Prefeitura Municipal de Ourolândia

Diário Oficial

• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 2510

  Resumo: • Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico n° 032/2021 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de Kits Natalidade, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ourolândia/BA.

  Nº certificação: C+WWKTNNV9/UK0CTBWGDCA

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  29/07/2021 - Edição nº 2509

  Resumo: • Resolução n° 03/2021 - Aprova os demonstrativos das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde do 1° quadrimestre do ano de 2021.

  Nº certificação: B7COVHSKRXXEGQPVJF7DHQ

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  28/07/2021 - Edição nº 2508

  Resumo: • Portaria nº 316 de 28 de Julho de 2021 - Aplica ao servidor público municipal a penalidade de demissão e dá outras providencias.

  Nº certificação: B/1MNGTST9WY5BBZ2LSBPG

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  27/07/2021 - Edição nº 2507

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 039/2021 Processo Administrativo: 146/2021 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: SYKBJIB/OIAE19QQLLTN6Q

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  26/07/2021 - Edição nº 2506

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.
  -• Portaria nº 315 de 26 de julho de 2021.
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  Nº certificação: /DQ09LUIBRNF0445QTSWZQ

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  26/07/2021 - Edição nº 2505

  Resumo: - Decreto Nº 34 de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.495.369,33 (Três milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil e trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos ), para fins que se específica e da outras providências.
  -- Decreto Nº 35 de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 223.840,00 (Duzentos e vinte e três mil e oitocentos e quarenta reais).
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  Nº certificação: TJKYS++ELPQIDY+LLTJT8Q

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  26/07/2021 - Edição nº 2504

  Resumo: Errata na Edição nº 2503, Pág. 02, Portaria nº 214/2021, Publicada em 23 de Julho de 2021.
  -Republicação com Correção da Portaria nº 314 de 23 de Julho de 2021 - Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
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  Nº certificação: CHU/AGG/H6YNNBJV/RG3KW

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  23/07/2021 - Edição nº 2503

  Resumo: Portaria Nº 214 De 23 De Julho De 2021 - Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
  -Errata Na Edição Nº 2501, Pág. 03, Portaria Nº 310/2021, Publicada Em 23 De Julho De 2021, Por Equívoco, Foram Digitados Alguns Dados Incorretos.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº 310 De 23 De Julho De 2021 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: X2ZILCQ5DFE6GSLXV6PH3W

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  23/07/2021 - Edição nº 2502

  Resumo: • Torna-se Sem Efeito a Publicação do Contrato Administrativo nº 121/2021 publicado no Diário Oficial do Município no dia 30 de junho de 2021, edição ano IX, nº 2469, página 10. Ourolândia - Bahia, 23 de julho de 2021.

  Nº certificação: I0IMTCT5BFFRCIRF3H3+JG

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  23/07/2021 - Edição nº 2501

  Resumo: • Portaria nº 309 de 23 de julho de 2021.
  -• Portaria nº 310 de 23 de julho de 2021.
  -• Portaria nº 311 de 23 de julho de 2021.
  -• Portaria nº 312 de 23 de julho de 2021.
  -• Portaria nº 313 de 23 de julho de 2021.
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  Nº certificação: XVCLMEXMEJD4UB8BKKDGHW

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  23/07/2021 - Edição nº 2500

  Resumo: - Ata SRP Nº 015/2021 Pregão Eletrônico Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº 103/2021. (Supernutre Comercial Eireli ME.)

  Nº certificação: EIZ7COS4UG1TUQDN0RFHUA

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  22/07/2021 - Edição nº 2499

  Resumo: • Licença Ambiental Processo Ambiental Nº 162/2018 Processo ANM Nº 870.713/2015 - Empreendimento: ART Bege Comércio de Mármore Lida.
  -• Licença Ambiental Processo Ambiental Nº 028/2015 - Empreendimento: MS Mota Mármores-ME.
  -• Licença Ambiental Processo Ambiental Nº: 074/2015 - Empreendimento: Reveste Beg-Revestimento em Bege Bahia Ltda.
  -• Licença Ambiental Processo Ambiental Nº 07311015 Processo ANM Nº 814.909/1972 - Empreendimento: ICESA - Mármores Eireli.
  -• Licença Ambiental Processo Ambiental Nº 003/2014 Processo ANM Nº 871.344/2010 - Empreendimento: MM Mármores e Granitos Ltda EPP.
  -• Licença Ambiental Processo Ambiental Nº 051/2015 Processo ANM Nº 171.390/2020 - Empreendimento: Cooperativa de Trabalho dos Mineradores de Pequena Escala de Ourolândia e Região.
  -• Licença Ambiental Processo Ambiental Nº 025/2015 - Empreendimento: Bege Mármores Eirelli.
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  Nº certificação: +XJTWBLR8/ZGY22LZQES2W

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  20/07/2021 - Edição nº 2498

  Resumo: • Decreto Nº 37 de 16 de Julho de 2021 – Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: CN0LKWQ+PVD/V++W77H0SG

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  20/07/2021 - Edição nº 2497

  Resumo: • Adiamento de Licitação do Pregão Eletrônico n° 032/2021 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de Kits Natalidade, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ourolândia/BA.

  Nº certificação: XBS9TGNPCVO6BDC0QB4B7W

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  19/07/2021 - Edição nº 2496

  Resumo: • Portaria Nº 308 De 19 De Julho De 2021 - Aplica ao servidor público municipal a penalidade de demissão e dá outras providencias.

  Nº certificação: WJCNNPW7YIBBVRXILWQLHG

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  19/07/2021 - Edição nº 2495

  Resumo: • Decreto Nº 64 De 01 De Junho De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 307 De 19 De Junho De 2021 - Nomeia os pregoeiros e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Ourolândia-Bahia, para conduzir as licitações na modalidade pregão e dá outras providências.
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  Nº certificação: FTYLYFWHE3PTQ/NCWSRBOW

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  15/07/2021 - Edição nº 2494

  Resumo:
  -• Caixa De Previdência Municipal Ourolândia / BA — OUROPREV - Comitê De Investimentos - Ano 2021.
  -• Reunião Ordinária - Ata Nº. 02 - Comitê De Investimentos – OUROPREV.
  -• Reunião Ordinária - Ata Nº. 03 - Comitê De Investimentos – OUROPREV.
  -• Aviso De Errata - Portaria OUROPREV Nº 013/2021, Publicada No Diário Oficial Do Município, Dia 09 De Julho De 2021 - Edição Nº 2486, Ano IX.
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  Nº certificação: A+30AMUJZ+QIONV9BJNN3W

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  14/07/2021 - Edição nº 2493

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 035/2021 do Processo Administrativo: 141/2021 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de livros didáticos da educação infantil para atender as necessidades dos alunos desse segmento, no município de Ourolândia - Bahia.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 036/2021 do Processo Administrativo: 143/2021 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria para constituição, consolidação de créditos da CFEM, com uso de aplicativo e controle de operação e dos tributos municipais, consoante e contido no plano e metas da prestação do serviço, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourolândia – Bahia.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 037/2021 do Processo Administrativo: 144/2021 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para registro de preços na aquisição de material gráfico para atender as necessidades da rede municipal de Saúde de Ourolândia – Bahia.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 038/2021 do Processo Administrativo: 145/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção de computadores, notebook e impressoras (manutenção preventiva e corretiva) para atender as demandas das diversas secretarias do município de Ourolândia/BA.
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  Nº certificação: D8OOJH5+JCNEJFEVPV4FPG

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  14/07/2021 - Edição nº 2492

  Resumo:
  -Resultado De Julgamento – Pregão Presencial Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 123/2021.
  -Aviso De Adjudicação - Pregão Presencial Nº 029/2021 – Processo Administrativo Nº 123/2021.
  -Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 123/2021.
  -Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa - Dispensa De Licitação Nº 103/2021 - Processo Administrativo Nº 142/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 125/2021 – Dispensa Nº 103/2021.
  -Termos De Distratos Da Prefeitura Municipal De Ourolândia.
  -Termos De Aditivos Da Prefeitura Municipal De Ourolândia.
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  Nº certificação: EZCVKMMUS1ZPV1OZLUUBLA

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  13/07/2021 - Edição nº 2491

  Resumo: • Errata do Extrato do Contrato nº 124/2021.

  Nº certificação: 9JYGLSBCYWGMGP54/KQDNA

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  13/07/2021 - Edição nº 2490

  Resumo: Portaria Nº 305 de 13 de Julho de 2021 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº 306 de 13 de Julho de 2021 - Concede férias ao servidor que específica e dá outras providências.
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  Nº certificação: UIHZPG3VPQ77+JZCTOHNYW

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  12/07/2021 - Edição nº 2489

  Resumo: Portaria nº 303 de 12 de Julho de 2021 - Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências.
  -Portaria nº 304 de 12 de Julho de 2021 - Nomeia membros do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus (SARS -coV-2) de Ourolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: TMM8KWVSYLFZBVKS2PULFA

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  12/07/2021 - Edição nº 2488

  Resumo: • Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa Nº 102/2021 - Processo Administrativo Nº 140/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Ourolândia – Bahia.
  -• Extrato Do Contrato Nº. 124/2021 - Dispensa Nº 102/2021 – Contratado: Edilson Pereira Da Silva.
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  Nº certificação: WBZNKUQFY0W39G3Y0GINRA

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  09/07/2021 - Edição nº 2487

  Resumo: Errata na Edição nº 2485, Pág. 02, Publicada em 08 de Julho de 2021.
  -Republicação com Correção da Lei nº 535 de 08 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a mudança de nome de escola pública que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: QRIZOFFUC2MQI/ZIEDOZOA

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  09/07/2021 - Edição nº 2486

  Resumo: - Portaria OUROPREV Nº 013, de 08 de Julho de 2021 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Jacione Ribeiro Cerqueira, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourolândia e, dá outras providências.
  -Portaria OUROPREV Nº 014, de 08 de Julho de 2021 - Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor Ananias Alves Bonfim, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourolândia e, dá outras providências.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 113/2020 Contrato Nº 185/2020. (EMR Construtora Eireli.)
  -Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento Contrato Nº 185/25020. (EMR Construtora Eireli.)
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  Nº certificação: QSNJXPWFQ21DZ5IVD6P9CQ

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  08/07/2021 - Edição nº 2485

  Resumo: • Lei nº 535 de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre a mudança de nome de Escola Pública que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: JDMGKNK1JK0N0JM2LWT2MG

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  08/07/2021 - Edição nº 2484

  Resumo: • Portaria Nº 298 de 08 de julho de 2021 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 299 de 08 de julho de 2021 - Concede férias à servidora que específica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 300 de 08 de julho de 2021 - Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 301 de 08 de julho de 2021 - Exonera Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 302 de 08 de julho de 2021 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: KCQE+304TKVO+JLD7U1/SA

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  08/07/2021 - Edição nº 2483

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública n° 001/2021 - Objeto: Selecionar a melhor proposta apresentada por instituição sem fins lucrativos para firmar contrato com o município de Ourolândia, por meio da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, com o objetivo de realizar a organização de seleção de candidatos para preenchimento de vagas sob o regime Especial de Direito Administrativo – REDA, destinadas exclusivamente a Prefeitura Municipal de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: /PWG5SGZYAESD5YCALGQRG

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  08/07/2021 - Edição nº 2482

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 034/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da manutenção dos prédios públicos municipais pertencentes ao município de Ourolândia – Bahia.
  -• Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo sobre o calçamento de pedras nas ruas na sede do município e no Distrito da Lagoa do 33.
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  Nº certificação: TSKPSNTFBIPUT22NRYO4SA

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  07/07/2021 - Edição nº 2481

  Resumo: • Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato Administrativo nº 169/2020 , vinculada a Dispensa de Licitação nº 042/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na veiculação de atos administrativos no diário oficial da união e jornal de grande circulação.
  -• Extrato do Primeiro Termo do Apostilamento Contrato nº 087, 094, 095/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de acesso contínuo através de circuito dedicado e banda larga a rede mundial de computadores (internet), por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço para atender as diversas Secretarias e Fundos Municipais da Administração Pública deste município.
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  Nº certificação: QGXXXDSMUMIJYHDJZPKKUW

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  07/07/2021 - Edição nº 2480

  Resumo: - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 089/2021 – Objeto: contratação de associação para ações de coleta seletivo de resíduos sólidos recicláveis e do desenvolvimento do programa de educação ambiental no município de Ourolândia – Bahia.
  -- Extrato do Contrato 096/2021. (Associação de Catadores de Reciclaveis e Artesaos de Ourolandia).
  -- Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa para consultoria e assessoria em gestão pública municipal: foco em aspecto técnico e administrativos em saúde, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ourolândia – Bahia.
  -- Extrato de Contrato Nº 103/2021. (JSR Serviços Medicos Eireli).
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  Nº certificação: ZU/KZ2/DK5A2IS9WG+WJCW

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  07/07/2021 - Edição nº 2479

  Resumo: • Errata- Republica-se o Decreto n° 033 de 01 de Maio de 2021, em razão de sua publicação, no diário oficial, edição n° 2471, em 01 de Julho de 2021, haver inconsistência.
  -• Republicação Com Correção- Decreto Nº 33 De 03 De Maio De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.990.244,71 (Dois milhões e novecentos e noventa mil e duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: P8SCHH0TCLCMUUWIP9US3W

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  06/07/2021 - Edição nº 2478

