA DATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/05/2023 - Edição nº 3259

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/05/2023 - Edição nº 3258

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 055/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/05/2023 - Edição nº 3257

Resumo: ATA SRP Nº 005/2023.

Nº certificação: RJ2MAYJILJT8FF+XGEA3UA

25/05/2023 - Edição nº 3256

Resumo: LEI Nº 588 DE 18 DE MAIO DE 2023 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, em Todo o Território do Município de Ourolândia/Ba.

Nº certificação: +FZXPWNSZ8OJHZHX7MR6TW

25/05/2023 - Edição nº 3255

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023 PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/05/2023 - Edição nº 3254

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 087/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/05/2023 - Edição nº 3253

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 092/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 094/2023.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 148/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/05/2023 - Edição nº 3252

Resumo:
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2023.
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUSSÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 3251

Resumo:
-DECRETO Nº 15 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO 072/2023.
-ERRATA DE AVISO DE LICITACÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/05/2023 - Edição nº 3250

Resumo:
-ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-PORTARIAS.
-
-

Nº certificação: E55UXTOLOITVQQRANQK5GG

19/05/2023 - Edição nº 3249

Resumo:
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 087/2023.
-ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO 101/2021.
-ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO 102/2021.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/05/2023 - Edição nº 3248

Resumo: CONVOCAÇÃO DE 3ª COLOCADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 3247

Resumo:
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 085/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 3246

Resumo:
-ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO 071 /2023.
-ERRATA DE AVISO DE LICITACÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/05/2023 - Edição nº 3245

Resumo:
-DECRETO Nº 021, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 022, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/05/2023 - Edição nº 3244

Resumo:
-DECRETO Nº 017, DE 17 DE MAIO DE 2023
-
-DECRETO Nº 018, DE 17 DE MAIO DE 2023
-
-DECRETO Nº 019, DE 17 DE MAIO DE 2023
-
-DECRETO Nº 020, DE 17 DE MAIO DE 2023
-
-PORTARIA N° 100 DE 17 DE MAIO DE 2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/05/2023 - Edição nº 3243

Resumo: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 102/2021.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 105/2021.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/05/2023 - Edição nº 3242

Resumo: LEI 587 DE 12 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/05/2023 - Edição nº 3241

Resumo:
-EDITAL 02/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028.
-PORTARIA Nº 098, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 099, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/05/2023 - Edição nº 3240

Resumo:
-ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO 078/2023
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/05/2023 - Edição nº 3239

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 082/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/05/2023 - Edição nº 3238

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022 CONTRATO Nº 116/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/05/2023 - Edição nº 3237

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 3236

Resumo:
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 084/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/05/2023 - Edição nº 3235

Resumo:
-LICENÇA AMBIENTAL.
-PORTARIA Nº 094, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 095, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 096, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 097, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/05/2023 - Edição nº 3234

Resumo:
-RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 083/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N° 015/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/05/2023 - Edição nº 3233

Resumo:
-ATA SRP Nº 004/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
-
-

Nº certificação: G8AQV14SCB3IOBEJDNL7LQ

04/05/2023 - Edição nº 3232

Resumo:
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 081/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 080/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 101/2021.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 102/2021.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 3231

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO N° 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/05/2023 - Edição nº 3230

Resumo: EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 230/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N º 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 078/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 071/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/05/2023 - Edição nº 3229

Resumo:
-DISTRATO CONTRATUAL UNILATERAL AO CONTRATO Nº 139/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022.
-LEI Nº 585 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS.
-CONVOCAÇÃO DE 2ª COLOCADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022.
-PORTARIA Nº 092, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 093, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/05/2023 - Edição nº 3228

Resumo:
-OFÍCIO N° 130/2023
-RESOLUÇÃO AD REFERENDUM N° 01/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/05/2023 - Edição nº 3227

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 3226

Resumo:
-
-DECRETO Nº 016 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 013/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 014/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 3225

Resumo: TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 3224

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 013/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 014/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/04/2023 - Edição nº 3223

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 6, 7 E 14 DO RREO 6º BIMESTRE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 2, 5 E 6 DO RGF 3ª QUADRIMESTRE 2022
-ATA SRP Nº 003/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/04/2023 - Edição nº 3222

