Prefeitura Municipal de Ourolândia

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  14/11/2019 - Edição nº 1868

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 048/2019 do Processo Administrativo nº 030/2019. Contratada: Abelino Pequeno de Melo-ME.

  Nº certificação: O5XGQ/6YOD0XN4ORTUBQPA

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  12/11/2019 - Edição nº 1867

  Resumo: Decreto Nº 203 de 01 de Novembro de 2019 - Estabelece medidas visando redução de despesas com pessoal na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 208 de 01 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de custeio e de pessoal, nos termos da lei, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 217 11/11/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 245.000,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0352 de 08 de Novembro de 2019 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0353 de 08 de Novembro de 2019 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Veto 001/2019 - Veto Total ao Projeto de Lei Nº 471/2019 de 23 de Agosto de 2019.
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  Nº certificação: N7MXDI6PAOKRYKSHEN+HYW

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  12/11/2019 - Edição nº 1866

  Resumo: • Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº 069/2019 Processo Administrativo nº 134/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de medicamentos e materiais penso, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ourolândia - Bahia,
  -• Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº 070/2019 Processo Administrativo nº 135/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais odontológicos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ourolândia - Bahia.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 071/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº 138/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de medicamentos e materiais penso, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ourolândia - Bahia, tipo: menor preço por lote.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 072/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº 139/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais odontológicos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ourolândia - Bahia, tipo: menor preço por lote.

  Nº certificação: QQ+AGIMYODVVJTUTLFARGW

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  11/11/2019 - Edição nº 1865

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº073/2019 - Escolha de proposta mais vantajosa para futuro registro de preço de fornecimento de refeições atendendo as demandas das secretarias desse município.

  Nº certificação: SFMGZXZ//4MTBHOG03BK+G

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  11/11/2019 - Edição nº 1864

  Resumo: Decreto nº 214¬09/11/2018- Abre Crédito Suplementar no valor total de 941.500,00 (Novecentos e Quarenta e Um Mil e Quinhentos Reais) , para fins
  -que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria nº 0303 de 01 de outubro de 2019- Instaura Processo Administrativo Disciplinar para Apuração de Índicíos de Acumulação Ílicita de Cargos, Empregos ou Funções Públicas Por Servidores Públicos deste Município e dá Outras Providências.
  -Resultado do Final do Concurso da Guarda.
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  Nº certificação: /SL5MCWK6YPK1E53BI9QKG

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  11/11/2019 - Edição nº 1863

  Resumo: • iso de Homologação Credenciamento Nº 002/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 113/2019.
  -• Aviso de Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº 002/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 113/2019.

  Nº certificação: HXMHTTZTHSUPDLKDQ8HZZQ

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  08/11/2019 - Edição nº 1862

  Resumo: • Decreto Nº 211 05/11/2019
  -• Decreto Nº 0212, de 08 de Novembro de 2019.
  -• Portaria Nº 0332 de 31 de Outubro de 2019.
  -• Portaria Nº 0332 de 31 de Outubro de 2019 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0336 de 01 de Novembro de 2019.
  -• Portaria Nº 0337 de 01 de Novembro de 2019.
  -• Portaria Nº 0338 de 01 de Novembro de 2019.
  -• Portaria Nº 0339 de 01 de Novembro de 2019.
  -• Portaria Nº 0340 de 01 de Novembro de 2019.
  -• Portaria Nº 0341 de 01 de Novembro de 2019.
  -• Portaria Nº 0342 de 01 de Novembro de 2019.
  -• Portaria Nº 0350 de 08 de Novembro de 2019.
  -• Portaria Nº 0351 de 08 de Novembro de 2019.
  -• Portaria Nº 0316 de 22 de Outubro de 2019.
  -• Resultado do Curso de Formação e Treinamento da Guarda Municipal.

  Nº certificação: RZWVIUP79WVKLWHX6KX0SG

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  08/11/2019 - Edição nº 1861

  Resumo: • Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 069/2019 Processo Administrativo Nº 134/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de medicamentos e materiais penso, para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde de Ourolândia - Bahia.
  -• Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 070/2019 Processo Administrativo Nº 135/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais odontológicos para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde de Ourolândia - Bahia.
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  Nº certificação: YSETYSRWG9OLYP+M0JNBKG

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  08/11/2019 - Edição nº 1860

  Resumo: • Resultado de Julgamento Credenciamento Nº002/2019 - Credenciar profissionais liberais e técnicos como pessoa jurídica, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde, fundo municipal de educação e do fundo municipal de assistência social deste município.
  -• Aviso de Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº002/2019 - Credenciar profissionais liberais e técnicos como pessoa jurídica, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde, fundo municipal de educação e do fundo municipal de assistência social deste município.

  Nº certificação: NKST1F6Q47WR77/CC41OSW

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  05/11/2019 - Edição nº 1859

  Resumo: Decreto Nº 199/2019 Lei 403/2018 de 31 de Outubro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 200 31/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 124.500,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 006/2019 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ourolândia para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: LWRYKB/QE7YDHUGWYDNKWG

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  05/11/2019 - Edição nº 1858

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 069/2019, vinculado ao Processo Administrativo nº 134/2019- Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de medicamentos e materiais penso, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ourolândia - Bahia.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 070/2019, vinculado ao Processo Administrativo nº 135/2019- Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais odontológicos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: YM+JFDDTCJNVTSEYYYMKGA

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  01/11/2019 - Edição nº 1857

  Resumo: - Lei Nº 467, de 31 de outubro de 2019.
  -- Lei Nº 468, de 31 de outubro de 2019.
  -- Lei Nº 469, de 31 de outubro de 2019.
  -- Lei Nº 470, de 31 de outubro de 2019.
  -- Portaria Nº 0323 de 31 de outubro de 2019.
  -- Portaria Nº 0324 de 31 de outubro de 2019.
  -- Portaria Nº 0325 de 31 de outubro de 2019.
  -- Portaria Nº 0326 de 31 de outubro de 2019.
  -- Portaria Nº 0327 de 31 de outubro de 2019.
  -- Portaria Nº 0328 de 31 de outubro de 2019.
  -- Portaria Nº 0329 de 31 de outubro de 2019.
  -- Portaria Nº 0330 de 31 de outubro de 2019.
  -- Portaria Nº 0331 de 31 de outubro de 2019.
  -- Portaria Nº 0335 de 01 de novembro de 2019.
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  Nº certificação: YWEYNQVMJDOA7ZNOKOD8DW

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  01/11/2019 - Edição nº 1856

  Resumo: - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 054/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches para festividade do dia das crianças no CRAS e demais programas pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social.
  - - Extrato de Contrato nº 122/2019. Contratado: Saionara Alcantara Ribeiro e Silva.
  -- Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 055/2019 – Objeto: Contratação de empresa para formação profissional do concurso dos agentes da guarda municipal de Ourolândia, destinado a atender as demandas da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças desse município.
  -- Extrato de Contrato nº 140/2019. Contratado: Instituto Episteme de Desenvolvimento Humano e Profissional Ltda.
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  Nº certificação: TMLJQERBYT/ZHICRSUKIJQ

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• Outubro - 2019

  31/10/2019 - Edição nº 1855

  Resumo: Decreto Nº 167 24/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 196 30/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 242.000,00 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0197, de 31 de Outubro de 2019 - Cria o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ourolândia e estabelece outras providências.
  -Portaria Nº 0319 de 22 de Outubro de 2019 - Concede licença por motivo de gestação à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0320 de 22 de Outubro de 2019 - Concede licença por motivo de gestação à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 011/2019 – Contratada: (RPPS Brasil Consultoria Ltda).
  -Extrato de Contrato Nº do Contrato: 012/2019 Dispensa de Licitação: Nº 011/2019.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 012/2019 – Contratada: (BRPREV Auditoria e Consultoria Atuarial Ltda ME).
  -Extrato de Contrato Nº do Contrato 013/2019 Dispensa de Licitação: Nº 012/2019.
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  Nº certificação: TFH9VKRRLYZ1UQNUHNDS0G

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  30/10/2019 - Edição nº 1854

  Resumo: Decreto nº 0190, de 21 de Outubro de 2019- Nomeia os Membros do Conselho UNICIPAL de Acompanhamento, Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá Outras Providências.
  -- Portaria nº 0318 de 22 de Outubro de 2019- Torna Sem Efeito a Portaria nº 304 de 09 de Outubro de 2019 e dá Outras Providências
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  Nº certificação: 3KQGQHY6FMUXZNZZUYEHJG

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  29/10/2019 - Edição nº 1853

  Resumo: Portaria Nº0285 de 30 de Setembro de 2019 - Exonera servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº0286 de 30 de Setembro de 2019 - Exonera servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº0287 de 30 de Setembro de 2019 - Exonera servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº0288 de 30 de Setembro de 2019 - Exonera servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº0289 de 30 de Setembro de 2019 - Exonera servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº0289-1 de 30 de Setembro de 2019 - Exonera servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: HSIAXUB5WDWXQNBCIDRKXA

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  29/10/2019 - Edição nº 1852

  Resumo: - Decreto Nº 191/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 192/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: U3V1SSVWFQGMWZ/ZOIIS1G

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  25/10/2019 - Edição nº 1851

  Resumo: Portaria nº 0314 de 22 de Outubro de 2019- Concede Progressão Funcional à Servidora Pública Municipal Débora Barros Andrade e dá Outras Providências.
  -Portaria nº 0315 de 22 de Outubro de 2019- Concede Progressão Funcional à Servidora Pública Municipal alexsandra Silva de Santana e dá Outras Providências.
  -Portaria nº 0316 de 22 de Outubro de 2019- Concede Progressão Funcional à Servidora Pública Municipal alexsandra Silva de Santana e dá Outras Providências.
  -Portaria nº 0317 de 21 de Outubro de 2019- Concede Progressão Funcional à Servidora Pública Municipal jucicleide Jesus da Silva Santos e dá Outras Providências.
  -Republicação da Portaria nº 0304 de 09 de Outubro de 2019- Exonera Servidor de Cargo Que Especifica e dá Outras Providências.
  -- Resolução nº 002/2019 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- Publica a Programação da Semana do Bebê no Município.
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  Nº certificação: F8WZNS0E8JU2UAY8XE0STQ

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  24/10/2019 - Edição nº 1850

  Resumo: - Resultado de Julgamento do Credenciamento nº 002/2019- Objeto: Credenciar profissionais liberais e técnicos como pessoa jurídica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social deste município.
  -- Aviso de Adjudicação e Homologação do Credenciamento nº 002/2019- Objeto: Credenciar profissionais liberais e técnicos como pessoa jurídica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social deste município.
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  Nº certificação: BPL1YYCES0AUBVTWHMJT5A

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  24/10/2019 - Edição nº 1849

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº056/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em impressoras com substituição de peças identificadas para suprir as necessidades da secretaria municipal de planejamento, administração e finanças, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social.

  Nº certificação: NHUEKYNMVGSHJMMFC4JJ6A

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  24/10/2019 - Edição nº 1848

  Resumo: • Aviso de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 122/2019, Referente À Tomada de Preço N º 003/2019. (Silva Brandao Engenharia Ltda.)

  Nº certificação: P6WOJKU1WVUZO2H527N6QQ

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  23/10/2019 - Edição nº 1847

  Resumo: • Aviso de Interposição e Acatamento de Impugnação do Edital de Pregão Presencial - SRP n°. 068/2019 do Processo Administrativo nº 132/2019- Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuros fornecimentos de ticket combustível (cartão magnético e vale impresso) na forma eletrônica e forma impresso, destinados aos abastecimentos da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ourolandia, em cidades do estado da Bahia, bem como, fora do Estado.

  Nº certificação: DM0UWNA2/YZL0AO9QS+GRG

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  22/10/2019 - Edição nº 1846

  Resumo: Decreto Nº 187 - 17/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 166.500,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 188 - 21/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 57.700,00 (Cinquenta e Sete Mil e Setecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0190, de 21 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco das atividades econômicas para isenção e concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Ourolândia/BA e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0312 de 22 de Outubro 2019 - Institui da Comissão de Processo Administrativo, no âmbito do Poder Executivo do Município de Ourolândia – BA e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0313 de 22 de Outubro 2019 - Institui da Comissão de Processo Administrativo, no âmbito do Poder Executivo do Município de Ourolândia – BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: LQXMLD62CWKLYOMZYAPVSG

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  18/10/2019 - Edição nº 1845

  Resumo: Decreto Nº 185 15/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 62.941,56 (Sessenta e Dois Mil e Novecentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Resolução Nº 001/2019 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Publica a programação da semana do Bebê no município.
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  Nº certificação: 2KY+Y3B4L7DRTWDLDQFIQG

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  18/10/2019 - Edição nº 1844

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 066/2019 Referente À Tomada de Preço Nº002/2019. (Ethan Soluções Empreendimentos Eireli – Me.)
  -• Aviso de Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 127/2019, Referente À Tomada de Preço N º 004/2019. (EMR Construtora Eireli.)

  Nº certificação: PVFYFXUXTGRVPTVQCK47FW

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  16/10/2019 - Edição nº 1843

  Resumo: Lei nº 0461, de 15 de Outubro de 2019.
  -Lei nº 462, de 15 de Outubro de 2019.
  -Lei nº 463, de 15 de Outubro de 2019.
  -Lei nº 464, de 15 de Outubro de 2019.
  -Lei nº 465, de 15 de Outubro de 2019.
  -Lei nº 466, de 15 de Outubro de 2019.
  -Decreto nº 182 10/10/2019.
  -Portaria nº 0304 de 11 de Outubro de 2019.
  -Portaria nº 0305 de 15 de Outubro de 2019.
  -Portaria nº 0306 de 15 de Outubro de 2019.
  -Portaria nº 0307 de 15 de Outubro de 2019.
  -Portaria nº 0308 de 16 de Outubro de 2019.
  -Portaria nº 0309 de 16 de Outubro de 2019.
  -Portaria nº0310 de 16 de Outubro de 2019.
  -Portaria nº0311 de 16 de Outubro de 2019.
  -Atas de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Ourolândia
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  Nº certificação: ENUDOKDKRQSDY7OLH3TPVG

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  14/10/2019 - Edição nº 1842

  Resumo: - Aviso de Convocação referente à Tomada de Preços nº 002/2019 vinculada ao Processo Administrativo nº 066/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação das escolas e creches municipais do município de Ourolândia – Bahia.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 068/2019; Processo Administrativo nº 132/2019- Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuros fornecimentos de ticket combustível (cartão magnético e vale impresso) na forma eletrônica e forma impresso, destinados aos abastecimentos da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ourolândia.
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  Nº certificação: 5DWIAV8F5KHMQGCNGXUW6W

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  11/10/2019 - Edição nº 1841

  Resumo: • Edital Nº 009/2019 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Publica resultado final da eleição dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.º 001/2019-CMDCA.
  -• Licença Ambiental - Processo Ambiental nº. 148/2019 Processo ANM nº. 870.600/2019 - Empreendimento: Mármores Belitardo LTDA.
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  Nº certificação: 4HF4WRO2UL64Y9RXFM1JJG

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  09/10/2019 - Edição nº 1840

  Resumo: Lei Nº 460, De 09 De Outubro De 2019 - Institui no âmbito do município de Ourolândia o mês “Outubro Rosa e Vermelho”, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outras providências.
  -Decreto Nº 180, 04/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 181, 09/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: REAA+DDDNOAKBDMCPOWVCW

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  09/10/2019 - Edição nº 1839

  Resumo: - Aviso Licitação do Pregão Presencial nº 067/2019 do Processo Administrativo nº 131/2019- Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de produtos diversos, para suprir as necessidades das diversas Secretarias Municipais.
  -- Aviso Credenciamento nº 002/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº 113/2019- Objeto: Credenciar profissionais liberais e técnicos como pessoa jurídica, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde, fundo municipal de educação e fundo municipal de assistência social deste município.
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  Nº certificação: ILHZ3CEEZJTIGT9PZZGOKW

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  08/10/2019 - Edição nº 1838

  Resumo: Lei Nº 457, de 08 de Outubro de 2018 - Denomina de Deraldino Francisco da Silva a Praça do Comércio no Distrito de Casa Nova.
  -Lei Nº 458, de 08 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  -Lei Nº 459, de 08 de Outubro de 2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Fazenda Novo Horizonte.
  -Portaria Nº 0265 de 03 de Setembro de 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0266 de 03 de Setembro de 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0267 de 03 de Setembro de 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: B04AFK3HXDJDAKYKZZMOLG

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  08/10/2019 - Edição nº 1837

  Resumo: - Decreto nº 178-01/10/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto nº 179-03/10/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.857.950,00 (Um Milhão, Oitocentos e Cinquenta e Sete Mil e Novecentos e
  -- Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Portaria nº 0299 de 01 de outubro de 2019- Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0300 de 01 de outubro de 2019- Concede licença prêmio ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0301 de 01 de outubro de 2019- Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0302 de 01 de outubro de 2019- Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -- Termo Aditivo nº 001/2019 ao Contrato nº 004/2019. Contratada: Clinica Medica Odontologica e Fisioterapeutica de Jacobina Ltda – Me.
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  Nº certificação: 8QCQVCWVK8BB++M1MAXMOW

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  07/10/2019 - Edição nº 1836

  Resumo: • Errata de publicação do obejto de licitação do Pregão Presencial Nº 060/2019, vinculado ao Processo Administrativo Nº 118/2019, publicado no diário próprio do município, edição Nº 1815, pág 02, ano VII, no dia 09 de setembro de 2019.
  -• Errata de publicação do Resultado de Julgamento, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 060/2019, vinculado ao Processo Administrativo Nº 118/2019, publicado no diário próprio do município, edição Nº 1835, pág 08, ano VII, no dia 04 de outubro de 2019.
  -• Errata de publicação do Resultado de Julgamento, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 061/2019, vinculado ao Processo Administrativo Nº 119/2019, publicado no diário próprio do município, edição Nº 1835, pág 09, ano VII, no dia 04 de outubro de 2019.
  -

  Nº certificação: V5NSHR/LVGK7AB15ZP8JYG

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  04/10/2019 - Edição nº 1835

  Resumo: - Resultado de Julgamento, Aviso de Adjudicação, Aviso de Homologação - Pregão Presencial N° 054/2019 ao 063/2019
  -- Extrato de Contratos N° 113/2019 e 114/2019 Pregão Presencial N° 054/2019
  -- Extrato de Contrato N° 112/2019 Pregão Presencial N° 055/2019
  -- Extrato de Contrato N° 115/2019 Pregão Presencial N° 059/2019
  -- Extrato de Contratos N° 116 e 117/2019 Pregão Presencial N° 060/2019
  -

  Nº certificação: VHV80JMK50MFTX3FJS1UEW

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  03/10/2019 - Edição nº 1834

  Resumo: Resultado de Julgamento Credenciamento nº 001/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 112/2019 - Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais pessoa jurídica, para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro e operador de poço artesiano, conforme capt. do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.
  -Aviso de Adjudicação e Homologação Credenciamento nº 001/2019 Vinculado ao Processo Administrativo nº 112/2019 - Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais pessoa jurídica, para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro e operador de poço artesiano, conforme capt. do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.
  -

  Nº certificação: IT+BGDJH57JHIJBWPK0BRW

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  02/10/2019 - Edição nº 1833

  Resumo: - Republicação de Licitação - Aviso de Alteração da Tomada de Preço n° 003/2019 Processo Administrativo nº 122/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de melhoria sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos (construção de modulo de sanitários domiciliares) no Povoado de Alagadiço interior do Município de Ourolândia – Bahia

  Nº certificação: BUM/RJEXU2FFVIXCUGELSA

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  01/10/2019 - Edição nº 1832

  Resumo: • Decreto Nº 172 27/09/2019.
  -• Decreto Nº 173 27/09/2019.
  -• Decreto Nº 0174, de 30 de setembro de 2019.
  -• Portaria Nº 005 de 30 de setembro de 2019.
  -• Portaria Nº 0284 de 30 de setembro de 2019.
  -• Portaria Nº 0290 de 01 de outubro de 2019.
  -• Portaria Nº 0291 de 01 de outubro de 2019.
  -• Portaria Nº 0292 de 01 de outubro de 2019.
  -• Portaria Nº 0293 de 01 de outubro de 2019.
  -• Portaria Nº 0294 de 01 de outubro de 2019.
  -• Portaria Nº 0295 de 01 de outubro de 2019.
  -• Portaria Nº 0296 de 01 de outubro de 2019.
  -• Portaria Nº 0297 de 01 de outubro de 2019.
  -• Portaria Nº 0298 de 01 de outubro de 2019.
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  Nº certificação: 4ECBHL6U1FBWT8OVTXXP+W

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• Setembro - 2019

  30/09/2019 - Edição nº 1831

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 050/2019. Contratado: Paulo Roberto Ribeiro Alves.
  -- Extrato de Contrato CT nº 121/2019. Contratado: Paulo Roberto Ribeiro Alves.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 051/2019. Contratado:Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.
  -- Extrato de Contrato CT nº 118/2019. Contratado:Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 052/2019. Contratado:Ornelia Rios Vilas Boas.
  -- Extrato de Contrato CT nº 119/2019. Contratado: Ornelia Rios Vilas Boas.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 053/2019. Contratado: N A Silva e Cia Ltda.
  -- Extrato de Contrato CT nº 120/2019. Contratado: N A Silva e Cia Ltda.
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  Nº certificação: IOQVWUSDLJ6LCJPMBTXHCQ

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  30/09/2019 - Edição nº 1830

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre de 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.
  -• Decreto n° 169 /2019 de 26 de Setembro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
  -• Decreto Nº 170 26/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 171 26/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 15.000,00 (Quinze Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0283 de 30 de Setembro de 2019 - Exonera, a pedido, Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: /OOVXMBA4ZQXD81RQ8/IAW

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  30/09/2019 - Edição nº 1829

  Resumo: - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 066/2019 Processo Administrativo nº 129/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, limpeza e desinfecção para suprir as necessidades das diversas Secretarias Municipais
  -- Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2019 Processo Administrativo nº 127/2019 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas na sede no município de Ourolândia - Bahia
  -- Aviso de Distrato - Termo de Distrato ao Contrato Nº 005/2018 Tomada de Preços nº 001/2018 Processo Administrativo nº 001/2018 Contrato Administrativo nº 005/2018
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  Nº certificação: MOP6KPAP0YAMPB0JDMPUSW

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  26/09/2019 - Edição nº 1828

  Resumo: - Decreto nº 165-17/09/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 91.870,00 (Noventa e Um Mil e Oitocentos e Setenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto nº 0168, de 25 de setembro de 2019- Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terra no Povoado de Catarina neste município de Ourolândia, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0281 de 25 de setembro de 2019- Designa Comissão de Avaliação de bens móveis para fins de verificação do quantum indenizatório em face de desapropriação e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0282 de 26 de setembro de 2019- Notifica a Empresa BRB e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZRT6MUCRO1Q7V3XDOFKUBA