  Resumo: Errata do Aviso de Publicação, do Pregão Presencial Nº 031/2021, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 129/2021, Publicado no Portal da Transparência do Município, No Dia 05 de Junho de 2021, Página 2, Ano IX, Edição Nº 2475, Publicado No Diário Oficial da União, Seção 3, Nº124, No Dia 05 de Junho de 2021 e Correios, Pág 26, No Dia 05 de Julho de 2021.
  -Errata do Aviso de Publicação, do Pregão, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 131/2021, Publicado no Portal da Transparência do Município, No Dia 05 de Junho de 2021, Página 2, Ano Ix, Edição Nº 2475, Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 124, No Dia 05 de Junho de 2021 e Correios, Pág 26, No Dia 05 de Julho de 2021.
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  Nº certificação: ESIBPKIQNALUGT+ZMWHITA

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  05/07/2021 - Edição nº 2477

  Resumo: • Portaria Nº 297 de 05 de julho de 2021 - Concede Licença Sem Vencimentos ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: XLOW5PVEPEQKZTV6LWW+KA

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  05/07/2021 - Edição nº 2476

  Resumo: • Portaria nº 295 de 05 de julho de 2021 - Exonera Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria nº 296 de 05 de julho de 2021 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: EAE27EW61QX1HWGJHYVMLQ

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  05/07/2021 - Edição nº 2475

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 031/2021- Processo Administrativo: 129/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem na sede do município, para suprir as necessidades das diversas secretarias d município de Ourolândia – Bahia.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 032/2021- Processo Administrativo: 131/2021 - Escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de kit de natalidade, para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Ourolândia/BA.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial N°033/2021- Processo Administrativo: 133/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais esportivos, para atender as demandas do departamento de cultura e esportes do município de Ourolândia/BA.
  -Extrato De Aditivo Contrato Nº 164/2019- Processo Administrativo Nº 122/2019- Tomada De Preços Nº 003/2019 - Contratada: Silva Brandão Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: X65ENOUL3GNIPPGLBCR9WW

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  01/07/2021 - Edição nº 2474

  Resumo: Portaria Nº 293, de 01 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ourolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 294, de 01 de julho de 2021 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
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  Nº certificação: F/7B3+FXKZQWTMKHSNVR2W

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  01/07/2021 - Edição nº 2473

  Resumo: Extrato De Contrato Nº. 114/2021 - Contratado Nilton Fagundes Junior – Epp.

  Nº certificação: SJ39JJZMG2KDSY5TXX9YFG

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  01/07/2021 - Edição nº 2472

  Resumo: • Decreto Nº 51 De 29 De Junho De 2021- Abre Credito Especial por Lei de Credito Especial no valor total de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providencias.

  Nº certificação: 1F2H+9G3BCPCQ08JQG4/3W

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  01/07/2021 - Edição nº 2471

  Resumo: • Decreto Nº. 33 de 01 de maio de 2021 – Abre Credito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.990.244,71 (Dois milhões e novecentos e noventa mil e duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: /FXS1AVKQTV6A4MB3HXAKG

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 2470

  Resumo: - Dispensa de Licitação Nº 089/2021 - Objeto: Contratação de Associação para Ações de Coleta Seletiva de Resíduos Solidos recicláveis e do desenvolvimento do Programa de Educação Ambiental no Município de Ourolandia - Bahia. (Audirene Gomes da Silva Santos).
  -- Inexigibilidade Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa para consultoria e assessoria em gestão pública municipal: foco em aspecto técnico e administrativos em saúde, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ourolandia- Bahia. (JSR Serviços Médicos).
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  Nº certificação: PSHSND7X5DAMSSXZKDSHRG

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  30/06/2021 - Edição nº 2469

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ourolândia.

  Nº certificação: 52QUKJSMG+2LZNCLHUL09A

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  30/06/2021 - Edição nº 2468

  Resumo: • Errata – Republicação - Republica-se o Decreto n° 030 de 01 de Abril de 2021, em razão de sua publicação, no diário oficial, edição n° 2453, em 14 de Junho de 2021, haver inconsistência.
  -• Republicação com Correção - Decreto nº 30 de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.016.500,45 (Três milhões e dezesseis mil e quinhentos reais e quarenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: OQAMDC5ASXBD1TYSKVBSIQ

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  29/06/2021 - Edição nº 2467

  Resumo: • Lei Nº 534 de 29 de junho de 2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: G9BADBI337TQ8ZSAMIAL3Q

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  29/06/2021 - Edição nº 2466

  Resumo: - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2021.

  Nº certificação: SIES9RM2BOFKM6DVHX5VGW

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  24/06/2021 - Edição nº 2465

  Resumo: • Licença Ambiental – Processo Ambiental Nº. 014/2015 – Objeto: Renovação da Licença Ambiental Unificada que autoriza o beneficiamento (serragem) do mármore Bege Bahia.
  -• Licença Ambiental – Processo Ambiental Nº. 066/2015 – Objeto: Renovação da Licença Ambiental Unificada que autoriza o Beneficiamento (serragem) do Mármore Bege Bahia.
  -• Licença Ambiental – Processo Ambiental Nº. 116/2017 – Processo ANM Nº. 872.886/2009 – Objeto: Licença Ambiental Unificada Que autoriza a extração de Mármore Bege Bahia.
  -• Licença Ambiental – Processo Ambiental Nº. 159/2021 – Objeto: Prévia e implantação Estação Radio – Base de Telefonia Celular.
  -• Licença Ambiental – Processo Ambiental Nº. 160/2021 – Objeto: Licença Ambiental Unificada que autoriza o comércio varejista de combustível e óleo lubrificante.
  -• Licença Ambiental – Processo Ambiental Nº. 161/2021 – Objeto: Prévia e implantação Estação Radio – Base de Telefonia Celular.
  -

  Nº certificação: QO378QIE2YTXWYWSU2N4GA

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  24/06/2021 - Edição nº 2464

  Resumo: Portaria Nº 292 De 24 De Junho De 2021
  -Resultado De Julgamento – Processo Administrativo Nº 103/2021 – Pregão Eletrônico Nº 017/2021.
  -Aviso De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 103/2021 – Pregão Eletrônico Nº 017/2021.
  -Aviso De Homologação - Processo Administrativo Nº 103/2021 – Pregão Eletrônico Nº 017/2021.
  -Resultado De Julgamento – Processo Administrativo Nº 121/2021 – Pregão Eletrônico Nº 026/2021.
  -Aviso De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 121/2021 – Pregão Eletrônico Nº 026/2021.
  -Aviso De Homologação - Processo Administrativo Nº 121/2021 – Pregão Eletrônico Nº 026/2021.
  -Resultado De Julgamento – Processo Administrativo Nº 120/2021 – Pregão Eletrônico Nº 027/2021.
  -Aviso De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 120/2021 – Pregão Eletrônico Nº 027/2021.
  -Aviso De Homologação - Processo Administrativo Nº 120/2021 – Pregão Eletrônico Nº 027/2021.
  -Resultado De Julgamento – Processo Administrativo Nº 119/2021 – Pregão Eletrônico Nº 028/2021.
  -Aviso De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 119/2021 – Pregão Eletrônico Nº 028/2021.
  -Aviso De Homologação - Processo Administrativo Nº 119/2021 – Pregão Eletrônico Nº 028/2021.
  -Resultado De Julgamento – Processo Administrativo Nº 107/2021 – Pregão Eletrônico Nº 022/2021.
  -Aviso De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 107/2021 – Pregão Eletrônico Nº 022/2021.
  -Aviso De Homologação - Processo Administrativo Nº 107/2021 – Pregão Eletrônico Nº 022/2021.
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  Nº certificação: GTEBMTJXOKU9LNP/JHMAZQ

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  22/06/2021 - Edição nº 2463

  Resumo: - Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 096/2021 - Objeto Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Engenharia E Consultoria, Para Elaboração De Projeto De Praça Pública, Pavimentação, Duplicação Do Acesso E Revitalização Da Pista De Cooper, Para Suprir As Necessidades Do Setor De Infraestrutura Do Município De Ourolândia – Bahia.
  -- Extrato Do Contrato N° 113/2021 Da Dispensa Nº 096/2021 - Contratado EMR Construtora Eireli.
  -

  Nº certificação: VGNGTOEC4J4MFD/UUWRUSW

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  22/06/2021 - Edição nº 2462

  Resumo: - Portaria Nº 291 de 22 de junho de 2021 - Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2021, instaurado pela Portaria nº 207/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: QK5SDRW/+RQ0HE5TX5LTOG

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  22/06/2021 - Edição nº 2461

  Resumo: - Decreto Nº 044 de 18 de junho de 2021 - Altera o Decreto nº 005 de 06 de janeiro de 2021, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do ano de 2021, no Município de Ourolândia - Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 1VTKXMODWCLAME5ASM15SA

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  18/06/2021 - Edição nº 2460

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato 061/2021 - Joelma Gisele Lima da Silva

  Nº certificação: TQ1EJ8N7BL1GBN2R6BMXNA

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  18/06/2021 - Edição nº 2459

  Resumo: • Lei Nº 533 De 18 De Junho De 2021 - Dispõe sobre denominação de rua que específica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 43, De 18 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre Constituição Da Comissão Especial Do Chamamento Público E Do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária De Profissionais No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Ourolândia/Ba.
  -

  Nº certificação: WCNZRLL+K+EDWOKY/AFQFG

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  17/06/2021 - Edição nº 2458

  Resumo: • Portaria Nº 290 De 17 De Junho De 2021- Publica A Progressão Funcional A Servidora Pública Municipal, Lindimar Paixão Silva Gama, Concedida Em 15 De Dezembro De 2016.

  Nº certificação: M+ZZQBZN/LZ9ZMEHPSGTMA

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  17/06/2021 - Edição nº 2457

  Resumo: • Ata SRP Nº 014/2021 Pregão Presencial Nº 023/2021 - Funeraria Pax San Marco Ltda

  Nº certificação: AORC/LIAU1FJYYFBPYV/BG

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  15/06/2021 - Edição nº 2456

  Resumo: Errata da Ata de Sistema de Registro de Preço Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 087/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021 - Publicada no Diário Oficial do Município no dia 09 de junho de 2021, pág 02 - 04, Ano IX, Edição 2449.
  -Republicação – Ata SRP N° 010/2021 – Processo Administrativo Nº 087/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021.
  -Errata da Ata de Sistema de Registro de Preço Nº 001, 002 e 003/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Publicada no diário oficial do município no dia 04 de maio de 2021, pág 02-27, 28-41, 42-60, ano IX, edição 2398.
  -Republicação – Ata SRP N° 001/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
  -Republicação – Ata SRP 002/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2021.
  -Republicação – Ata SRP Nº 003/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2021.
  -Errata da Ata de Sistema de Registro de Preço Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 040/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Publicada no Diário Oficial do Município no dia 04 de maio de 2021, pág 73-105, ano IX, edição 2398.
  -Republicação – Ata SRP Nº 005/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 034/2021.
  -Errata da Ata de Sistema de Registro de Preço Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 035/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Publicada no Diário Oficial do Município no dia 04 de maio de 2021, pág 106-179, ano IX, edição 2398.
  -Republicação – Ata SRP Nº 006/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 035/2021.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa Nº 093/2021 - Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços na produção de eventos para realização das festividades alusivas 32° aniversário de emancipação política de Ourolândia – Bahia.
  -Extrato do Contrato – Processo Administrativo Nº 110/2021 - Dispensa Nº 093/2021 - Eletrolight Comércio de Iluminação E Serviços LTDA.
  -

  Nº certificação: 7TCBXFRE/MH+FF++DD4ETA

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  15/06/2021 - Edição nº 2455

  Resumo: - Aviso De Licitação Do Presencial N° 029/2021 - Objeto: Escolha De Proposta Mais Vantajosa Para O Registro De Preços Para Aquisição De Materiais De Expediente, Visando Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Ourolândia – Bahia.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N° 030/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Mão De Obra, Fornecimento De Peças E Serviços De Reboque, De Forma Parcelada, Para Manutenção Preventiva E Corretiva Em Veículos/Máquinas Pesadas Implementos E Equipamentos Para Atender O Município De Ourolândia – Bahia.
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  Nº certificação: OKMLD7G9N/GCNH4HNVIXRA

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  14/06/2021 - Edição nº 2454

  Resumo: • Torna-se Sem Efeito a Publicação Da Dispensa De Licitação Nº 077/2021 e Extrato Do Contrato Administrativo Nº 079/2021.

  Nº certificação: KBEH8HCNSLIZRKSUPZ7OUA

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  14/06/2021 - Edição nº 2453

  Resumo: • Decreto Nº 30 de 01 de abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.941.460,45 (Dois milhões e novecentos e quarenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 32 de 01 de abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZVZPXK2PXIOXUQ1XYV+T0G

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  14/06/2021 - Edição nº 2452

  Resumo: - Errata Do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 189/2020.
  -- Errata Do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 190/2020.
  -- Errata Do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 191/2020.
  -- Errata Do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 192/2020.
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  Nº certificação: XXLATPVPMMDVXGCPO4K4AQ

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  11/06/2021 - Edição nº 2451

  Resumo: - Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 092/2021.
  -- Extrato Do Contrato Da Dispensa Nº 092/2021 - Contratado Banco Do Brasil S.A.
  -- Extrato Do Primeiro Termo Aditivo - Contratado: Manuel Lito Amador Da Silva.
  -- Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato N° 131/2020, Vinculado Ao Tomada De Preços Nº 001/2020 - Contratada: Almeida Serviços De Manutenção Eireli.
  -

  Nº certificação: JKSDJKGSMGZQHSLODUL3LG

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  11/06/2021 - Edição nº 2450

  Resumo: Lei nº 532 de 11 de Junho de 2021 - Denomina Prédio Público no Distrito de Lagoa do 33 e dá outras providências.
  -Portaria nº 289 de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para reestruturação do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Ourolândia – Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PW/G4GPGTGXDB3LP2QVMCW

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  09/06/2021 - Edição nº 2449

  Resumo: • Ata SRP 010/2021 Processo Administrativo N° 087/2021 Pregão Presencial N2 010/2021 - Empresa Posto Radar Ltda.

