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Prefeitura Municipal de Ourolândia

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Ourolândia



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Resultados
Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
10/08/2022 2979 PORTARIA Nº 204 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 205 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 206 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 207 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 208 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
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HZD4/88WJIXFFCVRO5SMDO0
10/08/2022 2978 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2022, VINCULADO A ATA SRP Nº 013/2022, PUBLICADO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022, PÁGINA 108, ANO X, EDIÇÃO 2905. SOJSXUIJUXARMLNYBSNZPW
09/08/2022 2977
-ATA SRP N° 033/2022.
-RESOLUÇÃO N° 11 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 132/2021.
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 077/2019.
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9IKWDZ2ERO4QBUV8MIMETQ
09/08/2022 2976 ATOS LICITATÓRIOS 5S6NEYTIITA/TSLNNA6BHA
09/08/2022 2975 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022 RURERENGREIWMKJFNEQYRT
05/08/2022 2974 ATA SRP N° 028/2022
-ATA SRP N° 029/2022
-ATA SRP N° 030/2022
-ATA SRP N° 031/2022
-ATA SRP N° 032/2022
-ATA SRP N° 034/2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO -CONTRATO Nº 075/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 087/2022
-EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA – BAHIA
-AVISOS DE RATIFICAÇÕES DO ATOS DE INEXIGIBILIDADES
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YK+QGYPLEIAWZG4ALFWR8G
03/08/2022 2973 REPUBLICAÇÃO ANEXOS 3 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA e 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO 3º BIMESTRE 2022 MUVDRDUYRTYONKY5NTHGRD
02/08/2022 2972
-DECRETO Nº 20 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 21 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 22 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA –REPUBLICAÇÃO - REPUBLICA-SE O DECRETO N° 022 DE 06 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 23 DE 06 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA –REPUBLICAÇÃO REPUBLICA-SE O DECRETO N° 023 DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 24 DE 17 DE JUNHO DE 2022.
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RTNFRUYXQJBFMJOZMDRBMZ
02/08/2022 2971 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 043/2022 OUYWQO0FBOEU2NZZDNJG1MU
29/07/2022 2970
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-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 CONCURSO PÚBLICO - 001/2022
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
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MOUSQONENJYOOEZERUQ!1RE
29/07/2022 2969 - PORTARIA Nº 005 DE 27 DE JULHO 2022. +GNYJ1NR1HLF4APIR9M!H Q
29/07/2022 2968 - DECRETO Nº 029 DE 28 DE JULHO DE 2022 SNSSBQTDO6A6I!WPXUZVD7A
28/07/2022 2967 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ADMNISTRATIVO 155/2022
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 048/2022
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 150/2022
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 157/2022
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022,
-EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO 153/2022
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 085/2022,
-EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO 159/2022
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 130/2021.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 133/2021.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 135/2021.
-TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
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N+K6RJNGJKNA+9PMEQMFQQ
27/07/2022 2966 PORTARIA Nº 203, DE 27 DE JULHO DE 2022. PIHKDSYNCVEMUGONZKSPGG
27/07/2022 2965 RESULTADO PARCIAL – PCD - PROCESSO SELETIVO - 001/2022.
-RESULTADO PARCIAL - AMPLA CONCORRÊNCIA - PROCESSO SELETIVO - 001/2022.
-RESULTADO PARCIAL – GERAL - PROCESSO SELETIVO - 001/2022.
-RETIFICAÇÂO DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS CONSEGUINTES AO RESULTADO PRELIMINAR.
-RESULTADO PARCIAL - AMPLA CONCORRÊNCIA - PROCESSO SELETIVO - 001/2022.
-RESULTADO PARCIAL – GERAL - PROCESSO SELETIVO - 001/2022.
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DGGLDS8P8ZROZQT5KF2S+G
27/07/2022 2964 • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. AN92EUFYO5YOGT6P53VQLG
25/07/2022 2963 DECRETO Nº 22 DE 06 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 23 DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 08/2022.
-CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 09/2022.
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LAA MSUNWP/YFKS6QS1APW
25/07/2022 2962 - AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 072/2022
-- EXTRATO DO CONTRATO 135/2022 DISPENSA Nº 072/2022
-- EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2019
-- EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO CONTRATO 175/2019
-- EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO CONTRATO 168/2019
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JNIJSAAYUJS8OUJ3VB357G
22/07/2022 2961 TERMO ADITIVO, EXTRATOS DE CONTRATOS E LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA UGB1ST5LFLCTJ4BUXSB48A
22/07/2022 2960 PORTARIA Nº 202 DE 22 DE JULHO DE 2022 RDEZQOKVGRDKYOUYWQTOZRJ
22/07/2022 2959 CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2022
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ODGYRTC1OEFGMDYYNJQ3MO
21/07/2022 2958
-ATA SRP N° 027/2022.
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RDKYNERGNDKZQJA40DHBMD
18/07/2022 2957 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022.
-AVISO DE NOVA DATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022- Contratação De Empresa Para Aquisição De Veículos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Ourolândia – Bahia.
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QTY4NJC1RJMSRTNGMJGZMD
18/07/2022 2956 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PE N° 42/2022. OTIZOEY1RJZCQTLBMZBENE
18/07/2022 2955 PORTARIA Nº 201 DE 18 DE JULHO DE 2022. MTMZRUZBMUEXQKZDNKRFND
15/07/2022 2954 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. NENGNTDFNUEZMEVFNZBERJ
15/07/2022 2953
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 044/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 131/2022.
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RIYWQO0FCOUMYODM1RTHBRU
14/07/2022 2952 RETIFICAÇÂO DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS CONSEGUINTES A REALIZAÇÂO DAS PROVAS OBJETIVAS QJLCQTEOQ0UZODAONDNEQT
14/07/2022 2951 ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO VINCULADO A DISPENSA Nº 071/2022 RUE2OEY5MTIZMUFFRJK5QZ
14/07/2022 2950 EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 055/2016 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016. QIM4MJLFNEMXNJE4RUYYME
13/07/2022 2949 AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 146/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 147/2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 048/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022.
-PORTARIA Nº 194 DE 13 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 195 DE 13 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 196 DE 13 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 197 DE 13 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 198 DE 13 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 199 DE 13 DE JULHO DE 2022 .
-PORTARIA Nº 200 DE 13 DE JULHO DE 2022.
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NTBBNDUZNTUZRDJEQTA1RJ
13/07/2022 2948 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO N° 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2022. NTVDMEE1QKYO0MOEWMTYORK
13/07/2022 2947 RETIFICAÇÃO DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL, PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA 08 DE JULHO DE 2022, PÁGINA 4, ANO X, EDIÇÃO Nº 2939. MILFERTASQOZDCQTE5SRDU3
12/07/2022 2946
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-PROCESSO SELETIVO - 001/2022 ORGANIZAÇÃO: MS CONCURSOS - GABARITO OFICIAL.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2022, VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2022, VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2022, VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2022, VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2022, VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2022, VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2022, VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 078/2022.
-RESOLUÇÃO N° 05/2022.
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MZJBQJOASRKIYMOY4NTIXQK
12/07/2022 2945 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022. MJIZNZZFMIZGQUVOMTC5ME
12/07/2022 2944 DECRETO Nº 27, DE 12 DE JULHO DE 2022. OEFEREQ1OUJFMENCNDIOMZ
11/07/2022 2943
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO.
-PORTARIA Nº 193 DE 11 DE JULHO DE 2022.
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NZBCOUE4NJBFNZOZMZGXOU
11/07/2022 2942 RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 033/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 033/2022
QUFCMDRDRJI4REFGMTEXRJ
08/07/2022 2941 Lei Nº. 566, de 08 de Julho de 2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. 9BQSZJDAI63UEEJJ92CZQQ
08/07/2022 2940
-PORTARIA Nº 190 DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 191 DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 192 DE 08 DE JULHO DE 2022.
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NKYS8QTNCA0QWMZHDQTU2MJ
08/07/2022 2939 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO VINCULADA A DISPENSA Nº 061/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022 .
-AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2022.
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº 087/2019.
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº 094/2019.
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº 095/2019.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº 105/2021.
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NJKXMJQ1MTE5SRDFDOUE1NK
07/07/2022 2938 PORTARIA Nº 186 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 187 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 188 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 189, DE 07 DE JULHO DE 2022.
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OZFFOTHDRUFBNDUSMJLFRJ
07/07/2022 2937
-LICENÇA AMBIENTAL.
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2022.
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RDHGMJC1NDK2NZHEQJZDRU
07/07/2022 2936 PORTARIA Nº 185, DE 07 DE JULHO DE 2022. NZIZQUVFRKEOMJZGMTA1NO
07/07/2022 2935 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022. MOVEQO0MOMUQ1QZI2QAZREN
06/07/2022 2934
-ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO, PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022, PÁGINA 115, ANO X, EDIÇÃO Nº 2905.
-ATOS LICITATÓRIOS E ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA.
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QGZQYOTGA4NTM5NZJFNKRGO
06/07/2022 2933 ANALISE DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022. OURDRKE2QZKYQZMA4NZIWMT
06/07/2022 2932 PORTARIA N° 184 DE 06 JULHO DE 2022
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RICWQJJCNJY4RDK5QTVGNJ
05/07/2022 2931 ERRATA INFORMA QUE NA EDIÇÃO Nº 2930, PÁG. 2, CONVOCAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL, PUBLICADA EM 04 DE JULHO DE 2022, POR EQUÍVOCO.
-CONVOCAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
QKMZNTZDQUM3NEQ1NZJDQJ
04/07/2022 2930
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-CONVOCAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 079/2022.
-PORTARIA Nº 182 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 183 DE 04 DE JULHO DE 2022.
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OERGNDZCODLBRTFCRJZBQU
04/07/2022 2929 AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO N° 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022. NUJGNJYWMDVDNKYYNJEONJ
04/07/2022 2928 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022. RICZQKJIDOTKXNZIZODNDOZ
01/07/2022 2927 LEI Nº 565, DE 01 DE JULHO DE 2022. MKE3SNUYZNJUWNKJFOKQ40E
30/06/2022 2926 RESOLUÇÃO N° 02/2022. QTCZNKU4NDOXRJHEQO0ZGMT
30/06/2022 2925 Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 034/2022.
-Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 034/2022.
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 034/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo 137/2022 - Pregão Eletrônico nº 034/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo 138/2022 - Pregão Eletrônico nº 034/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo 139/2022 - Pregão Eletrônico nº 034/2022.