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  25/09/2019 - Edição nº 1827

  Resumo: - Ata SRP nº 033/2019 do Pregão Presencial nº 052/2019.
  -- Ata SRP nº 034/2019 do Pregão Presencial nº 052/2019.
  -- Ata SRP nº 035/2019 do Pregão Presencial nº 052/2019.
  -- Ata SRP nº 036/2019 do Pregão Presencial nº 052/2019.
  -- Ata SRP nº 037/2019 do Pregão Presencial nº 052/2019.
  -- Ata SRP nº 038/2019 do Pregão Presencial nº 052/2019.
  -- Ata SRP nº 039/2019 do Pregão Presencial nº 052/2019.
  -- Ata SRP nº 040/2019 do Pregão Presencial nº 052/2019.
  -- Ata SRP nº 041/2019 do Pregão Presencial nº 052/2019.
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  Nº certificação: R57GSQ4Z43QPAUJ0I+RVUQ

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  24/09/2019 - Edição nº 1826

  Resumo: - Ata SRP nº 042/2019 do Pregão Presencial nº 053/2019. Empresa Click Comércio e Representações Ltda.
  -- Ata SRP nº 043/2019 do Pregão Presencial nº 053/2019. Empresa N.A. Silva e CIA LTDA.
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  Nº certificação: 6VSXSMHXJHXYCZLTAOGLVW

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  23/09/2019 - Edição nº 1825

  Resumo: Portaria nº 0279 de 20 de setembro 2019- Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0280 de 20 de setembro 2019- Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: CU+VKBSTDQYHYOFJDYBNDG

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  23/09/2019 - Edição nº 1824

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 064/2019; Processo Administrativo nº 123/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de equipamentos permanentes para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 065/2019; Processo Administrativo nº 124/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de eletroeletrônicos para suprir as necessidades do Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.
  -• Aviso de Despacho Despacho Decisório de Julgamento de Habilitação Tomada de preços nº 002/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº 066/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação das escolas e creches municipais do município de Ourolândia – Bahia.
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  Nº certificação: GU3RNKQHFMXHXXHFOQQPVQ

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  19/09/2019 - Edição nº 1823

  Resumo: - Portaria nº 0275 de 18 de setembro de 2019- Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para Apuração Cancelamento de Divida que se encontra registrada no balanço como outros financiamentos internos, saldo de 2016, no valor de r$ 12.013,19 (doze mil, treze reais E Dezenove Centavos) e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0276 de 18 de setembro de 2019- Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: WXK4OAXNIY9PJMVRBJPAFA

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  18/09/2019 - Edição nº 1822

  Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 003/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº 122/2019- Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de melhoria sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos (construção de modulo de sanitários domiciliares) no povoado de alagadiço interior do município de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: EGN5IQOES689YELLLV482A

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  17/09/2019 - Edição nº 1821

  Resumo: Lei Nº 456, de 17 de setembro de 2019 - Dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade aos Servidores Públicos do Município de Ourolândia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 163 13/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0270-1 13de setembro de 2019 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0271 de 16 de setembro de 2019 - Designa local de trabalho de servidor que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0272 de 16 de setembro de 2019 - Designa local de trabalho de servidor que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0273 de 16 de setembro de 2019 - Designa local de trabalho de servidor que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0274 de 16de setembro de 2019 - Concede unificação de cadastro à Servidora Pública Municipal que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: T/OWHCL88SQCNVFNAMFBLQ

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  16/09/2019 - Edição nº 1820

  Resumo: • Aviso de Credenciamento nº 001/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº 112/2019 - Objeto: Credenciamento para contratação de profissional pessoa jurídica, para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro e operador de poço artesiano.

  Nº certificação: +JI2WCRCUUNFBPUWUQOZFW

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  13/09/2019 - Edição nº 1819

  Resumo: • Republicação com Correção da Portaria Nº 0258 de 03 de Setembro de 2019.
  -• Republicação com Correção da Portaria Nº 0259 de 03 de Setembro de 2019.
  -• Republicação com Correção da Portaria Nº 0260 de 03 de Setembro de 2019.
  -• Republicação com Correção da Portaria Nº 0261 de 03 de Setembro de 2019.
  -• Republicação com Correção da Portaria Nº 0262 de 03 de Setembro de 2019.
  -• Republicação com Correção da Portaria Nº 0263 de 03 de Setembro de 2019.
  -• Republicação com Correção da Portaria Nº 0264 de 03 de Setembro de 2019.
  -• Republicação com Correção da Portaria Nº 0270 de 11 de Setembro de 2019.
  -

  Nº certificação: LK4Z/5G6Q8P91+JKJAKELW

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  12/09/2019 - Edição nº 1818

  Resumo: - Decreto nº 162-11/09/2019- Abre Crédito Especial no valor total de 136.000,00 (Cento e Trinta e Seis Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: UYQW/ET6SP5INP78ZDIEXW

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  12/09/2019 - Edição nº 1817

  Resumo: Decreto Nº 0154 de 02 de Setembro de 2019.
  -Decreto Nº 0155 de 02 de Setembro de 2019.
  -Decreto Nº 158 05/09/2019.
  -Decreto Nº 159 10/09/2019.
  -Portaria Nº 0363 de 03 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 0364 de 03 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 0370 de 11 de Setembro de 2019.
  -Edital Nº 019/2019 - Convocação de Aprovados Processo Seletivo Simplificado para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva em Funções Temporárias de Nível Médio e Nível Superior
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  Nº certificação: YTDP+KP2PS5ORDOI2I5YIW

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  11/09/2019 - Edição nº 1816

  Resumo: • Termo de Distrato ao Contrato Nº 115/2018 Processo Administrativo nº 101/2018 - Contratada: W. M. C Almeida Consultoria – ME.

  Nº certificação: GMST3UEUBAQ0JO3XKH2W2W

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  09/09/2019 - Edição nº 1815

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 058/2019 0vinculado ao Processo Administrativo nº 116/2019 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de recargas de toners para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais de Ourolândia - Bahia
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 061/2019 0vinculado ao Processo Administrativo nº 119/2019 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de salgados e bolos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 059/2019 0vinculado ao Processo Administrativo nº 114/2019 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de instrumentos musicais, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ourolândia - Bahia
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 060/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº 118/2019 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais para compor o kit natalidade, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 062/2019 0vinculado ao Processo Administrativo nº 120/2019 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Ourolândia - Bahia
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 063/2019 0vinculado ao Processo Administrativo nº 121/2019 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de utensílios diversos, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Ourolândia - Bahia
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  Nº certificação: Z6EMXJNW9DKIOO5DOQVG7G

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  06/09/2019 - Edição nº 1814

  Resumo: Lei Nº 455, de 06 de Setembro de 2019 - Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2019 da Prefeitura Municipal de Ourolândia e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 0360, de 03 de Setembro de 2019 - Concede Licença Remunerada à Servidora Pública Municipal Que Especifica Para Cursar Pós-Graduação Stricto Sensu, na Categoria Mestrado e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 0361, de 03 de Setembro de 2019 - Concede Licença Remunerada à Servidora Pública Municipal Que Especifica Para Cursar Pós-Graduação Stricto Sensu, na Categoria Mestrado e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 0362, de 03 de Setembro de 2019 - Concede Licença Remunerada à Servidora Pública Municipal Que Especifica Para Cursar Pós-Graduação Stricto Sensu, na Categoria Mestrado Profissional e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: RZXVIO3TT5AD3FLRRW1S4Q

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  06/09/2019 - Edição nº 1813

  Resumo: - Anulação de Licitação - Tomada de Preço nº 001/2019 Processo Administrativo nº 045/2019 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de melhoria sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos (construção de modulo de sanitários domiciliares) no povoado de alagadiço interior do município de Ourolândia - Bahia

  Nº certificação: MWQPBGNXKZXPDPTNLGCJGQ

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  05/09/2019 - Edição nº 1812

  Resumo: • Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 049/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de refeições na cidade de jacobina destinado ao atendimento das diversas secretarias municipais.
  -• Extrato de Contrato Nº 109/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 110/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 111/2019.
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  Nº certificação: DDKEGHK1SJYLJ6BFQMK9OG

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  05/09/2019 - Edição nº 1811

  Resumo: - Decreto nº 156- 03/09/2019.
  -- Portaria nº 0238 de 30 de agosto de 2019.
  -- Portaria nº 0241 de 02 de setembro de 2019.
  -- Portaria nº 0242 de 02 de setembro de 2019.
  -- Portaria nº 0246 de 02 de stembro de 2019.
  -- Portaria nº 0247 de 02 de setembro de 2019.
  -- Portaria nº 0247 de 02 de setembro de 2019.
  -- Portaria nº 0248 de 02 de setembro de 2019.
  -- Portaria nº 0248 de 02 de setembro de 2019.
  -- Portaria nº 0249 de 02 de setembro de 2019.
  -- Portaria nº 0250 de 02 de setembro de 2019.
  -- Portaria nº 0251 de 02 de setembro de 2019.
  -- Portaria nº 0252 de 02 de setembro de 2019.
  -- Portaria nº 0253 de 02 de setembro de 2019.
  -- Portaria nº 0254 de 02 de setembro de 2019.
  -- Portaria nº 0255 de 02 de setembro de 2019.
  -- Portaria nº 0256 de 02 de setembro de 2019.
  -- Portaria nº 0257 de 02 de setembro de 2019.
  -- Portaria nº 0358 de 03 de setembro de 2019.
  -- Portaria nº 0359 de 03 de setembro de 2019.
  -- Licença Ambiental- Auto Posto Ourolândia Ltda-EPP.
  -- Licença Ambiental- Moria Mármores Eireli.
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  Nº certificação: CZVKSHOKWZTELZNRTQQEHG

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  04/09/2019 - Edição nº 1810

  Resumo: Decreto Nº 0157, de 04 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a decretação de situação de emergência administrativa no município de Ourolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: Z+N1H5UN5MKO0WUI+OL1UW

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  04/09/2019 - Edição nº 1809

  Resumo: • Extrato de Termo de Distrato aos Contratos Administrativos Nº 011/2018 e 012/2018

  Nº certificação: GDCGXEITMSJBYZNAHUYMGW

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  03/09/2019 - Edição nº 1808

  Resumo: • Decreto n°149/2019 da Lei 403/2018 de 29 de Agosto de 2019-Altera o orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras Providências.
  -• Decreto n°150-29/08/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 56.150,00 (Cinquenta e Seis Mil e Cento e Cinquenta Reais) , para fins que se Especifica e dá outras Providências.
  -• Portaria nº0222 de 01 de Agosto de 2019-Concede Férias aos Servidores Abaixo Relacionados e dá outras Providências.
  -• Portaria nº 0227 de 05 de Agosto de 2019- Concede Licença Por Motivo de Gestação á Servidora pública municipal que Especifica e dá outras Providências.
  -• Portaria nº 0236 de 30 de Agosto de 2019- Exonera Servidor de Cargo que Especifica e dá outras Providências.
  -• Portaria nº 0237 de 30 de Agosto de 2019- Exonera Servidora de Cargo Que Especifica e dá outras Providências.
  -• Portaria nº 0244 de 02 de Setembro de 2019- Dispõe Sobre Nomeação dos Membros que Comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras Providências.
  -• Portaria nº0245 de 02 de Setembro de 2019- Dispõe Sobre Nomeação dos
  -Membros que Comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras Providências.
  -• Edital-Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para Atuarem no Programa Mais Alfabetização.
  -• Termo de Autorização de Uso de bem Imóvel e de Compromisso que Celebram entre si, o Município de Ourolândia e a Diamantes Representações Ltda, para os fins que se Especifíca.
  -

  Nº certificação: DL7W8MEWKGQHGFOQPUVW5W

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  03/09/2019 - Edição nº 1807

  Resumo: Extrato de Termo de Distrato aos Contratos Administrativos Nº 011/2018 e 012/2018. (Instituição Fundação Doutor Lauro Costa Falcão).

  Nº certificação: DNWIRPB+LY+LAH1ZSJC1XA

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  02/09/2019 - Edição nº 1806

  Resumo: - Decreto nº 122-31/07/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 149.900,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto nº 148- 26/08/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 83.000,00 (Oitenta e Três Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0235 de 30 de agosto de 2019- Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Ourolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: QY92HLAQLMXETKFREU1N8Q

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• Agosto - 2019

  29/08/2019 - Edição nº 1805

  Resumo: - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação N°047/2019-Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Para o Fornecimento de Refeições, Atendendo as Demandas da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças e Fundo Municipal de Saúde em Lagoa do 33, Distrito do Município de Ourolândia – Bahia.
  -- Extrato de Contrato n°106/2019. Contratado : Gilson Jode de Souza.
  -- Extrato de Contrato n°107/2019. Contratado : Gilson Jode de Souza
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  Nº certificação: DA4KYUUGWRKPRT1HD7QG4Q

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  29/08/2019 - Edição nº 1804

  Resumo: - Edital Nº 018/2019 - Convocação de Aprovados - Processo Seletivo Simplificado Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva em Funções Temporárias de Nível Médio e Nível Superior

  Nº certificação: AQM9OPNL3D0GY00ODFOGIG

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  28/08/2019 - Edição nº 1803

  Resumo: Errata de Publicação da Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 041/2019.

  Nº certificação: PE+A/H8J0UFD4XHOYYQT4W

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  28/08/2019 - Edição nº 1802

  Resumo: Resultado de Julgamento Processo Administrativo 102/2019 Pregão Presencial 052/2019 – Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais didáticos, armarinho e de expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Ourolândia – Bahia.
  -Aviso de Adjudicação Processo Administrativo: 102/2019 Pregão Presencial 052/2019.
  -Aviso de Homologação Processo Administrativo: 102/2019 Pregão Presencial 052/2019.
  -Resultado de Julgamento Processo Administrativo: 103/2019 Pregão Presencial 053/2019 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais didáticos, armarinho e de expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Ourolândia – Bahia.
  -Aviso de Adjudicação Processo Administrativo: 103/2019 Pregão Presencial 053/2019.
  -Aviso de Homologação Processo Administrativo: 103/2019 Processo Administrativo: 103/2019.
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  Nº certificação: NNCMV7ZYNMPAZ/WOZQEEKW

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  27/08/2019 - Edição nº 1801

  Resumo: - Lei nº 451, de 27 de Agosto de 2019- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores de Baixa de Anastácio dois.
  -- Lei nº 452, de 27 de Agosto de 2019- Dispõe Sobre o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Ourolândia – Refis Municipal, e dá outras Providências.
  -- Lei nº 453, de 27 de Agosto de 2019- Dispõe Sobre o Acesso á Informação Previsto no Inciso XXXIII, do Caput, do Art. 5º, No Inciso Ii, do § 3º, do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal, e dá outras Providências.
  -- Lei nº 454, de 27 de Agosto de 2019- Dispõe Sobre o suas (Sistema Único de Assistência Social) do Município Ourolândia e dá outras Providências.
  -- Edital n° 01/2019.
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  Nº certificação: BAT5GGK1YCHTEPZZ9PK+AA

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  27/08/2019 - Edição nº 1800

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 054/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº 106/2019 - objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos destinados a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica - Hórus preconizado pelo Ministério da Saúde para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ourolândia - Bahia
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 055/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº 107/2019 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender a frota de veículos que serve ao Fundo Municipal de Assistência Social - Bahia
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 056/2019 do tipo SRP vinculado ao Processo Administrativo nº 111/2019 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais de limpeza, destinados a atender as demandas das diversas secretarias municipais de Ourolândia- Bahia
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 057/2019 do tipo SRP - Processo Administrativo nº 115/2019 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de hospedagens em pousadas e/ou hotéis na sede do município de Ourolândia - Bahia, destinados a atender as demandas das diversas secretarias
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  Nº certificação: NCQATN4J+1DO10Q31SO26G

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  26/08/2019 - Edição nº 1799

  Resumo: - Decreto nº 141/2019- Lei 403/2018-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
  -- Decreto nº 142-21/08/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 37.000,00 (Trinta e Sete Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0232 de 22 de agosto de 2019- Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0233 de 23 de agosto de 2019- Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0234 de 23 de agosto de 2019- Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação para responder pelos atos de Licitação do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Piemonte da Chapada e dá outras providências.
  -- Resolução nº 03/2019- Aprova os Demonstrativos das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde do 1º Quadrimestre do ano de 2019.
  -- Edital de Convocação nº 017/2019- Processo Seletivo Simplificado Público Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva em funções Temporárias de Nível Médio e Nível Superior.
  -- Convocação Para o curso de formação da Guarda Municipal.
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  Nº certificação: G3NTTDIDTO3FLETT3YJIZQ

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  23/08/2019 - Edição nº 1798

  Resumo: • Resultado de Julgamento Processo Administrativo: 096/2019 Pregão Presencial 049/2019 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais didáticos, de expediente e armarinho, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Ourolândia – Bahia.
  -• Aviso de Adjudicação Processo Administrativo 096/2019 Pregão Presencial 049/2019.
  -• Aviso de Homologação Processo Administrativo 096/2019 Pregão Presencial 049/2019.
  -• Ata SRP Nº 031/2019 Processo Administrativo Nº 096/2019 Pregão Presencial Nº 049/2019 – Empresa: (Camila Vieira da Silva – EPP).
  -• Ata SRP Nº 032/2019 Processo Administrativo Nº 096/2019 Pregão Presencial Nº 049/2019 – Empresa: (Click Comercio e Representações Ltda).
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  Nº certificação: CVXFOOOULWFVXFDKLW48UQ

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  21/08/2019 - Edição nº 1797

  Resumo: Decreto nº 138 de 16 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0140, de 21 de Agosto de 2019 - Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Ourolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0139, de 21 de Agosto de 2019 - Regulamenta a Lei nº 13.460/17, institui a Ouvidoria do Poder Executivo Municipal de Ourolândia e o Sistema de Ouvidoria Eletrônico e institui a Carta de Serviços ao Usuário e dá outras providências.
  -Extrato de Dispensa de Licitação n. 10/2019. Contatado: GEL Informática Ltda – ME.
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  Nº certificação: OJNLSRSDOWIR9LY8GFMJNA

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  21/08/2019 - Edição nº 1796

  Resumo: - Anulação de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2019- Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de melhoria sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos (construção de modulo de sanitários domiciliares) no povoado de alagadiço interior do município de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: RQSQGLDNM/SNU0IIKPOXIW

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  20/08/2019 - Edição nº 1795

  Resumo: • Decreto Nº 133, 14/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 211.000,00 (Duzentos e Onze Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 134, 16/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 187.000,00 (Cento e Oitenta e Sete Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº0231de 16 de Agosto de 2019 - Nomeia Servidora Para Cargo Que Especifica e dá Outras Providências.
  -• Edital Nº 016/ 2019 da Convocação de Aprovados - Processo Seletivo Simplificado Público Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva em Funções Temporárias de Nível Médioe e Nível Superior.
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  Nº certificação: GZAABRPVESVW6/DPCIQO7W

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  16/08/2019 - Edição nº 1794

  Resumo: • Decreto Nº 132 - 09/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 76.000,00 (Setenta e Seis Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0220 de 01 de Agosto de 2019 - Nomeia Pregoeira Titular, substitui e nomeia membros da equipe de apoio para realização de licitações na modalidade ‘Pregão’ e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0221 de 01 de Agosto 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0228 de 13 de Agosto de 2019 - Revoga a licença por motivo de doença em pessoa da família concedida à servidora que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0229 de 16 de Agosto de 2019 - Designa local de trabalho de servidor que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0230 de 16 de Agosto de 2019 - Designa local de trabalho de servidor que especifica e dá outras providências.
  -• Termo de Autorização de Uso de Bem Imóvel e de Compromisso que celebram entre si, o Município de Ourolândia e a Associação dos Produtores Rurais do Município de Ourolândia e Região - APRMOR, para os fins que se Especifíca.
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  Nº certificação: U5JMEHGNVGG5IHPDPUOWAA

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  16/08/2019 - Edição nº 1793

  Resumo: • Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 048/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Ourolândia - Bahia
  -• Extrato de Contrato nº 108/2019. Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
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  Nº certificação: IGWF9QOH8X1THJNSLIWAVQ

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  13/08/2019 - Edição nº 1792

  Resumo: • Resolução - CME Nº. 001/2019 - Consolida normas para autorização do exercício, a título precário, de Diretor e Secretário de Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ourolândia-Bahia.
  -• Resolução CME N° 002/2019 - Estabelece normas para autorização de
  -• funcionamento das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino de Ourolândia, que oferecem Ensino Infantil e dá outras providências.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação n° 09/2019 Contratada: Gel Informatica Ltda - ME
  -• Licença Ambiental - Processo Ambiental N° 021/2014
  -• Licença Ambiental - Processo Ambiental N° 040/2014
  -• Licença Ambiental - Processo Ambiental N° 107/2017
  -• Licença Ambiental - Processo Ambiental N° 142/2019
  -• Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação
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  Nº certificação: 9OBEYOPP6XZVJOMYGX5GGA

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  09/08/2019 - Edição nº 1791

  Resumo: • Resultado de Julgamento da Licitação do Processo Administrativo 096/2019 Pregão Presencial 049/2019.
  -• Aviso de Adjudicação Licitação Processo Administrativo: 096/2019 Pregão Presencial 049/2019.
  -• Aviso de Homologação da Licitação Processo Administrativo: 096/2019 Pregão Presencial 049/2019.
  -• Resultado de Julgamento da Licitação do Processo Administrativo Nº 097/2019 Pregão Presencial Nº 050/2019.
  -• Resultado de Julgamento da Licitação Processo Administrativo 098/2019 Pregão Presencial 051/2019.
  -• Aviso de Adjudicação de Licitação Processo Administrativo 098/2019 Pregão Presencial 051/2019. (Vertical Tecnologia e Sistemas LTDA – ME).
  -• Aviso de Homologação de Licitação Processo Administrativo 098/2019 Pregão Presencial 051/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 105/2019. (Vertical Tecnologia e Sistemas LTDA - ME).
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  Nº certificação: J1/MWVORRNA70ZEDBNUC0Q

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  07/08/2019 - Edição nº 1790

  Resumo: - Decreto Nº 114/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras Providências
  -- Decreto Nº 131/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 8.800,00 (Oito Mil e Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: PUKSGEMU9QB/ZVGN5VY44G

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  07/08/2019 - Edição nº 1789

  Resumo: • Resultado de Julgamento Pregão Presencial 049/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais didáticos, de expediente e armarinho, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Ourolândia – Bahia.
  -• Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 049/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais didáticos, de expediente e armarinho, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Ourolândia – Bahia.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial 049/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais didáticos, de expediente e armarinho, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Ourolândia – Bahia.
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  Nº certificação: NRXWWS1SWD9YM/POU/GDHW

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  06/08/2019 - Edição nº 1788

  Resumo: - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação N.º 104/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de etiqueta de patrimônio em acetato, destinado a atender as demandas da secretaria de planejamento, administração e finanças do município de Ourolândia - Bahia.
  -Extrato de Contrato Nº 104/2019. (Everton Varias Carvalho – Me.)
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  Nº certificação: C6GUKBLTLO2XQVA3HSDMRQ

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  06/08/2019 - Edição nº 1787

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 045/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão de veículos em garantia com inclusão de peças, modelo volksbus 8.160 ODR, cor branco, Placa PLK7E33, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: 9KKVHCLNHNME6/R96E43JQ

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  06/08/2019 - Edição nº 1786

  Resumo: - Decreto nº 0130, de 06 de agosto de 2019- Dispõe sobre a Convocação Ordinária da XII Conferência Municipal de Assistência Social, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0217 de 01 de agosto de 2019- Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0218 de 01 de agosto de 2019- Concede licença prêmio ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0219 de 01 de agosto de 2019- Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -- Resolução nº. 005/2019- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Cofinanciamento Federal para o exercício de 2019 e dá outras providências.
  -- Errata do resultado do teste de aptidão física – TAF.
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  Nº certificação: FOIUSMI2FNYRVWR9GQWWGW

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  05/08/2019 - Edição nº 1785

  Resumo: - Decreto nº 121- 26/07/2019.
  -- Decreto nº 0126, de 01 de agosto de 2019.
  -- Decreto nº 129- 02/08/2019.
  -- Portaria nº 0198 de 19 de julho de 2019.
  -- Portaria nº 0199 de 31 de julho de 2019.
  -- Portaria nº 0200 de 31 de julho de 2019.
  -- Portaria nº 0201 de 31 de julho de 2019.
  -- Portaria nº 0202 de 31 de julho de 2019.
  -- Portaria nº 0210 de 01 de agosto de 2019.
  -- Portaria nº 0211 de 01 de agosto de 2019.
  -- Portaria nº 0212 de 01 de agosto de 2019.
  -- Portaria nº 0213 de 01 de agosto de 2019.
  -- Portaria nº 0214 de 01 de agosto de 2019.
  -- Portaria nº 0215 de 01 de agosto de 2019.
  -- Portaria nº 0216 de 01 de agosto de 2019.
  -- Resultado do Teste de Aptidão Física – TAF.
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  Nº certificação: KYBPSFEYWHI8OZSVLQOQ8Q

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  05/08/2019 - Edição nº 1784

  Resumo: - Errata de Extrato de Contrato Administrativo, Vinculado ao Pregão Presencial nº 047/2019 e Processo Administrativo nº 094/2019- Publicado no diário próprio do município, Edição nº 1782, pág 02, ano VII, no dia 01 de agosto de 2019.