  Nº certificação: CBZ6IEUJAHGZA6F5LKPCHW

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  09/06/2021 - Edição nº 2448

  Resumo: • Ata SRP Nº 011/2021 – Pregão Presencial Nº 009/2021 – Processo Administrativo Nº 086/2021 – Registro de preço para o fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel) e lubrificantes automotivos, visando atender a frota de veículos próprios, locados e a serviços da Prefeitura de Ourolândia/BA.
  -• Ata SRP Nº 012/2021 – Pregão Presencial Nº 009/2021 – Processo Administrativo Nº 086/2021 – Registro de preço para o fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel) e lubrificantes automotivos, visando atender a frota de veículos próprios, locados e a serviços da Prefeitura de Ourolândia/BA.
  -

  Nº certificação: EXEAVACK8Y9PWLVTW9JDZQ

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  08/06/2021 - Edição nº 2447

  Resumo: Lei Nº 531 de 08 de Junho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade do Município de Ourolândia para a instalação da sede própria da OUROPREV – Ourolândia Previdência e, dá outras providências.

  Nº certificação: 3NQL4Y9HA2TACP0QZLFGBA

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  07/06/2021 - Edição nº 2446

  Resumo: • Errata - A Prefeitura Municipal De Ourolândia Informa Que Na Edição Nº 2443, PÁG. 04, Portaria Nº 288/2021, Publicada Em 02 De Junho De 2021, Por Equívoco, Foram Digitados Alguns Dados Incorretos.
  -• Portaria Nº 288 De 02 De Junho De 2021 - Nomeia servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JCWNF/PPWVA8NGITY0C0XG

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  07/06/2021 - Edição nº 2445

  Resumo: - Portaria OUROPREV Nº 012, De 02 De Junho De 2021 - Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade E Tempo De Contribuição À Servidora Edinalva Amador Da Silva Dias, Pertencente Ao Quadro De Pessoal Da Prefeitura Municipal De Ourolândia E, Dá Outras Providências.

  Nº certificação: /QLG8ZQTUPGSUWQAWHFU4W

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  02/06/2021 - Edição nº 2444

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 028/2021 do Processo Administrativo: 119/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, perfuração de poços artesianos e conservação pública, com disponibilização de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários, conforme especificações e quantidades informadas neste termo de referência.

  Nº certificação: 6RETZF9VXC7+HXNXVXT5ZQ

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  02/06/2021 - Edição nº 2443

  Resumo: Portaria Nº 286 De 02 De Junho De 2021 - Concede férias ao servidor que específica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 287 De 02 De Junho De 2021 - Exonera Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 288 De 02 De Junho De 2021 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LABMSEGFCR2LCQ3UAEFTWA

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  01/06/2021 - Edição nº 2442

  Resumo: • Decreto nº 040 de 01 de Junho de 2021 - Autoriza e outorga poderes para o Secretário Municipal de Meio ambiente para a Gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ourolândia - Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: RBXQCJZ1XIWSMMGEZBG4DG

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  01/06/2021 - Edição nº 2441

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial 014/2021
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 014/2021
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 014/2021
  -Extrato de Contrato 107/2021 Pregão Presencial 014/2021
  -Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico 016/2021
  -Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico 016/2021
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 016/2021
  -Extrato de Contrato 103/2021 Pregão Eletrônico 016/2021
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial 023/2021
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial 023/2021
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 023/2021
  -

  Nº certificação: /QTJAWLOJ0KTG4OPUPDPIQ

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  01/06/2021 - Edição nº 2440

  Resumo: Portaria Nº 285 de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Edivaldo da Silva, matrícula 061.

  Nº certificação: XABGPGSSWCQYFNPBKJKQXA

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  01/06/2021 - Edição nº 2439

  Resumo: Portaria Nº 281 de 01 de Junho de 2021 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 282 de 01 de Junho de 2021 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 283 de 01 de Junho de 2021 - Concede férias ao servidor que específica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 284 de 01 de Junho de 2021 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: K2DYTOQA/Y/3XAOBGS3XLQ

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2438

  Resumo: • Portaria Nº 280 de 31 de maio de 2021 - Designa Servidor como responsável pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.

  Nº certificação: 5TNQ5KVF7DJLH2BFP73KYQ

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  31/05/2021 - Edição nº 2437

  Resumo: Portaria Nº 278 de 31 de Maio de 2021 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº 279 de 31 de Maio de 2021 - Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DIC4SWHAWEZ3Q+QK0AGPTA

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  28/05/2021 - Edição nº 2436

  Resumo: - Licença Ambiental Nº 012/2015.
  -Licença Ambiental Nº 026/2015.
  -Licença Ambiental Nº 029/2015.
  -Licença Ambiental Nº 049/2015.
  -Licença Ambiental Nº 052/2015.
  -Licença Ambiental Nº 095/2016.
  -Licença Ambiental Nº 101/2016.
  -Licença Ambiental Nº 109/2017.
  -Licença Ambiental Nº 131/2018.
  -

  Nº certificação: DZMC+MMOF0O1GNO0TVOPTG

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  27/05/2021 - Edição nº 2435

  Resumo: - Decreto Nº 29 De 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 603.000,00 (Seiscentos E Três Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: IP2SKWSBWBKOBTJ7LSDRSW

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  27/05/2021 - Edição nº 2434

  Resumo: Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº 024/2021.
  -Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº 012/2021.
  -Aviso De Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 012/2021.
  -Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº 012/2021.
  -Extrato De Contrato N° 104/2021 Do Pregão Presencial Nº 012/2021.
  -Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº 021/2021.
  -Aviso De Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 021/2021.
  -Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº 021/2021.
  -Extrato De Contrato N° 105/2021 Do Pregão Presencial Nº 021/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N° 025/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N° 026/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N° 027/2021.
  -

  Nº certificação: /GACIMGOLDES6XDB9FTWIQ

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  27/05/2021 - Edição nº 2433

  Resumo: • Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 189/2020 - Contratada: Freire Silva Contultoria Eireli.
  -• Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 190/2020 - Contratada: Alfa Engenharia Eireli.
  -• Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 191/2020 - Contratada: Contrattus Serviços De Engenharia E Consultoria Ltda – Me.
  -- Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 192/2020 - Contratada: Emr Construtora Eireli.
  -

  Nº certificação: WLKA+BOEXC+06HYHT40QGQ

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  26/05/2021 - Edição nº 2432

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2021

  Nº certificação: D2UAGH/OWFTGRLXCEQ/OUA

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  26/05/2021 - Edição nº 2431

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2021

  Nº certificação: IF5C9NNPQSX4PQVLZ7ZD1G

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  25/05/2021 - Edição nº 2430

  Resumo: • Lei nº 528 de 25 de Maio de 2021 - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Ourolândia e dá outras providências.
  -• Lei nº 529 de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Ourolândia – REFIS, e dá outras providências.
  -• Lei nº 530 de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4YN8SNLEH10VYGYD5RBYDG

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  25/05/2021 - Edição nº 2429

  Resumo: Portaria Nº 277 de 25 de Maio de 2021 - Publica a progressão funcional a Servidora Pública Municipal, Jacione Ribeiro Cerqueira, concedida em 15 de Dezembro de 2016.

  Nº certificação: WYEP8A32DRIA5ED2XF1+4G

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  25/05/2021 - Edição nº 2428

  Resumo: • Lei Orgânica do Município de Ourolândia.

  Nº certificação: G0L+9Q4ZSUFTFMLTOZ2C4G

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  24/05/2021 - Edição nº 2427

  Resumo: Edital De Audiência Pública- Demonstração E Avaliação Do Cumprimento Das Metas Fiscais Referente Ao 1° Quadrimestre De 2021.
  -Edital De Audiência Pública- Discussão Sobre A Elaboração Da Lei De Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2022.
  -

  Nº certificação: EEXHUEVNYLTUALI4OQKBSG

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  21/05/2021 - Edição nº 2426

  Resumo: • Ata SRP n° 013/2021 do Pregão Presencial n° 018/2021 – Objeto: Aquisição de cestas básicas, destinadas atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, pertencente a este município de Ourolândia – BA.

  Nº certificação: LYVTUMPGH0BKJ/RIQNTVDW

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  21/05/2021 - Edição nº 2425

  Resumo: • Portaria Nº 004 de 21 de Maio de 2021 - Estabelece normas pertinentes à matrícula para o ingresso e permanência nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ourolândia-Ba, para o ano letivo de 2021 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 276 de 21 de Maio de 2021 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: COQFSXD4EIHFZLEXT3E0CG

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  21/05/2021 - Edição nº 2424

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo do Apostilamento Contrato Nº 097/2021 Dispensa de Licitação Nº 090/2021 - Contratada: Fábrica de Placas Automotivas Ideal Ltda ME.
  -• Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2021 - Errata do extrato do aditivo, vinculado a dispensa de licitação Nº 013/2021 e processo administrativo Nº 019/2021, publicado no portal da transparência do município, no dia 23 de abril de 2021, página 29, ano IX, edição nº 2380.
  -

  Nº certificação: C+TOG9KVMTPQ+6VPEYCSCG

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  20/05/2021 - Edição nº 2423

  Resumo: • Portaria Nº 274 de 20 de Maio de 2021 - Concede Licença por gestação à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: TRBTV6BM1GWVYJJ8YDDMDG

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  20/05/2021 - Edição nº 2422

  Resumo: Portaria Nº 275, de 20 de maio de 2021 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Cristiano da Silva Maia.

  Nº certificação: N0HTDYFZC+7+/DYD82WLKA

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  20/05/2021 - Edição nº 2421

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ourolândia.

  Nº certificação: /4YGLYHFMPGR8CVUOPXFUQ

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  20/05/2021 - Edição nº 2420

  Resumo: Portaria Nº 273 De 20 De Maio De 2021 - Exonera Servidor De Cargo Que Específica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 7UVCNJGANVRXSKPGVXEH0Q

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  19/05/2021 - Edição nº 2419

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 091/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições à servidores e prestadores de serviços na sede deste município, visando atender as necessidades dos servidores que atuam na sede pela secretaria de planejamento, administração e finanças do município de Ourolândia - Bahia,
  -Extrato do Contrato 100/2021 - Gizete Alves Montalvão
  -

  Nº certificação: CFCRYKBUAS+TPD7NPZLWNA

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  18/05/2021 - Edição nº 2418

  Resumo: - Aviso De Revogação Do Pregão Presencial 015/2021 – Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Fornecimento De Materiais Esportivos, Para Atender As Demandas Do Departamento De Cultura E Esportes Do Município De Ourolândia/Ba.

  Nº certificação: ZZU5ABZHM0PJRG5I7JBM7Q

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  17/05/2021 - Edição nº 2417

  Resumo: • Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 090/2021 Processo Administrativo nº 116/2021 - Contratação de empresa para aquisição de placas de identificação de veículos pertencentes à frota municipal de Ourolândia - Bahia.
  -• Extrato do Contrato Admnistrativo 097/2021 Dispensa nº 090/2021 - Fabrica das Placas Automotivas Ideal Ltda.
  -

  Nº certificação: Q3AXK9F7EOUVVGLOAB7KDQ

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  13/05/2021 - Edição nº 2416

  Resumo: • Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 088/2021 Processo Administrativo nº 114/2021 - Contratação de empresa para manutenção corretiva incluindo o fornecimento de peças para o carro novo s10 LT cabine Dupla FLEX 4x2 2.5L ECOT, Placa PKN6158, lotado no gabinete do Prefeito no município de Ourolândia – Bahia.
  -• Extrato do Contrato Admnistrativo 098/2021 Dispensa nº 088/2021 - Topvel Tropicaal Veiculos e Peças Ltda.
  -

  Nº certificação: Z9EAAVVXU8H7ZIH1NDOWVQ

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  13/05/2021 - Edição nº 2415

  Resumo: - Aviso Republicação de Licitação Pregão Presencial N° 014/2021 e Processo Administrativo Nº 079/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pães, que atenderam as necessidades das secretarias de saúde e assistência social do município de Ourolândia - Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP N° 023/2021 e Processo Administrativo Nº 112/2021 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de urnas funerárias, bem como serviços, visando atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Ourolândia - Bahia.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP n° 024/2021 Processo Administrativo: 113/2021 - Objeto: escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de formulas infantis, destinados a pacientes lactantes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ourolândia – Bahia.
  -

  Nº certificação: 0P2GZ/RRZ9V+S5KD25H2BQ

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  12/05/2021 - Edição nº 2414

  Resumo: Errata – Republicação No Decreto N° 1 De 04 De Janeiro De 2021, Em Razão De Sua Publicação, No Diário Oficial, Edição N° 2341, Em 18 De Março De 2021, Haver Inconsistência.
  -Republicação Com Correção Do Decreto Nº 1 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 583.669,00 (Quinhentos E Oitenta E Três Mil E Seiscentos E Sessenta E Nove Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -Decreto Nº 3 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 127.040,00 (Cento E Vinte E Sete Mil E Quarenta Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -Decreto Nº 4 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro No Valor De R$ 45.840,00 (Quarenta E Cinco Mil E Oitocentos E Quarenta Reais ).
  -Decreto Nº 16 De 01 De Fevereiro De 2021 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 17 De 01 De Fevereiro De 2021 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 428NNAFJFDYCWD09KJBBXQ

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  11/05/2021 - Edição nº 2413

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ourolândia.

