Prefeitura Municipal de Ourolândia

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  21/02/2020 - Edição nº 1958

  Resumo: Decreto Nº 43 / 2020, de 20 de fevereiro de 2020 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 261 de 20 de dezembro de 2019, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
  -Decreto Nº 44, de 20 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 095, de 19 de fevereiro de 2020 - Reestrutura e nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
  -Resolução Nº 01/2020, de 20 de fevereiro de 2020 - Aprova os Demonstrativos das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde do 3º Quadrimestre do ano de 2019.
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  Nº certificação: BCBB5DUWOJIAUORQNSTILA

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  20/02/2020 - Edição nº 1957

  Resumo: Decreto Nº 42 18/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.500,00 (Cinquenta Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 063-1 de 03 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: GKU477QCGPMFQT8JSDCVWG

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  19/02/2020 - Edição nº 1956

  Resumo: • Decreto Nº 40 12/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.000,00 (Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 41 13/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 090 de 17 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 095 de 19 de fevereiro de 2020 - Reestrutura e nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 096 de 19 de fevereiro de 2020 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 097 de 19 de fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 098 de 19 de fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 099 de 19 de fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: BDXLRAW9D8UPV5/YQYAAUW

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  19/02/2020 - Edição nº 1955

  Resumo: • Errata de Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 007/2020 e Processo Administrativo nº 029/2020.

  Nº certificação: B1OXMW8OGFB96I5GJMFJRQ

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  18/02/2020 - Edição nº 1954

  Resumo: Errata De Extrato De Contrato Administrativos N.º 016/2020, 017/2020 E 018/2020, Vinculado Aos Pregão Presencial Nº 001/2020 E Processo Administrativo Nº 002/2020 E Pregão Presencial Nº 002/2020 E Processo Administrativo Nº 003/2020.
  -Errata De Extrato De Contrato Administrativos N.º 022/2020 E 023/2020, Vinculado Aos Pregão Presencial Nº 004/2020 E Processo Administrativo Nº 008/2020 E Pregão Presencial Nº 005/2020 E Processo Administrativo Nº 009/2020.
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  Nº certificação: 5UOZ0GKK8VWQKYHHLC3YZA

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  14/02/2020 - Edição nº 1953

  Resumo: - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -- Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -- Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -- Extrato de Contrato 022/2020.
  -- Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 005/2020.
  -- Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2020.
  -- Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2020.
  -- Extrato de Contrato 023/2020.
  -- Resultado de Julgamento - Credenciamento Nº 002/2019.
  -- Aviso de Adjudicação e Homologação - Credenciamento Nº 002/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 024/2020
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  Nº certificação: NITENTL5KENDPAU8DU5QPG

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  14/02/2020 - Edição nº 1952

  Resumo: - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 001/2020.
  -Aviso de Adjudicação Processo Administrativo nº 002/2020, Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2020.
  -- Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 001/2020.
  -- Extrato de Contrato 016/2020.
  -- Extrato de Contrato 017/2020.
  -- Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 002/2020.
  -- Aviso de Adjudicação Processo Administrativo nº 003/2020, Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2020
  -- Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 002/2020.
  -- Extrato de Contrato 018/2020.
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  Nº certificação: 8ZJMWB/BB4IQLAZ3IJWEVW

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  14/02/2020 - Edição nº 1951

  Resumo: - Portaria Nº 076 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 077 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 078 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 079 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 080 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 081 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 082 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 083 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 084 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 085 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 086 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 087 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 088 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 089 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6ITNLOR46LBPPDAMULBY3A

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  12/02/2020 - Edição nº 1950

  Resumo: - Decreto Nº 29 04/02/2020.
  -- Decreto Nº 30 06/02/2020.
  -- Portaria Nº 001 de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 053 de 31 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 066 de 07 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 067 de 07 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 068 de 07 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 069 de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 070 de 07 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 071 de 07 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 072 de 07 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 073 de 07 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 074 de 10 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 075 de 10 de fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: PDQVBFAGT0EQAF07UVCKXG

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  10/02/2020 - Edição nº 1949