  Nº certificação: DPVXVZPBVETANFVGMPZKRG

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  02/08/2019 - Edição nº 1783

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2019 – Vinculado ao Processo Administrativo Nº 014/2019 e ao Pregão Presencial Nº 003/2019. (Eliene Santana Santiago – EPP).

  Nº certificação: INKWW7DGPBWFIHPYMGNRIG

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  01/08/2019 - Edição nº 1782

  Resumo: - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 047/2019- Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículos novos para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Ourolândia – Bahia.
  -- Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial nº 047/2019. Empresas: Topvel Veículos e Peças Ltda e CKS Comercio de Veiculos Ltda.
  -- Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 047/2019. Empresas: Topvel Veículos e Peças Ltda e CKS Comercio de Veículos Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº 101/2019. Contratado: Topvel Veiculos e Peças Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº 102/2019. Contratado: CKS Comercio de Veiculos Ltda.
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  Nº certificação: XJEKDVLIVCR8A6T6/WKQVW

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 1781

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 052/2019; Processo Administrativo nº 102/2019- Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais didáticos, armarinho e de expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais de Ourolândia - Bahia
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 053/2019; Processo Administrativo nº 103/2019- Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de material e equipamento permanente (informática som, áudio e vídeo) destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Ourolândia – Bahia
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  Nº certificação: VE8ZQDMSWOGVXN7DYLCYSG

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  30/07/2019 - Edição nº 1780

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária-3º Bimestre de 2019.
  -Publicação do gabarito da prova do Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023, realizada no dia 28/07/2019.
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  Nº certificação: UYTNI0GMG1+XO5UA9ZZ0GG

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  29/07/2019 - Edição nº 1779

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 50/2019 do Processo Administrativo nº 097/2019- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender a frota de veículos que servem ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: VAHYYIKPB3IYVYPU1BMFRQ

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  26/07/2019 - Edição nº 1778

  Resumo: Decreto Nº 118, 23/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total De 175.185,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta e Cinco Reais), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 0119, de 25de Julho de 2019 - Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 0178-7 de 01 de Julho de 2019 - Nomeia Servidora Para Cargo Que Especifica e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 9O/+P+QQOO3QFX8FLNV3QG

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  26/07/2019 - Edição nº 1777

  Resumo: - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 044/2019- Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de atualização de georreferenciamento e mapeamento das linhas e rotas do transporte escolar do Município de Ourolândia – Bahia.
  -- Extrato de Contrato nº 100/2019. Contratada: Ecos Projetos e Assessoria Socioambiental- Ltda.
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  Nº certificação: /4D6XJ7CS3NWYAMYNLSOZQ

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  25/07/2019 - Edição nº 1776

  Resumo: • Ata SRP Nº 029/2019 do Pregão Presencial Nº 044/2019. (Amarante & Oliveira Ltda).
  -• Ata SRP Nº 030/2019 do Pregão Presencial Nº 044/2019. (Deusiana Silva Guimarães – ME).
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  Nº certificação: YZBJG6JQZDUTXD1SDDGAAQ

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  25/07/2019 - Edição nº 1775

  Resumo: • Resultado de Licitação Deserta Processo Administrativo nº 095/2019, Modalidade: Pregão Presencial nº 048/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender a frota de veículos que servem ao Fundo Municipal de Assistência Social – Bahia.

  Nº certificação: OZJ3ROK/GIY/NT/JRKHAAQ

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  24/07/2019 - Edição nº 1774

  Resumo: - Ata SRP N° 017/2019 Processo Administrativo N° 060/2019 Pregão Presencial N° 031/2019
  -- Ata SRP N° 018/2019 Processo Administrativo N° 060/2019 Pregão Presencial N° 031/2019
  -- Ata SRP N° 019/2019 Processo Administrativo N° 060/2019 Pregão Presencial N° 031/2019
  -- Ata SRP N° 020/2019 Processo Administrativo N° 060/2019 Pregão Presencial N° 031/2019
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  Nº certificação: HBOBJQGYAV6SKTL7GU3JYW

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  23/07/2019 - Edição nº 1773

  Resumo: Decreto Nº 115 - Abre crédito suplementar no valor total de 40.000,00 (quarenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 116 - Abre crédito suplementar no valor total de 40.000,00 (quarenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 117 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 004 de 23 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 327 de 19 de junho de 2015 do Município de Ourolândia –BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0171 de 28 de Junho de 2019 - Exonera Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0178-1 de 01 de Julho de 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0178-2 de 01 de Julho de 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0178-3 de 01 de Julho de 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0178-4 de 01 de Julho de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0178-5 de 01 de Julho de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0178-6 de 01 de Julho de 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0186-1 de 01 de Julho de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0194 de 15 de Julho de 2019 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Edital Nº 008/2019 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Publica data, local e horário de realização das provas dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.º 001/2019-CMDCA.
  -

  Nº certificação: 3ZPL8WWEPTMS8DFI+V+ADG

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  22/07/2019 - Edição nº 1772

  Resumo: Aviso Atendimento Médico para Apresentação de Exames para Realização do Teste de Aptidão Física dos Candidatos Convocados.
  -
  -

  Nº certificação: NWUDAMYCESRXBSOSWGNT3W

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  19/07/2019 - Edição nº 1771

  Resumo: - Extrato de Cooperação Técnica - FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME
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  -

  Nº certificação: OCNY2RWG63CQORV/L98P6G

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  18/07/2019 - Edição nº 1770

  Resumo: - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 041/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinado a atender as demandas das diversas secretarias do município de Ourolândia-Bahia.
  -Extrato de Contrato Nº 097/2019 até 099/2019. (Klebson de Sousa Queiroz – Me.)
  -

  Nº certificação: ZOQMOJBHXK2TSYYWW88W8W

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  18/07/2019 - Edição nº 1769

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 051/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 098/2019 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Implantação, Treinamento e Locação de Software de Sistema Integrado de Gestão Pública Para Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.
  -

  Nº certificação: 6PLW0LQ8DW0VAHWR1T4CHG

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  16/07/2019 - Edição nº 1768

  Resumo: Decreto Nº 110 10/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 91.000,00 (Noventa e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Edital 007/2019 - Resultado da prova objetiva do Processo Eleitoral para o Conselho Tutelar de Ourolândia- BA.
  -

  Nº certificação: OM65WHMHDNPACVUMBCZ6FW

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  15/07/2019 - Edição nº 1767

  Resumo: Extrato do Quarto Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 043/2017 Contrato Nº 075/2017 - Contratada: (Proativa Consultoria e Assessoria Ltda – ME).
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  Nº certificação: /46SE1SELOHDKXEZXYOLDG

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  12/07/2019 - Edição nº 1766

  Resumo: Decreto Nº 106 - 04/07/2019.
  -Decreto Financeiro Nº 107 - 04/07/2019.
  -Decreto Nº 0111, de 12 de julho de 2019.
  -Decreto Nº 0112, de 12 de julho de 2019.
  -Portaria Nº 0192 de 12 de julho de 2019.
  -Portaria Nº 0193 de 12 de julho de 2019.
  -Errata de Extrato de Contrato Administrativo, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 043/2019 e Processo Administrativo Nº 093/2019.
  -Errata de Extrato de Contrato Administrativo, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 e Processo Administrativo Nº 087/2019.
  -

  Nº certificação: RLBRDKO0P6DMACJNS9UPAW

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  11/07/2019 - Edição nº 1765

  Resumo:
  -Ata SRP Nº 027/2019 Do Pregão Presencial Nº 042/2019- Processo Administrativo Nº 078/2019.
  -Ata SRP Nº 028/2019 Do Pregão Presencial Nº 043/2019- Processo Administrativo Nº 079/2019.
  -Ata SRP Nº 029/2019 Do Pregão Presencial Nº 044/2019- Processo Administrativo Nº 080/2019.
  -Ata SRP Nº 030/2019 Do Pregão Presencial Nº 044/2019- Processo Administrativo Nº 080/2019.
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  Nº certificação: MUHCPT+B9UDQYAFQS5TN9W

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  11/07/2019 - Edição nº 1764

  Resumo:
  -Aviso de ratificação do ato de Dispensa de Licitação nº 038/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e realização de serviços para seleção de candidatos e provimento de vagas de conselheiros tutelares, no município de Ourolândia-Bahia,
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo nº. 088/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e realização de serviços para seleção de candidatos e provimento de vagas de conselheiros tutelares, no município de Ourolândia-Bahia.
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  -

  Nº certificação: AMRJZZAJBEMGRCMVSOGICG

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  10/07/2019 - Edição nº 1763

  Resumo: • Extrato do Terceiro Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 043/2017 - Contrato Nº 075/2017 - Contratada: Proativa Consultoria e Assessoria Ltda – Me.

  Nº certificação: HDKJC5OXZQMSF0CUTV6/YQ

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  10/07/2019 - Edição nº 1762

  Resumo:
  -• Portaria Nº 0176-1 de 28 de Junho de 2019 - Exonera Servidora de Cargo Que Especifica e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 0176-2 de 28 de Junho de 2019 - Exonera Servidora de Cargo Que Especifica e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 0176-3 de 28 de Junho de 2019 - Exonera Servidora de Cargo Que Especifica e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 0176-4 de 28 de Junho de 2019 - Exonera Servidor de Cargo Que Especifica e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 0176-5 de 28 de Junho de 2019 - Exonera Servidor de Cargo Que Especifica e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 0176-6 de 28 de Junho de 2019 - Exonera Servidora de Cargo Que Especifica e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 0186 de 01 de Julho de 2019 - Concede Férias aos Servidores Abaixo Relacionados e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 0187 de 01 de Julho de 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal Que Especifica e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 0187-1 de 01 de Julho de 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal Que Especifica e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 0187-2 de 01 de Julho de 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal Que Especifica e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº0188 de 03 de Julho de 2019 - Torna Sem Efeito a Portaria Nº 0180 de 01 de Julho de 2019 Que Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal Que especifica e dá Outras Providências e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 0189 de 03 de Julho de 2019 - Concede Férias à Servidora Abaixo Relacionada e dá Outras Providências.
  -• Gabarito da Prova do Conselho Tutelar Quadriênio 2020-2023.
  -

  Nº certificação: RGCNL92VWA4TRDCARKWUXQ

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  10/07/2019 - Edição nº 1761

  Resumo: Errata de extrato de contrato administrativo, vinculado a dispensa de licitação Nº 035/2019, publicado no diário próprio do município, edição Nº 1744, pág 02, ano VII, no dia 27 de junho de 2019

  Nº certificação: FZL7JYG/J19RZLXRVWCIYW

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  10/07/2019 - Edição nº 1760

  Resumo: - Errata de Extrato de Contrato Administrativo Nº 094/2019, Vinculado a Pregão Presencial Nº 045/2019, Publicado no Diário Próprio do Município, Edição Nº 1755, Pág. 02, Ano VII, no Dia 08 de Julho de 2019.

  Nº certificação: CIZPHGRGBTMS++E9WACDBQ

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  09/07/2019 - Edição nº 1759

  Resumo: - Torna-se sem Efeito a Publicação do Aviso de Extrato de Contrato - Contrato Administrativo nº 089/2019, publicado no Diário Oficial do Município no dia 04 de julho de 2019, edição ano VII, nº 1752, pagina 2

  Nº certificação: 2S4OIPQGWYFIMYMKFEMFDG

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  09/07/2019 - Edição nº 1758

  Resumo: - Errata do Edital nº 015/2019- Convocação para o Teste de Aptidão Física- Edital de Convocação para o Teste de Aptidão Física, de Caráter Classificatório Aplicado aos Candidatos ao Cargo de Guarda Municipal do Município de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: QDTORW+7EG2LLFJFNTXJFA

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  09/07/2019 - Edição nº 1757

  Resumo: Ata SRP Nº 027/2019 Pregão Presencial Nº 042/2019 - Edésio A dos Santos Gráfico e Editora - ME.

  Nº certificação: PQNNHMNH5R7SMUUGKCVSZA

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  09/07/2019 - Edição nº 1756

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 047/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº 094/2019 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de veículos novos para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Ourolândia - Bahia
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 048/2019; vinculado ao Processo Administrativo nº 095/2019 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender a frota de veículos que servem ao Fundo Municipal de Assistência Social - Bahia
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 049/2019; vinculado ao Processo Administrativo nº 096/2019 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais didáticos, de expediente e armarinho, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Ourolândia - Bahia,
  -

  Nº certificação: 828Z6WJD0SYJGM6VTZSOLW

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  08/07/2019 - Edição nº 1755

  Resumo: - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 045/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de acesso contínuo através de circuito dedicado e banda larga a rede mundial de computadores (internet), por meio de cabos, modems, fibra ópticas e roteadores que se fizeram necessários à prestação do serviço para atender as diversas secretárias e fundos municipais da administração pública deste município.
  -- Aviso de Adjudicação Processo Administrativo nº 082/2019, Modalidade: Pregão Presencial nº 045/2019 - Empresas: MR. YNET Network Informática Ltda.
  -- Aviso de Homologação Processo Administrativo nº 082/2019, Modalidade: Pregão Presencial nº 045/2019 - Empresas: MR. YNET Network Informática Ltda.
  -- Extrato de Contrato N° 087/2019 - Contratada: MR. YNET Network Informática Ltda.
  -- Extrato de Contrato N° 094/2019 - Contratada: MR. YNET Network Informática Ltda.
  -- Extrato de Contrato N° 095/2019 - Contratada: MR. YNET Network Informática Ltda.
  -- Extrato de Contrato N° 096/2019 - Contratada: MR. YNET Network Informática Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: LIVSXCQTPY2ODD7PCCJMTW

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  05/07/2019 - Edição nº 1754

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos – Projeto Mitanga Integral (maternal, volume 01 e volume 02) destinados à Educação Infantil, Creche e Pré – Escola I e II da Rede de Ensino do Município de Ourolândia – Bahia, de acordo com o artigo 25, inciso I, c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993.
  -Extrato de Contrato Nº 008/2019 Inexigibilidade Nº 001/2019 - Editora do Brasil S/A.
  -

  Nº certificação: ZK/KVWY6HBYDZQI0MPSNYW

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  05/07/2019 - Edição nº 1753

  Resumo: • Portaria Nº 0170 de 17 de junho de 2019 - Concede licença por motivo de gestação à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0190 de 04 de julho de 2019 - Concede progressão funcional ao Servidor Público Municipal, Gledivan Fontes Ribeiro Gomes e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0191 de 04 de julho de 2019 - Substitui e nomeia os membros da Comissão Municipal de Autorização e Concessão de Tratamento Fora do Domicílio TFD e dá outras providências.
  -• Edital Nº 015/2019 - Convocação para o teste de aptidão física
  -

  Nº certificação: GM0RRZPFABMNCRSW/FKF4A

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  04/07/2019 - Edição nº 1752

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 039/2019 - Objeto: Pagamento de franquia em seguro de veículo, atendendo as demandas da Secretaria da Assistência Social do município de Ourolândia-Bahia, de acordo com o artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
  -Extrato de Contrato Nº 089/2019 - NEW CAR Automotiva Ltda – ME.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato 092/2018 - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -

  Nº certificação: XAW33PSOMSW9QNGLMBSXWW

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  04/07/2019 - Edição nº 1751

  Resumo: • Decreto Nº 101, 03/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 90.000,00 (Noventa Mil Reais)
  -• Portaria Nº 0162/2019.
  -• Portarias Nº 0172/2019 até Portarias Nº 0184/2019
  -• Edital Nº 006/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Publica data, local e horário de realização das provas dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital nº 001/2019-CMDCA.
  -

  Nº certificação: E6HWHO5IGUWANXJYNHQPSG

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  04/07/2019 - Edição nº 1750

  Resumo: - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo nº 083/2019 Pregão Presencial nº 046/2019 - Empresa: Consiga Assessoria e Consultoria LTDA
  -- Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo nº 083/2019 Pregão Presencial nº 046/2019 - Empresa: Consiga Assessoria e Consultoria LTDA
  -- Aviso de Homologação - Processo Administrativo nº 083/2019 Pregão Presencial nº 046/2019 - Empresa: Consiga Assessoria e Consultoria LTDA
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 093/2019 – Contratado: Consiga Assessoria e Consultoria LTDA
  -

  Nº certificação: BU6BC2IBAXE4QTVD5JEHLA

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  03/07/2019 - Edição nº 1749

  Resumo: - Decreto nº 100-26/06/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 125.400,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil e Quatrocentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto nº 0102, de 01 de julho de 2019- Regulamenta os artigos 126 e 127, da Lei 434/2018, Código Tributário e de Rendas do Município de Ourolândia e Institui a Tabela de Valores para cálculo do ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter vivos e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0169 de 17 de junho de 2019- Constitui Comissão de realização e acompanhamento do Teste de Aptidão Física –TAF dos candidatos classificados e convocados no Concurso Público para Guarda Municipal do Município de Ourolândia e dá outras providências.
  -- Edital nº 015/2019- Convocação para o teste de aptidão física edital de convocação para o teste de aptidão física, de caráter classificatório aplicado aos candidatos ao cargo de guarda municipal do Município de Ourolândia – Bahia.
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  Nº certificação: PDEUPMALUCTLDREADN6KYA

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  03/07/2019 - Edição nº 1748

  Resumo: • Aviso de ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 090/2019 Dispensa de Licitação nº 040/2019 – Objeto: Fornecimento de carnes e congelados para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
  -• Extratos de Contratos Nº 090/2019 e 091/2019 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carnes e congelados para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde e secretaria municipal de planejamento, administração e finanças
  -

  Nº certificação: JK/CXKGNW9MGX+OVGVKXRQ

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 1747

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 042/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão em veículos em garantia com inclusão de peças, modelo Chevrolet/Ônix Joy 1.0, cor branco, placa PLH9885, pertencente ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Ourolândia-Bahia.
  -Extrato de Contrato Nº 089/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão em veículos em garantia com inclusão de peças, modelo Chevrolet/Ônix Joy 1.0, cor branco, placa plh9885, pertencente ao fundo municipal de assistência social do município de Ourolândia-Bahia.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 043/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão em veículos em garantia com inclusão de peças, modelo Novo Master Furgão L1H1, cor branco, placa PLF 3349, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde do município de Ourolândia-Bahia.
  -Extrato de Contrato Nº 093/2019 - Jubiabá Veículos Ltda.
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  Nº certificação: GJL9UAEIWRMS0YGMKIBI7G

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  28/06/2019 - Edição nº 1746

  Resumo: - Termo de Distrato Contrato Administrativo nº 058/2019 Processo Administrativo nº 057/2018.
  -- Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 041/2019
  -- Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº 041/2019.
  -- Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 041/2019.
  -- Extrato de Contrato 081/2019.
  -- Extrato de Contrato 082/2019.
  -- Extrato de Contrato 083/2019.
  -- Resultado de Julgamento Pregão Presencial 042/2019.
  -- Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 042/2019.
  -- Aviso de Homologação Pregão Presencial 042/2019.
  -- Resultado de Julgamento Pregão Presencial 043/2019.
  -- Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 043/2019.
  -- Aviso de Homologação Pregão Presencial 043/2019.
  -- Resultado de Julgamento Pregão Presencial 044/2019.
  -- Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 044/2019.
  -- Aviso de Homologação Pregão Presencial 044/2019.
  -- Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 045/2019.
  -- Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº 045/2019
  -- Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 045/2019
  -- Extrato de Contrato Nº 087/2019.
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  Nº certificação: QSGFFYBESAPRFIYBS2RTKA

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  28/06/2019 - Edição nº 1745

  Resumo: - Aviso de Suspensão da Tomada de Preços nº 002/2019 vinculada ao Processo Administrativo nº 066/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação das escolas e creches municipais do município de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: WBAS7Q3VHK3+RQQEFK5FWQ

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  27/06/2019 - Edição nº 1744

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação N.º 035/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de passagens aéreas de ida e volta – Salvador a João Pessoa- PA, para deslocamento da servidora Debora Barros Andrade, para participar 10º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos.
  -Extrato de Contrato Nº 084/2019 Dispensa de Licitação Nº 035/2019 – Contratado: (Aneilde Rios da Silva).
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 036/2019 – Objeto: Contratação de empresa para a elaboração de projeto eletromecânico, correção de subestação e instalação de transformador de 75kva na escola municipal do distrito de Lagoa do 33, atendendo as demandas do fundo municipal de educação.
  -Extrato de Contrato Nº 085/2019 Dispensa de Licitação Nº 036/2019 – Contratado: (Sete Empreendimento Locação e Serviços – Ltda).
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  Nº certificação: G0PXOHYQNJN59EWEVJ6F8G

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  27/06/2019 - Edição nº 1743

  Resumo: - Extrato de Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 140/2018. Contratada: J W Montino Santos Eireli.