Resumo:
-ERRATA DE AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-ERRATA DE AVISO DE LICITACÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/04/2023 - Edição nº 3221

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/04/2023 - Edição nº 3220

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/04/2023 - Edição nº 3219

Resumo: EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 027/2020

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/04/2023 - Edição nº 3218

Resumo:
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 001/2022
-
-
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022
-
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
-
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2023
-
-EXTRATO DO CONTRATO 076/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/04/2023 - Edição nº 3217

Resumo:
-DECRETO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 3216

Resumo:
-ERRATA.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 015 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 CONCURSO PÚBLICO - 001/2022.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/04/2023 - Edição nº 3215

Resumo:
-
-TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, EDIÇÃO 3210 ANO XI, PÁGINA 3.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/04/2023 - Edição nº 3214

Resumo: DECRETO Nº 015 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 089, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 090, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/04/2023 - Edição nº 3213

Resumo: LEI Nº 584 DE 12 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/04/2023 - Edição nº 3212

Resumo:
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 019/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/04/2023 - Edição nº 3211

Resumo:
-ATA SRP Nº 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 3210

Resumo:
-
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 3209

Resumo: TERMOS ADITIVOS

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/04/2023 - Edição nº 3208

Resumo: ERRATA

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/04/2023 - Edição nº 3207

Resumo:
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 001/2022
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 CONCURSO PÚBLICO - 001/2022
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 3206

Resumo: REPUBLICAÇÃO RGF 3ºQUADRIMESTRE 2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 3205

Resumo: REPUBLICAÇÃO RREO 6ºBIMESTRE 2022.

Nº certificação: M/ZFP2N9C+T96+4LKY5MQG

06/04/2023 - Edição nº 3204

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

05/04/2023 - Edição nº 3203

Resumo:
-
-DECRETO Nº 013 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-
-DECRETO Nº 014 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 026/2023.
-
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 068/2023.
-
-EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 048/2023
-
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 048/2023
-
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 082/2021
-
-EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 138/2019.
-
-TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023
-
-TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/04/2023 - Edição nº 3202

Resumo:
-PORTARIA Nº 084, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-
-PORTARIA Nº 085, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº 086, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº 087, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº 088, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/04/2023 - Edição nº 3201

Resumo:
-ATA SRP Nº 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023.
-EDITAL 01/2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: 7GCHMR01M7QFR7JBQACKIG

04/04/2023 - Edição nº 3200

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 3199

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 3198

Resumo: DECRETO Nº 13 DE 27 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 11 DE 27 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 14 DE 27 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 12 DE 27 DE MARÇO DE 2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/03/2023 - Edição nº 3197

Resumo: EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2019.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 3196

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 065/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 063/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 064/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 3195

Resumo: TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 589 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 578, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 083, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/03/2023 - Edição nº 3194

Resumo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N° 096/2022.
-DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 589, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 579 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 580 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 581 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 582 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 583 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 078, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 079, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 080, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 081, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 082, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 081, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: PIEC/WDNGYM+FXRO0X525Q

24/03/2023 - Edição nº 3193

Resumo: PORTARIA Nº 076 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 077, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA.
-PORTARIA Nº 058, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 3192

Resumo:
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 061/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/03/2023 - Edição nº 3191

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 033/2023 ERRATA DO EXTRATO DO APOSTILAMENTO, PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023, PÁGINA 90, ANO XI, EDIÇÃO Nº 3155

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/03/2023 - Edição nº 3190

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 058/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 059/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 060/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 3189

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 062/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 063/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/03/2023 - Edição nº 3188

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 143/2022.
-DECRETO Nº 012 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 057/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/03/2023 - Edição nº 3187

Resumo:
-DECRETO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 074 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 075, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/03/2023 - Edição nº 3186

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 E 005/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/03/2023 - Edição nº 3185

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/03/2023 - Edição nº 3184

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 082/2021.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 3183

Resumo:
-TERMO DE CESSÃO.
-PORTARIA Nº 072, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 073, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/03/2023 - Edição nº 3182

