Prefeitura Municipal de Ourolândia

Diário Oficial

• Agosto - 2020

  06/08/2020 - Edição nº 2103

  Resumo: • Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato n.º 021/2019. (Eliene Santana Santiago Eireli – EPP).
  -• Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato n.º 022/2019. (Leonardo Rodrigues Santiago – EPP).
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  Nº certificação: W6BPRN1AJSSVMELHOTVGRQ

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  04/08/2020 - Edição nº 2102

  Resumo: • Resultado De Julgamento Referente Ao Credenciamento Nº 002/2019 - Empresa: Centro Médico Ouroclin Ltda.
  -• Aviso De Adjudicação E Homologação- Credenciamento Nº 002/2019 - Empresa: Centro Médico Ouroclin Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº 132/2020- Credenciamento Nº 002/2019 - Empresa: Centro Médico Ouroclin Ltda.
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  Nº certificação: R4LVNUSZHPIAHVHTPBA2XA

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  04/08/2020 - Edição nº 2101

  Resumo: - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº 001/2020 Empresa: Almeida Serviços de Manutenção Eireli
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 131/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020.
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  Nº certificação: YR9TMFXPIS2GZQX0FBEDNG

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  03/08/2020 - Edição nº 2100

  Resumo: • Decreto Nº 171 - 29/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0287 de 31 de julho de 2020 - Exonera, a pedido, Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0288 de 03 de agosto de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0289 de 03 de agosto de 2020 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0290 de 03 de agosto de 2020 - Altera a Portaria nº 0139 de 27 de março de 2020 - Nomeia membros do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus (SARS – coV-2) de Ourolândia e dá outras providências” e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0291 de 03 de agosto de 2020 - Designa Servidor para exercer função que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: XCYNMTFZUWL3V8HBN5XZRQ

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  03/08/2020 - Edição nº 2099

  Resumo: • Resultado de Julgamento credenciamento Nº 001/2019 – Objeto: credenciamento para contratação de profissionais pessoa jurídica, para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro e operador de poço artesiano, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993. (Adauto dos Santos Ferreira).
  -• Aviso de Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº 001/2019. (Adauto dos Santos Ferreira).
  -• Extrato de Contrato 130/2020. (Adauto dos Santos Ferreira).
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  Nº certificação: GWKBTIMEBM7+RHZ4THHSVQ

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 2098

  Resumo: Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato 099/2018 - MOB Serviços Ltda.

  Nº certificação: L9ZZLDYGP+75PRW/ZO4BKW

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  30/07/2020 - Edição nº 2097

  Resumo: - Decreto Nº 0170, de 28 de julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ourolândia, no valor de R$ 24.918,00 para os fins que especifica, e dá outras providências.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação 04/2020 - Objeto: Fornecimento de material de expediente para atendimento das necessidades da Ourolândia Previdência – OUROPREV. (Wicente Glesdyston Bispo de Carvalho).
  -- Extrato de Contrato 004/2020. (Wicente Glesdyston Bispo de Carvalho).
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  Nº certificação: LC6BZVKZ0L9RYZXX3/VKUG

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  29/07/2020 - Edição nº 2096

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Testes Rápidos, Ventilador Pulmonar, EPI´S e Insumos, Destinados ao Enfrentamento da Emergência De Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus – Covid-19, Para Suprir As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: /YJ5PKL9M9TTJHSDM+R63W

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  28/07/2020 - Edição nº 2095

  Resumo: - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial nº 035/2020 – Objeto: Prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, limpeza e desinfecção de caixa d’água, para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais.
  -- Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial nº 035/2020 - Empresa: Jurandy Amorim dos Santos.
  -- Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 035/2020 - Empresa: Jurandy Amorim dos Santos.
  -- Extrato de Contrato - Ata SRP Nº 013/2020 – Contratado: Jurandy Amorim dos Santos.
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  Nº certificação: THYZRMZ0CW7MS34DVB8E6Q

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  28/07/2020 - Edição nº 2094

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.
  -Decreto Nº 0169, de 23 de Julho de 2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do fundo municipal de assistência social do município de Ourolândia, no valor de R$ 6.825,00 para os fins que especifica, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0246 de 01 de Julho de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0274 de 20 de Julho de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0275 de 20 de Julho de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0276 de 20 de Julho de 2020 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0277 de 20 de Julho de 2020 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária.
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  Nº certificação: UT++CI5CZQZ0TONSOPGSIG

