Prefeitura Municipal de Ourolândia

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  14/01/2022 - Edição nº 2709

  Resumo: Errata – Republicação - Republica-se o decreto n° 074 de 27 de dezembro de 2021, em razão de sua publicação, no diário oficial, edição n° 2686, em 30 de dezembro de 2021, haver inconsistência. O decreto passa a vigorar com a numeração n° 077.
  -Republicação - Decreto Nº 77 de 27 de Dezembro De 2021 - Abre crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: RGP5/U/9IBRXWSV3LOX+DA

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  14/01/2022 - Edição nº 2708

  Resumo:
  -Errata – Republicação - Republica-se o Decreto n° 070 de 22 de novembro de 2021, em razão de sua publicação, no Diário Oficial, Edição n° 2652, em 26 de novembro de 2021, haver inconsistência. O Decreto passa a vigorar com a numeração n° 072.
  -Republicação - Decreto nº 72 de 22 de novembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências
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  Nº certificação: SCWD1GX7MKMF0QZNJNAXAG

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  14/01/2022 - Edição nº 2707

  Resumo: • Aviso De Homologação E Adjudicação - Processo Administrativo Nº 184/2021 - Tomada De Preço N º 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de remanescente de obra de pavimentação em paralelepípedo sobre calçamento de pedras nas ruas do distrito de Lagoa do 33 e no Povoado de Alagadiço.
  -• Extrato De Contrato Nº. 012/2022 - Tomada De Preço Nº 002/2021 - Contratado: ORIL Construtora Ltda.
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  Nº certificação: I7ONNXBP6FECVT+H9GQ0YG

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  13/01/2022 - Edição nº 2706

  Resumo: • Portaria Nº 43 De 13 De Janeiro De 2022 - Concede Férias Aos Servidores Abaixo Relacionados E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: CVVSYDQBCKPVXYCCP8JR4G

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  12/01/2022 - Edição nº 2705

  Resumo: • Portaria Nº 042 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Maria Aparecida dos Santos Sousa, matrícula 1097.

  Nº certificação: 9T8EUC0UCD7SKTZQNNBEFW

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  11/01/2022 - Edição nº 2704

  Resumo: Portaria Nº 041 de 11 de Janeiro de 2022 - Publicar a concessão de Licença por gestação à servidora ocupante de Cargo em comissão que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: AW+RRDYFWCI493TJSGQE1G

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  11/01/2022 - Edição nº 2703

  Resumo: Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa Nº 138/2021 - Processo Administrativo Nº 206/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado para as creches do município de Ourolândia – Bahia para o ano letivo de 2022, de acordo com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº. 188/2021 - Dispensa Nº 138/2021 – Contratado: 1º Rede Quero Bahia Eletros Ltda.
  -Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa Nº 139/2021 - Processo Administrativo Nº 207/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários para as creches do município de Ourolândia - Bahia, de acordo com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº. 1898/2021 - Dispensa Nº 139/2021 – Contratado: João Jacson Freire Soares.
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  Nº certificação: XR391WKBHDC+NXYWYOBO8A

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  11/01/2022 - Edição nº 2702

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Ourolândia

  Nº certificação: 8IQCS3XVX5DYBD7OVV2PJW

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  11/01/2022 - Edição nº 2701

  Resumo: Portaria Nº 008 de 11 de Janeiro de 2022 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 009 de 11 de Janeiro de 2022 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: LCDPIBC+H4TTEJNUFAOIJA

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  10/01/2022 - Edição nº 2700

  Resumo: Portaria Nº 001, de 06 de janeiro de 2022 - Estabelece normas pertinentes à matrícula para o ingresso e permanência nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ourolândia-Ba, para o ano letivo de 2022 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 007, de 10 de janeiro de 2022 - Exonera Servidores de cargos que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: HAKQM2IGURK6SFWTT55IMG

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  10/01/2022 - Edição nº 2699

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 184/2021 - Pregão Eletrônico Nº 051/2021 - Contratação de empresa para aquisição de duas ambulâncias para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Ourolândia / Ba
  -Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Ourolândia
  -Errata do Extrato do Aditivo do Contrato, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 034/2017 e Processo Administrativo Nº 111/2017, Publicado no Portal da Transparência do Município, no Dia 03 de Janeiro de 2022, Página 12, Ano X, Edição Nº 2688
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  Nº certificação: IAVBCH3EAUR4FM7FWMWWXW

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  10/01/2022 - Edição nº 2698

  Resumo: • Lei Nº 551, de 10 de Janeiro de 2022 - Altera a Lei Municipal nº 408/2018, desmembrando a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças e dá outras providências.

  Nº certificação: ONBBSISDG8LCEEEFSWBFIA

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  07/01/2022 - Edição nº 2697

  Resumo: • Edital CMAS Nº 001/2022 - Edital de Eleição de Representantes da Sociedade Civil, para Comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

  Nº certificação: M5O+DONZD+3LN9/XZJAT9W

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  06/01/2022 - Edição nº 2696

  Resumo: • Decreto Nº 68 De 03 De Novembro De 2021 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.619.768,64 (Três milhões e seiscentos e dezenove mil e setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 69 De 03 De Novembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro No Valor De R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).
  -• Decreto Nº 70 De 03 De Novembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação no valor de R$ 899.220,38 (Oitocentos e noventa e nove mil e duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos).
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  Nº certificação: BIALXWC4FYCDU2WYOYWPFG

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  06/01/2022 - Edição nº 2695

  Resumo: Portaria Nº 005 de 06 de Janeiro de 2022 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ourolândia para o exercício financeiro de 2022.
  -Portaria Nº 006 de 06 de Janeiro de 2022 - Nomeia os Pregoeiros e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ourolândia - Bahia, para conduzir as licitações na modalidade Pregão e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6DSKPELW06XVNGLK5LUZ2W

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  06/01/2022 - Edição nº 2694

  Resumo: - Resolução N°05/2021 – Aprova Os Demonstrativos Das Receitas E Despesas Com Ações E Serviços Públicos De Saúde Do 2° Quadrimestre Do Ano De 2021.

  Nº certificação: XES6AZFE/SP/YV/YESDMJG

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  05/01/2022 - Edição nº 2693

  Resumo: • Portaria Nº 004 De 05 De Janeiro De 2022- Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 7MPELUXCICA+2BJXFSD6IA

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  05/01/2022 - Edição nº 2692

  Resumo: Portaria Nº 003, de 05 de janeiro de 2022 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: Q9/R5/XLGV8XJW4OB1/QZA

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  04/01/2022 - Edição nº 2691

  Resumo: • Decreto nº 001 de 03 de janeiro de 2022 - Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos no curso do ano de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: R52SEDG92P8O5SCAB5L/RQ

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  04/01/2022 - Edição nº 2690

  Resumo: • Ata de Abertura dos Envelopes e Análise dos Documentos de Habilitação - Credenciamento N° 002/2021.

  Nº certificação: JOKBQM3RI3SEZHVEA4OARW

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  03/01/2022 - Edição nº 2689

  Resumo:
  -Portaria Nº 001 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia Servidor para o cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: SI+5U3TQFQSD/KSJ8/SAKG

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  03/01/2022 - Edição nº 2688

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico 051/2021
  -Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico 051/2021
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 051/2021
  -Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Ourolândia BA.
  -Extrato do Segundo Termo do Apostilamento Contrato 126/2021
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  Nº certificação: IV7AYDGU4XNMCQCWDZRTGG

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