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8TCV238SLNJEXKYEOHZVMHQ
28/06/2022 2924 PORTARIA Nº 181 DE 28 DE JUNHO DE 2022 NTKYREU4RTFEMOY4MJRFOT
28/06/2022 2923 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA. NKUOMJC4QUIONOU3BQJDENZ
28/06/2022 2922 AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 037/2022 MKQSNUE4NOMOMOQ3QUAXMU
27/06/2022 2921
-DECRETO Nº 18 DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 19 DE 02 DE MAIO DE 2022.
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NZGYMJEXMDFGNZBCOTVGRD
23/06/2022 2920 PORTARIA Nº 176, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 177, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 178 DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 179 DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 180, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
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RDCYOTDGOTDFOEY1QJEWME
23/06/2022 2919 EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022 NUFERTNBRJZGNJM4NTLCRJ
23/06/2022 2918 PORTARIA Nº 172 DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 173 DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 174 DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 175 DE 23 DE JUNHO DE 2022.
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NDIVYODDBRJA1MOFGQJCA4N
22/06/2022 2917
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-ATA SRP 022/2022
-ATA SRP N2 024/2022
-RETIFICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022, PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022, PÁGINA 12, ANO X, EDIÇÃO Nº 2898.
-LEI Nº 564, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO / FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2022
-PORTARIA Nº 170, DE 22 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA Nº 171, DE 22 DE JUNHO DE 2022
-
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MOIXNKEOMKQ4NZK2QZDEMU
22/06/2022 2916 RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2022, PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022, PÁGINA 67, ANO X, EDIÇÃO Nº 2913 QIY4NERBNKE2ZQJUZNUQWOZ
22/06/2022 2915
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-ATA SRP N2 013/2022.
-ATA SRPN2 014/2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO, PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA 6 DE ABRIL DE 2022, PÁGINA 13, ANO X, EDIÇÃO Nº 2812.
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MOIS8SMKUSQUQAQ5QKVGNO0
22/06/2022 2914 Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 190/2020.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo nº 191/2020.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo nº 192/2020.
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RHLGVAQ9Q6VVYKMHEUPAEW
21/06/2022 2913
-ATA SRP NS 026/2022.
-CONCURSO PÚBLICO - 001/2022 RESULTADO FINAL - AMPLA CONCORRÊNCIA.
-CONCURSO PÚBLICO - 001/2022 RESULTADO FINAL - PCD.
-RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 115/2021.
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2TUFSXBQRJX2BDWVWWPSQA
20/06/2022 2912 PORTARIA Nº 169, DE 20 DE JUNHO 2022. RIKORKIYQTU1 RKIXNOUWMK
20/06/2022 2911
-PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 037/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2022.
-PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2022.
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MUEZODK3MTASNJNBNTMA4ME
17/06/2022 2910 LEI Nº 563, DE 17 DE JUNHO DE 2022. MUZBRDJEQJAXRJI4MTI2MT
17/06/2022 2909 ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÂO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022
-DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022
-
NTIYOQJHCNURGQUIZMUEZMO
17/06/2022 2908 PORTARIA Nº 168 DE 17 DE JUNHO DE 2022 ODLFOTQAO0MOYWRDY0QKUXM
17/06/2022 2907 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2022, PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA 19 DE MAIO DE 2022, PÁGINA 07, ANO X, EDIÇÃO Nº 2873.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 034/2022 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2022, PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA 30 DE MAIO DE 2022, PÁGINA 04, ANO X, EDIÇÃO Nº 2886.
RTUZMENBMOJERJG4MDDFOD
17/06/2022 2906 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 037/2022 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022, PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO DIA 30 DE MAIO DE 2022, PÁGINA 08, ANO X, EDIÇÃO Nº 2886. MKY5OUIlARTDFNTC5Q0ZBOE
15/06/2022 2905 EXTRATOS DE CONTRATOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA – BAHIA
-ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA BA.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE 042/2022
-RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 021/2022
-AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 109/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 114/2021.
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 175/2017.
W+VQ21LGOR6YHFLEXO3MKG
14/06/2022 2904 PROCESSO SELETIVO - 001/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS / LOCAIS DE PROVA REYXOTOCWRJDBMJJBOENGNT
09/06/2022 2903 RESULTADO PARCIAL DAS PROVAS DE TÍTULOS - AMPLA CONCORRÊNCIA - CONCURSO PÚBLICO - 001/2022
-RESULTADO PARCIAL DAS PROVAS DE TÍTULOS - PCD - CONCURSO PÚBLICO - 001/2022
MTZFMTKOMONGRKFBRUY4QT
09/06/2022 2902
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2022.
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NZHGRKNBMTAWMJE4MTBDRK
09/06/2022 2901
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022.
-PORTARIA Nº 167 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
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RUQWRDK1OEEZQJK3RTNGRJ
08/06/2022 2900 DECRETO Nº 024 DE 08 DE JUNHO DE 2022. MIC20ZQ5NKFFMZHFOZY4NZ
08/06/2022 2899 RESULTADO DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2022
MDK4NZYYMDFFRJQYQTC5OT
07/06/2022 2898 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA. NOIS8ODYYOUI8RKVFNKUWQU
06/06/2022 2897 NOTA INFORMATIVA. RKI2REQONZUZMKY4N0OYYMZ
06/06/2022 2896 LEI Nº 562, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022.
-AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022.
-AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022.
RTGWNEESRKMWOTDBOEU3MO
03/06/2022 2895
-PORTARIA Nº 165 DE 03 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA Nº 166 DE 03 DE JUNHO DE 2022
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RIRDRENENDKYNTC1QZLDMJ
03/06/2022 2894 RETIFICAÇÃO DO OBJETO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022 MUMWMTBCNZYWMOM2NTM1RT
02/06/2022 2893
-
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 043/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 121/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 105/2021.
-
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RK5WJNOUYNW1E8JKPO7OPA
01/06/2022 2892 PORTARIA Nº 162 DE 01 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA Nº 163 DE 01 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA Nº 164 DE 01 DE JUNHO DE 2022
W9DKDKHIQYC7WS3IWLJ8FG
01/06/2022 2891
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 156/2021.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021.
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MAD0YYQHWH/SQVDBLWJB6G
01/06/2022 2890 REPUBLICAÇÃO ANEXOS DO RREO 6º BIMESTRE 2021.
-REPUBLICAÇÃO ANEXOS RGF 3ºQUADRIMESTRE 2021.
EQQ0WGLAU/OC6/BLRVQEHQ
31/05/2022 2889 NOTA INFORMATIVA A8FU82/DKSSM7EO7W7W3OW
31/05/2022 2888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022 49IH5KXBDJMF3FT9YPKGAG
30/05/2022 2887 PORTARIA Nº 161 DE 30 DE MAIO DE 2022 XMHB0XER6V+1TCGYPMJ0EA
30/05/2022 2886
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
-LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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OYJKQRRSPNDBDXP5KKNXPG
27/05/2022 2885 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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XTXKSJQUEVNBA2PBBIZCTW
27/05/2022 2884 PORTARIA Nº 004 DE 26 DE MAIO DE 2022.
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N/FLRR9U8ICUHRYHRLCUYA
26/05/2022 2883 PARECER CME N° 001 I08ACOTYJ1DWJ7W3R8P6PG
25/05/2022 2882
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE  Nº 033, 034 E 035/2022
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-EXTRATO DO CONTRATO 103, 104 E 105/2022
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FPXBJBGV9VZT9VWPWRCUNA
24/05/2022 2881 Aviso De Ratificação Do Ato De Inexigibilidade  Nº 030, 031 E 032/2022
-Extrato Do Contrato N° 100, 101  E 102/2022
BZ+0WJIHGR0UXIIHKZZBXW
24/05/2022 2880 Edital Nº 001/2022 Processo Seletivo CQSZBGPH3/37DXPVRMT0IW
24/05/2022 2879 Resposta A Impugnação Ao Edital De Licitação Processo Administrativo Nº 103/2022- Pregão Presencial 030/2022 - Impugnante: Retec Tecnologia Em Resíduos Eireli. SXC+1ZOOPMEWFAFG5J8KUQ
23/05/2022 2878 Aviso De Ratificação Do Ato De Inexigibilidade Nº 027/2022.
-Extrato Do Contrato N° 097/2022 - Inexigibilidade N°027/2022.
-Aviso De Ratificação Do Ato De Inexigibilidade Nº 028/2022.
-Extrato Do Contrato N° 098/2022 - Inexigibilidade N°028/2022.
-Aviso De Ratificação Do Ato De Inexigibilidade Nº 029/2022.
-Extrato Do Contrato N° 099/2022 - Inexigibilidade N°029/2022.
-
K+BLDLAANQLPOQ/ZPBJYAQ
23/05/2022 2877 • Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 032/2022 - Processo Administrativo: 120/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada através de sistema de registro de preço para prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos e mão de obra, específicos para realização de eventos no município de Ourolândia – Bahia. +U3TFKFFL+QRGOFJP9ZOIG
20/05/2022 2876 - Edital N° 001/2022 - Processo Seletivo - Torna público o edital de abertura para realização do processo seletivo destinado ao provimento de cargos temporários pertencentes ao quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Ourolândia - BA, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital. UTVD3DOP2UKWNQSDFY5FSW
20/05/2022 2875 • Errata do Extrato do Contrato vinculado a Dispensa Nº 047/2022. GKIRFVDQAODVFVEHA+RA7Q
19/05/2022 2874 Portaria Nº 151 de 19 de maio de 2022.
-Portaria Nº 152 de 19 de maio de 2022.
-Portaria Nº 153 de 19 de maio de 2022.
-Portaria Nº 154 de 19 de maio de 2022.
-Portaria Nº 155 de 19 de maio de 2022.
-Portaria Nº 156 de 19 de maio de 2022.
-Portaria Nº 157 de 19 de maio de 2022.
-Portaria Nº 158 de 19 de maio de 2022.
-Portaria Nº 159 de 19 de maio de 2022.
-Portaria Nº 160 de 19 de maio de 2022.
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 048/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo 070/2022.