  Nº certificação: UQQKU/AGBIT0J6QXQEE1BW

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  10/05/2021 - Edição nº 2412

  Resumo: - Resolução Nº 02/2021 - Aprova A Programação Anual De Saúde Para 2021.

  Nº certificação: MZ27Q5PGPUQUO0QOUFFMTG

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  10/05/2021 - Edição nº 2411

  Resumo: • Lei Nº 523 De 10 De Maio De 2021 - Altera denominação de rua que específica e dá outras providências.
  -• Lei Nº 524 De 10 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Quadra Poliesportiva do distrito de Casa Nova, e dá outras providências.
  -• Lei Nº 525 De 10 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal do Distrito de Casa Nova, e dá outras providências.
  -• Lei Nº 526 De 10 De Maio De 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Desenvolvimento Misto e Agropecuário de Alagadiço e Adjacências e dá outras providências.
  -• Lei Nº 527 De 10 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a denominação da Praça que se específica e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: GYEIEJNFMSLPOQPITJCQPG

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  10/05/2021 - Edição nº 2410

  Resumo: • Resultado De Licitação Deserta Da Modalidade Pregão Presencial Nº 014/2021 Do Processo Administrativo Nº 079/2010 - Contratação de empresa para fornecimento de pães que atenderam as necessidades das Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: 1ZEGJ47HF1Q20V3PJQPN3G

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  07/05/2021 - Edição nº 2409

  Resumo: • Extrato de Contrato 088/2021 Credenciamento Nº 001/2021 – Contratado: Mirella Almeida Freitas e Cia Ltda.

  Nº certificação: T9KAZLKI/J+7ERJJ2KHYMA

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  07/05/2021 - Edição nº 2408

  Resumo: • Aviso De Republicação Do Pregão Presencial N° 012/2021 E Processo Administrativo N° 078/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gás Liquefeito De Petróleo GLP, Acondicionados Em Embalagem Retornável (Botijão De 13kg) E Vasilhames De Gás Glp (Botijão De 13kg), Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Ourolândia – Bahia.
  -• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 022/2021 E Processo Administrativo N° 107/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Composição Dos Kits De Alimentação Escolar, Que Serão Doados Aos Alunos Matriculados Na Rede Pública Municipal De Ourolândia Ao Programa Nacional De Alimentação Ano Letivo De 2021.
  -

  Nº certificação: XBV1L/PLYFEZ8JLNNJ5W2Q

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  06/05/2021 - Edição nº 2407

  Resumo: • Decreto Nº 35, de 06 de maio de 2021 - Substitui e Nomeia Membros do Conselho Municipal de Previdência da OUROPREV e, dá outras providências.
  -• Decreto Nº 36, de 06 de maio de 2021 - Substitui e Nomeia Membro do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ourolândia e, estabelece outras providências.
  -• Portaria Nº 271 de 06 de maio de 2021 - Concede Licença Sem Vencimentos a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 272 de 06 de maio de 2021 - Concede férias ao servidor que específica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DVWP8L/KDC9LQEBBFMMMVA

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  06/05/2021 - Edição nº 2406

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 087/2021 – Objeto: de proposta mais vantajosa para registro de preços para fornecimento de combustíveis para veículos em trânsito para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do município de Ourolândia – Bahia.
  -Aviso de Adjudicação Processo Administrativo Nº 087/2021 Pregão Presencial Nº 010/2021.
  -Aviso de Homologação Processo Administrativo Nº 087/2021 Pregão Presencial Nº 010/2021.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 081/2021 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ourolândia – Bahia.
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº Processo Administrativo Nº 081/2021.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 081/2021.
  -Extrato de Contrato 094/2021 Pregão Presencial Nº 011/2021 – Contratado: Carlos Eduardo Oliveira Santos.
  -

  Nº certificação: 4QDGAJ2HCYHEDI1H6NBDWQ

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  06/05/2021 - Edição nº 2405

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 021/2021 - Processo Administrativo Nº 108/2021 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de veiculação de publicidade institucional do município de Ourolândia em rádio, jornal de circulação local, mídias sociais, aluguel de carro e clipping digital, conforme especificações e quantidades informadas neste termo de referência.

  Nº certificação: TBJTVGP7UG09ZXK1LH+I/A

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  06/05/2021 - Edição nº 2404

  Resumo: • Portaria OUROPREV Nº 010, De 05 De Maio De 2021 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Evaneide Cardoso de Oliveira, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourolândia e, dá outras providências.
  -• Portaria OUROPREV Nº 011, De 05 De Maio De 2021 - Concede Aposentadoria por Invalidez ao Servidor José Teixeira Filho, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourolândia e, dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SXUXR30KDDJFI83HFZEQAQ

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  05/05/2021 - Edição nº 2403

  Resumo: Resultado de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 012/2021

  Nº certificação: ZBFUZQAVXPXFP+PZR7YEMW

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  05/05/2021 - Edição nº 2402

  Resumo: • Portaria Nº 269 De 05 De Maio De 2021 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 270 De 05 De Maio De 2021 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: KYHGZVPJRZYZTF0G6PMB7G

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  05/05/2021 - Edição nº 2401

  Resumo: - Decreto Nº 033 De 05 De Maio De 2021 - Estabelece O Plano De Ação Do Município De Ourolândia/Ba Para Adequação Ao Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle – SIAFIC, Nos Termos Do Parágrafo Único, Do Art. 18º, Do Decreto Federal Nº 10.540, De 5 De Novembro De 2020.
  -- Portaria Nº 268 De 05 De Maio De 2021 - Institui Comissão Para Implantação Do Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle- SIAFIC, Conforme Estabelece O Decreto Federal Nº 10.540/2020.
  -

  Nº certificação: DZCVHKJUAUIZUA3LGVLTTQ

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  04/05/2021 - Edição nº 2400

  Resumo: Resolução CME Nº 001/2021 - Retifica a Resolução CME Nº 017/2020.

  Nº certificação: RB87JT69HVBKOF0Y7VHNNQ

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  04/05/2021 - Edição nº 2399

  Resumo: - Portaria Nº 267 de 04 de maio de 2021 - Concede Licença Sem Vencimentos a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: SRCU+TUYISQIJQM+CSLUEG

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  04/05/2021 - Edição nº 2398

  Resumo: Ata SRP Nº 001/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021
  -Ata SRP Nº 002/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021
  -Ata SRP Nº 003/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021
  -Ata SRP Nº 004/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021
  -Ata SRP Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2021
  -Ata SRP Nº 006/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021
  -Ata SRP Nº 007/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021
  -Ata SRP Nº 008/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021
  -Ata SRP Nº 009/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021
  -

  Nº certificação: RWDIV8QXV4WG60FCADIKJG

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  03/05/2021 - Edição nº 2397

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste na retificação da cláusula 1ª do contrato administrativo nº 032/2021, com vistas a realizar alteração qualitativa, bem como aditivar o prazo constante na cláusula sétima.

  Nº certificação: RE9YGZDCDHEY3/NAXUGN2G

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  03/05/2021 - Edição nº 2396

  Resumo: • Portaria nº 265 de 03 de Maio de 2021- Exonera Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria nº 266 de 03 de Maio de 2021- Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5A543H3GCKSLLFK4A+FWPA

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2395

  Resumo: Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 087/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para realização de pericias e emissão de laudo médico junto a avaliação de servidores em gozo de auxílio doença, atendendo as necessidades da secretaria de planejamento, Administração e finanças do município de Ourolândia – Bahia.
  -Extrato Do Contrato Administrativo 093/2021- Dispensa Nº 093/2021 – Contratada: Clinica Medica Odontológica e Fisioterapêutica de Jacobina Ltda.
  -

  Nº certificação: WAKSK8EHHO8R6PRWSMJ8NQ

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  30/04/2021 - Edição nº 2394

  Resumo: • Portaria Nº 263 de 30 de Abril de 2021 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 264 de 30 de Abril de 2021 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /ZE/4UUFDRRGG0X8TZF1QW

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  30/04/2021 - Edição nº 2393

  Resumo: Portaria Nº 262, de 30 de abril de 2021 - Exonera Servidor do cargo que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: YSC9STYXPWPM3CJUFIBIQQ

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  29/04/2021 - Edição nº 2392

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 083/2021 - Processo Administrativo Nº 101/2021 - Locação de imóvel, para servir de abrigo para família em situação de vulnerabilidade, atendendo as necessidades do fundo municipal da Assistência Social.
  -Extrato do Contrato Nº 087/2021 - Dispensa Nº 083/2021 - Luiz Gonzaga de Lima.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 086/2021 – Processo Administrativo Nº 105/2021 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (Congelados), para atender as necessidades do hospital municipal do Município de Ourolândia – Bahia.
  -Extrato do Contrato Nº 092/2021 - Dispensa Nº 086/2021 - Supernutri Comercial LTDA – ME.
  -Errata do Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 149/2019 – Credenciamento Nº 001/2019 - Publicado no portal da transparência do município, no dia 23 de abril de 2021, página 9, ano IX, edição nº 2380.
  -Extrato do Segundo Termo do Apostilamento - Contrato Nº 131/2017 - Niendson Ribeiro Nascimento Lima – ME.
  -

  Nº certificação: SIYBYCN/WPAKAIVPA7JPDQ

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  29/04/2021 - Edição nº 2391

  Resumo: Aviso de Convocação – Credenciamento N° 001/2021 - Processo Administrativo Nº 068/2021 – Mirella Almeida Freitas e CIA LTDA.

  Nº certificação: UYSBAGWJH0KQJDCIDHZHBQ

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  29/04/2021 - Edição nº 2390

  Resumo: Novo Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 018/2021: Processo Administrativo: 104/2021 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para registro de preços aquisição de cestas básicas, destinadas atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, pertencente a este município de Ourolândia – BA.

  Nº certificação: EITXUR3SKPFCPGKFJR2HJQ

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  28/04/2021 - Edição nº 2389

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria Patrimonial no Fechamento das Contas Patrimonial, Com Conciliação Contábil versus Patrimonial, Depreciação dos Bens Móveis e imóveis, Adequação as Normas
  -de Contabilidade Aplicada ao Setor Público com Relatórios de Livro tombo 2021 do Município de Ourilândia/BA
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área administrativa para acompanhamento e gestão dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, desde a prospecção das fontes de recursos, elaboração de planos de trabalho para captação de recursos na esfera estadual e federal, cadastramento das propostas, acompanhamento dos processos eletrônicos nas diversas plataformas que operacionalizam os convênios com vistas a captação e toda fase de execução dos recursos federais e estaduais, para o município de Ourolândia/BA
  -

  Nº certificação: YQO3BXS8LCJ++WR+FRC/BG

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  28/04/2021 - Edição nº 2388

  Resumo: • Extrato De Dispensa De Licitação N° 11/2021 - Contratada: 4U Digital Comercio E Serviços Eirelli- EPP.

  Nº certificação: KXABDVKUAI5W2FDT74JEYG

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  27/04/2021 - Edição nº 2387

  Resumo:
  -Errata do Extrato do Contrato, Vinculado a Inexigibilidade Nº 012/2021 e Processo Administrativo Nº 060/2021, Publicado No Portal da Transparência do Município, no Dia 09 de Abril de 2021, Página 2, Ano IX, Edição Nº 2363.
  -

  Nº certificação: WVIV4IKWAZO2NIZKTYHLIW

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  27/04/2021 - Edição nº 2386

  Resumo: - Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 079/2021.
  -- Extrato Do Contrato Administrativo: 083/2021 - Contratado: Mais Saúde Material Hospitalar Ltda.
  -

  Nº certificação: Y3E6G5G58OA7NGJKZRETJA

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  26/04/2021 - Edição nº 2385

  Resumo: • Portaria Nº 257 de 26 de Abril de 2021 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 258 de 26 de Abril de 2021 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 259 de 26 de Abril de 2021 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 260 de 26 de Abril de 2021 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 261 de 26 de Abril de 2021 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BYVX/P8YLYA9KHVP6MTR9W

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  26/04/2021 - Edição nº 2384

  Resumo: • Errata Do Aviso De Publicação, Do Pregão Presencial Nº 013/2021, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 085/2021, Publicado No Portal Da Transparência Do Município, No Dia 23 De Abril, Página 3, Ano IX, Edição Nº 2380.
  -• Errata Do Aviso De Publicação, Do Pregão Presencial Nº 014/2021, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 079/2021, Publicado No Portal Da Transparência Do Município, No Dia 23 De Abril, Página 3, Ano IX, Edição Nº 2380.
  -• Errata Do Aviso De Publicação, Do Pregão Presencial Nº 018/2021, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 104/2021, Publicado No Portal Da Transparência Do Município, No Dia 23 De Abril, Página 3, Ano IX, Edição Nº 2380.
  -

  Nº certificação: HTJVBPQRYHYYSIPJVUOLCG

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  23/04/2021 - Edição nº 2383

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa Nº 085/2021
  -Extrato do Contrato Administrativo 090/2021 Dispensa Nº 085/2021
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa Nº 080/2021
  -Extrato do Contrato Administrativo 081/2021 Dispensa Nº 080/2021
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato 125,127, 132, 134 e 151/2020.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato 042/2020.
  -

  Nº certificação: Z4YZNALTG9TIOPID+VPKPW

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  23/04/2021 - Edição nº 2382

  Resumo:
  -Portaria nº 256 de 23 de Abril de 2021 - Substitui e nomeia os membros da Comissão Municipal de Autorização e Concessão de Tratamento Fora do Domicílio TFD e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: H4+QRMGCWALUN3ELQYQJGA

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  23/04/2021 - Edição nº 2381

  Resumo: Errata Do Aviso De Publicação, Do Pregão Presencial Nº 015/2021, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 083/2021, Publicado No Portal Da Transparência Do Município, No Dia 22 De Abril, Página 2, ANO IX, Edição Nº 2376.