  Resumo: • Parecer Técnico Pregão Presencial De Nº 003/2020 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: UPYAAEQHTT8DRPY0Y0YNHW

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  10/02/2020 - Edição nº 1948

  Resumo: - Aviso de Republicação do Pregão Presencial nº 006/2020- Objeto: contratação de empresa para as confecções de materiais gráficos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.
  -- Aviso de Republicação do Pregão Presencial nº 014/2020- Objeto: contratação de empresa para a aquisição de pneus, câmara de ar e protetor para atender as demandas das diversas secretarias municipais.
  -- Aviso de Republicação do Pregão Presencial nº 019/2020- Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ourolandia – Bahia.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 021/2020- Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de veículos com motorista, para o Transporte Escolar e Transporte de Estudantes de Nível Técnico e Universitários do Município de Ourolândia – Bahia.
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  Nº certificação: BOYW/+PP3JT420JT6GKPRA

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  07/02/2020 - Edição nº 1947

  Resumo: - Aviso de Ratificação do Ato de dispensa de Licitação Nº 007/2020 – Objeto: Prestação de Serviços Como Palestrante e Facilitador da Jornada Pedagógica 2020, com a Realização de Palestra Show que tem Como Tema: “o Currículo e as Competências Socioemocionais: o Uso das Metodologias Ativas no Processo de Aprendizagem” a Ser Realizada no dia 12 de Fevereiro de 2020, Ás20h00min, Com Duração de Aproximada de 90 Minutos, Destinado Aos Professores, Diretores, Coordenadores e Demais Colaboradores da Educação no Município de Ourolândia – Bahia.
  -- Extrato de Contrato N° 015/2020 da Dispensa de Licitação Nº 007/2020 – Contratado : Joval dos Santos Lacerda.
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  Nº certificação: 24JYJY6IF6PWPSNS+DPELQ

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  07/02/2020 - Edição nº 1946

  Resumo: - Aviso de Convocação da Tomada de Preços nº 005/2019- Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços remanescente de obra da construção de uma quadra coberta e com vestiário no povoado de Alagadiço, município de Ourolândia – Bahia.
  -- Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade nº 002/2020- Objeto: contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos – Projeto Mitanga Integral (Maternal, Volume 01 e Volume 02), destinados à Educação Infantil, Creche e Pré – Escola I e II da Rede de Ensino do Município de Ourolândia – Bahia.
  -- Extrato de Contrato nº 014/2020- Contratado: Editora do Brasil S/A.
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  Nº certificação: 4VVTJJVMBQ5+DCH00RBOEQ

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  06/02/2020 - Edição nº 1945

  Resumo: • Errata do Aviso de Convocação da Tomada de Preços N.º 005/2019.

  Nº certificação: RFPFZZPN4DEWHLPSKV2MBQ

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  06/02/2020 - Edição nº 1944

  Resumo: Aviso de Convocação Tomada de Preços Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços remanescente de obra da construção de uma quadra coberta e com vestiário no povoado de Alagadiço, município de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: J+QLT68GVYHZJZV+WQ50DG

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  05/02/2020 - Edição nº 1943

  Resumo: Publicação do Calendário Escolar 2020.

  Nº certificação: GO3GO7Y2CYIYYZA7G+EQGQ

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  05/02/2020 - Edição nº 1942

  Resumo: - Decreto nº 025, de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto nº 026 de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto nº 027 de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 030 de 15 de janeiro de 2020.
  -- Portaria nº 042 de 27 de janeiro de 2020.
  -- Portaria nº 054 de 31 de janeiro de 2020.
  -- Portaria nº 058 de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 059 de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 060 de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 061 de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 062 de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 063 de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 064 de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 065 de 03 de fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: LEEECOVPKM4FWYIVCO+A9Q

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  05/02/2020 - Edição nº 1941

  Resumo: Aviso de Anulação - Pregão Presencial Nº 008/2020 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de veículos com motorista, para o transporte escolar e transporte de estudantes de nível técnico e universitários do município de Ourolândia - Bahia.