-
VU5NQRTH01MBUDGFOVXEFW
19/05/2022 2873 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ourolândia
-• Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Contrato nº 022/2022 - Dispensa de Licitação nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 018/2022 - Contratada: Antonio Teles da Costa Neto ME
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14PUB5BWJHCRIY3IO6FGVW
19/05/2022 2872 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 058/2022
-Extrato do Contrato 084/2022 Dispensa 058/2022
-Edital de Audiência Pública
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10E8YU9QSEU6WZ1PKNISRG
19/05/2022 2871 • Concurso Público - 001/2022 - Gabarito Preliminar
-• Concurso Público - 001/2022 - Gabarito Oficial
-• Concurso Público - 001/2022 - Resultado Parcial
-• Concurso Público - 001/2022 - Resultado Parcial - PCD
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LPMTKOC1QXRAUARTAYC+TA
19/05/2022 2870 • Edital N° 001/2022 - Realização do Processo Seletivo destinado ao provimento de cargos temporários pertencentes ao quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Ourolândia - BA, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital. AXQAPYWX4CL+ES9PLIQAMG
18/05/2022 2869 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ourolândia BA. DSDFDK/GYN3SOWWDQOGLMW
17/05/2022 2868 • Decreto nº 13 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.919.716,56 (Dois milhões e novecentos e dezenove mil e setecentos e dezesseis reais e cinqüenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 14 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 173,61 (Cento e setenta e três reais e sessenta e um centavos).
-• Decreto nº 17 de 05 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-
NFCXCVP2UB23OIXHORGRAA
16/05/2022 2867 • Extrato do Sexto Termo Aditivo Contrato Nº 131/2020 - Contratada: Almeida Serviços de Manutenção EIRELI. OU/A2DAV7ERVK1WYNHBOBQ
13/05/2022 2866 • Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP N° 029/2022, Processo Administrativo: 099/2022.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP N° 030/2022, Processo Administrativo: 103/2022.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP N° 031/2022, Processo Administrativo: 104/2022.
-• Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato Nº 192/2020.
-
7 WP2V/BIKTZOR1JCBJKOQ
12/05/2022 2865 Errata - Decreto n° 016 de 05 de abril de 2022, em razão de sua publicação, no diário oficial, edição n° 2829, em 19 de abril de 2022, haver inconsistência.
-Republicação com Correção – Decreto Nº 16 de 05 de Abril de 2022 – Abre transposição, remanejamento e transferência de órgão por Lei autorizativa: transposição de recursos no valor total de R$ 937.750,78 (novecentos e trina e sete mil e setecentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Errata - A Prefeitura Municipal de Ourolândia informa que na edição nº 2861, pág. 2, Decreto Nº 021/2022, publicada em 11 de maio de 2022, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
-Republicação com Correção - Decreto Nº 021 de 11 de Maio de 2022 - Dispõe sobre o adiamento do dia de funcionamento da Feira Livre no município de Ourolândia - Bahia e dá outras providências.
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RIMTRAPIBANZ95DB1BTCFQ
12/05/2022 2864 Retificação Da Publicação E Extrato Do Contrato, Vinculado A Inexigibilidade Nº 014/2022 E Processo Administrativo Nº 096/2022, Publicado No Portal Da Transparência Do Município, No Dia 10 De Maio De 2022, Página 3, Ano X, Edição Nº 2860.
-Aviso Do Ato De Ratificação Do Ato De Inexigibilidade Nº 014/2022 – Empresa: Star World Agenciamento E Consultoria Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 076/2022- Inexigibilidade Nº 014/2022 – Contratado: Star World Agenciamento E Consultoria Ltda.
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8&KKFPTOATWOYRKSZB4RCMR
12/05/2022 2863 Torna-se Sem Efeito a Publicação no Diário Oficial do Município, pagina 3, ANO X, edição 2828, diário da união, pagina 73 e Jornal de Grande Circulação (Correios), no dia 18 de abril de 2022
-Errata do Aviso de Chamada Pública Nº 002/2022, Processo Administrativo Nº 082/2022, Publicado no Portal da Transparência do Município, Página 2, Ano X, Edição Nº 2852, Diário Oficial da União, Página 83, e Jornal a Tarde, no dia 04 de maio de 2022.
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EJPRNBFSFBO/NPEHKK5RQ
11/05/2022 2862 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ourolândia - BA. HEE4N66TILJ5GL737HP/CQ
11/05/2022 2861 Decreto nº 021 de 11 de maio de 2022 - Dispõe sobre o adiamento do dia de funcionamento da Feira Livre no município de Ourolândia - Bahia e dá outras providências. MIUWNUEONKY5NTHGNJQ2MT
10/05/2022 2860 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ourolândia BA.
-Errata do Extrato do Contrato 052/2022, Publicado no dia 26 de Abril de 2022, página 2, ano X, Edição 2842
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YZQG4VZKW3BRQUKJGMLFPQ
10/05/2022 2859 - Lei Nº 561, de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 328/2015, de 15 de outubro de 2015, no que se refere aos valores da remuneração dos funcionários efetivos e comissionados contida no plano de cargos e salários dos Servidores Efetivos e Temporários da Câmara de Vereadores de Ourolândia e dá outras providências. ROOUD+DGH/CKV7JSCQCFUA
10/05/2022 2858 • Aviso De Credenciamento N° 001/2022 – Processo Administrativo: 088/2022 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de laboratório de odontologia na especialidade d próteses dentárias, destinadas aos pacientes atendidos pelas USF (Unidades Saúde da Família) da zona urbana e zona rural, da secretaria municipal de Saúde de Ourolândia – Bahia. 2+W7UGXTBER27XXBPKJMAW
09/05/2022 2857 • Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP do Processo Administrativo: 100/2022 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para o sistema de registro de preços para aquisição de uniformes escolares para atender os alunos da escola Professor Tavares, no ano letivo de 2022 no município de Ourolândia - Bahia.
-• Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Ourolândia.
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YXOVSYTVPCRCRMH4CWNSJQ
09/05/2022 2856 • Edital de Audiência Pública - Discussão Sobre a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2023 KO9PGB8MD6W+GXO41X3FJQ
05/05/2022 2855 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ourolândia BA. YETOOXRTZNTVRIQO0VRYSNG
05/05/2022 2854 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 027/2022 – Processo Administrativo: 093/2022 - Objeto: Contratação de empresa para realização de oficinas esportes, lazer, arte, cultura, vivência corporal e profissionalizantes para atender a secretaria municipal de assistência social em parceria com o centro de referência de Assistência Social – CRAS, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV, na sede e no interior do município de Ourolândia – Bahia. ZTTPLZZR5JQTYCBOHSC96G
04/05/2022 2853 • Portaria Nº 145 De 04 De Maio De 2022 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências. 4M/XQIXVOZ5YOWDG5+C2CQ
04/05/2022 2852 • Aviso de Chamada Pública N° 002/2022 - Processo Administrativo: 082/2022 - Aquisição de hortifruti, polpa, iogurte entre outros provenientes da agricultura familiar, para atender ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP N° 024/2022 - Processo Administrativo: 084/2022 - Escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de materiais diversos (EPI’S, utensilios e produtos veterinários), para atender as demandas do projeto educacional denominado EDUCAAGRO, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Ourolândia – Bahia
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP n° 025/2022 - Processo Administrativo: 085/2022 - Escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de formulas infantis, destinados a pacientes lactantes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ourolândia - Bahia
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP n° 026/2022 - Processo Administrativo: 092/2022 - Contratação de empresa através de sistema de registro de preço para o eventual fornecimento de auxilio funeral, para suprir as necessidades da secretaria Assistência Social do município de Ourolândia - Bahia
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E+UJLPZN1MVSK3ATFZ7TNG
03/05/2022 2851 Portaria nº 137 de 03 de maio de 2022.
-Portaria nº 138 de 03 de maio de 2022.
-Portaria nº 139 de 03 de maio de 2022.
-Portaria nº 140 de 03 de maio de 2022.
-Portaria nº 141 de 03 de maio de 2022.
-Portaria nº 142 de 03 de maio de 2022.
-Portaria nº 143 de 03 de maio de 2022.
-Portaria nº 144 de 03 de maio de 2022.
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UTNF/ZUGQD5U1/XK8YFAXQ
03/05/2022 2850 • Extrato do Quarto Termo Aditivo - Contrato nº 191/2020 - Tomada de Preços nº 004/2020 - Processo Administrativo nº 089/2020 - Contratada: Contrattus Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda - ME TSQDQHCLLJPWMA2ZRN4V/OW
02/05/2022 2849 • Aviso De Licitação Concorrência Pública N° 001/2022 Processo Administrativo: 079/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a sede do município de Ourolândia ao povoado de Casa Nova no município de Ourolândia/Ba. STT/VMIPNTSNRBBXZCPKZQ
28/04/2022 2848 • Decreto Nº 017, de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Ourolândia-BA, e dá outras providências. OWMRGVNHP71O0ROG9PC2XA
28/04/2022 2847 • Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP N° 021/2022 - Processo Administrativo: 071/2022 - Objeto: Registro de preço para o fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel) e lubrificantes automotivos, visando atender a frota de veículos próprios, locados e a serviços da prefeitura municipal de Ourolândia/Ba. 38NRPTPK/AFGKC1NEXQ5UW
27/04/2022 2846 • Portaria Nº 136 de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para fins do disposto no artigo 24, do inciso X da Lei nº 8666/93, do Município de Ourolândia – Bahia, e dá outras providências. PMSKCNJ3VCUFT5UL7BHXZQ
27/04/2022 2845 Portaria Nº 135 de 27 de Abril de 2022 - Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos e dá outras providências. N+E7/WQEUU1AIMUZPGHBWA
27/04/2022 2844 • Extrato do Quinto Termo Aditivo - Contrato nº 131/2020 - Tomada de Preços nº 001/2020 - Processo Administrativo nº 071/2020 - Contratada: Almeida Serviços de Manutenção Eireli 1HM9QAVJ+87N61D/E3BFKDG
26/04/2022 2843 • Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial SRP N° 021/2022, Processo Administrativo: 071/2022 - Objeto: Registro de preço para o fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel) e lubrificantes automotivos, visando atender a frota de veículos próprios, locados e a serviços da prefeitura municipal de Ourolândia/BA.
-• Concurso Público - 001/2022 - Distribuição de Candidatos/Locais de Prova.
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ZPKGTANWNAZJSF94TALRMG
26/04/2022 2842 • Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 036/2022 - Contratação de empresa para aquisição de placas automotivas para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Ourolândia – Bahia.
-• Extrato do Contrato Nº 052/2022 – Contratada: Fabrica de Placas Automotivas Ideal Ltda.
-• Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 039/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços na capacitação, promoção a competividade e desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios de empreendedores locais do município de Ourolândia – Bahia.
-• Extrato do Contrato Nº 055/2022 – Contratada: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia.