  Nº certificação: PEJZ6MZYIVSNKEHGVVS6CQ

  ---

  23/04/2021 - Edição nº 2380

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ourolândia.

  Nº certificação: L3KFQCS2PUMO49B174XDIG

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  22/04/2021 - Edição nº 2379

  Resumo: Portaria Nº 004 de 22 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Distribuição de Kit da Merenda Escolar aos Pais ou Responsáveis de Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Ourolândia - Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: D/PTOBFPA58O6ATB4N8OUW

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  22/04/2021 - Edição nº 2378

  Resumo: Portaria Nº 255 De 22 De Abril De 2021 - Prorrogar O Prazo De Conclusão Do Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2021, Instaurado Pela Portaria Nº 207/2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: AS4NM8OO2USJ9QBH4HOBXA

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  22/04/2021 - Edição nº 2377

  Resumo: Errata de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 072/2016 - Processo Administrativo Nº 076/2021 - Publicado no portal da transparência do município, no dia 13 de abril de 2021, página 3, ano IX, edição nº 2364.

  Nº certificação: YRYXVXUCDD6W9OPTHBFXCG

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  22/04/2021 - Edição nº 2376

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 015/2021 Processo Administrativo 083/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais esportivos, para atender as demandas do departamento de cultura e esportes do município de Ourolândia – Bahia.
  -

  Nº certificação: FYFHQKW0K5HCGRM/EOYAPA

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  22/04/2021 - Edição nº 2375

  Resumo: • Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa - Processo Administrativo Nº 070/2021, Referente A Dispensa De Licitação Nº 077/2021 – Objeto: contratação de pessoa jurídica para serviços de hospedagem, para atender as necessidades da secretaria de planejamento, administração e finanças do munícipio de Ourolândia – Bahia.
  -• Extrato Do Contrato Nº. 079/2021 - Dispensa Nº 077/2021 – Contratado: Aldiran Vasconcelos Pereira – Me.
  -

  Nº certificação: VGDVDEPSBMJY5MJNRWCB2Q

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  20/04/2021 - Edição nº 2374

  Resumo: - Errata do Extrato do Contrato Vinculado a Inexigibilidade Nº 003/2021 e Processo Administrativo Nº 003/2021, publicado no portal da Transparência do Município, no dia 29 de Janeiro de 2021, Página 3, ano IX, Edição nº 2287.

  Nº certificação: ZBKH8CDS1BUKGE0PTJAHLQ

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  19/04/2021 - Edição nº 2373

  Resumo: • Errata Do Extrato Do Contrato Do Pregão Presencial Nº 007/2021, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 072/2021.

  Nº certificação: ZVDDK5TJMLODNG9VBGHLAA

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  19/04/2021 - Edição nº 2372

  Resumo: • Errata Do Objeto Do Pregão Presencial Nº 009/2021, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 086/2021.
  -• Errata Do Objeto Do Pregão Presencial Nº 010/2021, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 087/2021.
  -

  Nº certificação: DV6FJUSJI77SIZFSDCMBXQ

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  16/04/2021 - Edição nº 2371

  Resumo: Errata do Extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 104/2016 Publicado no Portal da Transparência do Município, no Dia 04 de Março de 2021, página 4, ano IX, edição nº 2323.
  -Errata do Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 055/2016 Publicado no Portal da Transparência do Município, no dia 04 de março de 2021, página 2, ano IX, edição nº 2325.
  -Errata da Ratificação e Extrato do Contrato, Vinculado a Dispensa Nº 064/2021 e Processo Administrativo Nº 065/2021, Publicado no Portal da Transparência do Município, no dia 15 de abril de 2021, página 2, ano IX, edição nº 2369.
  -

  Nº certificação: BIJB0XPPVMWPCLNSBP4SLA

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  15/04/2021 - Edição nº 2370

  Resumo: Resultado De Julgamento- Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
  -Aviso De Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
  -Aviso De Homologação- Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
  -Resultado De Julgamento- Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
  -Aviso De Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
  -Aviso De Homologação- Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
  -Resultado De Julgamento- Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
  -Aviso De Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
  -Aviso De Homologação- Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
  -Extrato Do Segundo Termo Aditivo Dispensa De Licitação Nº 042/2020.
  -

  Nº certificação: VKPU3G42AOU47OJWDD5R7W

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  15/04/2021 - Edição nº 2369

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 064/2021 Processo Administrativo nº 065/2021 - Contratação de pessoa jurídica para dá palestra na jornada pedagógica 2021 no município de Ourolândia - Bahia.
  -Extrato do Contrato Admnistrativo 066/2021 Dispensa nº 064/2021 - Acacia Barbosa dos Santos Souza – ME.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 078/2021 Processo Administrativo nº 093/2021 - Contratação de empresa para aquisição de suprimentos de informática visando atender as necessidades de diversas secretarias do município de Ourolândia - Bahia.
  -Extrato do Contrato Admnistrativo 072/2021 Dispensa nº 078/2021 - Niendson Ribeiro Nascimento Lima.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 007/2021 Processo Administrativo nº 072/2021 - Casa de Dormir Eireli.
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº 007/2021 Processo Administrativo nº 072/2021 - Casa de Dormir Eireli.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 007/2021 Processo Administrativo nº 072/2021 - Casa de Dormir Eireli.
  -Extrato de Contrato Admnistrativo 082/2021 Pregão Presencial nº 007/2021 - Casa de Dormir Eireli.
  -

  Nº certificação: /ZFXN9WH9EN91QLAC6FCHG

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  15/04/2021 - Edição nº 2368

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 082/2021 - Contratação direta para aquisição de materiais de construção, para atender as necessidades do departamento de infraestrutura do município de Ourolândia – Bahia.
  -Extrato do Contrato Admnistrativo 084/2021 Dispensa nº 082/2021 - Souza Soares Materiais de Construção Ltda.
  -

  Nº certificação: 9RCDDIRQI1JNLV+MEOXATA

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  15/04/2021 - Edição nº 2367

  Resumo: • Decreto Nº 22 De 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Especial por Lei de Crédito Especial no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Portaria OUROPREV Nº 009, De 14 De Abril De 2021 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao Servidor Gildásio José de Lima, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourolândia e, dá outras providências.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 009/2021 – Processo Administrativo: 086/2021 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustível e lubrificantes visando atender a frota de veículos próprios, locados e a serviço da Prefeitura Municipal de Ourolândia – Bahia.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 010/2021 - Processo Administrativo Nº 087/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustível para veículos em trânsito para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, do município de Ourolândia – Bahia.
  -• Pregão Presencial N° 011/2021 - Processo Administrativo: 081/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ourolândia – Bahia.
  -• Pregão Presencial N° 012/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP, acondicionados em embalagem retornável (botijão de 13kg) e vasilhames de gás GLP (botijão 13kg), para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Ourolândia – Bahia.
  -

  Nº certificação: +GEV+3X+ZJWEMUTFJQQGXW

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  14/04/2021 - Edição nº 2366

  Resumo: Portaria Nº 254 de 14 de Abril de 2021 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 2KJ3SS8KKKZEMOLP6H13WQ

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  13/04/2021 - Edição nº 2365

  Resumo: • Portaria Nº 253 de 13 de abril de 2021 - Designa Veículos para local que específica e dá outras providências.

  Nº certificação: 16UNM6V76DTELXR//DTBXQ

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  13/04/2021 - Edição nº 2364

  Resumo: Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 063/2021 - Locação de imóvel localizado a praça ouro branco, nº 062, centro CEP: 44.718-000 Ourolândia – Bahia, destinado às instalações da base da Policia Militar a serviços neste município de Ourolândia – Bahia.
  -Extrato Do Contrato Administrativo 064/2021- Dispensa Nº 063/2021 – Contratado: Clodoaldo Freire Ribeiro.
  -Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 069/2021 - Contratação de empresa para manutenção de pintura da casa de apoio referente ao contrato 006/2019 conforme cláusula décima, inciso VI, locada no endereço: Rua Francisco Jorge nº 340, Santa Tereza, Salvador – Bahia.
  -Extrato Do Contrato 069/2021- Dispensa Nº 069/2021 – Contratado: IMA Construções, Terraplanagem E Transporte Ltda.
  -Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 072/2021 - contratação de pessoa jurídica e/ou física para fornecimento de kits de teste rápidos de Covid-19, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, destinados ao suprimento das Unidades Básicas de Saúde e ao Hospital Municipal de Ourolândia – Bahia.
  -Extrato Do Contrato 073/2021- Dispensa Nº 072/2021 - Contratado: Comercial Cirurgia Novo Tempo Eireli.
  -

  Nº certificação: T8YGMRQKLCTBOJOXFHDDRG

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  09/04/2021 - Edição nº 2363

  Resumo: • Atos Licitatórios da prefeitura municipal de Ourolândia.

  Nº certificação: /RCL/IL/74PQIRV/DXRCLW

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  09/04/2021 - Edição nº 2362

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 10/2021 - Hipermercado Ourolandia Ltda
  -Extrato de Contrato 012/2021 Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Hipermercado Ourolandia Ltda
  -

  Nº certificação: X/1AI57JUCCO/9RPRPVYBQ

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  08/04/2021 - Edição nº 2361

  Resumo: • Portaria Nº 247 de 08 de Abril de 2021 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 248 de 08 de Abril de 2021 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 249 de 08 de Abril de 2021 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 250 de 08 de Abril de 2021 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 251 de 08 de Abril de 2021 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 252 de 08 de Abril de 2021 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ORPT7VJQGVAHLRONZESD1W

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  08/04/2021 - Edição nº 2360

  Resumo: • Portaria Nº 245 de 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de imóveis para fins do disposto no artigo 17 e artigo 24, inciso X da Lei Nº 8666/93, do município de Ourolândia - Bahia, e da outras providencias.
  -• Portaria Nº 246 de 08 de Abril de 2021 - Nomeia servidora para o cargo que especifica e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: QN+ZCCXYZSALDUPWRZDZZW

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  07/04/2021 - Edição nº 2359

  Resumo: Portaria Nº 243 De 07 De Abril De 2021 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 244 De 07 De Abril De 2021 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RNHLKUUW/5USPXQI0YNK/A

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  07/04/2021 - Edição nº 2358

  Resumo: • Trata-Se De Errata E Republicação Dos Anexos Do RREO 6º Bimestre/2020, RGF 3° Quadrimestre/2020 E RGF Consolidado 2020, Solicitada Pelo Ex-Gestor, João Dantas, Via E-Mail E Ofício.

  Nº certificação: CKNNGJBTRX0NDFEF+M+YYQ

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  07/04/2021 - Edição nº 2357

  Resumo: • Portaria OUROPREV Nº 008, De 07 De Abril De 2021 - Retifica a Portaria OUROPREV nº 003, de 13 de janeiro de 2021, que “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Marlúcia dos Santos Lima, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourolândia” e, dá outras providências.

  Nº certificação: NTZI6ZEUCFUC10NKJRRFYQ

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  07/04/2021 - Edição nº 2356

  Resumo: Aviso de Errata - Na Portaria OUROPREV Nº 004, de 21 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Ourolândia, no dia 25 de janeiro de 2021, Edição nº 2277, Ano IX.

  Nº certificação: 2HZQX6GXGMPAFVDJAWPH2Q

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  06/04/2021 - Edição nº 2355

  Resumo: • Extrato do Terceiro Termo do Apostilamento Contrato Nº 042/2020 - Contratada: Ian Transportes e Serviços Ltda.

  Nº certificação: AQOBWNTIMNFJPEZUFSCKRW

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  01/04/2021 - Edição nº 2354

  Resumo: • Portaria OUROPREV Nº 007, de 24 de março de 2021.
  -• Portaria Nº 241 de 01 de abril de 2021.
  -• Portaria Nº 242 de 01 de abril de 2021.
  -• Extrato de Dispensa De Licitação Nº 09/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº do Contrato: 011/2021 Dispensa de Licitação: Nº 009/2021.
  -

  Nº certificação: GP55WJ4IU/HRCPQLQJDCZW

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  01/04/2021 - Edição nº 2353

  Resumo: • Portaria Nº 240 De 01 De Abril De 2021 - Nomeia Servidora Para O Cargo Que Especifica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: WEUF4ZR5KU5HUJSOHPHZHA

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2352

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 077/2021 – objeto termo de parceria para filiação do município com a união dos dirigentes municipais – UNDIME – BA, para representar os interesses da educação municipal junto as autoridades constituídas, coletar, produzir e divulgar informações relativas ao ensino público municipal de Ourolândia – Bahia.
  -Extrato do Contrato - Inexigibilidade Nº 013/2021 - União Dirigentes Municipais Educação Estado Bahia.
  -

  Nº certificação: VCQFVAJGOKU94SC/K7XLGW

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  31/03/2021 - Edição nº 2351

  Resumo: • Portaria Nº 239 De 31 De Março De 2021 - Exonera Servidora De Cargo Que Especifica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: K8BOCASD8/QSX15FQJ4SNG

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  29/03/2021 - Edição nº 2350

  Resumo: - Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 061/2021.
  -- Extrato Do Contrato Administrativo 062/2021 Da Dispensa Nº 061/2021 - Contratado Mais Saúde Material Hospitalar Ltda
  -

  Nº certificação: IPQ28ZQAH7KEXQOYQSZQ4W

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 2349

  Resumo: • Portaria Nº 238 De 26 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUDEB, regulamentado através da Lei Municipal nº 522, de 12 de março de 2021 e conforme Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

  Nº certificação: AD8BR6GHSW6Q/Y0Y52P8IW

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  26/03/2021 - Edição nº 2348

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 008/2021 - Processo Administrativo Nº 066/2021 - Objeto: Aquisição de um veículo tipo caminhonete PICK-UP: cabine dupla, 04 portas, carroceria aberta, 0 km, ano/ modelo corrente, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente.