  Nº certificação: DWOT85SYFNMUC+JH63OOFW

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  05/02/2020 - Edição nº 1940

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 012/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 006/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 014/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 019/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 011/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 016/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 013/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 015/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2020
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  Nº certificação: K3AEIBKS4GQKXT9DO+LPBQ

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  04/02/2020 - Edição nº 1939

  Resumo: • Decreto Nº 19, 29/01/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 025, de 03 de Fevereiro de 2020 - Decreta a interdição do poço verde, ponto turístico do município de Ourolândia e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 055 de31 de Janeiro de 2020 – Exonera servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº56 de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 057 de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZWM6SL0ZXWAY0UD8PZVOIW

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  04/02/2020 - Edição nº 1938

  Resumo: - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 005/2020- Objeto: Contratação de empresa para a confecção de fardamento para os agentes da Guarda Municipal, atendendo as demandas da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Ourolândia-Bahia.
  -- Extrato de Contrato nº 007/2020-Contratado: Universo das Fardas Indústria e Comércio de Confecções Ltda.
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  Nº certificação: 5TG45BOPYGZM8O5OCZO/2G

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  04/02/2020 - Edição nº 1937

  Resumo: - Portaria Nº 046 de 27 de janeiro de 2020 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências
  -- Portaria Nº 047 de 30 de janeiro de 2020 - Concede unificação de cadastro à Servidora Pública Municipal que especifica e dá outras providências.
  -- Resolução Nº. 001/2020 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos Estadual e Federal do exercício de 2019.
  -- Resolução Nº. 002/2020 - Aprovar a reprogramação de saldos dos Blocos de Financiamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, dos Recursos Estadual e Federal para o exercício de 2020.
  -- Resolução Nº. 003/2020 - Aprovar o plano de aplicação da reprogramação dos Recursos Estadual e Federal para o exercício de 2020.
  -- Resolução Nº. 004/2020 - Aprovar o plano de co - financiamento dos recursos estadual para o exercício de 2020.
  -- Termo de Autorização de Uso de Bem Imóvel e de Compromisso que Celebram entre si, o Município de Ourolândia e a Associação dos Produtores Rurais do Município de Ourolândia e Região - APRMOR, para os fins que se especifica.
  -- Convênio que entre si celebram VIDAM Empreendimentos Educacionais Ltda - EPP e a Prefeitura Municipal de Ourolândia.
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  Nº certificação: 21RD/ZLMOLJIW/+CTPTXHA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1936

  Resumo: • Aviso de Ratificação do Ato de dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços Funerários (Translado, Urna Funerária e Vestuário), Destinado a Família em Vulnerabilidade Social do Município de Ourolândia - Bahia.
  -• Extrato de Contrato Nº 013/2020 - Funerária Pax San Marco Ltda.
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  Nº certificação: NP2KVEGMRPB5UCX7DXW9MA

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  30/01/2020 - Edição nº 1935

  Resumo: - Resultado de Julgamento Referente ao Credenciamento Nº 002/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 113/2019. (Clinica Pró Saúde de Caldeirão Grande Ltda.)
  -Aviso de Adjudicação e Homologação o Credenciamento Nº 002/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 113/2019. (Clinica Pró Saúde de Caldeirão Grande Ltda.)
  -Extrato de Contrato Nº 006/2020. (Clinica Pró Saúde de Caldeirão Grande Ltda.)
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  Nº certificação: SCRQNOAZOPIRORCSVCUY0A

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  30/01/2020 - Edição nº 1934

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 6° Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3° Quadrimestre 2019.
  -- Resultado de Julgamento - Credenciamento Nº 001/2019.
  -- Aviso de Adjudicação e Homologação - Credenciamento Nº 001/2019.
  -- Resultado de Julgamento - Credenciamento Nº 001/2019.
  -- Aviso de Adjudicação e Homologação - Credenciamento Nº 001/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 008/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 009/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 010/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 011/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 012/2020.
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  Nº certificação: 15KKLBE5BYR5IOB8WUGNPG

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  29/01/2020 - Edição nº 1933

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo Administrativo Nº013/2019 e 048/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender a frota de veículos e máquinas que servem a prefeitura municipal de Ourolândia-Bahia.