Resumo:
-TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 229/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 230/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO 050/2023.
- AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO 055/2023.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2022.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/03/2023 - Edição nº 3181

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 046/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMNISTRATIVO 054/2023.
-ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 230/2022
-ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 116/2022
-ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 129/2022
-ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 216/2022
-ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 146/2022
-ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 147/2022
-ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 158/2021
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/03/2023 - Edição nº 3180

Resumo:
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO 052/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/03/2023 - Edição nº 3179

Resumo:
-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 071, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/03/2023 - Edição nº 3178

Resumo: EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 166/2020.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/03/2023 - Edição nº 3177

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 070/2021

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/03/2023 - Edição nº 3176

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/03/2023 - Edição nº 3175

Resumo:
-
-DECRETO Nº 48 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 49 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 50 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 53 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO 54/2022
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 044/2023, VINCULADO A DISPENSA Nº 016/2023
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021.
-
-

Nº certificação: PLPEO3VYHET6+6W+TBMMKG

07/03/2023 - Edição nº 3174

Resumo:
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023
-EXTRATO DO CONTRATO 049/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 3173

Resumo:
-
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 001/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 041/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 137/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/03/2023 - Edição nº 3172

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/03/2023 - Edição nº 3171

Resumo:
-PORTARIA Nº 059, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 070, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/03/2023 - Edição nº 3170

Resumo:
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 114/2021.
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 027/2020.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADMNISTRATIVO 046/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADMNISTRATIVO 047/2023.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 045/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/03/2023 - Edição nº 3169

Resumo: PORTARIA Nº 056, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 056, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 060, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 061, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 062, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 063, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 064, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 065, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 066, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 067, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 068, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 069, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/03/2023 - Edição nº 3168

Resumo:
-
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 027/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/03/2023 - Edição nº 3167

Resumo:
-EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 077/2019.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 137/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 138/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 044/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 045/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 3166

Resumo: DECRETO Nº 011 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 054, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 055, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 057, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-

Nº certificação: YLD/DOMQK0W2ESDEIR7/ZQ

27/02/2023 - Edição nº 3165

Resumo: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/02/2023 - Edição nº 3164

Resumo:
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 032/2022.
-
-
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/02/2023 - Edição nº 3163

Resumo: PORTARIAS.

Nº certificação: USBP6S8CGBERL7IACCBTVQ

23/02/2023 - Edição nº 3162

Resumo: ERRATA DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 3161

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO.
-TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO.
-ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/02/2023 - Edição nº 3160

Resumo: LICENÇAS AMBIENTAIS.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/02/2023 - Edição nº 3159

Resumo: DECRETO Nº 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-PORTARIA Nº 030, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 031, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 032, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 033, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 034, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/02/2023 - Edição nº 3158

Resumo:
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 041/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/02/2023 - Edição nº 3157

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 232/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/02/2023 - Edição nº 3156

Resumo: DECRETO Nº 009 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/02/2023 - Edição nº 3155

Resumo: CONTRATOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: KL4MWX2H4GLIMQJJZSPXFQ

15/02/2023 - Edição nº 3154

Resumo:
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 036/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 232/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/02/2023 - Edição nº 3153

Resumo:
-
-AVISO DE REVOGAÇÃO PE 046/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO N° 037/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/02/2023 - Edição nº 3152

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/02/2023 - Edição nº 3151

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS- Contratação de empresa para prestação de serviço de narração e arbitragem, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, cultura e Esporte do município de Ourolândia - Bahia.
-PORTARIA Nº 028, DE 13 DE FEVEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/02/2023 - Edição nº 3150

Resumo: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 004/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 3149

Resumo: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 006.1/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 008.1/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 024/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 023/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/02/2023 - Edição nº 3148

Resumo: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 022/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 025/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 021/2023.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022/2022.
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/02/2023 - Edição nº 3147

Resumo: DECRETO Nº. 008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/02/2023 - Edição nº 3146

Resumo: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 020/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE nº 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 016/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE nº 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 017/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 018/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 250/2022 Contrato nº 225/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 3145

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA Nº 001 DE 06 DE FEVEREIRO 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 3144

Resumo:
-PARECER CME N° 001/2023.
-PORTARIA Nº 01 DE 06 DE FEVEREIRO 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/02/2023 - Edição nº 3143

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 014/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 190/2022.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022/2022.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 3142

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/02/2023 - Edição nº 3141

Resumo:
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO 007/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO 008/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO 013/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 3140

Resumo:
-
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 009/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 011/2023.
-PORTARIA Nº 024, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 025, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 027 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2019.
-
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-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 3139

Resumo:
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 3138

Resumo: TERMOS ADITIVOS.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2019.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/01/2023 - Edição nº 3137

Resumo:
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.