  Nº certificação: I8RRJK1HCB10HLKXA4SDIQ

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  26/03/2021 - Edição nº 2347

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato - Instituto Municipal de Administração Pública
  -

  Nº certificação: 820Q5JFENCOVZDWRA8JN+A

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  26/03/2021 - Edição nº 2346

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 007/2021 Processo Administrativo 072/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem completa, na Capital do Estado-Bahia, incluindo as três refeições, conforme cardápio do dia e translado dos pacientes e acompanhantes da casa de apoio até as clinicas e hospitais, que estarão realizando exames, consultas e demais procedimentos médicos de média e alta complexidade na capital de estado, para atender as necessidades do Município de Ourolândia - Bahia.
  -Aviso de Credenciamento n° 001/2021 Processo Administrativo 068/2021 - Credenciamento de laboratórios de odontologia na especialidade de próteses dentárias, destinadas aos pacientes atendidos pelas UFS (unidade Saúde da Família) da Zona Urbana e Zona Rural, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ourolândia – Bahia.
  -

  Nº certificação: BCH9J/CGRVGWLTSKUXAIDA

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  25/03/2021 - Edição nº 2345

  Resumo: - Errata na Edição Nº 2335, pág. 04, Lei Nº 522 de 12 de março de 2021, Publicada em 15 de março de 2021.
  -- Republicação com Correção - Lei Nº 522 de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, com fundamento na Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, revoga a Lei nº 286/2013 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AW1P17VUKREINE3FPUGFPQ

  ---

  24/03/2021 - Edição nº 2344

  Resumo: Errata Na Edição Nº 2328, Pág. 03, Portaria Nº 226/2021, Publicada Em 08 De Março De 2021.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº 226 De 08 De Março De 2021.
  -Errata Na Edição Nº 2328, Pág. 06, Portaria Nº 229/2021, Publicada Em 08 De Março De 2021.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº 229 De 08 De Março De 2021.

  Nº certificação: /4WZNYLJIJ6X49LNJBWNKQ

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  22/03/2021 - Edição nº 2343

  Resumo: • Portaria Nº 237 de 22 de março de 2021 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: RWMLRYLLSXFOBTO6+1WH3W

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  19/03/2021 - Edição nº 2342

  Resumo: Portaria Nº 235 De 19 De Março De 2021 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 236 De 19 De Março De 2021 - Altera Art. 2º da portaria nº 208 de 23 de Fevereiro de 2021 que Nomeia os Pregoeiros e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ourolândia – Bahia, para conduzir as licitações na modalidade Pregão e dá outras providências.
  -Resolução Nº 01/2021 - Aprova os Demonstrativos das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde do 3º Quadrimestre do ano de 2020.
  -
  -

  Nº certificação: FEVCZN9M6B2WZRXWBJI3HW

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  18/03/2021 - Edição nº 2341

  Resumo: - Decreto Nº 1 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 509.909,00 (quinhentos e nove mil e novecentos e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SOSGCN2VSASG2CGEOC+KFQ

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  18/03/2021 - Edição nº 2340

  Resumo: - Portaria Nº 233 de 18 de março de 2021 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 234 de 18 de março de 2021 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: W/CNUHDIBBTZNEFGNVKF3A

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  17/03/2021 - Edição nº 2339

  Resumo: • Decreto Nº 023 de 17 de março de 2021 - Dispõe sobre os dias de funcionamento da Feira Livre no município de Ourolândia - Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: B5GFRHBNYCP4E62+VIWF9W

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  17/03/2021 - Edição nº 2338

  Resumo: - Portaria Nº 232 de 17 de Março de 2021 - Reestrutura e nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.

  Nº certificação: HZHQKF2H30B9Y4QN9S0IRQ

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  16/03/2021 - Edição nº 2337

  Resumo: • Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 014/2021.
  -• Extrato do Contrato Administrativo 020/2021. Contratado: CERTISING Certificadora Digital S.A
  -• Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 055/2021.
  -• Extrato do Contrato Administrativo 056/2021. Contratado: Niendson Ribeiro Nascimento Lima
  -• Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 058/2021.
  -• Extrato do Contrato Administrativo 062/2021. Contratado: MAIS Saúde Material Hospitalar Ltda.
  -

  Nº certificação: UEZWKAQEDKFWINLEFHJE+W

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  16/03/2021 - Edição nº 2336

  Resumo: • Extrato Do Primeiro Termo Aditivo - Processo Administrativo Nº 090/2020 - Contrato Nº 166/2020 - Contratada: Ethan Empreendimentos EIRELI – ME.

  Nº certificação: JVCVJXE1EE5OQIT9YPT6QQ

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  15/03/2021 - Edição nº 2335

  Resumo: • Lei Nº 521 de 12 de Março de 2021 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Ourolândia a constituir Equipe Multidisciplinar para atendimento na Rede Municipal de Ensino, conforme Lei nº 508 de 15 outubro de 2020 e da outras providências.
  -• Lei Nº 522 de 12 de Março de 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, com fundamento na Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, revoga a Lei nº 286/2013 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: P+EBZCVEOI0G1HGL3UQETW

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  15/03/2021 - Edição nº 2334

  Resumo: Licença Ambiental – Processo Ambiental Nº. 007/2015 – Objeto: Renovação da Licença Ambiental Unificada que autoriza o beneficiamento (polimento) do mármore Bege Bahia.
  -Licença Ambiental – Processo Ambiental Nº. 008/2015 – Objeto: Beneficiamento de Chapas de mármore Bege Bahia (polimento).
  -Licença Ambiental – Processo Ambiental Nº. 010/2015 – Objeto: Renovação da Licença Ambiental Unificada que autoriza o beneficiamento (serragem e polimento) do mármore Bege Bahia.
  -Licença Ambiental – Processo Ambiental Nº. 015/2015 – Objeto: Renovação da Licença Unificada que autoriza beneficiamento de Chapas de mármore Bege Bahia (polimento).
  -Licença Ambiental – Processo Ambiental Nº. 022/2015 – Objeto: Renovação de Licença Ambiental Unificada que autoriza o beneficiamento (serragem) de Chapas de mármore Bege Bahia.
  -Licença Ambiental – Processo Ambiental Nº. 053/2015 – Objeto: Renovação de Licença Ambiental Unificada que autoriza o beneficiamento (serragem) de Chapas de mármore Bege Bahia.
  -Licença Ambiental – Processo Ambiental Nº. 057/2015 – Objeto: Renovação de Licença Ambiental Unificada que autoriza o beneficiamento (serragem e polimento) de Chapas de mármore Bege Bahia.
  -Licença Ambiental – Processo Ambiental Nº. 122/2017 – Processo ANM Nº. 873.215/2009 – Objeto: Renovação De Licença Ambiental Unificada que autoriza a extração de mármore Bege Bahia.
  -Licença Ambiental – Processo Ambiental Nº. 158/2020 – Objeto: Licença Ambiental Unificada que autoriza o beneficiamento (serragem) do mármore Bege Bahia.
  -

  Nº certificação: ONN+P3GMLHAMQOTZD93TVW

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  12/03/2021 - Edição nº 2333

  Resumo: • Resolução CMAS Nº 01 De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Composição Da Nova Mesa Diretora Do Conselho Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: QLDEDHQRWP6XV6OXHYRBOQ

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  11/03/2021 - Edição nº 2332

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 001/2021 do Processo Administrativo: 029/2021.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 002/2021 do Processo Administrativo: 058/2021.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 003/2021 do Processo Administrativo: 033/2021.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 004/2021 do Processo Administrativo: 034/2021.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 005/2021 do Processo Administrativo: 035/2021.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 006/2021 do Processo Administrativo: 040/2021.
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  Nº certificação: 4PBMAXNURQRYUQOFVB2RXA

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  10/03/2021 - Edição nº 2331

  Resumo: • Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 050/2021 Processo Administrativo Nº 050/2021 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de material penso e EPIs, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ourolândia – Bahia.
  -• Extrato do Contrato 051/2021 Dispensa Nº 050/2021 – Contratado: Central Produtos Hospitalares Ltda.
  -• Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 051/2021 Processo Administrativo Nº 051/2021 – Objeto: contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física para aquisição de peças e serviços do veículo ônibus VOLARE FLY10C EX-5EURO V, que atende a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Ourolândia – Bahia.
  -• Extrato do Contrato 052/2021 Dispensa Nº 051/2021 – Contratado: Peça fácil veiculos Peças e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: 5YAXMEA7HHDFAMDZJZEXBG

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  08/03/2021 - Edição nº 2330

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo do Apostilamento - Contrato Nº 162/2020 - Muralha Construtora LTDA – ME.

  Nº certificação: LSQRAOVLNGO22/K9CI6K4A

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  08/03/2021 - Edição nº 2329

  Resumo: Portaria Nº 231 De 08 De Março De 2021 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.

  Nº certificação: QDZMCXPG8Q0OIAD/IUSOKW

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  08/03/2021 - Edição nº 2328

  Resumo: • Portaria Nº 225 de 08 de Março de 2021.
  -• Portaria Nº 226 de 08 de Março de 2021.
  -• Portaria Nº 227 de 08 de Março de 2021.
  -• Portaria Nº 228 de 08 de Março de 2021.
  -• Portaria Nº 229 de 08 de Março de 2021.
  -• Portaria Nº 230 de 08 de Março de 2021.
  -• Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa nº 031/2021 Processo Administrativo nº 031/2021.
  -• Extrato do Contrato Admnistrativo 032/2021.
  -• Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa nº 036/2021 Processo Administrativo nº 036/2021.
  -• Extrato do Contrato Admnistrativo 037/2021
  -• Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa nº 037/2021.
  -• Extrato do Contrato Admnistrativo 038/2021.
  -• Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa nº 039/2021.
  -• Extrato do Contrato Admnistrativo 040/2021.
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  Nº certificação: YUT7W7LX0FQKPRFNAKUYAA

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  05/03/2021 - Edição nº 2327

  Resumo: • Lei Nº 520 De 05 De Março De 2021 - Altera Lei nº 393, de 28 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ourolândia, sobre a OUROPREV e, dá outras providências.
  -• Portaria Nº 221 De 05 De Março De 2021 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 222 De 05 De Março De 2021 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 223 De 05 De Março De 2021 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 224 De 05 De Março De 2021 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: H7C+UJKT45LZL4D6EXRCPG

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  05/03/2021 - Edição nº 2326

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ourolândia.
  -- Errata Do Extrato Do Contrato, Vinculado A Inexigibilidade Nº 002/2021 E Processo Administrativo Nº 002/2021, Publicado No Portal Da Transparência Do Município, No Dia 29 De Janeiro De 2021, Página 2, Ano Ix, Edição Nº 2287.
  -- Errata Do Extrato Do Contrato, Vinculado A Inexigibilidade Nº 003/2021 E Processo Administrativo Nº 003/2021, Publicado No Portal Da Transparência Do Município, No Dia 29 De Janeiro De 2021, Página 3, Ano Ix, Edição Nº 2287.
  -- Errata Do Extrato Do Contrato, Vinculado A Inexigibilidade Nº 010/2021 E Processo Administrativo Nº 010/2021, Publicado No Portal Da Transparência Do Município, No Dia 29 De Janeiro De 2021, Página 4, Ano Ix, Edição Nº 2287.
  -- Errata Do Extrato Do Contrato, Vinculado A Inexigibilidade Nº 006/2021 E Processo Administrativo Nº 012/2021, Publicado No Portal Da Transparência Do Município, No Dia 29 De Janeiro De 2021, Página 5, Ano Ix, Edição Nº 2287.
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  Nº certificação: BHZ+ZD55PMFSFPPR/ZICLA

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  04/03/2021 - Edição nº 2325

  Resumo: Extrato do Terceiro Termo do Apostilamento - Contrato Nº 055/2016 - C.A.S da Silva & CIA LTDA – EPP.

  Nº certificação: PTH/JVZ9W0U0FZCIHS/4ZW

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  04/03/2021 - Edição nº 2324

  Resumo: • Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 034/2021. (Ornelia Rios Vilas Boas).
  -• Extrato do Contrato Administrativo 035/2021 de Dispensa de Licitação Nº 034/2021. (Ornelia Rios Vilas Boas).
  -

  Nº certificação: BXWBZ+PH80SIHJL2RX46KQ

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  04/03/2021 - Edição nº 2323

  Resumo: • Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Ourolândia.