  Nº certificação: HKL6GRKRFO4FF+B3B0TIDG

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  29/01/2020 - Edição nº 1932

  Resumo: - Lei nº 490, de 19 de novembro de 2019- Altera a Lei nº 274/2013, cria o Distrito de Alazão e dá outras providências.
  -- Decreto nº 18 / 2020-Lei 449/2019-de 29 de janeiro de 2020-Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 261 de 20 de dezembro de 2019, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
  -- Portaria nº 0360 de 27 de novembro de 2019- Concede licença por motivo de gestação à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 041 de 27 de janeiro de 2020- Dispõe sobre o reconhecimento do benefício de Estabilidade Econômica a Servidor Público do Município de Ourolândia e dá outras providencias.
  -- Portaria nº 042 de 27 de janeiro de 2020- Concede licença remunerada à servidora pública municipal que especifica para cursar pós-graduação stricto sensu, na categoria Mestrado Profissional e dá outras providências.
  -- Portaria nº 043 de 27 de janeiro de 2020- Concede licença remunerada a servidor público municipal que especifica para cursar pós-graduação stricto sensu, na categoria Mestrado Profissional e dá outras providências.
  -- Portaria nº 044 de 27 de janeiro de 2020- Concede progressão funcional ao Servidor Público Municipal, Antonio Moreira de Souza Neto e dá outras providências.
  -- Portaria nº 045 de 27 de janeiro de 2020- Concede progressão funcional ao Servidor Público Municipal, Wagner Bispo de Carvalho Andrade e dá outras providências.
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  Nº certificação: GMHUEWYTUXLBDN64UZIUBA

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  28/01/2020 - Edição nº 1931

  Resumo: - Portaria Nº 039 de 27 de janeiro de 2020 - Determina o arquivamento de Processo Administrativo de nº 001/2019 e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 040 de 27 de janeiro de 2020 - Autoriza a cessão do servidor publico municipal Adimael Dias dos Santos, para a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 041 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o reconhecimento do benefício de Estabilidade Econômica a Servidor Público do Município de Ourolândia e dá outras providencias.
  -- Convenio Nº 001/2019 de Cooperação Mútua que entre si Celebram o Município de Ourolândia e o Município de Luis Eduardo Magalhães para Cessão de Servidores.
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  Nº certificação: GTKHJ2MGCQ520ERC1PZLRG

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  27/01/2020 - Edição nº 1930

  Resumo: Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental Municipal Nº 01/2020 – Empresa: Eólica SDB Alfa S.A.

  Nº certificação: WUZXHMYC0R1TEVDGNBDLCQ

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  27/01/2020 - Edição nº 1929

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 061/2019 e 063/2019- Contratada: Hamilton Garcia de Medeiros Junior – Eireli.

  Nº certificação: Q85SGMS6OUG2LQ/RQRM0MA

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  24/01/2020 - Edição nº 1928

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade - Processo Administrativo n.º 016/2020 Inexigibilidade nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de livros didáticos – coleção “conte outra vez” (Tecendo Historias; Movimento dos Bichos; As aventuras de Anaí; Zaide; Rê: uma ararinha-azul diferente) destinados à Educação Infantil, Creche e Pré – Escola I e II da Rede de Ensino do Município de Ourolândia – Bahia.
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo nº. 005/2020 – Contratado: Vem Saber Editora de Livros LTDA.
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  Nº certificação: N3E/69+O7TERBXQX0WI2PW

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  22/01/2020 - Edição nº 1927

  Resumo: • Errata de Aviso de Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 048/2018.