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GONUQ47Z8ZVRPYIXRE/X21I
26/04/2022 2841 • Portaria Nº 134 De 26 De Abril De 2022 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências. 2J868SQSHTDLR4QSA6FQB8I
26/04/2022 2840 Portaria Nº 132 de 26 de abril de 2022
-Portaria Nº 133 de 26 de abril de 2022
-Decisão Impugnação – Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda
-Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Eletrônico N° 018/2022 - Processo Administrativo Nº 062/2022 - Contratação de empresa para aquisição de ônibus para atender as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e esportes do município de Ourolândia - Bahia
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K5SLFBR1BSDIFKSUAASYZAA
26/04/2022 2839 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 023/2022 – Processo Administrativo: 083/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de condicionadores de ar mediante sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA. RSgFTL8JAHOMUWBJPUCG6DP
25/04/2022 2838 • Extrato Justificativa De Inexigibilidade De Chamamento Público – Objeto: Acordo De Cooperação Entre O Município De Ourolândia, Para autorização para prestação do abastecimento de água Para Atendimento de localidade de pequeno porte, predominantemente ocupada por população de baixa renda, onde outras formas de prestação apresentem custos de operação e manutenção incompatíveis com a capacidade de pagamento dos usuários. BSOTMFFMHOSQFWV3O/R0SG
25/04/2022 2837 • Ata de SRP n° 004/2022 - Pregão Presencial SRP n° 009/2022 - Processo Administrativo n° 037/2022.
-• Ata de SRP n° 005/2022 - Pregão Presencial SRP n° 009/2022 - Processo Administrativo n° 037/2022.
-• Ata de SRP n° 006/2022 - Pregão Presencial SRP n° 010/2022 - Processo Administrativo n° 038/2022.
-• Ata de SRP n° 007/2022 - Pregão Presencial n° 011/2022 - Processo Administrativo n° 050/2022.
-• Errata do Extrato de Homologação Pregão 011/2022.
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25/04/2022 2836 Portaria Nº 130 De 25 De Abril De 2022 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 131 De 25 De Abril De 2022 - Nomeia os representantes dos segmentos que formam o Conselho de Alimentação escolar – CAE, do município de Ourolândia e dá outras providências.
-Cronograma Das Reuniões Ordinárias Do Conselho De Alimentação Escolar – CAE – 2022.
-Cronograma Das Reuniões Ordinárias Do Conselho Municipal De Educação – CME – 2022.
-Cronograma Das Reuniões Ordinárias Do Conselho De Acompanhamento E Controle Social Do FUNDEB – CACS/FUNDEB – 2022.
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P8215E7PDVJ/ZDEBC1UH6Q
25/04/2022 2835 Decreto Nº 10 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.299.668,79 (Dois Milhões e Duzentos e Noventa e Nove Mil e Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 11 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 44.900,00 (Quarenta e Quatro Mil e Novecentos Reais).
-Decreto Nº 015 de 25 de Abril de 2022 - Dispõe sobre luto oficial em todo município de Ourolândia nos dias 25, 26 e 27 de Abril de 2022, e dá outras providências.
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22/04/2022 2834 Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Eletrônico N° 020/2022 - Contratação de empresa para aquisição de condicionadores de ar mediante sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA. NHOM2VW5HVRBRGOWRS9RIUW
22/04/2022 2833 Aviso de Cancelamento de Publicação - Torna Sem Efeito a Publicação do Aviso de Errata, Republicação Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação, e Republicação OUROPREV – Ourolândia Previdência Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 Extrato do Contrato, páginas 4 a 7, publicados no Diário Oficial do Município de Ourolândia, no dia 13 de Abril de 2022.
-Aviso de Errata - Extrato de Publicação da Inexigibilidade Nº 001/2022 e do Contato Nº 005/2022, publicados no Diário Oficial do Município de Ourolândia, no dia 07 de Abril de 2022.
-Republicação Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022 - Contratada: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A..
-Republicação - Extrato do Contrato Nº 005/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - OUROPREV – Ourolândia Previdência - Contratada: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A.
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20/04/2022 2832
-Portaria Nº 129 de 20 de Abril de 2022
-Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico 018/2022
-Aviso de Revogação Concorrência 001/2022
-Aviso de Revogação Concorrência 002/2022
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20/04/2022 2831 Aviso de Licitação Pregão Presencial 022/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em planejamento, orientação, coordenação, execução e avaliação para realização de processo seletivo, destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA AOKVORUVCUDD8GZHLNQBIW
19/04/2022 2830 • Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial N° 014/2022 Processo Administrativo Nº 058/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em planejamento, orientação, coordenação, execução e avaliação para realização de processo seletivo, destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA, foi declarada fracassada.
-• Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial N° 016/2022 Processo Administrativo Nº 060/2022 – Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o sistema de registro de preços para aquisição de uniformes escolares para atender os alunos da escola professor Tavares, no ano letivo de 2022 no município de Ourolândia – Bahia.
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19/04/2022 2829 • Errata – O Decreto n° 014 de 05 de abril de 2022, em razão de sua publicação, no diário oficial, edição n° 2811, em 06 de abril de 2022, haver inconsistência.
-• Republicação com Correção - Decreto Nº 16 de 05 de Abril de 2022 - Abre transposição, remanejamento E transferência de órgão por Lei Autorizativa: Transposição de Recursos no valor total de R$ 711.705,89(Setecentos e onze mil e setecentos e cinco reais e oitenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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V3JYD2U5NJEIJOCXOMB9GG
18/04/2022 2828 Aviso De Licitação - Concorrência Pública N° 001/2022 - Processo Administrativo: 078/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Ourolândia/BA,
-Aviso De Licitação - Concorrência Pública N° 002/2022 - Processo Administrativo: 079/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica no município de Ourolândia/BA.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo - Processo Administrativo Nº 089/2020 - Contrato Nº 192/2020 - Contratada: Emr Construtora Eireli.
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QT+FIX8/FMORAVDILH6JOW
14/04/2022 2827 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa Nº 045/2022 do Processo Administrativo N° 076/2022.
-Extrato do Contrato 1º Contrato Administrativo 050/2022.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 050/2022 do Processo Administrativo Nº 112/2021.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo - Ata SRP Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 086/2021.
-Errata do Parecer N° 004 do Processo N° 001/2021.
-Republicação Parecer CME: N° 004 - Processo N° 001/2021.
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QVEVG74PING/9C2UDR5/LA
14/04/2022 2826 Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Contrato Nº 032/2022 - Contratada: ORIL Construtora LTDA.
-Ata N° 02/2022 - Reunião Ordinária.
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13/04/2022 2825 Portaria nº 125, de 13 de abril 2022 - Concede licença remunerada à servidora pública municipal que especifica para cursar pós-graduação stricto sensu, na categoria Mestrado Profissional e dá outras providências.
-Portaria nº 126, de 13 de abril 2022 - Concede licença remunerada à servidora pública municipal que especifica para cursar pós-graduação stricto sensu, na categoria Mestrado Profissional e dá outras providências.
-Portaria nº 127, de 13 de abril 2022 - Concede licença remunerada à servidora pública municipal que especifica para cursar pós-graduação stricto sensu, na categoria Mestrado Profissional e dá outras providências.
-Portaria nº 128, de 13 de abril 2022 - Concede licença remunerada à servidora pública municipal que especifica para cursar pós-graduação stricto sensu, na categoria Doutorado Profissional e dá outras providências.
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CWYTGTLOXDHFTRVXJVAVOG
13/04/2022 2824
-Aviso de Adjudicação e Homologação Chamada Pública nº 001/2022 Processo Administrativo nº 052/2022 - Aquisição de hortfruti, polpa, iogurte, entre outros provenientes da agricultura familiar, para atender ao programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
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13/04/2022 2823 Republicação OUROPREV – Ourolândia Previdência Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 Extrato do Contrato 005/2022 - Contratada: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 – Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.
-Extrato de Contrato Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de Serviços de Licenciamento no uso de Sistema de Transparência e Imprensa Oficial para publicação dos atos normativos, administrativos e institucionais do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ourolândia – Bahia.
-Aviso de Errata - No extrato de publicação da inexigibilidade nº 001/2022 e do contato nº 005/2022, publicados no Diário Oficial do Município de Ourolândia, no dia 07 de abril de 2022, Edição nº 2813, Ano X.
-Republicação Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 005/2022.
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12/04/2022 2822 • Portaria Nº 123 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre concessão de progressão funcional a Servidora Pública Municipal que especifica, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 124 de 12 de Abril de 2022 - Exonera Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
-• Resultados - Solicitações de Isenção.
-• Prorrogação do Prazo de Inscrição – Concurso Público.
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C8BMJV4P7DH/ZSXZOIAWMQ
12/04/2022 2821 • Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial N° 014/2022 - Processo Administrativo Nº 058/2022 - Contratação de empresa especializada em planejamento, orientação, coordenação, execução e avaliação para realização de processo seletivo, destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA
-• Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial N° 016/2022 - Processo Administrativo Nº 060/2022 - Escolha de proposta mais vantajosa para o sistema registro de preços para aquisição de uniformes escolares para atender os alunos da escola professor Tavares, no ano letivo de 2022 no município de Ourolândia – Bahia,
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2U1GASTNCIIDSS1ESGK0CG
12/04/2022 2820 Edital De Leilão Público Nº 001/2022. 1KHJ75F3E6120PLG8ZSXOA
11/04/2022 2819 • Lei Nº 560, de 11 de abril de 2022 - Dispõe sobre mudança de nome de rua que especifica e dá outras providências.
-• Portaria Nº 122 de 11 de abril de 2022 - Designa servidores para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e dá outras providências.
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XYB4+UZEZMP84HWNVKWDUA
11/04/2022 2818 • Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico N° 018/2022 - Processo Administrativo Nº 062/2022 - Contratação de empresa para aquisição de ônibus para atender as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e esportes do município de Ourolândia - Bahia, para o prazo de 04 (quatro) meses, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos
-• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 020/2022 - Processo Administrativo: 069/2022 - Contratação de empresa para aquisição de condicionadores de ar mediante sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA
-• Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP SRP n° 021/2022 - Processo Administrativo: 071/2022 - Registro de preço para o fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel) e lubrificantes automotivos, visando atender a frota de veículos próprios, locados e a serviços da prefeitura municipal de Ourolândia/Ba
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08/04/2022 2817 Decreto nº 1 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.100.004,58 (Nove milhões e cem mil e quatro reais e cinquenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 4 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 5 de 26 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais).
-Decreto nº 6 de 26 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.490.220,53 (Quatro milhões e quatrocentos e noventa mil e duzentos e vinte reais e cinquenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 7 de 01 de Fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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08/04/2022 2816 • Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 041/2022.
-• Errata Do Extrato Do Contrato Nº 048/2022, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 029/2022, Publicado No Portal Da Transparência Do Município, No Dia 06 De Abril De 2022,Página 7, Ano X, Edição Nº 2812.