  Nº certificação: PNQGPHTLUUILZNR/PORXAG

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  26/06/2019 - Edição nº 1742

  Resumo: Decisão de Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 066/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação das escolas e creches municipais do município de Ourolândia-Bahia.

  Nº certificação: O/B6BMUQKU6MYJIYU348KW

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  26/06/2019 - Edição nº 1741

  Resumo: - Ata de SRP nº 024/2019 Pregão Presencial nº 040/2019 - Objeto: Locação de palcos, equipamentos de sonorização, iluminação, gerador, sanitários químicos, toldos, pórticos, destinados a promoção dos eventos cultural e municipais do município de Ourolândia - Bahia.
  -- Ata de SRP nº 025/2019 Pregão Presencial nº 040/2019 - Objeto: Locação de palcos, equipamentos de sonorização, iluminação, gerador, sanitários químicos, toldos, pórticos, destinados a promoção dos eventos cultural e municipais do município de Ourolândia - Bahia.
  -

  Nº certificação: CCIJEVAX+EUOPYJP3X/PWW

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  25/06/2019 - Edição nº 1740

  Resumo: - Decreto nº 98-17/06/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto nº 99, 18/06/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00 (Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: MNH/Z3BROVZFQYLOT54GSQ

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  19/06/2019 - Edição nº 1739

  Resumo: • Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 037/2019 – Objeto: Confecção de camisa gola redonda com sublimação total na frente, mangas e costas, para os participantes do Forró do CRAS
  -• Extrato de Contrato nº. 084/2019 – Objeto: Confecção de camisa gola redonda com sublimação total na frente, mangas e costas, para os participantes do forró do CRAS
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  Nº certificação: 1VADX6Q63WR7DQFZVIIXUA

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  18/06/2019 - Edição nº 1738

  Resumo: - Errata de Extrato de Contrato Administrativo, Vinculado a Dispensa de Licitação nº 034/2019, Publicado no Diário Próprio do Município, Edição nº 1717, Pág 02, Ano VII, no dia 23 de março de 2019.

  Nº certificação: EP/OWIVJB5VUUE7SLJVALQ

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  18/06/2019 - Edição nº 1737

  Resumo: - Portaria Nº 0163 de 03 de Junho de 2019 - Constitui Comissão de Processo Administrativo para a realização de auditoria do Serviço de Transporte Escolar do Município de Ourolândia – Bahia e dá outras providências.
  -- Republicação Portaria Nº 0168 de 17 de Junho de 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Licença Ambiental Processo Ambiental nº 103/2017 - Objeto: Licença Ambiental unificada que autoriza a extração do mármore bege Bahia.
  -- Licença Ambiental Processo Ambiental nº 0012/2015 - Objeto: Renovação da Licença Ambiental unificada que autoriza o aparelhamento e beneficiamento do mármore bege Bahia.
  -- Licença Ambiental Processo Ambiental nº 138/2019 - Objeto: Beneficiamento de chapas de marmores bege Bahia (Polimento).
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  Nº certificação: 9JECSJGXRRT2XK7UQDS04Q

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  17/06/2019 - Edição nº 1736

  Resumo: - Decreto nº 97, 07/06/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 371.000,00 (Trezentos e Setenta e Um Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0166 de 10 de junho de 2019- Exonera, a pedido, Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0167 de 14 de junho de 2019- Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0168 de 17 de junho de 2019- Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Termo de Referência Conteúdo Mínimo para Elaboração de PRAD.
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  Nº certificação: CW+GOERUL8BEWEI+SXBH3W

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  12/06/2019 - Edição nº 1735

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 046/2019 - Processo Administrativo nº 083/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e gestão informatizada de bens patrimoniais, móveis e imóveis, com a finalidade de operação assistida no inventário anual para a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: Z8FI4RC/95HL8Q7ZQHMA5Q

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  10/06/2019 - Edição nº 1734

  Resumo: - Decreto Nº 93 05/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 070-1, de 02 de Maio de 2019 - Concede Benefício Previdenciário de Pensão por Morte a Valdelice Silva de Almeida, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Antonio Fernando Oliveira dos Santos e, dá outras providências.
  -- Republicação do Anexo Único do Decreto 094 de 05 de junho de 2019.
  -- Portaria Nº 003 de 10 de junho de 2019 - Dispõe sobre a alteração da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (ccih) da divisão de atenção pré-hospitalar, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0131-1 de 02 de Maio de 2019 - Fixa renda mensal de Benefício Previdenciário de Pensão por morte de Servidor Público Municipal Aposentado e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0138-2 de 10 de maio de 2019 - Concede licença para atendimento de interesse particular à servidora que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0160 de 03 de Junho de 2019 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0161 de 03 de Junho de 2019 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0162 de 03 de Junho de 2019 - Concede licença para atendimento de interesse particular à servidora que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: ID/M3FJ5VLO7RMAHPNREMQ

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  10/06/2019 - Edição nº 1733

  Resumo: Aviso De Interposição De Recurso Da- Tomada De Preços Nº 002/2019- Processo Administrativo Nº 166/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e ampliação das escolas e creches municipais do município de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: PGHCHCFT3EK+I3YINVY/LG

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  07/06/2019 - Edição nº 1732

  Resumo: • Decreto Nº 094, de 06 de junho de 2019 - Aprova a alteração do Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de Precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF de exercícios anteriores, aprovado pelo Decreto 0221 de 21 de novembro de 2018 e dá outras providências
  -• Ata de Registro de Preços N° 004/2019 Pregão Presencial N° 014/2019
  -• Ata de Registro de Preços N° 005/2019 Pregão Presencial N° 015/2019
  -• Ata de Registro de Preços N° 006/2019 Pregão Presencial N° 013/2019
  -• Ata de Registro de Preços N° 007/2019 Pregão Presencial N° 022/2019
  -• Ata de Registro de Preços N° 008/2019 Pregão Presencial N° 022/2019
  -• Ata de Registro de Preços N° 012/2019 Pregão Presencial N° 021/2019
  -• Ata de Registro de Preços N° 015/2019 Pregão Presencial N° 022/2019
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  Nº certificação: S8DAQJSONVO4FKPAHNJZZW

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  06/06/2019 - Edição nº 1731

  Resumo: - Decreto Nº 91 03/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 23.000,00 (Vinte e Tres Mil Reais) para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 92 04/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 90.000,00 (Noventa Mil Reais) para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 02 de 06 de junho de 2019 - Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com Assistência Técnica Farmacêutica na rede de saúde do município de Ourolândia e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 159 de 03 de junho de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: XJIXBCM1RJX1RFTVKF041A

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  05/06/2019 - Edição nº 1730

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 001/2019 Processo Administrativo 009/2019 Pregão Presencial nº 009/2019 - Objeto: serviços técnicos de manutenção, reparação e instalação em motores, bombas, quadros elétricos e similares, pala atendimento aos poços artesianos no município de Ourolándia - Bahia.
  -- Ata de Registro de Preços N2 002/2019 Processo Administrativo nº 011/2019 Pregão Presencial nº 010/2019 - Objeto: aquisições de material e prestação de serviços e aquisições funerários contendo urnas mortuárias, higienização, tanatopraxia, ornamentação e serviços e aquisições de translado com km rodado para atendimento do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Ourolándia - Bahia.
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  Nº certificação: QEMF48WJOPEFNY48QFCJAA

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  05/06/2019 - Edição nº 1729

  Resumo: Ata SRP Nº 022/2019 - Pregão Presencial Nº 036/2019. (Azevedo Auto Center Ltda - Me).
  -Ata SRP Nº 023/2019 - Pregão Presencial Nº 036/2019. (Hidroluz Hidraduca e Eletrica Ltda - Me).
  -Ata SRP Nº 026/2019 - Pregão Presencial Nº 073/2019. (Nampy Comercio Industria e Serviços - Ltda).
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  Nº certificação: YWVGJRI/I1BMZSXUGEFGKQ

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  04/06/2019 - Edição nº 1728

  Resumo: Portaria Ouroprev N° 01 De 31 De Maio De 2019 - Dispõe sobre a utilização de aparelho celular durante a realização de perícia médica no âmbito da OUROPREV, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 158 De 03 De Junho De 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: YXDCVEYE7ITZL+RIWQZY8G

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  03/06/2019 - Edição nº 1727

  Resumo: Decreto Nº 81/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 001 de 13 de Maio de 2019
  -Portaria Nº 0130, de 02 de Maio de 2019
  -Portaria Nº 0130-1 de 02 de Maio de 2019
  -Portaria Nº 0130-2 de 02 de Maio de 2019
  -Portaria Nº 0130-3 de 02 de Maio de 2019
  -Portaria Nº 0133-1 de 03 de Maio de 2019
  -Portaria Nº 0133-2 de 03 de Maio de 2019
  -Portaria Nº 0133-3 de 03 de Maio de 2019
  -Portaria Nº 0138-1 de 10 de Maio de 2019
  -Portaria Nº 0149 de 31 de Maio de 2019.
  -Portaria Nº 0150 de 31 de Maio de 2019.
  -Portaria Nº 0151 de 31 de Maio de 2019.
  -Portaria Nº 0152 de 31 de Maio de 2019.
  -Portaria Nº 0153 de 03 de Junho de 2019.
  -Portaria Nº 155 de 03 de Junho de 2019
  -Portaria Nº 156 de 03 de Junho de 2019
  -Portaria Nº 157 de 03 de Junho de 2019
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  Nº certificação: 3KC0P2CLR0X2PPBXLDGJ2W

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 1726

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 035/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de hospedagem em pousadas e/ou hotéis na sede do município de Ourolândia – Bahia, destinado a atender a demanda das diversas secretarias.

  Nº certificação: ACAFQWYMGAF+VDDCFXKYPG

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  31/05/2019 - Edição nº 1725

  Resumo:
  -• Julgamento dos Questionamentos da Fase de Habilitação - Tomada de Preço nº 002/2019 Processo Administrativo nº 166/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação das escolas e creches municipais do município de Ourolândia - Bahia
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  Nº certificação: APKLNVMJZIAVYUHO4+1JGA

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  30/05/2019 - Edição nº 1724

  Resumo: - Decreto nº 082, de 30 de maio de 2019- Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município de Ourolândia – BA, atingidas por Estiagem. – COBRADE 1.4.1.1.0., conforme IN/MI 01/2012, e dá outras providências.
  -- Edital nº 005/2019 – Publica o resultado final dos candidatos aptos ao processo de escolha dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.º 001/2019-CMDCA.
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  Nº certificação: NACNZCM+I6LCC7DR8G06AG

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  29/05/2019 - Edição nº 1723

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2019
  - - Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2019
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  Nº certificação: JDJTZB8TBKXXJPXGGQYZHA

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  29/05/2019 - Edição nº 1722

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo Nº 078/2019 Dispensa de Licitação Nº. 033/2019 Processo Administrativo Nº 076/2019. (Deivide Vitor dos Santos Costa Comercial.)

  Nº certificação: SKLT46CLX6EQNUNBRLPKSW

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  28/05/2019 - Edição nº 1721

  Resumo: - Decreto nº 80-24/05/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 966.600,00 (Novecentos e Sessenta e Seis Mil e Seiscentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Edital nº 004/2019 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- Publica o registro preliminar do julgamento de impugnação de canditaduras após análise da Comissão Especial ao processo para escolha dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.º 001/2019-CMDCA.
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  Nº certificação: 6C2RCDLVF3LBHJKVP3UF4G

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  27/05/2019 - Edição nº 1720

  Resumo: - Ata SRP nº. 017/2019 Pregão Presencial nº. 031/2019 Processo Administrativo nº. 060/2019 - Objeto: Serviços de manutenção preventiva, bem como, aquisição de peças e acessórios, destinados aos veículos pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ourolândia - Bahia
  -- Ata SRP nº. 018/2019 Pregão Presencial nº. 031/2019 Processo Administrativo nº. 060/2019 - Objeto: Serviços de manutenção preventiva, bem como, aquisição de peças e acessórios, destinados aos veículos pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ourolândia - Bahia
  -- Ata SRP nº. 019/2019 Pregão Presencial nº. 031/2019 Processo Administrativo nº. 060/2019 - Objeto: Serviços de manutenção preventiva, bem como, aquisição de peças e acessórios, destinados aos veículos pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ourolândia - Bahia
  -- Ata SRP nº. 020/2019 Pregão Presencial nº. 031/2019 Processo Administrativo nº. 060/2019 - Objeto: Serviços de manutenção preventiva, bem como, aquisição de peças e acessórios, destinados aos veículos pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Ourolândia - Bahia
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  Nº certificação: YQRMBQGCVJMASX0V774BZQ

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  24/05/2019 - Edição nº 1719

  Resumo:
  -Extrato de Termos Aditivos do Contrato nº 104/2016. Contratada: Ethan Soluções e Empreedimentos Ltda – Me.
  -Termo Aditivo do Contrato nº 055/2016. Contratada: C.A.S da Silva & Cia Ltda – Epp.
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  Nº certificação: 1AIQD054N/8FZCJB62SXAG

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  23/05/2019 - Edição nº 1718

  Resumo: Portaria Nº 0129 de 02 de Maio de 2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0129-1 de 02 de Maio de 2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0129-2 de 02 de Maio de 2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0129-3 de 02 de Maio de 2019 - Concede férias aos servidores relacionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0143 de 13 de Maio de 2019 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5AYID5CLUCGBIXR73MU81G

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  23/05/2019 - Edição nº 1717

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 034/2019 - Processo Administrativo n.º 081/2019 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de seguro automobilístico, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, roubo, incêndio e danos materiais e corporais a terceiros, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ourolândia - Bahia.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 081/2019. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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  Nº certificação: B6ZDIWDCJLHUPVNECG0OFG

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  23/05/2019 - Edição nº 1716

  Resumo: • Lei Nº 443, de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho do Patrimônio Cultural de Ourolândia (BA) e dá outras providências.
  -• Lei Nº 444, de 21 de maio de 2019 - Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do município de Ourolândia - Bahia e dá outras providências.
  -• Lei Nº 445, de 21 de maio de 2019 - Instituí e incluí no Calendário Escolar a “Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Ourolândia - Bahia”, e dá outras providências.
  -• Lei Nº 446, de 21 de maio de 2019 - Instituí o Dia “D” de Aprender Brincando e incluí no Calendário Escolar, a ser comemorado no dia 17 de maio nas creches e escolas da Rede Municipal de Ensino de Ourolândia - Bahia.
  -• Lei Nº 447, de 21 de maio de 2019 - Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Ourolândia - Bahia e dá outras providências.
  -• Lei Nº 448, de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Política Municipal de
  -• Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
  -• Lei Nº 449, de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
  -• Resultado de Julgamento - Processo Administrativo nº 073/2019, Modalidade: Pregão Presencial nº 039/2019
  -• Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo nº 073/2019, Modalidade: Pregão Presencial nº 039/2019
  -• Aviso de Homologação - Processo Administrativo nº 073/2019, Modalidade: Pregão Presencial nº 039/2019
  -• Edital 013/2019 - Convocação de Aprovados - Processo Seletivo Simplificado Público Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva em Funções Temporárias De Nível Médio e Nível Superior
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  Nº certificação: YOOB4UJE3I6X9IHDUDXY0Q

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  22/05/2019 - Edição nº 1715

  Resumo: - Lei nº 442, de 21 de maio de 2019- Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
  -- Lei nº 443, de 21 de maio de 2019- Lei nº 443, de 21 de maio de 2019- Dispõe sobre a criação do Conselho do Patrimônio Cultural de Ourolândia (BA) e dá outras providências.
  -- Lei nº 444, de 21 de maio de 2019- Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do município de Ourolândia – Bahia e dá outras providências.
  -- Lei nº 445, de 21 de maio de 2019- Instituí e incluí no Calendário Escolar a “Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Ourolândia – Bahia, e dá outras providências.
  -- Lei nº 446, de 21 de maio de 2019- Instituí o Dia “D” de Aprender Brincando e incluí no Calendário Escolar, a ser comemorado no dia 17 de maio nas creches e escolas da Rede Municipal de Ensino de Ourolândia - Bahia.
  -- Lei nº 447, de 21 de maio de 2019- Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Ourolândia – Bahia e dá outras providências.
  -- Lei nº 448, de 21 de maio de 2019- Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
  -- Lei nº 449, de 21 de maio de 2019- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
  -- Lei nº 450, de 21 de maio de 2019- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Novo Achado.
  -- Decreto nº 069, de 02 de maio de 2019- Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Marileide Terto da Silva, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourolândia e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0128 de 02 de maio de 2019- Fixa a renda mensal na inatividade da Servidora Pública Municipal que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: HQIRTEKM22KVJFYSWXFURQ

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  22/05/2019 - Edição nº 1714

  Resumo: - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 040/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para os futuros serviços de locação de palcos, equipamentos de sonorização, iluminação, gerador, sanitários químicos, toldos, pórticos, destinados à promoção dos eventos culturais e municipais do município de Ourolândia – Bahia. (Recôncavo Entretenimentos e Eventos Ltda – Me) e (A W Produções e Eventos Eireli).
  -- Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 040/2019. (Recôncavo Entretenimentos e Eventos Ltda – Me) e (A W Produções e Eventos Eireli).
  -- Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 040/2019. (Recôncavo Entretenimentos e Eventos Ltda – Me) e (A W Produções e Eventos Eireli).
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  Nº certificação: 4UUOBBNBFMRIYV8SG+CTKA

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  22/05/2019 - Edição nº 1713

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 041/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de produtos saneantes, domissanitários e insumos para higienização hospitalar para atender as necessidades do fundo
  -municipal de saúde, tipo menor preço por item.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 042/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras confecções de materiais gráficos para atender as demandas do Fundo Municipal da Saúde de Ourolândia - Bahia, tipo menor preço por item.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 044/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para a para a aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e construção, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Ourolândia - Bahia, tipo menor preço por lote.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 045/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de acesso contínuo através de circuito dedicado e banda larga a rede mundial de computadores (Internet), por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço para atender as diversas Secretarias e Fundos Municipais da Administração Pública deste Município, tipo menor preço global.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 043/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para as futuras aquisições de material permanente (eletrodomésticos), destinados a atender as demandas das escolas municipais do município de Ourolândia – Bahia
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  Nº certificação: KQNHPYQIZ6+ABHOZAKLJQA

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  21/05/2019 - Edição nº 1712

  Resumo: - Portaria nº 0141 de 13 de maio de 2019- Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0142 de 13 de maio de 2019- Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Edital nº 003/2019 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
  -- adolescente.
  -- Homologação do Resultado Final do Edital nº 014/ 2019- Concurso Público.
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  Nº certificação: PWC+SSXBQ6HHWEE8HDQ0GQ

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  21/05/2019 - Edição nº 1711

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo Nº 078/2019 - Contratada – Deivide Vitor dos Santos Costa Comercial.

  Nº certificação: 2PPF8HDD1XAMK4K/0IY6TQ

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  17/05/2019 - Edição nº 1710

  Resumo: • Decreto Nº 75 15/05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00 (Vinte Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Resultado Final Concurso Público - 001/2019 Organização: BRB Consultoria.
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  Nº certificação: JF4FHNG3JDST2FYNGTJZBA

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  15/05/2019 - Edição nº 1709

  Resumo: - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 033/2019- Objeto: contratação de empresa para realizar serviços de afastamento de morcegos nas repartições que compõe a Secretaria de Saúde de Ourolândia.
  -- Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 037/2019. Empresa Gerson Rodrigues de Oliveira Junior.
  -- Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial nº 037/2019. Empresa Gerson Rodrigues de Oliveira Junior.
  -- Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 037/2019. Empresa Gerson Rodrigues de Oliveira Junior.
  -- Extrato de Contrato nº 077/2019. Contratado: Gerson Rodrigues de Oliveira Junior.
  -- Ata SRP nº 051/2018 do Pregão Presencial nº 062/2018.
  -- Ata SRP nº 052/2018 do Pregão Presencial nº 062/2018.
  -- Ata SRP nº 053/2018 do Pregão Presencial nº 062/2018.
  -- Ata SRP nº 054/2018 do Pregão Presencial nº 063/2018.
  -- Ata SRP nº 055/2018 do Pregão Presencial nº 063/2018.
  -- Ata SRP nº 056/2018 do Pregão Presencial nº 063/2018.
  -- Ata SRP nº 057/2018 do Pregão Presencial nº 063/2018.
  -- Ata SRP nº 060/2018 do Pregão Presencial nº 066/2018.
  -- Ata SRP nº 061/2018 do Pregão Presencial nº 066/2018.
  -- Ata SRP nº 062/2018 do Pregão Presencial nº 066/2018.
  -- Ata SRP nº 063/2018 do Pregão Presencial nº 066/2018.
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  Nº certificação: JQNW3XDWXQO4E7OTWHPS3Q

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  14/05/2019 - Edição nº 1708

  Resumo: Resultado de Julgamento - Processo Administrativo Nº 070/2019 - Pregão Presencial Nº 036/2019 - Azevedo Auto Center LTDA-ME e Hidroluz Hidraulica e Eletrica LTDA-ME.
  -Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 070/2019 - Pregão Presencial Nº 036/2019 - Azevedo Auto Center LTDA-ME e Hidroluz Hidraulica e Eletrica LTDA-ME.
  -Aviso de Homologação - Processo Administrativo Nº 070/2019 - Pregão Presencial Nº 036/2019 - Azevedo Auto Center LTDA-ME e Hidroluz Hidraulica E Eletrica LTDA-ME.
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  Nº certificação: NCSUWWB8MJL8LMBYCNCY7Q

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  14/05/2019 - Edição nº 1707

  Resumo: Portaria Nº 0117 De 30 De Abril De 2019 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0131 De 02 De Maio De 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0132 De 02 De Maio De 2019 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0133 De 02 De Maio De 2019 - Concede férias à servidora abaixo relacionado e dá outras providências.
  -Errata Do Edital 001/2019 Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente De Ourolândia- BA Processo De Escolha Do Conselho Tutelar 2020/2023.
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  Nº certificação: /ZUQFWG6VQPUTIDWKUJNJQ

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  14/05/2019 - Edição nº 1706

  Resumo: Resultado de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 072/2019 Pregão Presencial Nº 038/2019 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de refeições na cidade de Jacobina destinado ao atendimento das diversas secretarias municipais.