  Nº certificação: LMXHLDZ6UQC3GWLAE9HREG

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  22/01/2020 - Edição nº 1926

  Resumo: - Decreto Nº 002, de 02 de janeiro de 2020 - Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município de Ourolândia – BA, atingidas por Estiagem. – COBRADE 1.4.1.1.0., conforme IN/MI 01/2012, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 004, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino, regime de 40 horas, em R$ 2.886,24 (dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), e regime de 20 horas, em R$ 1.443,12 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos), referente ao ano de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 005, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, referente ao ano de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 16 20/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 86.700,00 (Oitenta e Seis Mil e Setecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: SS6CTD7V9VOXAIZJQXQJJQ

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  22/01/2020 - Edição nº 1925

  Resumo: • Errata de Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 005/2020, Processo Administrativo Nº 009/2020.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2020, vinculado ao Processo Administrativo nº 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de bolsas e cadernos pedagógicos, bem como a prestação de serviços de coffee break e de ornamentação destinados a realização da Jornada Pedagógica de 2020; tipo menor preço por lote.
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  Nº certificação: RV0/A6O1LVJFPRBA/5BKAQ

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  21/01/2020 - Edição nº 1924

  Resumo: - Decreto nº 003, de 06 de janeiro de 2020- Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos no curso do ano de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto nº 004, de 02 de janeiro de 2019- Dispõe sobre o piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino, regime de 40 horas, em R$ 2.886,24 (dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), e regime de 20 horas, em R$ 1.443,12 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos), referente ao ano de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto nº 005, de 02 de janeiro de 2019- Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, referente ao ano de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto nº 14- 17/01/2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de 142.500,00 (Cento e Quarenta e Dois Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 037 de 21 de janeiro de 2020- Concede licença prêmio ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 038 de 21 de janeiro de 2020- Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 001/2020- Contratada: RPPS Brasil Consultoria Ltda.
  -- Extrato de contrato nº 001/2020-Contratada: RPPS Brasil Consultoria Ltda.
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  Nº certificação: PZPFAAVBNMHPODGHKN0NVQ

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  20/01/2020 - Edição nº 1923

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carnes bovina, frango e processados, destinadas a elaboração da alimentação escolar, da rede municipal de ensino do município de Ourolândia – Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pães variados, destinados a alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Ourolândia – Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Ourolândia – Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender a frota de veículos e máquinas, que servem a prefeitura municipal de Ourolândia – Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível em trânsito para atender a frota de veículos, que servem a prefeitura municipal de Ourolândia – Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de veículos com motorista, para o transporte escolar e transporte de estudantes de nível técnico e universitários do município de Ourolândia – Bahia.
  -Aviso de Licitação Chamada Pública N.º 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE.
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  Nº certificação: OH2GGAAG7PS5JUI1FFSGFG

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  17/01/2020 - Edição nº 1922

  Resumo: Portaria Nº 032 de 15 de janeiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 033 de 15 de janeiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 034 de 15 de janeiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 035 de 15 de janeiro de 2020 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 036 de 15 de janeiro de 2020 Nomeia Servidora para Cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5BEDTDO973+O6YNSF6EAAA

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  17/01/2020 - Edição nº 1921

  Resumo: - Decreto nº 015, de 17 de janeiro de 2020- Aprova para o exercício financeiro de 2020, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades dos recursos financeiros disponíveis e dá outras providências.

  Nº certificação: SHNY+CKOOOPD0JY+6RMCKG

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  17/01/2020 - Edição nº 1920

  Resumo: - Errata do Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação n.º 002/2020, Vinculado ao Processo Administrativo n.º 005/2020 e do Extrato do Contrato Administrativo n.º 002/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação n.º 002/2020 e do Processo Administrativo nº 005/2020.