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08/04/2022 2815 • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 019/2022 - Processo Administrativo 066/2022 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa sistema de registro de preço para aquisição de produtos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ourolândia - Bahia. 4Z E2636BK+PUVOZBOW6A6G
07/04/2022 2814 Lei Nº 559, de 07 de abril de 2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências. 38SGFSFVNQR/ULXLSVVXC+Q
07/04/2022 2813 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 018/2022 - Processo Administrativo 069/2022.
-Aviso do Leilão 001/2022.
-Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 005/2022.
-Extrato do Contrato 005/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022 - Processo Administrativo 005/2022.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo - Contrato nº 166/2020 - Processo Administrativo nº 090/2020.
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06/04/2022 2812 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ourolândia BA Z87RAIZCNVKYLBAWCKCO3SQ
06/04/2022 2811 • Errata – Republicação - Publicação, no diário oficial, edição n° 2810, em 05 de abril de 2022, haver inconsistência
-• Decreto nº 14 de 05 de abril de 2022 - Abre Transposição, Remanejamento e Transferência de Órgão por Lei Autorizativa: Transposição de Recursos no valor total de R$ 711.705,89 (Setecentos e onze mil e setecentos e cinco reais e oitenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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05/04/2022 2810 - Decreto Nº 12 De 28 De Março De 2022 – Abre Crédito Especial Por Lei De Crédito Especial No Valor Total De R$ 364.000,00 (Trezentos E Sessenta E Quatro Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-- Decreto Nº 13 De 05 De Abril De 2022 – Abre Transposição, Remanejamento E Transferência De Órgão Por Lei Autorizativa: Transposição De Recursos No Valor Total De R$ 711.705,89 (Setecentos E Onze Mil E Setecentos E Cinco Reais E Oitenta E Nove Centavos ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
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05/04/2022 2809 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 015/2022 - Processo Administrativo n° 059/2022 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para sistema de registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, ano letivo de 2022 do Município de Ourolândia - Bahia.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 017/2022 - Processo Administrativo n° 068/2022 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa sistema de registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (carnes/congelados), para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE do município de Ourolândia - Bahia.
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04/04/2022 2808 • Errata - Edição Nº 2794, Pág. 7, Publicada Em 28 De Março De 2022.
-• Republicação Com Correção - Lei Nº 556, De 28 De Março De 2022 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à Transposição de Créditos ao Orçamento Fiscal do Município, na forma que indica, e dá outras providências.
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04/04/2022 2807 • Portaria Nº 119 de 04 de Abril de 2022 - Exonera Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
-• Portaria Nº 120 de 04 de abril de 2022 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
-• Portaria Nº 121 de 04 de Abril de 2022 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
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04/04/2022 2806 • Torna-se sem Efeito a Publicação do Pregão Eletrônico 015/2022, publicado no Diário Oficial do Município no dia 01 de abril de 2021, edição 2803 ano X, página 2. 6BB7HQS2S3MMIN84EDDUUVA
01/04/2022 2805 • Resultado do Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2022 - Assistentes para Atuarem no Programa Tempo de Aprender. UA/SGQALZJOAGAW7A1LSMRQ
01/04/2022 2804 Portaria Nº 115 de 01 de abril de 2022 - Exonera Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 116 de 01 de abril de 2022 - Concede Licença Prêmio ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 117 de 01 de abril de 2022 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 118 de 01 de abril de 2022 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
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01/04/2022 2803 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 015/2022 - Processo Administrativo: Nº 059/2022 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para sistema de registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, ano letivo de 2022 do Município de Ourolândia – Bahia.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP - Presencial SRP N° 016/2022 - Processo Administrativo:Nº 060/2022 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para registro de preço para aquisição de uniformes escolares para atender os alunos da Escola Professor Tavares, no ano letivo de 2022 no município de Ourolândia Bahia.
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31/03/2022 2802 Portaria Nº 112, de 31 de março de 2022 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
-Portaria Nº 113, de 31 de março de 2022 - Concede Licença Prêmio ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 114, de 31 de março de 2022 - Concede férias ao servidor que se especifica e dá outras providências.
-Resultado de Julgamento – Processo Administrativo Nº 051/2022 – Pregão Presencial Nº 012/2022 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa sistema de registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (carnes/congelados), para atender ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE do município de Ourolândia – Bahia.
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30/03/2022 2801 - Portaria Nº 109 de 30 de Março de 2022 - Publicar a concessão licença sem vencimentos a servidor(a) público(a) municipal que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 110 de 30 de Março de 2022 - Publicar a concessão licença sem vencimentos a servidor(a) público(a) municipal que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 111 de 30 de Março de 2022 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
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30/03/2022 2800 Aviso de Licitação Pregão Presencial 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em planejamento, orientação, coordenação, execução e avaliação para realização de processo seletivo, destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA GZO9COOYH2NXVSB+SSDJOW
30/03/2022 2799 • Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico n° 008/2022 - Processo Administrativo: 013/2022 – Escolha de proposta mais vantajosa para sistema de registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, ano letivo de 2022 do Município de Ourolândia - Bahia, referente ao Lote II EN4KYFCIC1WLBJXXQSXBPQ
29/03/2022 2798 • Portaria Nº 108 de 29 de Março de 2022 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências. 95BONCFXSY2SDAJXTI1GFW
29/03/2022 2797 Portaria nº 104 de 29 de março de 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal que especifica e dá outras providências.
-Portaria nº 105 de 29 de março de 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal que especifica e dá outras providências.
-Portaria nº 106 de 29 de março de 2022 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal que especifica e dá outras providências.
-Portaria nº 107 de 29 de março de 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal que especifica e dá outras providências.
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98Z3HQISFVXHYHMLNPRGNQ
29/03/2022 2796 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022. SCK1 OHNBSECUDFDMEPENHE
29/03/2022 2795 Decreto Nº 8 De 01 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 897.979,77 (Oitocentos e noventa e sete mil e novecentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Portaria Nº 101 De 28 De Março De 2022 - Concede Licença Prêmio ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 102 De 28 De Março De 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 103 De 28 De Março De 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
-Aviso De Licitação - Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa - Processo Administrativo Nº 055/2022, Referente A Dispensa De Licitação Nº 033/2022 – Objeto: Dispensa emergencial para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Ourolândia – Bahia, de acordo com o art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
-Extrato Do Contrato N049/2022 - Dispensa Nº 033/2022 – Contratado: I Ferreira Dos Santos Filho Eireli.
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28/03/2022 2794 Lei Nº 555, de 28 de Março de 2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
-Projeto de Lei Nº 556, de 28 de Março de 2022 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à Transposição de Créditos ao Orçamento Fiscal do Município, na forma que indica, e dá outras providências.
-Lei Nº 557, de 28 de Março de 2022 - Altera a Lei Municipal nº 377/2017, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
-Lei Nº 558, de 28 de Março de 2022 - Autoriza o Poder Executivo de Ourolândia a criar o Programa Aluno Nota Máxima de Curso Pré- Vestibular Gratuito no âmbito municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 099 de 25 de Março de 2022 - Aplica ao servidor público municipal a penalidade de demissão e dá outras providências.
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W2S8NDWCAUGBB26PTIUWHW
28/03/2022 2793 Lei Nº 554, de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos profissionais do magistério e sobre a concessão de reajuste a todos os profissionais do magistério público da rede municipal de Ourolândia e dá outras providências. J42B9+VS8TTRXNJJX6GPRCW
28/03/2022 2792 • Portaria Nº 100 De 28 De Março De 2022 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências. J7IRVOYRKEWQHB3BMWBPKA
24/03/2022 2791 Portaria Nº 095, de 24 de março de 2022 - Exonera Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 096, de 24 de março de 2022 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 097, de 24 de março de 2022 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
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24/03/2022 2790 • Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 013/2022 - Processo Administrativo: 027/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de monitoramento eletrônico por imagem de vídeo 24 horas por dia de prédios públicos pertencentes a administração direta e indireta, ruas e avenidas a critério da administração do município de Ourolândia - Bahia IQDD1EGHUWF4ZZXKZ26GMA
24/03/2022 2789 Portaria OUROPREV N° 004, De 23 De Março De 2022 - Nomeia a Comissão de Licitação da OUROPREV – Ourolândia Previdência, e dá outras providências. SUG+CTIPCGVCED+MRDUQAA
23/03/2022 2788 • Portaria Nº 003 de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-• Portaria OUROPREV N° 003, de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre a antecipação do abono anual (13º salário) aos aposentados, pensionistas e servidores do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ourolândia, gerido pela OUROPREV – Ourolândia Previdência e, dá outras providências.
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23/03/2022 2787 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 030/2022
-Extrato do Contrato 047/2022 Dispensa 030/2022
-Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade 005/2022
-Extrato do Contrato 034/2022 Inexigibilidade 005/2022
-Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade 008/2022
-Extrato do Contrato 039/2022 Inexigibilidade 008/2022
-Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade 010/2022
-Extrato do Contrato Termo de Parceria para Filiação Inexigibilidade 010/2022
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23/03/2022 2786 Decreto n° 36 de 01 de julho de 2021.
-Decreto n° 38 de 01 de julho de 2021.
-Decreto n° 73 de 01 de dezembro de 2021.
-Decreto n° 74 de 01 de dezembro de 2021.
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22/03/2022 2785 Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades da Sociedade Civil para Compor o (CMDCA) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ourolândia - BA - Biênio 2022/2024. 1JAAMBFRVYL7MTVIUHEF9W
22/03/2022 2784 Nota Informativa- MS Concursos Eireli.
-Retificação N° 001/2022- Concurso Público Município De Ourolândia.
-Respostas aos pedidos de isenção da taxa de inscrição.
-Retificação do Quadro de Vagas- Concurso Público do Município de Ourolândia.
-Edital N° 001/2022 Concurso Público Município De Ourolândia.
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22/03/2022 2783 • Aviso de Chamada Pública nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 052/2022 - Objeto: Aquisição de hortifrúti, polpa, iogurte entre outros provenientes da agricultura familiar, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CVJ/07Z+DQCXSBX/CDTCLW
21/03/2022 2782 • Resolução N. 03/2022 - Aprova a Prestação de Contas dos recursos repassados através do FNAS no exercício de 2020 ao FMAS e dá outras providências.
-• Resolução N. 04/2022 - Aprova a Prestação de Contas dos recursos repassados através do Governo Estadual ao FMAS, no exercício de 2021 e dá outras providências.
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17/03/2022 2781 Aviso de Revogação – Pregão Presencial Nº 007/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do Município de Ourolândia – Bahia.