  Nº certificação: PAYU2RFSG/WG+SAMM/KIVQ

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  13/05/2019 - Edição nº 1705

  Resumo: - Decreto N° 073/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 375.000,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
  -- Decreto Nº 074, de 10 de maio de 2019 - Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Público realizado através do Edital 005/2017, para provimento de cargos públicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e resultado homologado através do Edital nº 009/2017, de 11 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial do Município de Ourolândia, www.ourolandia.ba.gov.br, Edição nº 909, de 12 de maio de 2017 e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0118 de 30 de abril de 2019 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0119 de 30 de abril de 2019 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências
  -- Portaria Nº 0127 de 02 de maio de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências
  -- Portaria Nº 0137 de 10 de maio de 2019 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0138 de 10 de maio de 2019 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 139 de 13 de maio de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 140 de 13 de maio de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Acatamento de Impugnação Pregão Presencial - SRP n° 040/2019 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para os futuros serviços de locação de palcos, equipamentos de sonorização, iluminação, gerador, sanitários químicos, toldos, pórticos, destinados a Promoção dos Eventos Culturais e Municipais do município de Ourolândia - Bahia
  -- Aviso de Interposição de Impugnação - Edital de Pregão Presencial - SRP n°. 040/2019
  -- Edital 002/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Relação dos Candidatos Inscritos e Abertura de Prazo para Impugnações
  -- Edital Nº 012/2019 - Convocação de Aprovados - Processo Seletivo Simplificado Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva em Funções Temporárias de Nível Médio e Nível Superior
  -- Convênio de Cooperação entre entes Federados - Município de Ourolândia e o Estando da Bahia
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  Nº certificação: EKRNCAW/CZO9YARE9KT2QA

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  09/05/2019 - Edição nº 1704

  Resumo: Extrato De 2º Termo Aditivo- Processo Administrativo Nº 091/2018- Contrato Nº 100/2018- Contratada: Várzea Construções E Serviços LTDA.
  -Extrato De 3º Termo Aditivo- Tomada De Preços: 003/2018- Processo Administrativo: Nº 055/2018- Contrato: Nº 080/2018- Contratada: Projetaj Empreedimentos LTDA – ME - Alteração De Titularidade- Empresa: Marmoraria Regional LTDA – Aparelhamento e beneficiamento do Mármore Beje Bahia.
  -Licença Ambiental Nº 026/ 2015- Empreendimento: Marmoraria Regional LTDA - Renovação da licença ambiental unificada que autoriza o aparelhamento e beneficiamento do mármore Beje Bahia.
  -Licença Ambiental Nº 005/ 2015- Empreendimento: Moreira Mármore LTDA-ME – Renovação da licença ambiental unificada que autoriza o beneficiamento (serraria) do mármore Beje Bahia
  -Licença Ambiental Nº 010/ 2015- Empreendimento: Travertinos Da Bahia LTDA- EPP - Renovação da licença ambiental unificada que autoriza o beneficiamento (serragem e polimento) do mármore Beje Bahia
  -Licença Ambiental Nº 085/2016- Empreendimento: Primos Mármores E Granitos LTDA- ME - Renovação da licença ambiental unificada que autoriza o aparelhamento e beneficiamento do mármore Beje Bahia.
  -Licença Ambiental Nº 117/2016- Empreendimento: Pedreira Ourolândia EIRELI- EPP – Extração de calcário e britagem para produção de brita para uso em construção civil.
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  Nº certificação: KVBD+IPWVBWKW3DAUUUWMQ

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  08/05/2019 - Edição nº 1703

  Resumo: Resultado de Julgamento – Processo Administrativo: 060/2019 - Pregão Presencial 031/2019 - Osinaldo Batista de Lima, Tacominas Auto Eletrica LTDA, Azevedo Auto Center LTDA e Altamiro de Souza Montenegro – ME.
  -Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo: 060/2019 - Pregão Presencial 031/2019 - Osinaldo Batista de Lima, Tacominas Auto Eletrica LTDA, Azevedo Auto Center LTDA e Altamiro de Souza Montenegro – ME.
  -Aviso de Homologação - Processo Administrativo: 060/2019 - Pregão Presencial 031/2019 - Osinaldo Batista de Lima, Tacominas Auto Eletrica LTDA, Azevedo Auto Center LTDA e Altamiro de Souza Montenegro – ME.
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  Nº certificação: +VUBUEJM8+P0IMUWYHPOZQ

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  08/05/2019 - Edição nº 1702

  Resumo: • Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação de Licitação nº 032/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de programa de qualificação profissional, para capacitar população na cidade de Ourolândia - Bahia.
  -• Extrato de Contrato Nº 076/2019 Dispensa de Licitação Nº. 032/2019 - Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.
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  Nº certificação: RSWVNJUJUA9S7ATA28TSDG

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  08/05/2019 - Edição nº 1701

  Resumo: Decreto Nº 71/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 072, de 08 de Maio de 2019 - Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, biênio 2017/2019 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 126 de 02 de Maio de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0134 de 08 de Maio de 2019 - Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0135 de 08 de Maio de 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Ourolândia – Bahia para o biênio 2019 – 2021, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0136 de 08 de Maio de 2019 - Substituir e nomear membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
  -Edital n. 011/2019 - Convocação de Aprovados.
  -Termo de Referencia EIV-RIV.
  -TR - Geofísica.
  -TR - PCA RCA.
  -TR - PEA (Educação).
  -TR - PEA (Emergência).
  -TR - PGR.
  -TR - PGRS.
  -TR - PPRA.
  -TR - RCE.
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  Nº certificação: 6S0FJ2F4OOGLJQOD4S6H2G

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  06/05/2019 - Edição nº 1700

  Resumo: Extrato de Sexto Termo Aditivo Contrato Nº 163/2017. (Mr. Ynet Network Informatics LTDA – EPP).

  Nº certificação: JG5HITIEZPWHBHRRVDQCQQ

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  06/05/2019 - Edição nº 1699

  Resumo: Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 055/2016 - C.A.S aa Silva & Cia LTDA – EPP.
  -Extrato de Sexto Termo Aditivo Contrato nº 104/2016 Processo Administrativo nº 153/2016 - Ethan Soluções e Empreedimentos LTDA – ME.
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  Nº certificação: CLONVQUHADNLNJNJJWJ8EA

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  06/05/2019 - Edição nº 1698

  Resumo: Edital Nº 010/2019 - Torna Pública a Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Público destinado à contratação temporária, por excepcional interesse público, para o exercício das funções dispostas no Anexo I deste Edital, mediante as condições estabelecidas no Edital 007/2019.

  Nº certificação: LQLSXBPJOR6GSMDUFGSPEG

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  03/05/2019 - Edição nº 1697

  Resumo: Julgamento dos Recursos Contra o Resultado - Edital 007/2019 - Processo seletivo simplificado público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em funções temporárias de nível médio e nível superior.
  -Recursos Improcedentes sem Alteração no Resultado.
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  Nº certificação: RQ3GC1TM5XDDFCHTFSZARW

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  03/05/2019 - Edição nº 1696

  Resumo: - Decreto nº 70, 02/05/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 227.000,00 (Duzentos e Vinte e Sete Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0120 de 30 de abril de 2019- Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providência.
  -- Portaria nº 0121 de 02 de maio de 2019- Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 122 de 02 de maio de 2019- Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0123 de 02 de maio de 2019- Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0124 de 02 de maio de 2019- Concede progressão funcional à Servidora Pública Municipal, Gilzete Bispo de Carvalho e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0125 de 02 de maio de 2019- Concede progressão funcional à Servidora Pública Municipal, Delzimar Miranda de Sousa Bonfim e dá outras providências.
  -- Edital nº 009/ 2019- Homologação do Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro De Reserva em Funções Temporárias de Nível Médio e Nível Superior.
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  Nº certificação: 6YQNKQNBFTFUHXCOAAM9QG

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  03/05/2019 - Edição nº 1695

  Resumo: Aviso De Convocação Para Continuação Da Licitação - Fase De Habilitação Referente A Tomada De Preços Nº 002/2019, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 066/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e ampliação das escolas e creches municipais do município de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: SVODIWQ61MT014UH5DJQCQ

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  02/05/2019 - Edição nº 1694

  Resumo: - Decreto Nº 66/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Resolução Nº 02/2019 - Aprova a Programação Anual de Saúde para 2019.
  -- Julgamento dos Recursos Contra o Resultado - Edital 007/2019 - Processo Seletivo Simplificado Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva em Funções Temporárias de Nível Médioe Nível Superior
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  Nº certificação: DG1VSSFZNZOBXR1GC3JPBA

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  02/05/2019 - Edição nº 1693

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 040/2019; Processo Administrativo nº 074/2019- Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para os futuros serviços de locação de palcos, equipamentos de sonorização, iluminação, gerador, sanitários químicos, toldos, pórticos, destinados à promoção dos eventos culturais e municipais do município de Ourolândia – Bahia.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 039/2019; Processo Administrativo nº 073/2019- Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para as futuras confecções de fardamentos escolares, destinados a atender as demandas da secretaria de educação, cultura e esporte do município de Ourolândia – Bahia.
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  Nº certificação: +ZWJVTTVNOH+0XWTWMKYKG

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 1692

  Resumo: Resolução Nº. 004/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Cofinanciamento Estadual para o exercício de 2019 e da outras providências.

  Nº certificação: QKABZ3DQGCUQLJ/ASTT2VW

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  30/04/2019 - Edição nº 1691

  Resumo: Ata SRP Nº 015/2019 - Pregão Presencial Nº 022/2019 – Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais esportivos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. (Camila Vieira da Silva – Me).

  Nº certificação: GYUIOIYLS/4AIFKQR5YOMG

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  30/04/2019 - Edição nº 1690

  Resumo: - Errata de Aviso de Licitação - Errata de Resultado de Julgamento, Aviso de Adjudicação e Aviso de Homologação, do Pregão Presencial Nº 029/2019, Processo Administrativo Nº 054/2019, Publicado no Diário Próprio do Município, Edição Nº 1658, pág. 05, Ano VII, dia 05 de abril de 2019

  Nº certificação: DIUZ2YNFWCQC1GHUKYGRYA

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  29/04/2019 - Edição nº 1689

  Resumo: Errata de Resultado de Licitação Aviso de Adjudicação e Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 028/2019.

  Nº certificação: UVTBJQPQ2LA6CT1+IDUWKG

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  29/04/2019 - Edição nº 1688

  Resumo: Errata de aviso de ratificação de dispensa de licitação Nº 021/2019, publicado no diário próprio do município, edição Nº 1632, pág 02, ano VII, no dia 19 de março de 2019.
  -Errata de extrato de contrato administrativo Nº 052/2019, vinculado a dispensa de licitação Nº 021/2019, publicado no diário próprio do município, edição Nº 1632, pág 02, ano VII, no dia 19 de março de 2019.
  -Errata de aviso de ratificação de dispensa de licitação Nº 022/2019, publicado no diário próprio do município, edição Nº 1632, pág 03, ano VII, no dia 19 de março de 2019
  -

  Nº certificação: SY3AF7U7WOZ2EAJ3MTYFSW

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  24/04/2019 - Edição nº 1687

  Resumo: - Relação de Inscritos no Processo Seletivo Simplificado Público do Edital nº 007/2019- Processo Seletivo Simplificado Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva em Funções Temporárias de Nível Médio e Nível Superior.

  Nº certificação: 3PUZLK7LOHWVB7ZQQELQOG

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  24/04/2019 - Edição nº 1686

  Resumo: - Aviso de Licitação Modalidade: Pregão Presencial nº 037/2019, vinculado ao Processo Administrativo nº 071/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços em diagnósticos, desenvolvimento de listas de dados, implantação e gestão dos fluxos de marcação e controle, e avaliação de processos do setor de Regulação Municipal

  Nº certificação: KE89Z//P0CE8WG+5N+FE6Q

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  23/04/2019 - Edição nº 1685

  Resumo: Portaria Nº 066-1 De 01 De Março De 2019 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0102 De 01 De Abril De 2019 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0103 De 01 De Abril De 2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0104-1 De 03 De Abril De 2019 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0104-2 De 03 De Abril De 2019 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0104-3 De 03 De Abril De 2019 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0104-4 De 03 De Abril De 2019 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0107-1 De 05 De Abril De 2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0113 De 12 De Abril De 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BQ11BLQDBS0E6H9MQ6DFMA

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  23/04/2019 - Edição nº 1684

  Resumo: • Decreto Nº 63 18/04/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0114 de 12 de abril de 2019-Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Relação de Inscritos no Processo Seletivo Simplificado Público Processo Seletivo Simplificado Público Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva Em Funções Temporárias de Nível Médio e Nível Superior
  -• Comunicado – Publicação Equivocada
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  Nº certificação: XGTSXC7DRYOPHPTROHVHPQ

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  23/04/2019 - Edição nº 1683

  Resumo: Edital de Concurso Público Nº 004/2019 - Dispõe sobre a Convocação dos Candidatos Inscritos e Homologados para o Concurso Público para Provimento de Vagas para o Cargo de Guarda Municipal do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ourolândia–Ba.
  -Distribuição de Candidatos / Locais de Prova - Concurso Público - 001/2019.
  -

  Nº certificação: FORAH0UBQMUWTQPAB19YYW

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  23/04/2019 - Edição nº 1682

  Resumo: Edital de Concurso Público Nº 004/2019 - Dispõe sobre a Convocação dos Candidatos Inscritos e Homologados para o Concurso Público para Provimento de Vagas para o Cargo de Guarda Municipal do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ourolândia–Ba.
  -Distribuição de Candidatos / Locais de Prova - Concurso Público - 001/2019.
  -

  Nº certificação: AKMXMZ34U+GFX74EBDRM1G

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  23/04/2019 - Edição nº 1681

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº035/2019-Objeto:Escolha de proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de hospedagens em pousadas e/ou hotéis na sede do município de Ourolândia - Bahia, destinados a atender as demandas das diversas secretarias;
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº038/2019-Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de refeições na cidade de Jacobina destinado ao atendimento das diversas secretarias municipais
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2019-Objeto:Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de motor e bombeadores submersos para atender as necessidades das secretarias municipais
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  Nº certificação: IK5UUMWYJZUAGSJUFIW4GA

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  22/04/2019 - Edição nº 1680

  Resumo: - Ata SRP n° 008/2019 - Processo Administrativo N° 039/2019 Pregão Presencial N° 022/2019

  Nº certificação: 44QZTOCENQU4/PPU9XTUIA

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  22/04/2019 - Edição nº 1679

  Resumo: • Extrato de Primeiro Termo Aditivo Contrato: nº 058/2018 Processo Administrativo: nº 070/2018 - Contratada: Telefônica Brasil S.A.

  Nº certificação: /MG4MIK6F8X4OSF3UMFLPQ

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  22/04/2019 - Edição nº 1678

  Resumo: - Decreto Nº 61 de 16 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 365.000,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 62 de 17 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 145.000,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Edital de Concurso Público Nº 003/2019 - Dispõe sobre a Homologação dos Candidatos Inscritos no Concurso Público para Provimento de vagas para o Cargo de Guarda Municipal do Quadro permanente da Prefeitura Municipal de Ourolândia–Ba.
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  Nº certificação: YKBSO6GP9AMPILBK4EBSQA

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  18/04/2019 - Edição nº 1677

  Resumo: - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 001/2019 (Empresa C.L Transporte e Cargas e Passageiros Eireli - ME)
  -- Extrato de Contrato nº 075/2019 Tomada de Preços nº 001/2019 (Contratado: C.L Transporte e Cargas e Passageiros Eireli - ME)
  -

  Nº certificação: VV8OL/IEIWTL23M4XGRXAQ

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  17/04/2019 - Edição nº 1676

  Resumo: - Errata de Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 028/2019, Processo Administrativo nº 047/2019- Publicado no Diário Próprio do Município, Edição nº 1658, Pág 04, no Diário Oficial da União, Publicado no dia 05 de abril de 2019.
  -- Errata de Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 029/2019, Processo Administrativo nº 054/2019- Publicado no Diário Próprio do Município, Edição nº 1658, Pág 05, no Diário Oficial da União, Publicado no dia 05 de abril de 2019.
  -

  Nº certificação: VODGLAG8Q+TF9DPLUIVJJQ

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  17/04/2019 - Edição nº 1675

  Resumo: - Resultado de Licitação Deserta do Processo Administrativo nº 064/2019, Pregão Presencial nº 034/2019- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições na cidade de Jacobina destinado ao atendimento das diversas secretarias municipais.

  Nº certificação: S41JAS3/GP5H4JNV9XR7WA

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  17/04/2019 - Edição nº 1674

  Resumo: - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 055/2016. Empresa: C.A.S da Silva & CIA Ltda- Epp.
  -- Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 104/2016. Empresa: Ethan Soluções e Empreendimentos Ltda.
  -- Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2015 – Vinculado a Tomada de Preço nº 003/2015. Contratado: Construtora Marbeck Ltda.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2018 – Vinculado ao Convite nº 002/2018. Contratado: Santa Sara Empreendimentos Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: HZ2DB8JALUHEY8TEBO0SXQ

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  15/04/2019 - Edição nº 1673

  Resumo: - Decreto nº 60-10/04/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.000,00 (Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 08/2019. Contratada: Wicente Glesdyston Bispo de Carvalho.
  -- Relação de Candidatos Inscritos no Processo Seletivo Simplificado Público-Processo Seletivo Simplificado Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva em Funções Temporárias de Nível Médio e Nível Superior.
  -

  Nº certificação: 3TCADMKHP3ETYEXBS/JEEQ

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  12/04/2019 - Edição nº 1672

  Resumo: - Portaria nº 001 de 02 de janeiro de 2019- Concede progressão funcional à Servidora Pública Municipal, Marileide Terto da Silva e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0112 de 12 de abril de 2019- Dispõe Sobre a Prorrogação de Prazo para Conclusão do Processo Administrativo para Regularizar os DAMS em Aberto da Ouroprev, Constituída Através da Portaria nº 082/2019 e dá outras Providências.
  -- Termo de Cooperação para Formação e Incubação da Associação de Catadores de Recicláveis e Artesãos de Ourolândia.
  -- Termo de Cooperação para adequação de sala do Hospital de Ourolândia para operação de equipamento de raio X.
  -- Termo de Cooperação Realização de Projeto de Abastecimento Hídrico.
  -- Termo de Cooperação para Reforma e Ampliação do galpão da Associação Comunitária dos Jovens Rurais de são Bento (ASCOJOVEM) na Comunidade de São Bento.
  -- Termo de Doação. Doadora: Eólica Serra da Babilônia II S.A.
  -- Termo de Doação. Doadora: Eólica Serra da Babilônia II S.A. Donatário: Hospiital Municipal de Ourolândia.
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  Nº certificação: C6TYCPIH4Y/GBY1GAG7Q+Q

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  11/04/2019 - Edição nº 1671

  Resumo: Edital Nº 007/ 2019 - Processo seletivo simplificado público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em funções temporárias de nível superior e médio
  -Relação de deferimento de pedido de isenção - Edital 007/2019
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  Nº certificação: GNW8CU+8RRTWTTHMTM+EDA

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  11/04/2019 - Edição nº 1670

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° bimestre 2019.
  -Portaria Nº 0101 de 01 de Abril de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0111 de 09 de Abril de 2019 - Designa local de trabalho de servidor que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: R8FVP4NCSAKW0IPSBRGLUG

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  11/04/2019 - Edição nº 1669

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação 011/2018 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de passagens aéreas de ida e volta – Salvador à Brasília, para deslocamento da Servidora Adriana Vieira da Silva, para participar de um curso de formação da área de Educação Inclusiva.
  -Extrato de Contrato Nº 065/2019 - Dispensa de Licitação Nº 030/2019. Contratada: Aneilde Rios da Silva.
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  Nº certificação: BQDWRLUW76XZAX/BCRNMOQ

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  10/04/2019 - Edição nº 1668

  Resumo: - Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial Nº 030/2019 Processo Administrativo Nº 059/2019 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a confecção de fardamentos escolares, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de Ourolândia - Bahia

  Nº certificação: V/YVL/9QAVILUJTFNOZBNQ

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  10/04/2019 - Edição nº 1667

  Resumo: Ata SRP n. 006/2019 - Pregão Presencial n. 013/2019 - Processo Administrativo n. 027/2019. Empresa Elelyon Pneus Eireli-ME.
  -Ata SRP n. 007/2019 - Pregão Presencial n. 022/2019 - Processo Administrativo n. 039/2019. Empresa Joanice Reis Rios – EPP.
  -Ata SRP n. 012/2019 - Pregão Presencial n. 021/2019 - Processo Administrativo n. 035/2019. Empresa Abelino Neto Pequeno de Melo.
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  Nº certificação: WWX6LDGYSQOP3JZYA3EBNA

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  10/04/2019 - Edição nº 1666

  Resumo: Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 031/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação especial (leite), destinado ao menor de idade de inicias C. M. S, em atendimento ao ofício DPEJ/Jacobina nº 023/2018.
  -Extrato De Contrato Nº 074/2019- Dispensa De Licitação Nº 031/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação especial (leite), destinado ao menor de idade de inicias C. M. S, em atendimento ao ofício DPEJ/Jacobina n.º 023/2018.
  -Extrato De Segundo Termo Aditivo- Contrato Nº 075/2018- O presente Termo Aditivo tem por escopo Retificar a Cláusula Terceira – Do Valor, constante no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2018 que versa sobre a prestação de serviços de contratação de pessoa jurídica ou cooperativa para execução de serviços na área de fornecimento e gestão de recursos humanos área terceiros, para atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder público municipal, incluindo o fornecimento de todo o material e equipamentos necessários para sua execução.
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  Nº certificação: OP/YYS+LUNRDTMQ+G1GRIA

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  10/04/2019 - Edição nº 1665

  Resumo: - Portaria 003 de 09 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0101 de 01 de abril de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0110 de 09 de abril de 2019 - Concede licença por motivo de doença em pessoa de sua família à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -- Edital 008//2019 De Disponibilidade Pública - Trata da disponibilidade pública da documentação de despesas e receitas do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Ourolândia
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  Nº certificação: HP1NXGAA8FZZN/NAZLGK+W

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  09/04/2019 - Edição nº 1664

  Resumo: Portaria Nº 089 de 29 de Março de 2019 - Exonera Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 099 de 01 de Abril de 2019 Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0100 de 01 de Abril de 2019 Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0104 de 02 de Abril de 2019 Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0109 de 09 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar nº 001/2019, e dá outras Providências.
  -Errata do Edital Nº 007/2019
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  Nº certificação: MJUE3LSBMAZTASZIM1X+YW

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  09/04/2019 - Edição nº 1663

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 033/2019 Processo Administrativo Nº 063/2019 - Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de bombas e bombeadores para atender as necessidades das secretarias municipais.