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  28/07/2020 - Edição nº 2093

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 040/2020 vinculado ao Processo Administrativo nº 074/2020- Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de limpeza e higiene hospitalar destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: FEDR1/W1RKZTA+FMW50+QA

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  27/07/2020 - Edição nº 2092

  Resumo: Decreto Nº 0154, de 01 de Julho de 2020 - Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município de Ourolândia – BA, atingidas por Estiagem. – COBRADE 1.4.1.1.0., conforme IN/MI 01/2012, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0260 de 02 de Julho de 2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 0230 de 30 de junho de 2020 que “Exonera, a pedido, Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.” e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0267 de 06 de Julho de 2020 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Extrato de Contrato 002/2020 Dispensa de Licitação 002/2020 - Hipermercado Ourolândia Ltda – ME.
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  Nº certificação: UEXR3VCKV/QRUNGH7FEUEQ

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  27/07/2020 - Edição nº 2091

  Resumo: - Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato n.º 021/2019 Processo Administrativo nº 007/2019 - Contratada: Eliene Santana Santiago Eireli - EPP.
  -- Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato n.º 0221/2019 Processo Administrativo nº 007/2019 - Contratada: Leonardo Rodrigues Santiago – EPP.
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  Nº certificação: RSQWCD/MVBWFFLMXT9PY/W

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  23/07/2020 - Edição nº 2090

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 039/2020 - Contratação de empresa para a aquisição de fardamento e acessórios destinados a guarda municipal de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: SHUTDUK1A9GDV30BU6RV9A

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  22/07/2020 - Edição nº 2089

  Resumo: Errata de Ata de Sistema de Registro de Preço ao Pregão Presencial Nº068/2019.

  Nº certificação: OGT2PIGQ8WRQUIUKM8QGXQ

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  21/07/2020 - Edição nº 2088

  Resumo:
  -Portaria Nº 0247, de 01 de julho de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0268, de 13 de julho de 2020 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0269, de 13 de julho de 2020 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0273, de 20 de julho de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: RYI2ITRM1GBKFVOPUDMPTG

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  21/07/2020 - Edição nº 2087

  Resumo: - Aviso de Interposição e Acatamento de Impugnação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículos Novos, Zero Km, Para Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças e do Fundo Municipal de Saúde.

  Nº certificação: ADYIKM1B98MA81ILBNICOA

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  21/07/2020 - Edição nº 2086

  Resumo: Resultado de Julgamento Processo Administrativo Nº 066/2020 - Azevedo Auto Center LTDA.
  -Aviso de Adjudicação Processo Administrativo Nº 066/2020 - Azevedo Auto Center LTDA.
  -Aviso de Homologação Processo Administrativo Nº 066/2020 - Azevedo Auto Center Ltda.
  -Extrato de Contrato da Ata SRP Nº 012/2020 - Azevedo Auto Center LTDA.
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  Nº certificação: SOZFIC6EUF5SH5F3LALFHW

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  20/07/2020 - Edição nº 2085

  Resumo: Decreto Nº 0166, de 20 de Julho de 2020 - Estabelece a adoção de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0272 de 20 de Julho de 2020 - Nomeia comissão especial para levantamentos financeiros e cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
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  Nº certificação: NSRPGORQPNT0L+MLCVVZHA

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  20/07/2020 - Edição nº 2084

  Resumo: - Resultado de Julgamento - Credenciamento nº 002/2019 Processo Administrativo nº 113/2019.
  -- Aviso de Adjudicação e Homologação - Credenciamento nº 002/2019 Processo Administrativo nº 113/2019.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 128/2020.
  -- Resultado de Julgamento - Credenciamento nº 002/2019 Processo Administrativo nº 113/2019.
  -- Aviso de Adjudicação e Homologação - Credenciamento nº 002/2019 Processo Administrativo nº 113/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 129/2020.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Processo Administrativo nº 004/2020 Contrato nº 019/2020.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Processo Administrativo nº 004/2020 Contrato nº 020/2020.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Processo Administrativo nº 004/2020 Contrato nº 021/2020.
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  Nº certificação: SET8O/HB36J2CPXP44C/GW