-Resultado de Julgamento - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recarga de Oxigênio de medicinal, para atender as demandas do Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde da Família e nas ambulâncias Município de Ourolândia/BA.
-Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Presencial nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recarga de Oxigênio de medicinal, para atender as demandas do Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde da Família e nas ambulâncias Município de Ourolândia/BA.
-Aviso de Homologação - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de recarga de Oxigênio de medicinal, para atender as demandas do Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde da Família e nas ambulâncias Município de Ourolândia/BA.
-Extrato de Contrato – Contrato Admnistrativo 045/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recarga de oxigênio de medicinal, para atender as demandas do hospital municipal, unidades básicas de saúde da família e nas ambulâncias município de ourolândia/BA.
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17/03/2022 2780 Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP N° 011/2022 do Processo Administrativo: 050/2022 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para registro de preço para o fornecimento de hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Ourolândia - Bahia.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 012/2022 do Processo Administrativo: 051/2022 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa sistema de registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (carnes/congelados), para atender ao programa nacional de alimentação escolar -PNAE do município de Ourolândia – Bahia.
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16/03/2022 2779 • Extrato Do Terceiro Termo Aditivo - Processo Administrativo Nº 090/2020 - Contrato Nº 166/2020 - Contratada: Ethan Soluções Empreendimentos Eireli – Me. JOANS791WVPIUVDLMSE6KA
15/03/2022 2778 • Portaria nº 094 de 15 de março de 2022 - Designa Servidora para função que especifica e dá outras providências. QFOE1ONOPWGOG6ZHA19QBQ
14/03/2022 2777 Portaria Nº 092, de 14 de março de 2022 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 093, de 14 de março de 2022 - Designa Servidor como responsável pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
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PBBN7OFJUIPG1VW/BP1XWW
11/03/2022 2776 • Portaria Nº 091 De 11 De Março De 2022 - Dispõe sobre a criação da comissão de seleção pública dos assistentes do programa Tempo de Aprender do município de Ourolândia – Bahia e dá outras providencias.
-• Edital Nº 001 De 11 De Março De 2022 - Processo Seletivo Simplificado Para Atendimento Ao Programa Tempo De Aprender.
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11/03/2022 2775 • Aviso de Cancelamento - Edital do Pregão Presencial Nº 006/2022 - Contratação de empresa Sistema Registro de Preços para aquisição de uniformes escolares para atender os alunos da Escola Professor Tavares, no ano letivo de 2022 no Município de Ourolândia – Bahia. IYMIZW9NBALUSLFMSWOSRA
10/03/2022 2774 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ourolândia BA. SPHQODHUFHVPMNRGCR2JNTG
10/03/2022 2773 Decreto Nº 9 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de Dotação no valor total de R$ 359.008,45 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e da outras providências. M3UONS8D0ZZDQ9XVWZMNAG
10/03/2022 2772 • Ata Nº 001/2022 – Reunião Ordinária, 09 de Março de 2022. gJCPDEBUHPWTQHERKWKHMQ
09/03/2022 2771 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 021/2022
-Extrato do Contrato Administrativo 033/2022
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 026/2022
-Extrato do Contrato Administrativo 038/2022
-Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 004/2022.
-Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial nº 004/2022.
-Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 004/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo n. 041/2022
-Ata de Registro de Preço 001/2022 - Pregão Presencial SRP N. 001/2022 - Processo Administrativo 002/2022
-Ata de Registro de Preço 002/2022 - Pregão Presencial SRP N. 001/2022 - Processo Administrativo 002/2022
-Ata SRP 003/2022 - Pregão eletrônico SRP N. 003/2022 - Processo Administrativo 013/2022
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09/03/2022 2770 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Administrativo: 013/2022 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para sistema de registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, ano letivo de 2022 do Município de Ourolândia – Bahia.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP N° 009/2022 - Processo Administrativo: 037/2022 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para sistema de registro de preços para aquisição de pneus para veículos leves/pesados e maquinas, para atender as necessidades do município de Ourolândia – Bahia.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP N° 010/2022 - Processo Administrativo: 038/2022 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa, para aquisição de enxoval e rouparia para atender as necessidades do Hospital Municipal Janaelson Araruna da Silva Costa no município de Ourolândia – Bahia.
-Extrato Do Quinto Termo Aditivo - Processo Administrativo Nº 149/2019 - Contrato Nº 027/2020 - Contratada: Ethan Soluções Empreendimentos Eireli – Me.
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WKSKFV2/OGSVLRSOTY8IFQ
08/03/2022 2769 Portaria Nº 089 de 08 de março de 2022 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 090 de 08 de março de 2022 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
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08/03/2022 2768 - Aviso De Suspensão Pregão Presencial Nº 007/2022 - Objeto A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Do Município De Ourolândia – Bahia. AVFOGRXUG3Q8M6K1GQNROW
04/03/2022 2767 • Portaria Nº 088 de 04 de Março de 2022 - Dispõe Sobre Concessão de Bolsa Alimentação e Moradia para os Médicos Participantes do Programa “Mais Médicos”. RPJACYBKMRJB/AZKBPACUW
03/03/2022 2766 • Decreto nº 012 de 03 de março de 2022 - Autoriza e outorga poderes para movimentar as contas em estabelecimentos bancários que específica e dá outras providências. B3IWZLBTSFIFEOY2BQFFMG
03/03/2022 2765 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa nº 014/2022 - Contratação de empresa para manutenção corretiva e recarga de gás de ar condicionado, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ourolândia – Bahia
-Extrato do Contrato 022/2022 - Dispensa Nº 014/2022 - Antonio Teles da Costa Neto
-Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade nº 004/2022 – Processo Administrativo nº 019/2022 - Locação de imóvel para alojar os profissionais de saúde que prestam serviços na Comunidade de Lagoa do 33, no município de Ourolândia – Bahia
-Extrato do Contrato 023/2022 - Inexigibilidade 004/2022 - Maria do Socorro da Silva
-Retificação da Publicação - Inexigibilidade Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 014/2022 - Publicado no Portal da Transparência do município, no dia 10 de fevereiro de 2022, página 40, Ano X, Edição Nº 2740.
-Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade nº 003/2022 – Processo Administrativo nº 007/2022 - Luiz Gonzaga de Lima
-Extrato do Contrato 011/2022 - Inexigibilidade 003/2022 - Luiz Gonzaga de Lima
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O6YIE/LF8O/KRNC1Z1NDZG
03/03/2022 2764 • Extrato De Dispensa De Licitação Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de serviço de manutenção na rede elétrica da sede da OUROPREV.
-• Extrato De Contrato Nº. 003/2022 - Dispensa De Licitação: Nº 004/2022 - Contratada: Uelliton Souza Da Silva.
-• Aviso De Homologação E Adjudicação - Tomada De Preço N º 001/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do distrito da Casa Nova e Alazão do Município de Ourolândia – Bahia.
-• Extrato De Contrato Nº. 032/2022 - Tomada De Preço N º 001/2022 - Contratado: Oril Construtora Ltda.
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NYD7NBVG2ZAD5VQ3R5KOSW
28/02/2022 2763 Portaria Nº 085 de 28 de Fevereiro de 2022 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 086 de 28 de Fevereiro de 2022 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 087 de 28 de Fevereiro de 2022 - Publicar a concessão de Licença por gestação à servidora ocupante de Cargo em Comissão que especifica e dá outras providências.
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OSIXHLTW8/CC2LGFZ9EZCA
28/02/2022 2762 Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Processo Administrativo Nº 013/2022 - Escolha de proposta mais vantajosa para sistema de registro de preço para aquisição de Gêneros alimentícios, para atender ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE, Ano letivo de 2022 do município de Ourolândia – Bahia.
-Aviso de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Processo Administrativo Nº 013/2022.
-Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Processo Administrativo Nº 013/2022.
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25/02/2022 2761 Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 024/2022.
-Extrato Do Contrato Nº. 031/2022 - Dispensa Nº 020/2022.
- Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 024/2022.
-Extrato Do Contrato Nº. 036/2022 - Dispensa Nº 024/2022.
-Retificação Do Extrato Do Apostilamento Do Contrato, Vinculado Ao Credenciamento Nº 001/2019 E Processo Administrativo Nº 112/2019, Publicado No Portal Da Transparência Do Município, No Dia 10 De Fevereiro De 2022, Página 17, Ano X, Edição Nº 2740.
-Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento - Processo Administrativo Nº 172/2021 - Contrato Nº 154/2021.
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25/02/2022 2760 • Resolução n. 02/2022 - Aprova o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual de 2022 e da outras providências. BWDV+ARH53INTBJTVFQWCW
25/02/2022 2759 Termo de Distrato ao Contrato Nº 080/2018 - Objeto do Contrato: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas da sede e distrito do município de Ourolândia – Bahia. ZHU8MXSPQ5U2PQSTXLDDUQ
24/02/2022 2758 • Termo de Distrato Contrato Administrativo: Nº 043/2017 do Processo Administrativo: Nº 022/2017.
-• Termo de Distrato Contrato Administrativo: Nº 065/2017 do Processo Administrativo: Nº 039/2017.
-• Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 154/2021 do Processo Administrativo Nº 172/2021.
-• Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento Contrato Nº 020/2022 do Processo Administrativo Nº 014/2022.
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24/02/2022 2757 • Portaria Nº 002 de 24 de fevereiro de 2022 - Reorganização do Calendário Escolar Letivo 2022 para Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ourolândia-BA. DNF7CBRS06Q7YX8G5CWBMA
24/02/2022 2756 • Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 007/2022 - Processo Administrativo: 030/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Ourolândia - Bahia ZUKSVXHXZ+E/08LV3/0GPG
23/02/2022 2755 • Portaria Nº 002 de 23 de fevereiro de 2022 - Reorganização do Calendário Escolar Letivo 2022 para Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ourolândia-BA. HOIRS1FUOHTZPNCVFLA6GAA
23/02/2022 2754 • Decreto Nº 009 de 23 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, e dá outras providências. BKBA4ROP4UYULM1BIPCOMWW
23/02/2022 2753 Portaria Nº 076, de 23 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 077, de 23 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 78 de 23 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 79 de 23 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 80 de 23 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 81 de 23 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 82 de 23 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 83 de 23 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 84 de 23 de Fevereiro de 2022
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23/02/2022 2752
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recarga de oxigênio de medicinal, para atender as demandas do hospital municipal, unidades básicas de saúde da família e nas ambulâncias do município de Ourolândia/BA
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa para sistema de registro de preços para aquisição de uniformes escolares para atender os alunos da Escola Professor Tavares, no ano letivo de 2022 no Município de Ourolândia – Bahia
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22/02/2022 2751 Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 004/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, visando atender as necessidades dos servidores e colaboradores eventuais que atuam na sede do município e nos distritos de Lagoa do 33 e Alagadiço nesta município de Ourolândia – Bahia. IB8KQ48ZKYYOUGOVGCUT3LQ
21/02/2022 2750 Portaria Nº 64 de 21 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 65 de 21 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 66 de 21 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 067 de 21 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 68 de 21 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 069 de 21 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 070 de 21 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 071 de 21 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 072 de 21 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 73 de 21 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 074 de 21 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 075 de 21 de Fevereiro de 2022.