  Nº certificação: 43/MZP0GMF+GT1YDM4MQNQ

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  09/04/2019 - Edição nº 1662

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 066/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e ampliação das escolas e creches municipais do município de Ourolândia - Bahia.

  Nº certificação: 91SBZJZ9EO8FPJ7D4QXKIG

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  08/04/2019 - Edição nº 1661

  Resumo: - Decreto nº 5705/04/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 173.500,00 (Cento e Setenta e Três Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0107 de 08 de abril de 2019- Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0108 de 08 de abril de 2019- Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
  -- Edital nº / 2019- Processo Seletivo Simplificado Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções Temporárias de Nível Superior E Médio.
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  Nº certificação: MDEWVFVZ9VZYAFZD7QZHZW

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  05/04/2019 - Edição nº 1660

  Resumo: Edital 001/2019 – Objeto: Processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

  Nº certificação: SKCR29KBONMIXJNI6XPA9G

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  05/04/2019 - Edição nº 1659

  Resumo:
  -Decreto nº 56 03/04/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 124.000,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Resolução CMDCA n° 001/2019 - Dispõe sobre a formação da Comissão Especial para coordenar o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no ano de 2019, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: I8NZ8OZ02UEVLBIJRUP8XA

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  05/04/2019 - Edição nº 1658

  Resumo: -
  -Resultado de Julgamento do Pregão Presencial 026/2019.
  -Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial 026/2019.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial 026/2019.
  -Extratos de Contratos nº 061/2019- 062/2019- 063/2019.
  -Resultado de Julgamento do Pregão Presencial 027/2019.
  -Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial 027/2019.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial 027/2019.
  -Extratos de Contratos nº 066/2019- 067/2019- 068/2019.
  -Resultado de Julgamento do Pregão Presencial 028/2019.
  -Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial 028/2019.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial 028/2019.
  -Extratos de Contratos nº 069/2019- 070/2019.
  -Resultado de Julgamento do Pregão Presencial 029/2019.
  -Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial 029/2019.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial 029/2019.
  -- Extratos de Contratos nº 071/2019- 072/2019- 073/2019
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  Nº certificação: J4SORJVSGXQN/HL9AJ+F1G

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  04/04/2019 - Edição nº 1657

  Resumo: - Portaria nº 0105 de 04 de abril de 2019- Substitui e nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0106 de 04 de abril de 2019- Nomeia Pregoeira Titular, substitui e nomeia membros da equipe de apoio para realização de licitações na modalidade ‘Pregão’ e dá outras providências.
  -- Portaria nº 098 de 01 de abril de 2019- Exonera, a pedido, Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Resolução CMDCA n° 001/2019- Dispõe sobre a formação da Comissão Especial para coordenar o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no ano de 2019, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: T/F2GGFTJZXQR9OCTOWMLA

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  04/04/2019 - Edição nº 1656

  Resumo: - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação n.º 029/2019 – Objeto: contratação de empresa para a aquisição de placas sinalizadoras e extintores destinados ao Arquivo Público, atendendo as demandas da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Ourolândia-Bahia.
  -- Extrato de Contrato nº 064/2019. Contratado: Paulo Clezio Souza de Jesus.
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  Nº certificação: +7FQTD9HPCGQYDHDETO/XG

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  03/04/2019 - Edição nº 1655

  Resumo: Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato: nº 163/2017 do Processo Administrativo: nº 116/2017. Contratada: Mr. Ynet Network Informática Ltda – Epp.

  Nº certificação: BNPOHACEDBEWB8E0AG6R9A

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  03/04/2019 - Edição nº 1654

  Resumo: Ata de Registro de Preços n. 004/2019 - Pregão Presencial n. 014/2019. Empresa B.M.A de Souza.
  -Ata de Registro de Preços n. 005/2019 - Pregão Presencial n. 015/2019. Empresa klebson de Sousa Queiroz
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  Nº certificação: YNKSJFBNDKBVRLBNFKGYHQ

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  03/04/2019 - Edição nº 1653

  Resumo: Lei nº 441, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Inclusão e alteração dos dispositivos da Lei nº 434/2018, que instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município de Ourolândia e dá outras providências.
  -Portaria nº 097 de 01 de Abril de 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Licença Ambiental Processo Ambiental n°: 007/2015 - Renovação da Licença Ambiental Unificada que autoriza o Beneficiamento (Polimento) do mármore Bege Bahia.
  -Licença Ambiental Processo Ambiental n°:053/2015 - Renovação da Licença Ambiental Unificada que autoriza o Beneficiamento (Serragem) do mármore Bege Bahia.
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  Nº certificação: LGIM271UMNT+MZQA7XPD1A

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  03/04/2019 - Edição nº 1652

  Resumo: - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 032/2019 Processo Administrativo Nº 062/2019 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, pinturas, ferragens e construção, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Ourolândia - Bahia.

  Nº certificação: DJ6XUKDSIJFNIAB7BJK0ZG

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  02/04/2019 - Edição nº 1651

  Resumo: - Portaria nº 093 de 01 de abril de 2019- Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 094 de 01 de abril de 2019- Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 095 de 01 de abril de 2019- Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 096 de 01 de abril de 2019- Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 06/2019. Contratada: E. S. de Morais & Cia. Ltda-Me.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 07/2019. Contratada: Hipermercado Ourolândia Ltda.
  -- Licença Ambiental- Empreendimento:Cooperativa de Trabalho dos Mineradores de Pequena Escala de Ourolândia e Região- COOMPOR.
  -- Licença Ambiental- Polimento JCL Ltda- Me.
  -- Licença Ambiental- Saionara Amorim dos Santos & CIA Ltda – Me.
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  Nº certificação: E5HKOUKUC+RDHGDDC6WT1G

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  02/04/2019 - Edição nº 1650

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 001/2019 do Pregão Presencial nº 009/2019. Empresa: Empresa Lucas Maciel Gama – Me.
  -- Ata de Registro de Preços nº 002/2019 do Pregão Presencial nº 010/2019. Empresa: Funerária Pax San Marco Ltda – Me.
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  Nº certificação: G4A8VXPSEBARJOSVMT/0SW

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  01/04/2019 - Edição nº 1649

  Resumo: Portaria nº 085 de 26 de Março de 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
  -Portaria nº 090 de 29 de Março de 2019 - Exonera, a pedido, Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria nº 091 de 29 de Março de 2019 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria nº 092 de 01 de Abril de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: HTAJWO8EPF0NUUDRLMNULQ

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  01/04/2019 - Edição nº 1648

  Resumo: - Decreto Nº 24, 07/02/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 235.000,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto N° 55/2019 - Lei 403/2018 de 29 de março de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências
  -- Edital de Concurso Público Nº 002/2019 - Dispõe sobre prorrogação das inscrições do Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Guarda Municipal do Quadro permanente da Prefeitura Municipal de Ourolândia - BA
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  Nº certificação: CW7A3+ITBO5F9827GVZAKA

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  01/04/2019 - Edição nº 1647

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 030/2019; Processo Administrativo nº 059/2019- Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a confecção de fardamentos escolares, destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do município de Ourolândia – Bahia.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 031/2019; Processo Administrativo nº 060/2019 -Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuros serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como, aquisição de peças e acessórios, destinados aos veículos pertencentes à frota operacional da prefeitura municipal de Ourolândia.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 032/2019; Processo Administrativo nº 062/2019- Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, pinturas, ferragens e de construção, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Ourolândia – Bahia.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 033/2019; Processo Administrativo nº 063/2019- Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para a aquisição de bombas e bombeadores para atender as demandas da secretaria do município de Ourolândia – Bahia.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 034/2019; Processo Administrativo nº 064/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições na cidade de jacobina destinados ao atendimento das diversas secretarias municipais.
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  Nº certificação: GZMLTY6WEXW1NG7FKECPDW

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 1646

  Resumo: - Portaria Nº 045 de 25 de fevereiro de 2019 - Aplica a servidor público municipal a penalidade de demissão, a bem do serviço público e dá outras providências.
  -- Edital de Notificação de Servidor - Processo Administrativo Disciplinar Nº PAD - 001/2019 - Notifica, pelo presente edital, Geisa Santos Barbosa, professor N1, matrícula nº 1268, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir do dia 8 de abril de 2019, data final da fixação deste nos murais da sede da Prefeitura Municipal de Ourolândia e da sede da Secretaria Municipal de Educação, comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Ourolândia, Avenida José Ferreira da Silva, s/nº, Centro, local onde se encontra instalada a Comissão, a fim de apresentar no setor de protocolo defesa prévia no processo nº 002/2018 a que responde.
  -- Decisão de 17 de Fevereiro de 2019 - Processo Administrativo Disciplinar Nº 002/2018 - Adoto, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2018, nos termos do art. 224 da Lei nº 19, de 1997, para aplicar a penalidade de demissão do servidor público Givanildo Souza Ribeiro, ocupante do cargo de Professor N1, matrícula nº 698, por existir provas inequívocas contra o mesmo dos supostos fatos narrados na denúncia apresentada.
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  Nº certificação: CMDSZTHR+0XH9YNDFZVURG

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  29/03/2019 - Edição nº 1645

  Resumo: -Errata Referente À Inexigibilidade Nº 01/2019.
  -- Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1º Bimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: 4XF6XOCPB1FI3DPQC1PCWA

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  29/03/2019 - Edição nº 1644

  Resumo: • Aviso de Anulação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 144/2018 Processo Administrativo Nº 118/2018 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Construção dos Muros da Escola Municipal de Ourolândia na Sede, Bem Como, no Povoado de Barragem, no Povoado de Novo Achado e no Distrito de Alagadiço.

  Nº certificação: CBXWPDHM1KVOWB0QU/KJLA

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  28/03/2019 - Edição nº 1643

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial 16/2019.
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 016/2019.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 016/2019.
  -Extrato de Contrato 048/2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial 019/2019.
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 019/2019.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 019/2019.
  -Extrato de Contrato 049/2019 050/2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial 020/2019.
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 020/2019.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 020/2019.
  -Extrato de Contrato 051/2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial 021/2019.
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 021/2019.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 021/2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial 022/2019.
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 022/2019.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 022/2019.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial 023/2019.
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 023/2019.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 023/2019.
  -Extrato de Contrato nº057/2019.
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  -

  Nº certificação: IFLOVLAWTD7OHGER++GX0Q

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  26/03/2019 - Edição nº 1642

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 057/2019 - Dispensa de Licitação Nº 026/2019 - Contrato Administrativo Nº 058/2019 - Edna Santos de Almeida.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 058/2019 - Dispensa de Licitação Nº 027/2019 - Contrato Administrativo Nº 059/2019 – Marielena Soares da Silva.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 061/2019 - Dispensa de Licitação Nº 028/2019 - Contrato Administrativo Nº 060/2019 – Mirailde Silva de Jesus.
  -

  Nº certificação: ROHZWCZXX7UAEFGPLYIWUW

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  26/03/2019 - Edição nº 1641

  Resumo:
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2018.
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  Nº certificação: SABMNIN3B7XC3XLNJCGP8G

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  26/03/2019 - Edição nº 1640

  Resumo: - Aviso de Convocação Para Abertura das Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 001/2019 Vinculada Ao Processo Administrativo Nº 045/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de melhoria sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos (construção de modulo de sanitários domiciliares) no povoado de alagadiço interior do município de Ourolândia - Bahia.

  Nº certificação: ZTGRA6DPQW+JC89FFG0RIW

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  25/03/2019 - Edição nº 1639

  Resumo: - Lei Nº 440, de 25 de Março de 2019 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Ourolândia e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 51 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.000,00 (Trinta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: SL9SDC1GJFFKEK12IKAYSG

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  25/03/2019 - Edição nº 1638

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2018.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
  -- Decreto Nº 49 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 136.000,00 (Cento e Trinta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 50 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.750.000,00 (Dois Milhões, Setecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: VK25XGYM8+WKOTVZUTR1JA

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  22/03/2019 - Edição nº 1637

  Resumo:
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2018 – Vinculado ao Convite nº 002/2018 - Santa Sara Empreendimentos LTDA – ME.
  -

  Nº certificação: LNELH1U+QKM/U6QQWKKHLQ

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  22/03/2019 - Edição nº 1636

  Resumo: - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 019/2019- Objeto: Aquisição de transformador trifásico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
  -- Extrato de Contrato nº 046/2019- Objeto: Aquisição de transformador trifásico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
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  Nº certificação: VQUXKB3JTSEFNTLHTO7FNA

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  21/03/2019 - Edição nº 1635

  Resumo: Decreto Nº 048, de 20 de março de 2019 - Autoriza realização de Processo Seletivo Simplificado Público para contratação temporária de servidores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e constitui a Comissão de Organização e Acompanhamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 078 de 01 de março de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 079 de 01 de março de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 081-1 de 08 de março de 2019 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 084 de 20 de março de 2019 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Torna sem efeito o Edital de Convocação 001/2019, publicado no Diário Oficial do Município – Edição nº 1610 em 27/02/2019.
  -Edital de Concurso Público nº. 001/2019 - Dispõe sobre normas que regerão os procedimentos legais do Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Guarda Municipal do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Ourolândia - BA
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  Nº certificação: SDI2AV0HJ1HKXG02QWE89A

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  19/03/2019 - Edição nº 1634

  Resumo: - Termo de Doação Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – Embasa.

  Nº certificação: MRRSE8WZOUNAWMWCOYN4FA

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  19/03/2019 - Edição nº 1633

  Resumo: - Decreto Nº 44/2019 De 18 de março de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
  -- Decreto N° 45/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 68.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências
  -- Portaria Nº 073 de 01 de março de 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 074 de 01 de março de 2019 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 076 de 01 de março de 2019 - Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 077 de 01 de março de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências
  -- Portaria Nº080 de 08 de março de 2019 - Torna sem efeito o quanto disposto na Portaria 055 de 01 de março de 2019 que Nomeia comissão do Processo Administrativo para regularizar os DAMs em aberto da OUROPREV, vez que foram pagos via transferência para a conta de tributos do Município e dá outras providências.”, e dá outras providências.
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  Nº certificação: S8KEMPATXJIIWRZURIZQNA

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  19/03/2019 - Edição nº 1632

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 021/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 052/2019. Contratado: Altamiro de Souza Montenegro – ME.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 022/2019.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 053/2019. Contratado: Altamiro de Souza Montenegro – ME.
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  Nº certificação: UTBPUMK0LXXLBOE/ZJ85RW

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  19/03/2019 - Edição nº 1631

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 028/2019; Processo Administrativo nº 053/2019- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pães variados destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourolândia - Bahia
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 029/2019; Processo Administrativo nº 054/2019- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível em transito para atender a frota de veículos, que servem a Prefeitura Municipal de Ourolândia - Bahia; tipo menor preço por item.
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  Nº certificação: NN35L9ST/JKEHPXRDJ5UFG

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  18/03/2019 - Edição nº 1630

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade nº 001/2019. Contratada: Jonathas Souza Sociedade Individual e Advocacia.
  -- Extrato de Contrato nº 006/2019 . Contratado: Jonathas Souza Sociedade Individual de Advocacia
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  Nº certificação: VFSZY5BIOANDDF+EGXMSJG

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  18/03/2019 - Edição nº 1629

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n.º 056/2019 Dispensa de Licitação n.º 025/2019 – Objeto: Fornecimento de material de higiene, para atender as demandas da Creche Municipal Sonho de Criança e Casa da Criança em Ourolândia-Bahia
  -Extrato de Contrato nº. 056/2019 – Contratado: Klebson de Sousa Queiroz.
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  Nº certificação: ZQM6DMBAM7GQNJYIVV6AQQ

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  18/03/2019 - Edição nº 1628

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n.º 055/2019 Dispensa de Licitação n.º 024/2019 – Objeto: Aquisição de material permanente, destinado a atender as demandas da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Ourolândia-Bahia
  -Extrato de Contrato Nº 055/2019 – Contratado: N.A Silva e CIA LTDA
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Processo Administrativo nº 123/2018 Contrato nº 134/2018 - Contratada: Várzea Construções e Serviços LTDA
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  Nº certificação: SJC4ESQQVWUGBWTUA3WGAQ

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  18/03/2019 - Edição nº 1627

  Resumo: - Decreto Nº 43 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 36.500,00 (Trinta e Seis Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Ato de Rescisão Contratual Amigável - Contrato Nº 003/2017 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2017
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  Nº certificação: RQ+ZTTQBB7MXHQ4QQ5UG4Q

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  15/03/2019 - Edição nº 1626

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N.º 0523/2019 Dispensa de Licitação Nº 023/2019 – Objeto: Locação de imóvel localizado na rua sete de setembro, s/n, centro, Ourolândia – Bahia, para servir de abrigo para família em situação de vulnerabilidade, atendendo as necessidades do Fundo Municipal da Assistência Social.
  -Extrato de Contrato Nº 054/2019 Dispensa de Licitação Nº 023/2019 – Contratado: (Gilvanete de Oliveira Matos).
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  Nº certificação: QQW7GZOAM0UXHDX6B7/7LA

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  14/03/2019 - Edição nº 1625

  Resumo: - Decreto Nº 009/2019 Lei 403/2018 de 16 de Janeiro de 2019 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: SZIDOKPDYATFIFZT+8PTEG

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  14/03/2019 - Edição nº 1624

  Resumo: Resultado de Licitação Deserta - Processo Administrativo nº 043/2019 Pregão Presencial nº 024/2019 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pães variados, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ourolândia – Bahia
  -Resultado de Licitação Deserta - Processo Administrativo nº 044/2019 Pregão Presencial nº 025/2019 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível em transito para atender a frota de veículos, que servem a Prefeitura Municipal de Ourolândia – Bahia
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  Nº certificação: 0POWHDAR5VEPVV4UD754NG

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  13/03/2019 - Edição nº 1623

  Resumo: Decreto n. 42/2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências
  -Calendário Escolar 2019
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  Nº certificação: 1PMYZZQHVOCBGQD0TOW1JA

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  13/03/2019 - Edição nº 1622

  Resumo: Resultado de Julgamento - Processo Administrativo nº 027/2019 Pregão Presencial nº 013/2019 - Objeto: Aquisições de pneus, câmara de ar e protetor para atender as demandas das diversas secretarias municipais
  -Aviso de Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo nº 027/2019 Pregão Presencial nº 013/2019 - Objeto: Aquisições de pneus, câmara de ar e protetor para atender as demandas das diversas secretarias municipais
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  Nº certificação: 5LRFUWZMKU5CF/WEHYMUFW

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  12/03/2019 - Edição nº 1621

  Resumo: Decreto Nº 035, de 01 de Março de 2019 - Cria a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Ourolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 038 de 01 de Março de 2019 - Retifica o Decreto nº 0172, de 01 de outubro de 2018, que “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao Servidor Raimundo Souza de Andrade, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourolândia” e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 039 de 01 de Março de 2019 - Retifica o Decreto nº 0171, de 01 de outubro de 2018, que “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Cleonice Izaltina da Cruz, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourolândia” e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 040/2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 041/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 15.000,00 (Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Ourolândia.
  -Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb do Município de Ourolândia-Bahia.
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  Nº certificação: /DGYYOUPHC9IDDHO9RWS6Q

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  11/03/2019 - Edição nº 1620

  Resumo: Aviso de Julgamento - Pregão Presencial nº 013/2019 Processo Administrativo nº 027/2019 - Objeto: Aquisições de pneus, câmara de ar e protetor para atender as demandas das diversas secretarias municipais
  -Julgamento de Recurso - Empresa: Altamiro de Souza Monteiro
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  Nº certificação: EWXWV99INT19BJYIXH4YHG

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  08/03/2019 - Edição nº 1619

  Resumo: - Aviso de Licitação Do Pregão Presencial nº 026/2019; Processo Administrativo nº 047/2019- Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de água mineral para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais.

  Nº certificação: LMJY70FQSJQRNN6FVTOW+Q

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  08/03/2019 - Edição nº 1618

  Resumo: Resultado de Julgamento - Processo Administrativo: 028/2019 Pregão Presencial 014/2019
  -Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo: 028/2019 Pregão Presencial 014/2019
  -Aviso de Homologação - Processo Administrativo: 028/2019 Pregão Presencial 014/2019
  -Resultado de Julgamento - Processo Administrativo: 029/2019 Pregão Presencial 015/2019
  -Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo: 029/2019 Pregão Presencial 015/2019
  -Aviso de Homologação - Processo Administrativo: 029/2019 Pregão Presencial 015/2019
  -Resultado de Julgamento - Processo Administrativo: 030/2019 Pregão Presencial 16/2019
  -Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo: 030/2019 Pregão Presencial 016/2019
  -Aviso de Homologação - Processo Administrativo: 030/2019 Pregão Presencial 016/2019
  -Extrato de Contrato nº. 048/2019
  -Resultado de Julgamento - Processo Administrativo: 033/2019 Pregão Presencial 019/2019
  -Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo: 033/2019 Pregão Presencial 019/2019
  -Aviso de Homologação - Processo Administrativo: 033/2019 Pregão Presencial 019/2019
  -Extrato de Contrato nº. 049/2019
  -Extrato de Contrato nº. 050/2019
  -Resultado de Julgamento - Processo Administrativo: 034/2019 Pregão Presencial 020/2019
  -Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo: 034/2019 Pregão Presencial 020/2019
  -Aviso de Homologação - Processo Administrativo: 034/2019 Pregão Presencial 020/2019
  -Extrato de Contrato nº. 051/2019
  -

  Nº certificação: EBUTW15PBX4UIOWBHDKTLA

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  01/03/2019 - Edição nº 1617

  Resumo: Decreto nº 27-A, de 19 de fevereiro de 2019.
  -Decreto Nº 31 - 27/02/2019.
  -Portaria Nº 047 de 28 de fevereiro de 2019.
  -Portaria Nº 048 de 28 de fevereiro de 2019.
  -Portaria Nº 049 de 28 de fevereiro de 2019.
  -Portaria Nº 050 de 01 de março de 2019.
  -Portaria Nº 051 de 01 de março de 2019.
  -Portaria Nº 052 de 01 de março de 2019.
  -Portaria Nº 053 de 01 de março de 2019.
  -Portaria Nº 054 de 01 de março de 2019.
  -Portaria Nº 055 de 01 de março de 2019.
  -Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental Municipal Nº 01/2019.
  -Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental Municipal Nº 02/2019.
  -Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental Municipal Nº 03/2019.
  -Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental Municipal Nº 04/2019.
  -Licença Ambiental - Processo Ambiental Nº: 053/2015.
  -Licença Ambiental - Processo Ambiental Nº: 057/2015.
  -Licença Ambiental - Processo Ambiental Nº: 066/2015.
  -Licença Ambiental - Processo Ambiental Nº: 07/2015.
  -Licença Ambiental - Processo Ambiental Nº: 0071/2015.
  -Licença Ambiental - Processo Ambiental Nº: 008/2015.
  -Licença Ambiental - Processo Ambiental Nº: 009/2015.
  -Errata de Licença Ambiental do Empreendimento MS Mota Mármores-Me - Processo Ambiental Nº: 0071/2015.
  -Licença Ambiental - Empresa: MS Mota Mármores Me.
  -Alteração de Titularidade.
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  Nº certificação: DAAFUMSJ4GCEFYQ9UBTYCA

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  01/03/2019 - Edição nº 1616

  Resumo: - Republicação de Licitação- Aviso de Alteração no Pregão Presencial n° 024/2019 vinculado ao Processo Administrativo nº 043/2019- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pães variados destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: AE4Z2Y8FHFBBPD5GIJGQTA

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 1615

  Resumo: Ata de Registro de Preços n. 027/2018.
  -Ata de Registro de Preços n. 036/2018.
  -Ata de Registro de Preços n. 037/2018.
  -Ata de Registro de Preços n. 044/2018.
  -Ata de Registro de Preços n. 051/2018.
  -Ata de Registro de Preços n. 052/2018.
  -Ata de Registro de Preços n. 053/2018.
  -Ata de Registro de Preços n. 054/2018.
  -Ata de Registro de Preços n. 055/2018.
  -Ata de Registro de Preços n. 056/2018.
  -Ata de Registro de Preços n. 057/2018.
  -Ata de Registro de Preços n. 058/2018.
  -Ata de Registro de Preços n. 060/2018.
  -Ata de Registro de Preços n. 061/2018.
  -Ata de Registro de Preços n. 062/2018.
  -Ata de Registro de Preços n. 063/2018.
  -

  Nº certificação: +VNEEVZ2VQLS5ZT74TSG1A

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  28/02/2019 - Edição nº 1614

  Resumo: - Extrato do Quarto Termo Aditivo do Processo Administrativo: nº 116/2017 do Contrato: nº 163/2017. Contratada: MR. Ynet Network Informática Ltda – Epp.