  Nº certificação: OKLYO/RTJNHEKQOJHNUKXQ

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  01/03/2021 - Edição nº 2322

  Resumo: Lei Nº 519 de 01 de março de 2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 215, de 01 de março de 2021 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº 216, de 01 de março de 2021 - Concede férias ao servidor que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 217, de 01 de março de 2021 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº 218, de 01 de março de 2021 - Concede férias a servidora que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 219, de 01 de março de 2021 - Concede férias ao servidor que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 220, de 01 de março de 2021 - Concede Licença Sem Vencimentos a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8AVRLXCELCGVWUZPWZ/0AQ

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  01/03/2021 - Edição nº 2321

  Resumo: • Extrato De Dispensa De Licitação Nº 007/2021-Contratada: Clinica Medica Odontologica E Fisioterapeutica De Jacobina Ltda – Me.
  -• Extrato De Contrato Nº 009/2021-Contratada: Clinica Medica Odontologica E Fisioterapeutica De Jacobina Ltda – Me.
  -• Extrato De Dispensa De Licitação Nº 008/2021-Contratada: Niendson Ribeiro Nascimento Lima.
  -• Extrato De Contrato Nº 010/2021 -Contratada: Niendson Ribeiro Nascimento Lima.

  Nº certificação: 0Y+GJPXQFEE717S3XWRH/W

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2320

  Resumo: • Lei nº 518 de 26 de fevereiro de 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Ourolândia a celebrar Convênios, Contratos, Comodatos, Termo de Cooperação Técnica, renegociar débitos, parcelar dívidas existentes perante órgãos públicos estaduais e federais, da Administração Direita e Indireta, perante secretarias e ministérios, autarquias, instituições financeiras oficiais e privados, para captação de recursos e emissão de contrapartida destinados à execução de obras e serviços públicos municipais, estaduais e federais, aquisição de materiais, equipamentos ou imóveis, para prestação de serviços neste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: RBCJWIKJ89SGNJX9UWUCAQ

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  26/02/2021 - Edição nº 2319

  Resumo: • Trata-se de Publicação Solicitada pelo Ex-Gestor via e-mail e ofício.

  Nº certificação: DIPVD+SJCQSH/SDGYE1ABQ

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  24/02/2021 - Edição nº 2318

  Resumo: • Errata – Informa que na Edição Nº 2316, PÁG 2, Portaria 209/2021, Publicada em 24 de Fevereiro de 2021
  -• Republicação com correção - Portaria Nº 209 de 24 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: GCDBMTFPKFEL7IVYL/ZKCA

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  24/02/2021 - Edição nº 2317

  Resumo: • Portaria Nº 214 de 24 de Fevereiro de 2021 - Exonera Servidora à pedido e dá outras providências.

  Nº certificação: IOWZ1L3CVKDJ7IIUPQLAEA

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  24/02/2021 - Edição nº 2316

  Resumo: • Portaria Nº 209 De 24 De Fevereiro De 2021.
  -• Portaria Nº 210 De 24 De Fevereiro De 2021.
  -• Portaria Nº 211 De 24 De Fevereiro De 2021.
  -• Portaria Nº 212 De 24 De Fevereiro De 2021.
  -• Portaria Nº 213 De 24 De Fevereiro De 2021.
  -• Errata - Informa Que Na Edição Nº 2278, Pág. 05, Portaria Nº 125/2021, Publicada Em 25 De Janeiro De 2021, Por Equívoco, Foram Digitados Alguns Dados Incorretos.
  -• Republicação Com Correção - Portaria N.º 125 De 25 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: 6CD5TC7A4GJ3OHDBSQKKHG

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  23/02/2021 - Edição nº 2315

  Resumo: • Portaria Nº 208 de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia os Pregoeiros e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ourolândia – Bahia, para conduzir as licitações na modalidade Pregão e dá outras providências.

  Nº certificação: /XKAFHBBDVF/IQVLGSSIVG

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  19/02/2021 - Edição nº 2314

  Resumo: • Portaria Nº 207 de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Aprigio Martins da Silva, matrícula 367.

  Nº certificação: KKBN2PS84BFT4+BCIR+MHQ

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  19/02/2021 - Edição nº 2313

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 006/2021 - Marco Antonio Pereira da Silva
  -Extrato de Contrato 008/2021 Dispensa de Licitação 006/2021 - Marco Antonio Pereira da Silva
  -
  -

  Nº certificação: EH0XXLR9QVIEALG3G5Y7QW

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  18/02/2021 - Edição nº 2312

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa nº 001/2021 Processo Administrativo nº 001/2021.
  -Extrato do Contrato 001/2021 Dispensa nº 001/2021.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa nº 004/2021 Processo Administrativo nº 004/2021.
  -Extrato do Contrato 004/2021.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa nº 005/2021 Processo Administrativo nº 005/2021.
  -Extrato do Contrato Administrativo 005/2021.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa nº 006/2021 Processo Administrativo nº 006/2021.
  -Extrato do Contrato Administrativo 006/2021
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa nº 007/2021 Processo Administrativo nº 007/2021.
  -Extrato do Contrato nº 007/2021.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa nº 009/2021 Processo Administrativo nº 009/2021.
  -Extrato do Contrato 009/2021.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa nº 012/2021 Processo Administrativo nº 011/2021.
  -Extrato do Contrato 012/2021.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa nº 015/2021 Processo Administrativo nº 015/2021.
  -Extrato do Contrato Administrativo 015/2021.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa nº 022/2021 Processo Administrativo nº 022/2021.
  -Extrato do Contrato Admnistrativo022/2021.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa nº 026/2021 Processo Administrativo nº 026/2021.
  -Extrato do Contrato Administrativo 026/2021.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa nº 027/2021 Processo Administrativo nº 027/2021.
  -Extrato do Contrato Administrativo 027/2021
  -

  Nº certificação: EXTWIJN8+90GZK/IH3BEPG

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  17/02/2021 - Edição nº 2311

  Resumo:
  -Portaria nº 003 de 17 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas pertinentes à matrícula para o ingresso e permanência nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ourolândia-Ba, para o ano letivo de 2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6BJSG/BI/JPVMMTWY20QMG

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  17/02/2021 - Edição nº 2310

  Resumo: Portaria Nº 204 De 17 De Fevereiro De 2021 - Designa Servidora para função que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 205 De 17 De Fevereiro De 2021 - Revoga as Portarias nº 086/2021 e nº 200/2021 e Constitui Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 206 De 17 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Ourolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: COB0URSIE4QKIQCQB28OGW

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  15/02/2021 - Edição nº 2309

  Resumo: • Portaria Nº 201 De 15 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 202 De 15 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• portaria nº 203 de 15 de fevereiro de 2021 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FIFIMHVPWPHLGBKLPQKJ9A

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  12/02/2021 - Edição nº 2308

  Resumo: • Comunicado torna público que na edição nº 2306, do Diário Oficial do Município de Ourolândia, publicada no endereço eletrônico http://www.ourolandia.ba.gov.br/, em 11 de fevereiro de 2021, veiculou equivocadamente, o conteúdo: Portaria Nº 0221 de 08 de Junho de 2020, tornando, desse modo, sem efeito o referido conteúdo desta edição.
  -• Trata-se de Publicação da Gestão Anterior, solicitada pelo ex-gestor via e-mail e ofício - Decreto Nº 314 14/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 258.060,00 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Trata-se de Publicação da Gestão Anterior, solicitada pelo ex-gestor via e-mail e ofício - Decreto Nº 315 15/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 020 de 12 de Fevereiro de 2021 - Reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
  -• Decreto Nº 021 de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia os membros para a composição do Grupo de Trabalho que ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 002 de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia os membros da Equipe Local do PAR – Plano de Ações Articuladas/Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
  -

  Nº certificação: U3OVYCFGF2DG58CFK0EHRG

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  12/02/2021 - Edição nº 2307

  Resumo: • Trata-Se de Publicação Solicitada Pelo Conselho Municipal de Saúde, Via E-Mail e Ofício - Resolução Nº 08/2020 - Aprova o Protocolo Educacional Para Retorno as Aulas Presenciais na Rede Municipal de Ensino de Ourolândia - Bahia.

  Nº certificação: YWZB14SNFIWZELFRJ9Z2PA

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  11/02/2021 - Edição nº 2306

  Resumo: - Portaria Nº 0221 de 08 de junho de 2020 - Nomeia os membros da Equipe Local do PAR – Plano de Ações Articuladas/Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: XWYLNQ+3TB+7BDJPCKIK+A

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  11/02/2021 - Edição nº 2305

  Resumo: Decreto Nº 018, de 09 de Fevereiro de 2021 - Substitui e Nomeia Membros do Conselho Municipal de Previdência da OUROPREV e, dá outras providências.

  Nº certificação: 1TELUVWG1UX9XNFW+BXXQA

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  11/02/2021 - Edição nº 2304

  Resumo: Torna-se Sem Efeito a Publicação do Ato do Aviso de Ratificação da Inexigibilidade nº 007/2021 e Extrato do Contrato Administrativo nº 018/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 29 de Janeiro de 2021, edição ano IX, nº 2287, página 6.

  Nº certificação: 8KOMTMBNZNCX3YXQ9TJOVQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2303

  Resumo: • Portaria OUROPREV Nº 006, de 10 de Fevereiro de 2021 - Concede Aposentadoria Especial à Servidora Ivaneide Evangelista da Silva, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourolândia e, dá outras providências.

  Nº certificação: T4GMNLP1SZ/A12K5ZJHVWW

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  10/02/2021 - Edição nº 2302

  Resumo: Portaria Nº 001, de 10 de fevereiro de 2021 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dá outras providências.

  Nº certificação: 1LS9E1EXBDHRN2FOW6V5QW

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  10/02/2021 - Edição nº 2301

  Resumo: - Decreto Nº 015 De 28 De Janeiro De 2021.
  -- Portaria Nº 199 De 10 De Fevereiro De 2021.
  -- Portaria Nº 200 De 10 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: 9XGQB1DSCGNLYFRQXZ351A

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  09/02/2021 - Edição nº 2300

  Resumo: • Decreto Nº 017 de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas nos dias 12, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, na forma que indica.

  Nº certificação: TWQKJUAK7LAYUL5AWEKCSW

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  09/02/2021 - Edição nº 2299

  Resumo: • Portaria Nº 196 de 09 de Fevereiro de 2021 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 197 de 09 de Fevereiro de 2021 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 198 de 09 de Fevereiro de 2021 - Concede Licença Sem Vencimentos a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: X42BURTSWVZYCPDHK1H38G

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  08/02/2021 - Edição nº 2298

  Resumo: - Plano de Vacinação Contra COVID-19 no Município de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: 508IDEKODLWSZD1ZE4Z4HA

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  08/02/2021 - Edição nº 2297

  Resumo: Portaria Nº 195 De 08 De Fevereiro De 2021 - Designa Veículos para local que específica e dá outras providências.

  Nº certificação: SNADFAZJMOIHIXCNDYXBXW

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  05/02/2021 - Edição nº 2296

  Resumo: • Portaria Nº 194 De 05 De Fevereiro De 2021.
  -• Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 008/2020.
  -• Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 009/2020.
  -

  Nº certificação: 4P9R08/SR+IC3E/AO8PBAG

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  04/02/2021 - Edição nº 2295

  Resumo: - Errata do Extrato do Aditivo, Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 032/2017 E Processo Administrativo Nº 107/2017, Publicado No Portal Da Transparência Do Município (www.Ourolandia.Ba.Gov.Br), Na Edição Nº 2248, Pagina 3.
  -Republicação Com Correção Extrato do Quinto Termo Aditivo dos Contratos Nº 131/2017, 132/2017 E 133/2017.
  -

  Nº certificação: GJ8CUL7HI30U/S78BCBA3Q

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  04/02/2021 - Edição nº 2294

  Resumo: Trata-se de publicação da gestão anterior, solicitada pelo Ex-Gestor, via ofício - Decreto Nº 337/2020 Lei 449/2019 de 30 de Dezembro de 2020
  -Trata-se de publicação da gestão anterior, solicitada pelo Ex-Gestor, via ofício - Decreto Nº 388 30/12/2020
  -

  Nº certificação: GXVCYMKQ6AQ3FXXJ17ITFA

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  04/02/2021 - Edição nº 2293

  Resumo: - Portaria Ouroprev Nº 005, De 03 De Fevereiro De 2021.
  -- Aviso De Errata No Extrato De Publicação Da Inexigibilidade Nº 002/2021 E Do Contato Nº 002/2021, Publicados No Diário Oficial Do Município De Ourolândia.
  -- Aviso De Errata No Extrato De Publicação Da Dispensa Nº 004/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município De Ourolândia.
  -

  Nº certificação: OISGS7QT+/7VGMOE5OB9/A

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  02/02/2021 - Edição nº 2292

  Resumo: - Errata na Edição Nº 2284, pág. 02 - Decreto Nº 007 de 14 de janeiro de 2021, publicada em 27 de janeiro de 2021.
  -- Republicação com Correção - Decreto Nº 007 de 14 de janeiro de 2021 - Declara situação de emergência no município e dá outras providências
  -- Portaria Nº 193 de 02 de fevereiro de 2021 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 192 de 02 de fevereiro de 2021 - Substitui e Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências.
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  Nº certificação: CTZPSSGOJXOJGG1RX6S5KG

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  01/02/2021 - Edição nº 2291

  Resumo: Portaria Nº 191 De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Comissão para Análise dos Levantamentos e Demonstrativos Elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo.

  Nº certificação: B35XP9YTCIAH3WKHYI4XSQ

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  01/02/2021 - Edição nº 2290

  Resumo: • Cronograma das Reuniões Ordinárias Conselho Municipal de Cultura-CMC – 2021.