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21/02/2022 2749 Extrato Do Quarto Termo Aditivo- Processo Administrativo Nº 071/2020- Contrato Nº 131/2020 - Contratada: Almeida Serviços De Manutenção Eireli. IVOT6PJBP+K1SD2YLUYYGA
18/02/2022 2748 Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 129/2021do Processo Administrativo Nº 129/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem na sede do município, para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Ourolândia – Bahia.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 126/2021 do Processo Administrativo Nº 124/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, fornecimento de peças e serviços de reboque de forma parcelada para manutenção preventiva e orretiva em veículos/maquinas pesas, implementos e equipamentos para atender o município de Ourolândia – Bahia.
-Retificação do Extrato do Primeiro Termo Apostilamento ao Contrato Nº 115/2021.
-Retificação do Extrato do Primeiro Termo Apostilamento ao Contrato Nº 122/2021.
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ANX4CP100HN3XD3CUVK9CQ
17/02/2022 2747
-Decreto nº 008, de 17 de Fevereiro de 2022 - Substitui e Nomeia Membros do Conselho Municipal de Previdência da OUROPREV e, dá outras providências.
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YYCBQTGBGKUWOSVIDCHJ/W
17/02/2022 2746 Decreto Nº 007, de 17 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 063 de 17 de Fevereiro de 2022
-Resolução Nº 01/2022
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HIZVC9BF6W9NQ3EWK9LZOA
17/02/2022 2745 • Portaria OUROPREV nº 002, de 16 de fevereiro de 2022 - Concede Benefício Previdenciário de Pensão por Morte a Carlos Vieira da Paixão, em virtude do falecimento da Servidora Pública Municipal Aposentada Maria Lúcia Barbosa da Paixão e, dá outras providências. AKNLCXAAKI2CHEDSJBYQ9A
16/02/2022 2744 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 058/2021 Contrato Nº 071/2021.
-Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento Processo Administrativo Nº 184/2021 Contrato Nº 012/2022.
-Extrato do Segundo Termo do Apostilamento Contrato Nº 125/2020.
-Extrato do Primeiro Termo do Apostilamento Contrato Nº 127/2020.
-Extrato do Primeiro Termo do Apostilamento Contrato Nº 132/2020.
-Extrato do Primeiro Termo do Apostilamento Contrato Nº 134/2020.
-Extrato do Primeiro Termo do Apostilamento Contrato Nº 151/2020.
-Termo de Distrato Processo Administrativo: Nº 038/2017 Contrato Administrativo: Nº 059/2017.
-Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 003/2022, Referente A Inexigibilidade Nº 001/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 009/2022 Inexigibilidade 001/2022.
-Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 005/2022, Referente A Inexigibilidade Nº 002/2022.
-Extrato do Contrato Administrativo Nº 010/2022 Inexigibilidade 002/2022.
-Resultado de Julgamento Processo Administrativo Nº 012/2022 Pregão Presencial Nº 002/2022.
-Aviso de Adjudicação Processo Administrativo Nº 012/2022 Pregão Presencial Nº 002/2022.
-Aviso de Homologação Processo Administrativo Nº 012/2022 Pregão Presencial Nº 002/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 029/2022 Pregão Presencial Nº 002/2022.
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EQCHBCJB/QJJPDS8OSYFUG
14/02/2022 2743 • Edital de Audiência Pública Art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal - Demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais Referente ao 3° Quadrimestre de 2021. /AOU2KV3WY6QX6QFPCQHSA
14/02/2022 2742 • Portaria Nº 062 de 14 de fevereiro de 2022 - Nomeia o Coordenador do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências. X5ADH4B+/O0DJWVVZQEOH5A
11/02/2022 2741 • Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 203/2022 - Concorrência Pública Nº 002/2021 - Objeto: Concessão de uso de imóvel medindo 136,97 m², localizado na Praça José Prado Alves, s/n, centro, Ourolândia - Bahia.
-• Extrato do Contrato - Contrato Administrativo Nº 025/2022 - Concorrência Pública Nº 002/2021 – Objeto: Concessão de uso de imóvel medindo 136,97 M², Localizado Praça José Prado Alves, S/N, Centro, Ourolândia – Bahia.
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N/SICIXRFQI4/+AZDUFG9A
10/02/2022 2740 • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ourolândia. ZHX3HYVHGRI0PIYR3BLXZQ
10/02/2022 2739 Extrato do Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº 189/2020 do Processo Administrativo Nº 089/2020.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº 190/2020 do Processo Administrativo Nº 089/2020.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº 191/2020 do Processo Administrativo Nº 089/2020.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº 192/2020 do Processo Administrativo Nº 089/2020.
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ORCD9+JMJAFDDQUA4NZ9LPG
09/02/2022 2738 • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2022 – Contratada: APIMEC – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais para Autorregulação. GWU+QEY37VUQJGDMZBBRTQ
08/02/2022 2737 Portaria Nº 061 De 07 De Fevereiro De 2022 - Exonera Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
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FQJW1NBCSAVJGGW2QQNV5W
07/02/2022 2736 • Portaria Nº 060 De 27 De Janeiro De 2022 - Substitui e nomeia os membros que constituirão a Comissão de Gestão e Acompanhamento do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Ourolândia e dá outras providências. EM/74/KAF3+VAFTXV55JJW
03/02/2022 2735
-Ata n.° 01/2022 - Comitê de Investimentos OUROPREV.
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8ZXYO0FL8AEEBTW/51NTH+G
01/02/2022 2734 Extrato do Terceiro Termo Aditivo Ata SRP nº 012/2021 - Processo Administrativo nº 086/2021 -
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Administrativo nº 109/2021 - Processo Administrativo nº 102/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo Administrativo nº 183/2021 - Contrato nº 167/2021
-Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento Contrato nº 009/2022.
-Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento Contrato nº 019/2022
-Extrato do Segundo Termo do Apostilamento Contrato nº 104/2021
-Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento Contrato nº 118/2021
-Errata – Republicação - Republica-se o Extrato do apostilamento ao Contrato nº 126/2021, Vinculado ao Pregão presencial Nº 030/2021, em razão da sua publicação, Publicado no Portal da transparência do Município, no Dia 03 de Janeiro de 2022, Página 16, Ano X, Edição Nº 2688
-Extrato do Segundo Termo do Apostilamento Contrato nº 126/2021 - Processo Administrativo Nº 124/2021
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01/02/2022 2733 - Decreto Nº 2 de 26 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Especial por Crédito Especial no valor total de R$ 7.285.000,00 (Sete milhões e duzentos e oitenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto Nº 3 de 26 de janeiro de 2022 – Abre Tranposição, Remanejamento e Transferência de Órgão por Lei de Transposição de Créditos no valor total de R$ 5.890.815,00 (Cinco milhões e oitocentos e noventa mil e oitocentos e quinze reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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28/01/2022 2732 Decreto Nº 004, de 28 de janeiro de 2022 - Aprova o Regulamento da Lei nº 546, de 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Ourolândia/BA e dá outras providências.
-Notificação Prévia - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2022, Portaria Nº 383/2021 e Portaria 042/2022.
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28/01/2022 2731 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.
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28/01/2022 2730 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 003/2022 do Processo Administrativo: 013/2022 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para sistema de registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, ano letivo de 2022 do Município de Ourolândia - Bahia,
-• Aviso Tomada de Preço N° 001/2022 do Processo Administrativo: 015/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do distrito da Casa Nova e Alazão do Município de Ourolândia - Bahia, abertura de proposta às 09:00h do dia 15 de fevereiro de 2022.
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JOFDVMVT+GLMKT68Q+EKA
27/01/2022 2729 Errata na Edição 2664, pág.02, Portaria 388/2021, Publicada em 06 de Dezembro de 2021
-Republicação Com Correção - Portaria Nº 388 de 06 de Dezembro de 2021 - Exonera Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
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27/01/2022 2728 • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 - Contratação de serviço de elaboração da Avaliação Atuarial e Nota Técnica Atuarial 2022, em atendimento as necessidades da Ourolândia Previdência – OUROPREV.
-• Extrato de Contrato Nº 002/2022 - Dispensa de Licitação: Nº 002/2022 - Contratada: Brprev Auditoria e Consultoria Atuarial Ltda Me
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26/01/2022 2727 Lei nº 552, de 26 de janeiro de 2022.
-Lei nº 553, de 26 de janeiro de 2022.
-Portaria nº 058 de 26 de janeiro de 2022.
-Portaria nº 059 de 26 de janeiro de 2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação 001/2022.
-Extrato de Contrato 001/2022.
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26/01/2022 2726 Ata de Registro de Preço Nº 027/2021 Pregão Presencial SRP Nº 048/2021 Processo Administrativo Nº 189/2021 – Empresa: Multilimpe Distribuidora de Materiais de Limpeza Eireli.
-Ata SRP Nº 028/2021 Processo Administrativo Nº 192/2021 Pregão Presencial Nº 050/2021 – Empresa: Azevedo Auto Center Ltda – ME.
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QMSPRH4OWMM55UYBLZWWBG
26/01/2022 2725 Termo De Análise De Credenciamento Administrador De Fundo De Investimento CR0001/2022.
-Termo De Análise De Credenciamento Gestor De Fundo De Investimento CR0002/2022.
-Termo De Análise De Credenciamento Distribuidor De Fundo De Investimento CR0003/2022.
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SAS8NPKD35QHWUH2UXBY43G
26/01/2022 2724 • Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para veículos em trânsito, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de administração.