Nº certificação: VP1YFASPN7CQXOZSTOC0AW

31/01/2023 - Edição nº 3136

Resumo:
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/01/2023 - Edição nº 3135

Resumo:
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 023/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 032/2022.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/01/2023 - Edição nº 3134

Resumo:
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 002/2023.
-TERMOS ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/01/2023 - Edição nº 3133

Resumo: CONTRATO DE RATEIO 007/2023.
-CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS N° 003/2023.
-CONTRATO DE CONTRAPARTIDA N° 006/2023 CONVENIO 005/2021.
-CONTRATO DE CONTRAPARTIDA N° 006/2023 CONVENIO 197/2021.
-
-
-
-

Nº certificação: VPX+7HAGVC8NFGJPHRXQHQ

27/01/2023 - Edição nº 3132

Resumo: EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 138/2019.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 3131

Resumo: CRONOGRAMA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – 2023.
-CRONOGRAMA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME – 2023.
-CRONOGRAMA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB – 2023.
-ERRATAS.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 015, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 3130

Resumo:
-
-EXTRATO DO CONTRATO 001/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 3129

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/01/2023 - Edição nº 3128

Resumo: PORTARIA Nº 022, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 005/2023.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SETÍMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2020.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/01/2023 - Edição nº 3127

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS.

Nº certificação: QOTGYQUQAZNTRBNJM4MUEOR

16/01/2023 - Edição nº 3126

Resumo: PORTARIA Nº 014, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 015, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 016, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 017, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 018, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MONGOKFDNEISODG5O0EQ2MZ

13/01/2023 - Edição nº 3125

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO VINCULADO A DISPENSA Nº 120/2022.

Nº certificação: MOQZNZLBNEZFNJZEMDZGNO

12/01/2023 - Edição nº 3124

Resumo: PORTARIA Nº 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MZGONTU3BOEZGOTQ1OUQ1 M

12/01/2023 - Edição nº 3123

Resumo: AVISO DE LICITACAO PE 001/2023

Nº certificação: RTU2RTJEQOUXRDQS5NEZFNU

11/01/2023 - Edição nº 3122

Resumo: DECRETO Nº 006, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: QZIZREJDMEYWMJNCNTMYMO

10/01/2023 - Edição nº 3121

Resumo: PORTARIA Nº 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NTOZRKIFNDDCQTFBMOUXQK

10/01/2023 - Edição nº 3120

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.

Nº certificação: RIFOCNTK3MDGZNZIZQJDBMO

06/01/2023 - Edição nº 3119

Resumo: DECRETO Nº 51 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº certificação: NZMWRTMOQKZBNEMYNEVFOT

05/01/2023 - Edição nº 3118

Resumo: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS

Nº certificação: QTESQ0Y5ODQ0QUVENKI2RE

05/01/2023 - Edição nº 3117

Resumo:
-DECRETO Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO.
-
-

Nº certificação: QJK1MJQO20TDGRDLENEU2MJ

04/01/2023 - Edição nº 3116

Resumo:
-
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: RKI1 QTY4NOYWRDDERJEYNJ

04/01/2023 - Edição nº 3115

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DO APOSTILAMENTO.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 071/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 239/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO.
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO.
-EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO.
-
-

Nº certificação: QOMXNDIWRDKWODY2M0QYMT

04/01/2023 - Edição nº 3114

Resumo: PORTARIA Nº 307, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº certificação: QOTDEQUM5RDMYMOM4MZJDQU

02/01/2023 - Edição nº 3113

Resumo: DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: QRCR8XGLH4I4FOD0ZAKEMG

Diário Oficial

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