  Nº certificação: 0EWODQNHHZPRL1VDJVQ5TW

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2289

  Resumo: Portaria Nº 187 de 29 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 127 de 25 de janeiro de 2021 que “Nomeia servidora para cargo que especifica e dá outras providências” e dá outras providências.

  Nº certificação: FW0AHOUN7ELG5J7LQY0ERQ

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  29/01/2021 - Edição nº 2288

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: QGJP18RZVQLGSGDBMFWAHA

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  29/01/2021 - Edição nº 2287

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Ourolândia BA.

  Nº certificação: MHG+GB2VA9JTOBCL6KGAMA

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  28/01/2021 - Edição nº 2286

  Resumo: • Portaria Nº 186 de 28 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 184 de 26 de janeiro de 2021 que “Nomeia servidor para cargo que especifica e dá outras providências” e dá outras providências.

  Nº certificação: PVWPCYCZ9WXI7OLCIXNYZA

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  28/01/2021 - Edição nº 2285

  Resumo: • Portaria OUROPREV N° 004, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ourolândia, gerido pela OUROPREV - Ourolândia Previdência e, dá outras providências.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - ANBIMA - Associacao Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 005/2021 - RPPS Brasil Consultoria Ltda
  -• Extrato de Contrato Nº 007/2021 Dispensa de Licitação Nº 005/2021 - RPPS Brasil Consultoria Ltda
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  Nº certificação: MCDDQQBHSNWHA8AJCXUDJW

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  27/01/2021 - Edição nº 2284

  Resumo: • Decreto Nº 007 de 14 de Janeiro de 2021 - Declara situação de emergência no município e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 013, de 27 de Janeiro de 2021 - Decreta a suspensão do pagamento de subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Ourolândia – Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HGZQY2E7+DVIJKYYYBCBMG

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  27/01/2021 - Edição nº 2283

  Resumo: • Decreto Nº 012 de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia membros do comitê de investimentos do regime próprio de previdência social do Município de Ourolândia e, estabelece outras providências.

  Nº certificação: IQWKN5ZBB7TAUGA7UUORXW

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  27/01/2021 - Edição nº 2282

  Resumo: • Portaria Nº 185 de 27 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 174 de 25 de janeiro de 2021 que “Nomeia servidor para cargo que especifica e dá outras providências” e dá outras providências.

  Nº certificação: W2/3MF83XU7+F3/I/FUYBW

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  26/01/2021 - Edição nº 2281

  Resumo: Decreto Nº 011, de 25 de janeiro de 2021 - Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município de Ourolândia – BA, atingidas por Estiagem. – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012, e dá outras providências.

  Nº certificação: NBDHKKZYYBLKLXB9QJJZMG

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  26/01/2021 - Edição nº 2280

  Resumo: • Portaria Nº 180 De 26 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 181 De 26 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 182 De 26 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 183 De 26 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 184 De 26 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: HYBL2TDE2LMFETFNN7PETQ

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  25/01/2021 - Edição nº 2279

  Resumo: • Decreto Nº 010, 25 de Janeiro de 2021 - Declara Situação de Emergência, Define Novas Medidas Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: C+IGIORA9SXN4P+8PWEHYQ

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  25/01/2021 - Edição nº 2278

  Resumo: • Portarias Da Prefeitura Municipal De Ourolândia.

  Nº certificação: Q+FATVBKI/+JQIX/U0V4BG

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  25/01/2021 - Edição nº 2277

  Resumo: Portaria OUROPREV Nº 004, de 21 de Janeiro de 2021 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao Servidor Leonidas Ferreira Leite, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourolândia e, dá outras providências.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Alexsandro Paulo de Araujo - ME.
  -Extrato de Contrato Nº 005/2021 Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Alexsandro Paulo de Araujo - ME.
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  Nº certificação: ZPELSPKBSKOPRIEHZHAMUG

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  22/01/2021 - Edição nº 2276

  Resumo: - Portaria Nº 121 de 22 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 2K5CMWIO0H2RSLYQQDAMMW

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  21/01/2021 - Edição nº 2275

  Resumo: • Cronograma das Reuniões Ordinárias do Conselho de Alimentação Escolar-CAE – 2021.
  -• Cronograma das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Educação – CME 2021.
  -• Cronograma das Reuniões Ordinárias do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – 2021.
  -

  Nº certificação: P3JC5JBSPNWTDFCUCIRKJQ

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  21/01/2021 - Edição nº 2274

  Resumo: - Decreto Nº 004 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 005 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 113 de 21 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 114 de 21 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 115 de 21 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 116 de 21 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 117 de 21 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 118 de 21 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 119 de 21 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 120 de 21 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: GTT4A/N1IZZCIXRUO/SC6G

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  21/01/2021 - Edição nº 2273

  Resumo: Licença Ambiental - Cancelamento da Titularidade e Razão Social.

  Nº certificação: /XDDCM6WEPKPCW+9QW7BMA

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  20/01/2021 - Edição nº 2272

  Resumo: - Portaria Nº 110 de 20 de janeiro de 2021 - Exonera Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 111 de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 112 de 20 de janeiro de 2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 107 de 18 de janeiro de 2021 que “Nomeia servidor para cargo que especifica e dá outras providências” e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZMZELXDVGN0I9+PQJ//1AA

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  19/01/2021 - Edição nº 2271

  Resumo: • Portaria Nº 108 de 19 de Janeiro de 2021 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 109 de 19 de Janeiro de 2021 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: C2HZ6Z3UWS65ERTFBXU0QQ

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  18/01/2021 - Edição nº 2270

  Resumo: - Portaria Nº 105 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para fins de locação do Município de Ourolândia e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 106 de 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 107 de 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Y7IPDJB/0ZB2UBAUZAY/2Q

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  18/01/2021 - Edição nº 2269

  Resumo: • Portaria Nº 104 de 18 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito as Portaria nº 032 e nº 036 de 05 de janeiro de 2021 que “Nomeia servidor para cargo que especifica e dá outras providências” e dá outras providências.

  Nº certificação: HXTB7QMJS/UJGTJQOJRDMG

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  18/01/2021 - Edição nº 2268

  Resumo: Portaria Nº 103 De 18 De Janeiro De 2021 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: A7LXABRACEBK/GEPFWMZHG

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  15/01/2021 - Edição nº 2267

  Resumo: • Portaria Nº 095, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia Servidor Para o Cargo Que Especifica e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 096, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia Servidor Para o Cargo Que Especifica e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 097, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia Servidor Para o Cargo Que Especifica e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 098, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia Servidor Para o Cargo Que Especifica e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 099, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia Servidor Para o Cargo Que Especifica e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 100, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia Servidor Para o Cargo Que Especifica e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 101, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia Servidor Para o Cargo Que Especifica e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 102, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia Servidor Para o Cargo Que Especifica e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: SGQQNZTQ6MYFFH32XWNK4G

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  15/01/2021 - Edição nº 2266

  Resumo: • Portaria OUROPREV Nº 003, de 13 de Janeiro de 2021 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Marlúcia dos Santos Lima, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourolândia e, dá outras providências.
  -• Aviso de Errata - No Extrato de Publicação do Contato nº 010/2020, Publicado no Diário Oficial do Município de Ourolândia, no dia 09 de dezembro de 2020, Edição nº 2222, Ano VIII.
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  Nº certificação: EYSZDITOAI29TKQGJAXGSQ

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  14/01/2021 - Edição nº 2265

  Resumo: Decreto Nº 006, de 14 de janeiro de 2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município de Ourolândia, para o exercício 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZNISTS8P28EE98UOHATDQA

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  13/01/2021 - Edição nº 2264

  Resumo: • Errata - A Prefeitura Municipal de Ourolândia Informa que na Edição Nº 2263, nas Páginas 3, 4, 5 e 6, Portaria Nº 100/2021, Portaria Nº 101/2021, Portaria Nº 102 e Portaria Nº 103/2021, Publicada em 13 de Janeiro de 2021, por Equívoco, Foram Digitados Alguns Dados Incorretos.
  -• Republicação Com Correção - Portaria Nº 091 de 13 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação Com Correção - Portaria Nº 092 de 13 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação Com Correção - Portaria Nº 093 de 13 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação Com Correção - Portaria Nº 094 de 13 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: FFSKJLASRJ0QT1P5NXD8GG

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  13/01/2021 - Edição nº 2263

  Resumo: Portaria OUROPREV N° 002, de 07 de Janeiro de 2021 - Retifica a Portaria OUROPREV nº 01, de 05 de janeiro de 2021, que “Nomeia a Comissão de Licitação da OUROPREV – Ourolândia Previdência, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 100 de 13 de Janeiro de 2021 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 101 de 13 de Janeiro de 2021 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 102 de 13 de Janeiro de 2021 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 103 de 13 de Janeiro de 2021 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - CERTISIGN Certificadora Digital S.A
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  Nº certificação: AEZ1PC+9SZYWZ3/BZSUCYQ

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  11/01/2021 - Edição nº 2262

  Resumo: • Portaria Nº 089 De 11 De Janeiro De 2021 - Nomeia servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 090 De 11 De Janeiro De 2021 - Nomeia servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CK3JLZJO+VYEUDTYNCBBAW

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  11/01/2021 - Edição nº 2261

  Resumo: • Extrato De Dispensa De Licitação N°001/2021 – Contratada: Nilton Fagundes Junior – Me.
  -• Extrato De Contrato Nº 003/2021 Da Dispensa De Licitação: Nº 001/2021 - Contratada: Nilton Fagundes Junior – Me.
  -• Extrato De Inexigibilidade Nº 001/2021 – Contratada: Jonathas Souza Sociedade Individual De Advocacia.
  -• Extrato De Contrato Nº 001/2021 Da Inexigibilidade Nº 001/2021 – Contratada: Jonathas Souza Sociedade Individual De Advocacia.
  -• Extrato De Inexigibilidade Nº 002/2021 – Contratada: ESA Contabilidade Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº 002/2021da Inexigibilidade Nº 002/2021 – Contratada: ESA Contabilidade Ltda.
  -

  Nº certificação: E1FPXI9X3GA/MHFPA4QGUG

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  11/01/2021 - Edição nº 2260

  Resumo: • Extrato do Nono Termo Aditivo - Contrato Nº 104/2016
  -• Extrato do Oitavo Termo Aditivo - Contrato Nº 055/2016
  -• Extrato do Sexto Termo Aditivo - Contrato Nº 117/2016
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo - Contrato Nº 141/2019
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Contrato Nº 131/2020
  -

  Nº certificação: HCOU/SDE2AYVHSQLHM8NFG

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  08/01/2021 - Edição nº 2259

  Resumo: Errata na Edição Nº 2257, pág. 15, Portaria Nº 077/2021, Publicada em 07 de janeiro de 2021.
  -Republicação com Correção - Portaria Nº 077 de 07 de janeiro de 2021 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 087 de 08 de janeiro de 2021 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 088 de 08 de janeiro de 2021 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Contrato de Rateio 007/2021 – Contrato de rateio que entre si Celebram o Município de Ourolândia e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Piemonte da Diamantina Exercício de 2021.
  -Publicação de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Ourolândia – Bahia.
  -

  Nº certificação: L9CQF4E3JSMGLQZYWDP8HQ

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  07/01/2021 - Edição nº 2258

  Resumo: Portaria OUROPREV N° 001, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Comissão de Licitação da OUROPREV – Ourolândia Previdência, e dá outras providências.

  Nº certificação: J0DLESCP6YKADL6TDXCBWG

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  07/01/2021 - Edição nº 2257

  Resumo: Portaria Nº 064 de 07 de Janeiro de 2021 a Portaria Nº 086 de 07 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: 88GNXQMM5T1KWQSXVZTDXG

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  06/01/2021 - Edição nº 2256

  Resumo: Errata Na Edição Nº 2254, Pág. 10, Portaria Nº 016/2021, Publicada Em 05 De Janeiro De 2021, Por Equívoco, Foram Digitados Alguns Dados Incorretos.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº 016, De 05 De Janeiro De 2021 - Designa Servidora para local de trabalho que específica e dá outras providências.
  -Na Edição Nº 2255, Pág. 35, Portaria Nº 045/2021, Publicada Em 05 De Janeiro De 2021, Por Equívoco, Foram Digitados Alguns Dados Incorretos.
  -Republicação Com Correção Na Portaria Nº 045 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia Servidora para o cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: EPKKTEPVWDHNZBNESESNLG

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  05/01/2021 - Edição nº 2255

  Resumo: Decreto Nº 001/2021 até Decreto Nº 003/2021.
  -Decreto Nº 334/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 207.400,00(Duzentos e Sete Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. (Trata-se de publicação da gestão anterior, solicitada pelo ex-gestor via e-mail).
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Ourolândia.
  -

  Nº certificação: I4W9MZ9RTHC8QHNMEVM3RA

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  05/01/2021 - Edição nº 2254

  Resumo: Portaria Nº 06 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 09 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 010 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 011 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 012, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 013, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 014, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 015, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 016, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 017 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 018 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 019 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 020 de 05 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: RPH89TCLAKUQ0ST8PC0C5G

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  05/01/2021 - Edição nº 2253

  Resumo: • Portaria Nº 05 De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: EXL6BS38PHA9+MBV7AUXGW

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  04/01/2021 - Edição nº 2252

  Resumo: • Portaria nº 01 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria nº 02 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria nº 03 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria nº 04 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria nº 07 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria nº 08 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: FOWQQZAC6EL+QABH2VGD7Q

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