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25/01/2022 2723 Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 011/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de curso: a nova Lei de Licitação e sua implantação no âmbito municipal, para aperfeiçoamento profissional de servidores na Administração Pública no Município de Ourolândia – Bahia
-Extrato do Contrato 019/2022 - Dispensa de Licitação nº 011/2022 - Treinecap – Treinamento e Capacitação Ltda
-Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 014/2022 - Contratação de empresa especializada em planejamento, orientação, coordenação, execução e avaliação para realização de concurso público, destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourolândia – Bahia
-Extrato do Contrato 020/2022 - Dispensa Nº 012/2022 - MS Concursos Ltda
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7Q98XTBTBQF6UP1/11K/FQ
25/01/2022 2722 Aviso de Errata - Publicado no Diário Oficial do Município de Ourolândia, no dia 27 de dezembro de 2021, Edição nº 2681, Ano IX, pág. 6
-Republicação do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2021 – Contratada - Alexsandro Paulo de Araujo - Me
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INTTGPDCD5LUSPGZHN20O/A
24/01/2022 2721 • Portaria OUROPREV nº 01, de 21 janeiro de 2022 - Regulamenta o credenciamento/atualização das instituições financeiras com registro para funcionamento expedido pelo Banco Central do Brasil – BACEN, Comissão de Valores Mobiliários – CVM ou qualquer outro órgão competente, escolhidas para receberem as aplicações de recursos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Ourolândia (BA) e, dá outras providências. QGN5XO7XQEPZ2SXQBHKHOG
24/01/2022 2720 Portaria Nº 053 de 24 de Janeiro de 2022
-Portaria Nº 054 de 24 de Janeiro de 2022
-Portaria Nº 055 de 24 de Janeiro de 2022
-Portaria Nº 056 de 24 de Janeiro de 2022
-Portaria Nº 057 de 24 de Janeiro de 2022
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24/01/2022 2719 • Relatório Anual dos Investimentos Exercício 2021 Z1PLUTZXNDV/EESZFE40FQ
20/01/2022 2718 Licença Ambiental – Processo Ambiental N°071/2015 – Processo ANM N°873215/2009.
-Licença Ambiental – Processo Ambiental N°122/2017 – Processo ANM N°870714/2015.
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19/01/2022 2717 Aviso de Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 177/2021
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 122/2021 - Processo Administrativo nº 136/2021. Contratada: Estruturas Calmoense Empreendimentos - ME
-Torna-Se Sem Efeito a Publicação - O Município de Ourolândia - Bahia, por meio do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação, publicado no Diário Oficial do Município no dia 18 de janeiro de 2022, ano X, edição nº 2713, páginas 2 a 5. Ourolândia - Bahia, 19 de janeiro de 2022,
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19/01/2022 2716 Portaria Nº 48 de 19 de Janeiro de 2022 - Publicar a Concessão de férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
-Portaria Nº 049 de 19 de Janeiro de 2022 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 050 de 19 de Janeiro de 2022 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 051 de 19 de Janeiro de 2022 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 052 de 19 de Janeiro de 2022 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
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C/UQOE8KEDXXGLWT+FHDTA
18/01/2022 2715 Portaria Nº 47 de 18 de Janeiro de 2022 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências. QPTD254GBLNMMB1JY+ZCO0Q
18/01/2022 2714 Portaria Nº 045 De 18 De Janeiro De 2022 - Concede Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal Que Especifica E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 046 De 18 De Janeiro De 2022 - Publica A Concessão De Férias À Servidora Que Específica E Dá Outras Providências.
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18/01/2022 2713 Contrato Administrativo nº 015/2022 Credenciamento n° 002/2021 Processo Administrativo n.º 177/2021 - João Paulo Mineiro Bezerra. ADO99PPN1R+E7WI8/DP+3A
18/01/2022 2712 Resolução Nº 01/2022 - Cancela, por falta de Entidades inscritas, o Edital CMAS nº 001/2022 e dá outras providências. YQO83CSUXGAODVTQDE6NY2Q
18/01/2022 2711 Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP N° 001/2022 - Contratação de empresa para registro de preços para aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Ourolândia – Bahia.
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17/01/2022 2710 Errata Na Edição Nº 2702, Pág. 31, Portaria Nº 039/2022, Publicada Em 11 De Janeiro De 2022.
-Portaria Nº 039 De 11 De Janeiro De 2022 - Nomeia Servidora Para O Cargo Que Especifica E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 044 De 17 De Janeiro De 2022 - Designa Servidora Para Substituição Que Especifica E Dá Outras Providências.
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HVSBWFAONMILK4FSNQ5/23W
14/01/2022 2709 Errata – Republicação - Republica-se o decreto n° 074 de 27 de dezembro de 2021, em razão de sua publicação, no diário oficial, edição n° 2686, em 30 de dezembro de 2021, haver inconsistência. O decreto passa a vigorar com a numeração n° 077.
-Republicação - Decreto Nº 77 de 27 de Dezembro De 2021 - Abre crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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OUO0L4B7XM7KQBIQNPLOUCQ
14/01/2022 2708
-Errata – Republicação - Republica-se o Decreto n° 070 de 22 de novembro de 2021, em razão de sua publicação, no Diário Oficial, Edição n° 2652, em 26 de novembro de 2021, haver inconsistência. O Decreto passa a vigorar com a numeração n° 072.
-Republicação - Decreto nº 72 de 22 de novembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências
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WHPL7VPBCOIVMSENFFI7ZFW
14/01/2022 2707 • Aviso De Homologação E Adjudicação - Processo Administrativo Nº 184/2021 - Tomada De Preço N º 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de remanescente de obra de pavimentação em paralelepípedo sobre calçamento de pedras nas ruas do distrito de Lagoa do 33 e no Povoado de Alagadiço.
-• Extrato De Contrato Nº. 012/2022 - Tomada De Preço Nº 002/2021 - Contratado: ORIL Construtora Ltda.
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13/01/2022 2706 • Portaria Nº 43 De 13 De Janeiro De 2022 - Concede Férias Aos Servidores Abaixo Relacionados E Dá Outras Providências. FYDVRRJVQFLV64P7YXYJLW
12/01/2022 2705 • Portaria Nº 042 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Maria Aparecida dos Santos Sousa, matrícula 1097. PTAWLNLJHBOOF+VUTKFB2Q
11/01/2022 2704 Portaria Nº 041 de 11 de Janeiro de 2022 - Publicar a concessão de Licença por gestação à servidora ocupante de Cargo em comissão que especifica e dá outras providências. 9LJY87+2LOZ5LVNTEDE2XW
11/01/2022 2703 Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa Nº 138/2021 - Processo Administrativo Nº 206/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado para as creches do município de Ourolândia – Bahia para o ano letivo de 2022, de acordo com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
-Extrato Do Contrato Nº. 188/2021 - Dispensa Nº 138/2021 – Contratado: 1º Rede Quero Bahia Eletros Ltda.
-Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa Nº 139/2021 - Processo Administrativo Nº 207/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários para as creches do município de Ourolândia - Bahia, de acordo com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
-Extrato Do Contrato Nº. 1898/2021 - Dispensa Nº 139/2021 – Contratado: João Jacson Freire Soares.
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11/01/2022 2702 • Portarias da Prefeitura Municipal de Ourolândia 8IQCS3XVX5DYBD7OVV2PJW
11/01/2022 2701 Portaria Nº 008 de 11 de Janeiro de 2022 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 009 de 11 de Janeiro de 2022 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
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10/01/2022 2700 Portaria Nº 001, de 06 de janeiro de 2022 - Estabelece normas pertinentes à matrícula para o ingresso e permanência nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ourolândia-Ba, para o ano letivo de 2022 e dá outras providências.
-Portaria Nº 007, de 10 de janeiro de 2022 - Exonera Servidores de cargos que especifica e dá outras providências.
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HAKQM2IGURK6SFWTT55IMG
10/01/2022 2699 Extrato de Contrato Nº 184/2021 - Pregão Eletrônico Nº 051/2021 - Contratação de empresa para aquisição de duas ambulâncias para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Ourolândia / Ba
-Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Ourolândia
-Errata do Extrato do Aditivo do Contrato, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 034/2017 e Processo Administrativo Nº 111/2017, Publicado no Portal da Transparência do Município, no Dia 03 de Janeiro de 2022, Página 12, Ano X, Edição Nº 2688
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IAVBCH3EAUR4FM7FWMWWXW
10/01/2022 2698 • Lei Nº 551, de 10 de Janeiro de 2022 - Altera a Lei Municipal nº 408/2018, desmembrando a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças e dá outras providências. AJKLJB+F8TC5Q0/BLXTIWQ
07/01/2022 2697 • Edital CMAS Nº 001/2022 - Edital de Eleição de Representantes da Sociedade Civil, para Comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 4/8SO0SQPHRA+BOL6JHAD3U
06/01/2022 2696 • Decreto Nº 68 De 03 De Novembro De 2021 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.619.768,64 (Três milhões e seiscentos e dezenove mil e setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 69 De 03 De Novembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro No Valor De R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).
-• Decreto Nº 70 De 03 De Novembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação no valor de R$ 899.220,38 (Oitocentos e noventa e nove mil e duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos).
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KVZDINVSSB22STV+FH49TG
06/01/2022 2695 Portaria Nº 005 de 06 de Janeiro de 2022 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ourolândia para o exercício financeiro de 2022.
-Portaria Nº 006 de 06 de Janeiro de 2022 - Nomeia os Pregoeiros e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ourolândia - Bahia, para conduzir as licitações na modalidade Pregão e dá outras providências.
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FHEOSAC76ZXGIWGVGOZCGA
06/01/2022 2694 - Resolução N°05/2021 – Aprova Os Demonstrativos Das Receitas E Despesas Com Ações E Serviços Públicos De Saúde Do 2° Quadrimestre Do Ano De 2021. 7GEURFTLT9+EPRJMHZIDEG
05/01/2022 2693 • Portaria Nº 004 De 05 De Janeiro De 2022- Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências. LX2FTNGFGKSQIZPFRHE/KQ
05/01/2022 2692 Portaria Nº 003, de 05 de janeiro de 2022 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências. DZP1POTTUVBRQH1TCZJCEW
04/01/2022 2691 • Decreto nº 001 de 03 de janeiro de 2022 - Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos no curso do ano de 2022 e dá outras providências. 0OPUQS+APD6GVHPEAPN2G1Q
04/01/2022 2690 • Ata de Abertura dos Envelopes e Análise dos Documentos de Habilitação - Credenciamento N° 002/2021. JARRYZOYEBJJFGMZWBAQJQ
03/01/2022 2689
-Portaria Nº 001 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 002 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
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4vVNOIBS1C3NJAONOTDDSAQ
03/01/2022 2688 Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico 051/2021
-Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico 051/2021
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 051/2021
-Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Ourolândia BA.
-Extrato do Segundo Termo do Apostilamento Contrato 126/2021
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QLSY++ZKJC1+O0ER+VGMFWG