  Nº certificação: A1RPGN2ZKVX6RIF0IFOVDQ

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  28/02/2019 - Edição nº 1613

  Resumo: Errata Referente ao Resultado da Licitação - Publicadas no Diário Oficial do Município, Ano VII, Edição 1611, Pagina 02, em 27 de Fevereiro de 2019, Referente ao Pregão Presencial Nº 017/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 031/2019 e Pregão Presencial Nº 018/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 032/2019.

  Nº certificação: AG6Q3UZLMKGHWEAWNJMJGG

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  28/02/2019 - Edição nº 1612

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 027/2019; Processo Administrativo nº 048/2019 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender a frota de veículos e máquinas, que servem a Prefeitura Municipal de Ourolândia - Bahia

  Nº certificação: H2Q3GYPSHVKADJDCLDI7PA

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  27/02/2019 - Edição nº 1611

  Resumo: Resultado de Licitação Deserta - Pregão Presencial 017/2018 – Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de agua mineral para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais
  -Resultado de Licitação Fracassada - Pregão Presencial 018/2018 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender a frota de veículos e máquinas, que servem a Prefeitura Municipal de Ourolândia – Bahia.
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  Nº certificação: 3J9QUWNF5SMBJLR6TY4MWW

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  27/02/2019 - Edição nº 1610

  Resumo: - Resolução Nº. 001/2019 - Aprovar a Prestação de contas dos recursos Financeiros repassados do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no exercício de 2018.
  -- Resolução Nº. 002/2019 - Aprova a reprogramação de saldos dos Blocos de Financiamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e outras fontes, dos Recursos Estaduais e Federais para o ano de 2019.
  -- Resolução Nº. 003/2019 - Aprova o plano Municipal de Assistência Social.
  -- Edital de Convocação 001/2019 - Ficam convocadas as Organizações Não Governamentais do Município de Ourolândia - Bahia, a saber: Representantes de usuários ou organizações de usuários do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, Entidades de Organização da Assistência Social e Trabalhadores do SUAS, para participarem do Fórum Eletivo dos Representantes da Sociedade Civil, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS biênio 2019/2021.
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  Nº certificação: BBVZ5GY2WRL6HFLIFVLSUQ

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  26/02/2019 - Edição nº 1609

  Resumo: - Errata de Extrato de Contrato, Publicado no Diário Próprio do Município, Edição Nº 1572, Pág. 02, Ano VII, no Dia 05 de Fevereiro de 2019.

  Nº certificação: K5WTRHPYVEEBQIEFMSV9HW

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  26/02/2019 - Edição nº 1608

  Resumo: - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo nº 026/2019 Pregão Presencial nº 012/2019 Empresa: Eliene Santana Santiago - EPP
  -- Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo nº 026/2019 Pregão Presencial nº 012/2019 Empresa: Eliene Santana Santiago - EPP
  -- Aviso de Homologação - Processo Administrativo nº 026/2019 Pregão Presencial nº 012/2019 Empresa: Eliene Santana Santiago - EPP
  -- Extrato de Contrato - Contrato N° 045/2019 Pregão Presencial nº 012/2019 Empresa: Eliene Santana Santiago - EPP
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  Nº certificação: W8H1OBCHUZ+5L5A48BEU7A

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  26/02/2019 - Edição nº 1607

  Resumo: - Parecer Técnico da Amostra - Pregão Presencial nº 012/2019, Processo Administrativo nº 026/2019 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de gênero alimentícios destinados a elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Ourolândia - Bahia.

  Nº certificação: IOSDVST0GJ/S8SBBK0VEYQ

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  26/02/2019 - Edição nº 1606

  Resumo: - Portaria Nº 036 de 11 de fevereiro de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: O0TQCTDECTHMTKZHCEPBSG

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  25/02/2019 - Edição nº 1605

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 018/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão de veículo em garantia com inclusão de peças, modelo Fiat/Argo 1.0 Flex, placa PLE-0163, pertencente ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ourolândia – Bahia.
  -Extrato de Contrato Nº 044/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão de veículo em garantia com inclusão de peças, modelo fiat/argo 1.0 flex, placa ple-0163, pertencente ao fundo municipal de assistência social do Município De Ourolândia – Bahia.
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  Nº certificação: MDRLYDMU6D8KSBDL0KRFGG

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  25/02/2019 - Edição nº 1604

  Resumo: - Decreto Nº 019-11 de 01 de Fevereiro de 2019.
  -- Decreto Nº 024, de 08 de Fevereiro de 2019.
  -- Decreto Nº 27 20/02/2019
  -- Decreto Nº 28 20/02/2019
  -- Portaria Nº 001 de 21 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 002 de 21 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 025-2 de 01 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 039 de 19 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 040 de 19 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 041 de 21 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 042 de 21 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 043 de 25 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 044 de 25 de Fevereiro de 2019
  -- Resolução Nº 01/2019.
  -- Edital Nº 006/ 2019 - Convocação de Aprovados.
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  Nº certificação: GMHXC4AE4GBOUBHBZ4O4QQ

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  25/02/2019 - Edição nº 1603

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 023/2019 - Processo Administrativo nº 040/2019 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem e narração de jogos e eventos esportivos, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do município de Ourolândia-Bahia.

  Nº certificação: N25HOKKLFGMAE1JAEZ6RTG

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  22/02/2019 - Edição nº 1602

  Resumo: - Errata de Extrato de Contrato, Publicado no Diário Próprio do Município, Edição Nº 1515, Pág. 02, Ano VI, no Dia 05 de Dezembro de 2018.

  Nº certificação: WE6OIH/CG8KGHH1PFYPVLW

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  22/02/2019 - Edição nº 1601

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 017/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de documentos de segurança do trabalho, para atender as demandas da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças.
  -Extrato do Contrato Nº 037/2019. (Bonfimseg – Consultoria em Segurança do Trabalho).
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  Nº certificação: DLJJVODMFNG/7K/AMDHLXQ

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  22/02/2019 - Edição nº 1600

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 022/2019; Processo Administrativo nº 039/2019 - objeto: escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais esportivos
  -- Aviso de Licitação -Pregão Presencial nº 024/2019; Processo Administrativo nº 043/2019 - objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pães variados, destinados ao atendimentos das demandas da Secretaria da Assistência Social do município de Ourolândia-Bahia
  -- Aviso de Licitação -Pregão Presencial nº 025/2019; Processo Administrativo nº 044/2019 - objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível em transito para atender a frota de veículos e máquinas, que servem a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Bahia
  -- Aviso de Licitação -Tomada de Preços nº 001/2019; Processo Administrativo nº 045/2019 - objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de melhoria sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos (construção de modulo de sanitários domiciliares) no povoado de Alagadiço interior do município de Ourolândia - Bahia
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  Nº certificação: UXXDXJMVGIE/PWJHKFI+YQ

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  21/02/2019 - Edição nº 1599

  Resumo: Lei Nº 438, de 19 de fevereiro de 2019
  -Lei Nº 439, de 19 de fevereiro de 2019
  -Decreto Nº 023, de 06 de fevereiro de 2019
  -Decreto Nº 026, de 13 de fevereiro de 2019
  -Portaria Nº 014-1 de 18 de janeiro de 2019
  -Portaria Nº 014-2 de 18 de janeiro de 2019
  -Portaria Nº 014-3 de 18 de janeiro de 2019
  -Portaria Nº 14-4 de 18 de janeiro de 2019
  -Portaria Nº 20-1 de 25 de janeiro de 2019
  -Portaria Nº 025-1 de 01 de fevereiro de 2019
  -Portaria Nº 034-C de 04 de fevereiro de 2019
  -Portaria Nº 035-1 de 05 de fevereiro de 2019
  -Portaria Nº 035-2 de 06 de fevereiro de 2019
  -Portaria Nº 037 de 19 de fevereiro de 2019
  -Portaria Nº 038 de 19 de fevereiro de 2019
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  Nº certificação: XFQUDDJOWDTLWUFIKUT6ZG

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  21/02/2019 - Edição nº 1598

  Resumo: - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 003/2019- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Ourolândia – Bahia.
  -- Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial nº 003/2019- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Ourolândia – Bahia.
  -- Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 003/2019- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Ourolândia – Bahia.
  -- Extrato de Contrato nº 035/2019, 036/2019, 041/2019- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Ourolândia – Bahia.
  -- Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 005/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carnes bovina, frango e processadas, destinadas a elaboração da alimentação escolar, da rede municipal de ensino do município de Ourolândia – Bahia.
  -- Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial nº 005/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carnes bovina, frango e processadas, destinadas a elaboração da alimentação escolar, da rede municipal de ensino do município de Ourolândia – Bahia.
  -- Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 005/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carnes bovina, frango e processadas, destinadas a elaboração da alimentação escolar, da rede municipal de ensino do município de Ourolândia – Bahia.
  -- Extrato de Contrato nº 042/2019, 043/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carnes bovina, frango e processadas, destinadas a elaboração da alimentação escolar, da rede municipal de ensino do município de Ourolândia – Bahia.
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  Nº certificação: ZOU/LBKLWNHHF2C01IGW7Q

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  20/02/2019 - Edição nº 1597

  Resumo: Parecer Técnico das Amostras - Pregão Presencial Nº 005/2019, Processo Administrativo Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carnes bovinas, frangos e processados destinados a elaboração da alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Ourolândia-Bahia.

  Nº certificação: ZQZS/KQP33VMETCZVWGNLW

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  20/02/2019 - Edição nº 1596

  Resumo: - Resultado de Julgamento Processo Administrativo nº 014/2019, Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Ourolândia - Bahia
  -- Aviso de Adjudicação Processo Administrativo nº 014/2019, Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2019
  -- Aviso de Homologação Processo Administrativo nº 014/2019, Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato N° 035/2019 Pregão Presencial nº 003/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato N° 036/2019 Pregão Presencial nº 003/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato N° 041/2019 Pregão Presencial nº 003/2019
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  Nº certificação: 0NA94BEKRF/UQ2OGM0CG6Q

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  19/02/2019 - Edição nº 1595

  Resumo: - Parecer Técnico das Amostras - Pregão Presencial Nº 004/2019, Processo Administrativo Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pães variados, destinados a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Ourolândia - Bahia.

  Nº certificação: XTHIIASDNNR8G1YXXPBS+W

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  19/02/2019 - Edição nº 1594

  Resumo: - Parecer Técnico das Amostras- Pregão Presencial nº 005/2019, Processo Administrativo nº 016/2019- Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Carnes Bovina, Frango e Processados, Destinados a Elaboração da Alimentação Escolar, da Rede Municipal de Ensino do Município de Ourolândia - Bahia.
  -- Aviso de Julgamento das Amostras e Convocação - Pregão Presencial nº 005/2019, Processo Administrativo nº 016/2019- Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Carnes Bovina, Frango e Processados, Destinados a Elaboração da Alimentação Escolar, da Rede Municipal de Ensino do Município de Ourolândia - Bahia.
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  Nº certificação: YIZEO8MXQS7GXS3XHGMXIA

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  18/02/2019 - Edição nº 1593

  Resumo: - Aviso de Adjudicação/Homologação de Chamada Publica nº 001/2019 e Processo Administrativo: 018/2019- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE.
  -- Extratos dos Contratos nº 028/2019, 029/2019, 030/2019, 031/2019- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -- Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação n.º 015/2019. Contratado: N.A Silva e Cia Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº 033/2019. Contratado: N.A Silva e Cia Ltda.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação n.º 016/2019. Contratada: Almeida & Braga Comércio e Representações Ltda-Me.
  -- Extrato de Contrato nº 034/2019. Contratado: Almeida & Braga Comércio e Representações Ltda-Me.
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  Nº certificação: MGPQE9CZDRSVYQ4OAFVKJG

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  18/02/2019 - Edição nº 1592

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial 004/2019
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 004/2019
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 004/2019
  -Extrato de Contrato 039/2019
  -Extrato de Contrato 040/2019
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial 007/2019
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 007/2019
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 007/2019
  -Extrato de Contrato 021/2019
  -Extrato de Contrato 022/2019
  -

  Nº certificação: C2UPPNSX5NIOB0+UJURRPW

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  18/02/2019 - Edição nº 1591

  Resumo: - Decreto Nº 019-25 de 01 de fevereiro de 2019 - Enquadra, em reconhecimento ao tempo de serviço, o profissional do Magistério, na função estabelecida e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 019-26 de 01 de fevereiro de 2019 - Enquadra, em reconhecimento ao tempo de serviço, o profissional do Magistério, na função estabelecida e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 019-32 de 01 de fevereiro de 2019 - Enquadra, em reconhecimento ao tempo de serviço, o profissional do Magistério, na função estabelecida e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 25 13/02/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 206.000,00 (Duzentos e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 024-1 de 31 de janeiro de 2019 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: Y9OFLPKZR+BWCS7IT5SZ3W

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  14/02/2019 - Edição nº 1590

  Resumo: - Parecer Jurídico Pregão Presencial n° 005/2019, do Processo Administrativo Licitatório n° 016/2019.
  -- Julgamento de Recurso Pregão Presencial n° 005/2019 vinculado ao Processo Administrativo n° 016/2019.
  -- Decisão de Recurso Administrativo Pregão Presencial nº 005/2019, Processo Administrativo nº 016/2019
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  Nº certificação: RJH4DMMIY8A/4AY0NUKRGQ

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  14/02/2019 - Edição nº 1589

  Resumo: Parecer Técnico das Amostras - Processo Administrativo nº 014/2019 - Pregão Presencial nº 003/2019 - objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Ourolândia - Bahia.

  Nº certificação: Y4CZCJZ+SBD1IPO7JPOCOG

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  14/02/2019 - Edição nº 1588

  Resumo: - Extrato de Termo Aditivo Processo Administrativo nº 111/2017 Contrato nº 152/2017 - Contratada: DM Construções, Transportes e Limpeza LTDA – EPP.

  Nº certificação: YGN02W3GPJMF263FXWCLYA

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  13/02/2019 - Edição nº 1587

  Resumo: Parecer Técnico.

  Nº certificação: N7XQBYM/UA6H/ZSHJCZP/W

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  13/02/2019 - Edição nº 1586

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial 008/2019. (Joanice Reis Rios Epp.)
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 008/2019. (Joanice Reis Rios Epp.)
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 008/2019. (Joanice Reis Rios Epp.)
  -Extrato de Contrato Nº 020/2019 Pregão Presencial 008/2019. (Joanice Reis Rios Epp.)
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial 009/2019. (Lucas Maciel Gama - Me.)
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 009/2019. (Lucas Maciel Gama - Me.)
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 009/2019. (Lucas Maciel Gama - Me.)
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial 010/2019. (Pax San Marco Ltda.)
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 010/2019. (Pax San Marco Ltda.)
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 010/2019. (Pax San Marco Ltda.)
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial 011/2019. (Hugo Batista de Medeiros Eireli - Me.)
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 011/2019. (Hugo Batista de Medeiros Eireli - Me.)
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 011/2019. (Hugo Batista de Medeiros Eireli - Me.)
  -Extrato de Contrato Nº 025/2019 até Nº 027/2019 Pregão Presencial 011/2019. (Hugo Batista de Medeiros Eireli - Me.)
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  Nº certificação: MSI1SZWOXZ/E3LIFSRI21G

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  13/02/2019 - Edição nº 1585

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Processo Administrativo n.º 021/2018 Contrato n.º 036/2018 e 037/2018 - Contratada: Deivide Vitor dos Santos Costa Comercial

  Nº certificação: Y96/F+UCY0OFQ8YTK3Q8UA

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  13/02/2019 - Edição nº 1584

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento das Amostras e Convocação de Associação Remanescente Chamada Pública nº 001/2019 - Processo Administrativo º 018/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -Parecer Técnico Outolândia, 12 de fevereiro de 2019.
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  Nº certificação: BI8XQZQAHII0YT1PQQO3QG

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  12/02/2019 - Edição nº 1583

  Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Ourolândia.
  -- Portarias da Prefeitura Municipal de Ourolândia.
  -- Edital nº 005/2019- Convocação de Aprovados do Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em funções temporárias de nível médio e nível superior.
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  Nº certificação: IMX4DH3CZDNWRL/GGB2ZFA

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  12/02/2019 - Edição nº 1582

  Resumo: - Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2018.
  -- Republicação - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2018.
  -- Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 014/2019 – Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos industriais destinados ao Hospital Municipal de Ourolândia.
  -- Extrato de Contrato Nº 024/2019. (Pontotec Com. de Equip. de Cozinha – Me).
  -- Extrato de Contrato Nº 012/2019. (Jn Fabricação de Bolsas & Brindes Ltda – Me).
  -- Extrato de Contrato Nº 013/2019. (B.M. A. de Souza).
  -- Extrato de Contrato Nº 014/2019. (Laiane Mendes da Silva – DL Doces e Salgados).
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  Nº certificação: XWSIFY7UPDZFYYGXLY4BVQ

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  11/02/2019 - Edição nº 1581

  Resumo: Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação N.º 013/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de compartimentos de bagagens, bem como, substituição de poltronas em veículo micro-ônibus Volkswagen de placa PLK-7E33, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município De Ourolândia – Bahia
  -Extrato De Contrato Nº 023/2019 - Contratado: Tacominas Auto Eletrica Ltda.
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  Nº certificação: POXQ7I40HBPA7RZKURBURW

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  11/02/2019 - Edição nº 1580

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 003/2019 - Processo Administrativo n. º 014/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Ourolândia – Bahia.
  -Parecer Técnico Ourolândia, 11 de fevereiro de 2019.
  -
  -

  Nº certificação: JDDM12I97FZ+VTLSJ32DJW

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  11/02/2019 - Edição nº 1579

  Resumo: ? Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 012/2019; Processo Administrativo nº 026/2019- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Ourolândia – Bahia.
  -? Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 013/2019; Processo Administrativo nº 027/2019- Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de pneus, câmara de ar e protetor para atender as demandas das diversas secretarias municipais.
  -? Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 014/2019; Processo Administrativo nº 028/2019-Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras confecções de materiais gráficos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de assistência social e Secretaria municipal de Educação, Cultura e Esporte.
  -? Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 015/2019; Processo Administrativo nº 029/2019-Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais descartáveis.
  -? Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 016/2019; Processo Administrativo nº 030/2019-Objeto: contratação de empresa e/ou pessoa física para a aquisição de frutas e verduras para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -? Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 018/2019; Processo Administrativo nº 032/2019-Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender a frota de veículos e máquinas, que servem a Prefeitura Municipal de Ourolândia – Bahia.
  -? Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 019/2019; Processo Administrativo nº 033/2019-Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de iogurtes e polpas de frutas para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Ourolândia – Bahia.
  -? Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 020/2019; Processo Administrativo nº 034/2019-Objeto: contratação de empresa para aquisição de recarga de oxigênio demidicinal, fluxometro, cilindro de gás, copo umidificador e mangueira para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -? Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 021/2019; Processo Administrativo nº 035/2019-Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisição de frutas e verduras para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
  -? Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 017/2019; Processo Administrativo nº 031/2019-Objeto: contratação de empresa para a aquisição de agua mineral para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais.
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  Nº certificação: QYQWQXO56RGZGNVQPBYFZA

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  07/02/2019 - Edição nº 1578

  Resumo: Parecer Técnico – Objeto: licitação de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE.
  -Aviso de Resultado de Julgamento das Amostras e Convocação de Empresas Remanescentes - Processo Administrativo Nº 014/2019 - Pregão Presencial Nº 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Ourolândia – Bahia.
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  Nº certificação: ANTVXVL/NCX+JGMD9ZY+CQ

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  07/02/2019 - Edição nº 1577

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Processo Administrativo Nº 086/2018 - Contrato Nº 099/2018 - Mob Serviços LTDA.