  Nº certificação: HYJ6GLOME6NZFUL/NUAHOW

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  16/01/2020 - Edição nº 1919

  Resumo: - Portaria nº 016 de 06 de janeiro de 2020- Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 018 de 06 de janeiro de 2020- Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 025 de 06 de janeiro de 2020- Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 026 de 06 de janeiro de 2020- Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 027 de 07 de janeiro de 2020- Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 028 de 14 de janeiro de 2020- Exonera, a pedido, Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 029 de 14 de janeiro de 2020- Exonera Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 031 de 15 de janeiro de 2020- Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: HVRWHZUM04CN63LQCAXY/W

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  15/01/2020 - Edição nº 1918

  Resumo: - Torna-se sem Efeito a Publicação do Aviso de Termo Aditivo-Aviso do Décimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 061/2015, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2020, edição ano VIII, nº 1912, página 12.
  -- Errata dos Extratos Dos Termos Aditivos dos Contratos Administrativos n.º 021/2019, 022/2019- Vinculado ao Pregão Presencial n.º 007/2019 e Processo Administrativo n.º 007/2019 e dos Extratos Dos Termos Aditivos dos Contratos Administrativos n.º 116/2019 e 117/2019, Vinculado ao Pregão Presencial n.º 060/2019 e Processo Administrativo nº 110/2019, Publicado No Portal da Transparência Do Município.
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  Nº certificação: QRKNKTLRVR9JZM/6/XUYMG

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  15/01/2020 - Edição nº 1917

  Resumo: Ata SRP Nº 088/2019.
  -Ata SRP Nº 089/2019.
  -Ata SRP Nº 090/2019.
  -Ata SRP Nº 091/2019.
  -Ata SRP Nº 092/2019.
  -Ata SRP Nº 093/2019.
  -Ata SRP Nº 094/2019.
  -Ata SRP Nº 095/2019.
  -Ata SRP Nº 096/2019.
  -Ata SRP Nº 097/2019.
  -Ata SRP Nº 098/2019.
  -Ata SRP Nº 099/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 0100/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 0101/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 0102/2019.
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  Nº certificação: Z+OXD4DVKBVYL/YLTVGHIA

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  13/01/2020 - Edição nº 1916

  Resumo: - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 001/2020.
  -- Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 002/2020.
  -- Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 003/2020.
  -- Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 004/2020.
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  Nº certificação: DQU7JKJRGDQT1NE5WGDQKQ

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  13/01/2020 - Edição nº 1915

  Resumo: Decreto Nº 003, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Ouroprev N° 07 De 20 De Dezembro De 2019.
  -Portaria Nº 011, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 012, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 013, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 014, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 015, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 016, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 017, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 018, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 019, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 020, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 021, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 022, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 023, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 0398 De 27 De Dezembro De 2019.
  -Portaria Nº 0399 De 27 De Dezembro De 2019.
  -Portaria Nº 0400 De 27 De Dezembro De 2019.
  -Portaria Nº 0401 De 27 De Dezembro De 2019.
  -I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2019.
  -I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 002/2019.
  -I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2019.
  -I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2019.
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  Nº certificação: BDGICNBSPN5XEZR6CE4DYW

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  10/01/2020 - Edição nº 1914

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 048/2018. (PP Construções Eireli).

  Nº certificação: 1LBO7WKQZDFLO/USH5S4YG

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  10/01/2020 - Edição nº 1913

  Resumo: Errata de Aviso de Adjudicação e Homologação Vinculado Ao Credenciamento Nº 002/2019 e Processo Administrativo Nº 113/2019, Publicado no Portal da Transparência do Município de Ourolândia.

  Nº certificação: V4RKUMSZ6LR2G4G57N8UEQ

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  08/01/2020 - Edição nº 1912

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ourolândia.

  Nº certificação: KH8LAMMERYYKYHK13W+7XW

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  07/01/2020 - Edição nº 1911

  Resumo: - Decreto nº 259-20/12/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.000,00 (Dez Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto nº 007/2020-Lei 449/2019 de 06 de janeiro de 2020-Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 261 de 20 de dezembro de 2019, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
  -- Portaria nº 010 de 06 de janeiro de 2020- Determina o arquivamento do Processo Administrativo de nº 005-2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: NHOBHUIBBQDXNVEAA5I8CG

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  02/01/2020 - Edição nº 1910

  Resumo: Decreto Nº 267, 27/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 578.500,00 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: MNZY42ASTH7O+PFIBZJDHW

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