  Nº certificação: W0OKR9297ZFEYHIM4URJFG

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  07/02/2019 - Edição nº 1576

  Resumo: - Decreto Nº 18/2019 Lei 403/2018 de 31 de Janeiro de 2019 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 19 - Abre crédito suplementar no valor total de 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 035 de 05 de Fevereiro de 2019 - Constitui comissão de processo administrativo disciplinar, para apuração de irregularidades cometidas por servidora pública municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: EWDLTZJ5P0DLVVSI+RHNOW

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  06/02/2019 - Edição nº 1575

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial n. 001/2019
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial n. 001/2019
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial n. 001/2019
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial n. 002/2019
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial n. 002/2019
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial n. 002/2019
  -Extrato de Contrato Nº 015/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 017/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 018/2019.
  -Interposição Recurso Administrativo ao Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 005/2019 - Processo Administrativo nº 016/2019. Empresa Bruno Galrão Palmeira Açougue.
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  Nº certificação: DT+/SSOX802IBA7YRM8DFW

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  06/02/2019 - Edição nº 1574

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial 006/2019 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, para seleção de candidatos a provimento de vagas em cargos efetivos de Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Ourolândia – Bahia.
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial N. 006/2019. empresa BRB Assessoria e Concursos Ltda - ME.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial N. 006/2019. empresa BRB Assessoria e Concursos Ltda - ME.
  -Extrato de Contrato Nº 016/2019 - Pregão Presencial N. 006/2019. empresa BRB Assessoria e Concursos Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: 3PDQHXJM+UNKIGBJ14VCEW

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  06/02/2019 - Edição nº 1573

  Resumo: - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial 001/2019.
  -- Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial 001/2019.
  -- Aviso de Homologação - Pregão Presencial 001/2019.
  -- Resultado de Julgamento - Pregão Presencial 002/2019.
  -- Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial 002/2019.
  -- Aviso de Homologação - Pregão Presencial 002/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 015/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 017/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 018/2019.
  -- Interposição Recurso Administrativo - Pregão Presencial Nº 005/2019.
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  Nº certificação: OXNZ2KAW5SAZMG0PZM/0VQ

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  05/02/2019 - Edição nº 1572

  Resumo: - Aviso de Ratificação do Ato de dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 025/2019/2019 Dispensa de Licitação nº 012/2019 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão de veículos em garantia com inclusão de peças, para o modelo FIAT/STRADA de placa: PLE – 2311/BA e FIAT/ARGO de placa: PLE - 1925/BA pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, do Município de Ourolândia – Bahia.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 019/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão de veículos em garantia com inclusão de peças, para o modelo Fiat/Strada de placa: PLE – 2311/BA e Fiat/Argo de placa: PLE - 1925/BA, pertencente ao fundo municipal de saúde, do Município de Ourolândia – Bahia.
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  Nº certificação: YAGMQDF+IA10PEEWMGPOLQ

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  04/02/2019 - Edição nº 1571

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 011/2019 Ou Inexigibilidade - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão de Veículos em garantia com inclusão de peças, para o modelo novo máster furgão l1h1, placa PLF 3349, cor branca, pertencente ao fundo Municipal de Saúde, do Município de Ourolândia – Bahia.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 011/2019 - Dispensa de Licitação Nº 011/2019. Empresa: Jubiába Veículos Ltda.
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  Nº certificação: JDNTWKPJ6AFLWYQB3THOYA

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  04/02/2019 - Edição nº 1570

  Resumo: -Edital Nº 004/ 2019 Convocação de Aprovados - Processo Seletivo Público Para Provimento de Vagas e Formação De Cadastro Reserva em Funções Temporárias de Nível Médio e Nível Superior.
  -• Cronograma de Reuniões dos Conselhos Municipais.
  -• Calendário Escolar 2019.
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  Nº certificação: 1UVNKW2PMR8BCHZCC77RSQ

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  01/02/2019 - Edição nº 1569

  Resumo: - Extrato de Termo Aditivo do Processo Administrativo n.º 021/2018 do Contrato n.º 036/2018 e 037/2018. Contratada: Deivide Vitor dos Santos Costa Comercial.
  -- Extrato de Termo Aditivo do Processo Administrativo n.º 039/2018 do Contrato n.º 044/2018 e 045/2018. Contratada: Deivide Vitor dos Santos Costa Comercial.
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  Nº certificação: 4U9W70NNFL8JCC0CRLBDLW

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  01/02/2019 - Edição nº 1568

  Resumo: - Portaria Nº 002-5 de 02 de janeiro de 2019
  -- Portaria Nº 006 de 03 de janeiro de 2019
  -- Portaria Nº 021 de 31 de janeiro de 2019
  -- Portaria Nº 022 de 31 de janeiro de 2019
  -- Portaria Nº 023 de 31 de janeiro de 2019
  -- Portaria Nº 024 de 31 de janeiro de 2019
  -- Portaria Nº 025 de 01 de fevereiro de 2019
  -- Portaria Nº 026 de 01 de fevereiro de 2019
  -- Portaria Nº 027 de 01 de fevereiro de 2019
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 005/2019
  -- Extrato de Contrato Nº 005/2019
  -- Relação de Inscritos no Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 001/2019
  -- Homologação do Resultado Final - Edital Nº 003/ 2019
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  Nº certificação: THGCX7DTZWVHUYXUUGXJAQ

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 1567

  Resumo: Decreto Nº 011, de 018 de janeiro de 2019 - Concede reajuste de vencimentos à categoria de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Administração Direta e dá outras providências
  -Decreto Nº 012, de 018 de janeiro de 2019 - Concede reajuste de vencimentos à categoria de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Administração Direta e dá outras providências
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  Nº certificação: IVCI0QEBI+6XJ/RYKHULEQ

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  31/01/2019 - Edição nº 1566

  Resumo: - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação N.º 010/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro automobilístico, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, roubo, incêndio e danos materiais e corporais a terceiros, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Ourolândia-Bahia.
  -- Extrato de Contrato Nº 009/2019 – Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A.
  -- Extrato de Contrato Nº 010/2019 – Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A.
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  Nº certificação: OXNN3SCCF/W89BBZOPUDHQ

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  30/01/2019 - Edição nº 1565

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2018.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2018.
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  Nº certificação: VODPMC2KHM8UCY7BBSPCPW

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  29/01/2019 - Edição nº 1564

  Resumo: Decreto Nº 15, 25 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 22.990,00 (Vinte e Dois Mil e Novecentos e Noventa Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 16, 28 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 199.810,00 (Cento e Noventa e Nove Mil e Oitocentos e Dez Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 017, de 28 de janeiro de 2019 - Aprova a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades dos recursos financeiros disponíveis para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
  -Edital 001/2019 - Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado Público – Objeto: processo seletivo simplificado público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em funções temporárias de nível médio e nível superior.
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  Nº certificação: KQZNNQB78P+DMCH94VQQ8Q

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  25/01/2019 - Edição nº 1563

  Resumo: - Aviso de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação n.º 005/2019. Contratada: Marek Pawelek.
  -- Extrato de Contrato nº 005/2019. Contratada: Marek Pawelek.
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  Nº certificação: RIONTRUQHJSMXKA61TEGKW

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  25/01/2019 - Edição nº 1562

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2019; Processo Administrativo nº 007/2019 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para formação de cestas básicas para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social;
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 008/2019; Processo Administrativo nº 008/201 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de armarinho e similares, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Ourolândia - Bahia
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2019; Processo Administrativo nº 011/2019 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de material e prestação de serviços funerários contendo urnas mortuárias, higienização, tanatopraxa, ornamentação e serviços de translado com km rodado para atendimento do fundo municipal de assistência social do município de Ourolândia - Bahia
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2019 Processo Administrativo nº 020/2019 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de botijão de gás e vasilhames de gás para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ourolândia - Bahia
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2019 Processo Administrativo nº 009/2019 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras prestações de serviços técnicos de manutenção, reparação e instalação em motores, bombas, quadros elétricos e similares, para atendimento aos poços artesianos no município de Ourolândia - Bahia
  -- Atos Administrativos - Prestação de serviços de perícias médicas para beneficiários e avaliações previdenciárias em atendimento às necessidades da Previdência dos Servidores Municipais de Ourolândia - OUROPREV.
  -- Edital Nº 002/2019 - Homologação das Inscrições - Processo Seletivo Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções Temporárias de Nível Médio e Nível Superior
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  Nº certificação: T+2YVHMWMZLBWP586//OPG

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  24/01/2019 - Edição nº 1561

  Resumo: Decreto nº 002, de 02 de janeiro de 2019 - Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos no curso do ano de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto nº 004, de 02 de janeiro de 2019 - Autoriza realização de Processo Seletivo Simplificado Público para contratação temporária de servidores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
  -Educação, Cultura e Esporte e constitui a Comissão de Organização e Acompanhamento e dá outras providências.
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  Nº certificação: IG5F/UW78OMZTVMWHSG/AQ

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  23/01/2019 - Edição nº 1560

  Resumo:
  -Decreto Nº 002, de 02 de Janeiro de 2018 - Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos no curso do ano de 2019 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002 de 02 de Janeiro de 2019 - Nomeia para o cargo de Conselheiro Tutelar deste Município por período determinado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 015 de 21 de Janeiro de 2019 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 020 de 23 de Janeiro de 2019 - Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0484-1 de 19 de Dezembro de 2018 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -Licença Ambiental Processo Ambiental Nº 022/2015 – Renovação da licença ambiental unificada que autoriza o beneficiamento (serragem) do mármore Bege Bahia.
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  Nº certificação: 9EDMELLQR2NACGDVFCZ2GQ

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  23/01/2019 - Edição nº 1559

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 049/2018. Contratada: PP Construções Eireli.

  Nº certificação: PKYMM9GNE+2LR6SRNWJ5CQ

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  22/01/2019 - Edição nº 1558

  Resumo: Decreto Nº 10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 109.360,00 (Cento e Nove Mil e Trezentos e Sessenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Edital 001/2018 - Relação de Inscritos no Processo Seletivo Simplificado Público do processo seletivo simplificado público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em funções temporárias de nível médio e nível Superior.
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  Nº certificação: BJGLX/4FYBIKLTRZFPGZSW

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  22/01/2019 - Edição nº 1557

  Resumo: - Errata Nº 01/2019 - Errata de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019, Processo Administrativo Nº 012/2019, publicado no diário próprio do município, Edição Nº 1550, Pág. 02, no Diário Oficial na União, seção 03, Nº 12, Pág. 159, e no Jornal Correio, Pág. 30, todos publicados no dia 17 de janeiro de 2019.

  Nº certificação: IA/NICB3I/U8F/H1VG74QQ

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  21/01/2019 - Edição nº 1556

  Resumo: Errata de Aviso Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2019, Publicado no Diário Próprio do Município, Edição Nº 1546, PÁG 02, Ano VII, no dia 15 de Janeiro de 2019.

  Nº certificação: I/A2O2OYXWH+IEVRNDGINW

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  21/01/2019 - Edição nº 1555

  Resumo: - Errata de Extrato de Contrato, Publicado no Diário Próprio do Município, Edição Nº 1542, Pág. 03, Ano VII, no Dia 10 de Janeiro de 2019.

  Nº certificação: 60TWLBHE7EMVGDGCNA1SDQ

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  21/01/2019 - Edição nº 1554

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação N.º 009/2019 – Objeto: Prestação de serviços como palestrante e facilitador com realização de palestra show que tem como tema: “A motivação como base para o sucesso da educação”
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo nº. 008/2019 –Contratado: Pedro Paulo Luz
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  Nº certificação: MRC2HCNYTH6MCUNRZ3JJ1G

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  21/01/2019 - Edição nº 1553

  Resumo: - Edital Nº 001/ 2019 - Prorrogação do Período de Inscrição - Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em funções temporárias de nível médio e nível superior.

  Nº certificação: GOUJTTIT5+J+BS+FAMO2FG

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  21/01/2019 - Edição nº 1552

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 017/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, para seleção de candidatos a provimento de vagas em cargos efetivos de Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: FLOOHX+XPLOLDT+RRQX5AW

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  18/01/2019 - Edição nº 1551

  Resumo: Portaria Nº 002 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de bolsa alimentação e moradia para os médicos participantes do programa “mais médicos”, e dá outras providências..
  -Portaria Nº 002-1 de 02 de Janeiro de 2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002-2 de 02 de Janeiro de 2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002-3 de 02 de Janeiro de 2019 - Concede férias aos servidores relacionados e dá outras Providências.
  -Portaria Nº 002-4 de 02 de Janeiro de 2019 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 006-1 de 03 de Janeiro de 2019 - Concede progressão funcional ao Servidor Público Municipal, Antônio Costa da Silva Filho e dá outras providências.
  -Portaria Nº 006-2 de 04 de Janeiro de 2019 - Conceder férias, pelo período de 30 (trinta) dias, ao servidor Sebastião Modesto de Araújo, como prevê o artigo 99 da Lei nº 19 de 09 de dezembro de 1997, iniciando-se em 04/01/2019, e terminando em 04/02/2019.
  -Licenças Ambientais.
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  Nº certificação: XAC5Y8FC3MCMFMPTZHWNXQ

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  17/01/2019 - Edição nº 1550

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2019 Processo Administrativo nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de bolsas e cadernos pedagógicos, bem como, prestação de serviços de coffee break e de ornamentação destinados a realização da Jornada Pedagógica de 2019; tipo menor preço por item.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2019 Processo Administrativo nº 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender a frota de veículos e máquinas, que servem a Prefeitura Municipal de Ourolândia - Bahia; tipo menor preço por item.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2019 Processo Administrativo nº 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Ourolândia - Bahia; tipo menor preço por item.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2019 Processo Administrativo nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pães variados, destinados a alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Ourolândia - Bahia; tipo menor preço por item.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2019; Processo Administrativo nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carnes bovina, frango e processadas, destinadas a elaboração da alimentação escolar, da rede municipal de ensino do município de Ourolândia - Bahia; tipo menor preço por item.
  -- Aviso de Licitação Chamada Publica nº 001/2019 Processo Administrativo nº 018/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; tipo: seleção conforme critério resolução FNDE 004/2018.
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  Nº certificação: LVUZ6QM9KUZKAUE3TO/FWG

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  16/01/2019 - Edição nº 1549

  Resumo: - Errata do Edital Nº 001/2019 - Processo Seletivo Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções Temporárias de Nível Médio e Nível Superior

  Nº certificação: BVHSGKRIIKDIP7KQVXEGRQ

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  15/01/2019 - Edição nº 1548

  Resumo: - Errata de Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2018 e 050/2018 Publicado no Diário Próprio do Município, na Edição Nº 1535, Pág. 04 e 07, Ano VII, no Dia 04 de Janeiro de 2019.

  Nº certificação: D48N4U30FVV+WI4MATUAGQ

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  15/01/2019 - Edição nº 1547

  Resumo: - Decreto nº 008/2019, Lei nº 403/2018 de 14 de janeiro de 2019- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
  -- Errata do Edital nº 001/ 2019- Processo Seletivo Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções Temporárias de Nível Médio e Nível Superior.
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  Nº certificação: WYEM/OOQTBNVH6GDNUTE9Q

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  15/01/2019 - Edição nº 1546

  Resumo: - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n.º 015/2019 Dispensa de Licitação n.º 007/2019 - Objetivo: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para atender as demandas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do município de Ourolândia-Bahia
  -- Extrato de Contrato - Contrato Administrativo 007/2019 Dispensa de Licitação n.º 007/2019 Contratado: Gomes e Nascimento Equipamentos de Segurança Ltda-EPP.
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  Nº certificação: GDFQ6GHGI1BPK9NNCDJA/G

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  14/01/2019 - Edição nº 1545

  Resumo: - Decreto nº. 006/2019 de 08 de janeiro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercíciofinanceiro de 2019 e dá outras Providências.
  -- Decreto nº. 007/2019 de 10 de janeiro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercíciofinanceiro de 2019 e dá outras Providências
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº. 001/2019 - Contratada: Cláudio José Santana - ME
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº. 002/2019 - Contratada: Cláudio José Santana - ME
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº. 003/2019 - Contratada: Marco Antonio Pereira da Silva
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº. 004/2019 - Contratada: Clinica Medica Odontologica e Fisioterapeutica de Jacobina LTDA – ME
  -- Edital Nº 001/ 2019 - Processo seletivo público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em funções temporárias de nível médio e nível superior
  -- Relação dos inscritos para preencher as vagas reais existentes de cargo público, efetivo de professor em consonânciaa Lei nº 261 de 18 de junho de 2012
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  Nº certificação: 84U9BPBMP9KG+V7A6FL2IA

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  11/01/2019 - Edição nº 1544

  Resumo: Extrato de Termo aditivo Processo Administrativo N.º 064/2018 Contratos N.º 070/2018, 073/2018 e 074/2018 - Contratada: (JP Santos Oliveira-ME).

  Nº certificação: F6/XEZRRZ/JJLU9NI4LDBW

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  11/01/2019 - Edição nº 1543

  Resumo: - Extrato de Apostilamento Processo Administrativo nº 123/2018. Tomada de Preços nº 007/2018 Contrato Administrativo nº134/2018 Contratada: Várzea Construções e Serviços Ltda

  Nº certificação: A5QVPBXCIFX/3PI0RMN5QQ

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  10/01/2019 - Edição nº 1542

  Resumo: - Aviso de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação N.º 001/2019
  -- Extrato de Contrato N.º 001/2019
  -- Aviso de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação N.º 002/2019
  -- Extrato de Contrato N.º 002/2019
  -- Aviso de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação N.º 003/2019
  -- Extrato de Contrato nº. 003/2019.
  -- Aviso de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação N.º 004/2019
  -- Extrato de Contrato nº. 004/2019.
  -- Aviso de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação N.º 006/2019
  -- Extrato de Contrato nº. 006/2019.
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  Nº certificação: AIE1TDZ2QYZAJL4AFB8LZA

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  10/01/2019 - Edição nº 1541

  Resumo: -
  -- Portaria nº 016 de 10 de janeiro de 2019- Nomeia servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 46VLCQIEFLBT1LOZCK0OBQ

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  10/01/2019 - Edição nº 1540

  Resumo: - Portaria nº 012 de 09 de janeiro de 2019- Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 013 de 09 de janeiro de 2019- Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 014 de 09 de janeiro de 2019- Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: F0X5J5CSHBERWWMWYZGMLW

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  10/01/2019 - Edição nº 1539

  Resumo: - Extrato de Segundo Termo Aditivo - Contrato nº 005/2018 Contratada: Almeida Souza Construções Ltda
  -- Extrato do Quarto Termo Aditivo - Contrato nº 055/2016 Contratada: C.A.S da Silva & cia Ltda - EPP
  -- Extrato do Quinto Termo Aditivo - Contrato nº 104/2016 Contratada: ETHAN Soluções e Empreedimentos Ltda - ME
  -- Nono Extrato de Termo Aditivo - Contrato nº 061/2015 Contratada: Construtora Marbeck Ltda
  -- Quarto Extrato de Termo Aditivo - Contrato nº 117/2016 Contratada: CL Transporte Cargas E Passageiros Ltda - ME
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  Nº certificação: GNIX76MDM7ZIGQBQVLDH4W

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  08/01/2019 - Edição nº 1538

  Resumo: Decreto Nº 005, de 04 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.000,00 (Seis Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 007 a 010, de 08 de janeiro de 2019.
  -Decisão, de 03 de janeiro de 2019 - Processo Administrativo Disciplinar Nº 003/2018 - Antônio Fernando dos Santos.
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  Nº certificação: ZXAJLUTMEDUMCGT2B3MMWQ

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  08/01/2019 - Edição nº 1537

  Resumo: - Ata de Registro de Preço nº 012/2018.
  -- Ata de Registro de Preço nº 016/2018.
  -- Ata de Registro de Preço nº 017/2018.
  -- Ata de Registro de Preço nº 018/2018.
  -- Ata de Registro de Preço nº 023/2018.
  -- Ata de Registro de Preço nº 024/2018.
  -- Ata de Registro de Preço nº 025/2018.
  -- Ata de Registro de Preço nº 026/2018.
  -- Ata de Registro de Preço nº 030/2018.
  -- Ata de Registro de Preço nº 031/2018.
  -- Ata de Registro de Preço nº 033/2018.
  -- Ata de Registro de Preço nº 034/2018.
  -- Ata de Registro de Preço nº 035/2018.
  -- Ata SRP nº 039/2018.
  -- Ata de Registro de Preço nº 040/2018.
  -- Ata de Registro de Preço nº 041/2018.
  -- Ata de Registro de Preço nº 042/2018.
  -- Ata de Registro de Preço nº 043/2018.
  -- Ata Sistema de Registro de Preço nº 047/2018.
  -- Ata Sistema de Registro de Preço nº 048/2018.
  -- Ata SRP nº 049/2018.
  -- Ata SRP nº 050/2018.
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  Nº certificação: D85QITV0SW+LAYW92W5NMQ

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  07/01/2019 - Edição nº 1536

  Resumo: - Decreto Nº 004, de 02 de janeiro de 2018 - Autoriza realização de Processo Seletivo Simplificado Público para contratação temporária de servidores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e constitui a Comissão de Organização e Acompanhamento e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 004 de 02 de janeiro de 2019 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 005 de 02 de janeiro de 2019 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências
  -- Portaria Nº 003 de 03 de janeiro de 2019 - Concede progressão funcional à Servidora Pública Municipal, Edinalva da Silva Gama e dá outras providências.
  -- II Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2017 Contratada: Jonathas souza dos Santos -ME
  -- I termo aditivo ao Contrato Nº 001/2018 Contratada: Rita de Cascia Bispo do Rego Santiago - ME
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  Nº certificação: DLH3CB68GEPAT27IRQ9W1W

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  04/01/2019 - Edição nº 1535

  Resumo: - Extratos de Aditivos aos Contratos da Prefeitura Municipal de Ourolândia.

  Nº certificação: 7/EITPSOO+5A0AOJ6WUBMA

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  04/01/2019 - Edição nº 1534

  Resumo: Errata de Extrato de Contrato Publicado no Diário Próprio do Município Ourolândia, Edição Nº 1339, Página 02, Ano VI, no dia 05 de Junho de 2018.
  -Extrato de Termo de Apostilamento - Contrato Administrativo Nº 092/2018. (Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP).
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  Nº certificação: 8CSNIDADK/25DE1RDTK7GQ

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  03/01/2019 - Edição nº 1533

  Resumo: Decreto Nº 0247, de 28 de Dezembro de 2018 - Torna sem efeito o Decreto nº 0245 de 27 de dezembro de 2018 que “Aprova para o exercício financeiro de 2019, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades dos recursos financeiros disponíveis.”
  -Decreto Nº 0248, de 28 de Dezembro de 2018 - Torna Público e Aprova o QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6DMAB+G1YJ8DLTL0XZYLNA

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  03/01/2019 - Edição nº 1532

  Resumo: - Decreto Nº 246 27/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 41.500,00 (Quarenta eUm Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dáoutras providências
  -- Portaria Nº 0490 de 28 de dezembro de 2018 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0491 de 28 de dezembro de 2018 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0492 de 28 de dezembro de 2018 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0493 de 28 de dezembro de 2018 - Designa Servidora para exercer função que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 003 de 03 de janeiro de 2019 - Determina o arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar de nº 001/2018 e dá outras providências.
  -- Decisão de 03 de janeiro de 2019 - Processo Administrativo Disciplinar nº: 001/2018 (Cléber Antônio da Silva)
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  Nº certificação: KCKYKTC+VPRBEF36AMVORW

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