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  16/07/2020 - Edição nº 2083

  Resumo: - Portaria Nº 0248 de 01 de julho de 2020 - Concede Férias coletivas aos Professores da Rede Pública de Ensino e Profissionais da Educação do Município de Ourolândia e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0270 de 13 de julho de 2020 - Exonera, a pedido, Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: IG8AIJUBQV/OPVY6EBY32Q

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  15/07/2020 - Edição nº 2082

  Resumo: Resultado de Julgamento - Credenciamento Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 113/2019 - Podium Serviços Medicos LTDA.
  -Aviso de Adjudicação e Homologação - Credenciamento Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 113/2019 - Podium Serviços Medicos LTDA.
  -Extrato de Contrato – Contrato Nº 128/2020 – Credenciamento Nº 002/2019 - Podium Serviços Medicos LTDA.
  -Resultado de Julgamento - Credenciamento Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 113/2019 – SGE AAJ Serviços Profissionais LTDA.
  -Aviso de Adjudicação e Homologação - Credenciamento Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 113/2019 – SGE AAJ Serviços Profissionais LTDA.
  -Extrato de Contrato – Contrato Nº 129/2020 - Credenciamento Nº 002/2019 - SGE AAJ Serviços Profissionais LTDA.
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  Nº certificação: /FN1VS+MEQGYN2HS6JRHZQ

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  15/07/2020 - Edição nº 2081

  Resumo: Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº 037/2020 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde.
  -Aviso De Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 037/2020 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde.
  -Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº 037/2020 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde.
  -Extrato De Contrato - Ata N° 09.
  -Extrato De Contrato - Ata N° 010.
  -Extrato De Contrato - Ata N° 011.
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  Nº certificação: E+NTFKLAA4PUHPX1OIIDRA

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  15/07/2020 - Edição nº 2080

  Resumo: Decreto Nº 0165, de 14 de julho de 2020 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 17 de julho de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 7M6MA4OF0G+/IDE8YFJXWW

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  15/07/2020 - Edição nº 2079

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 071/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços destinados a reforma da Praça José Prado Alves, sede do Município de Ourolândia – Bahia.
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  Nº certificação: JW3JGC9K2CDEHKNRC3VAPW

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  10/07/2020 - Edição nº 2078

  Resumo: Resultado De Julgamento Referente Ao Credenciamento Nº 002/2019 – Empresa: Centro Médico Ouroclin Ltda.
  -Aviso De Adjudicação E Homologação- Credenciamento Nº 002/2019 – Empresa: Centro Médico Ouroclin Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 127/2020- Credenciamento Nº 002/2019 – Empresa: Centro Médico Ouroclin Ltda.
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  Nº certificação: W2H9NCBXBKWPPQGLAHMVMA

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  10/07/2020 - Edição nº 2077

  Resumo: Decreto Nº 0155, de 01 de Julho de 2020 - Prorroga, Até o Dia 31 de Dezembro de 2020 a situação de emergência e de Calamidade de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus, no Município de Ourolândia – Bahia, Declarada Através dos Decretos Municipais Nº 069 de 20 de Março de 2020 e Nº 073 de 23 de Março de 2020, Reconhecida Pelo Decreto Legislativo Nº 2386 de 23 de Abril de 2020 e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 159 - 07/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) , Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 0160, de 10 de Julho de 2020 - Altera o Decreto Nº 0151 de 30 de Junho de 2020 Que Estabelece a Adoção de Novas Medidas Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus e dá Outras Providências.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 “Bb823800” Vinculado ao Processo Administrativo Nº 070/2020 - Objeto: Aquisição de Veículos Novos, Zero Km, em Atendimento a Demanda da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças e do Fundo Municipal de Saúde de Ourolândia – Bahia.
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  Nº certificação: BH1G5AUO4QGZ6/5ZSKOZ1Q

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  09/07/2020 - Edição nº 2076

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2020 - Escolha de proposta mais vantajosa para prestação de serviço de dedetização das diversas secretarias municipais.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2020 - Contratação de empresa para a aquisição de fardamento e acessórios destinados a guarda municipal de Ourolândia – Bahia.
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  Nº certificação: 1SMSKP3HFWANDMBSIRBFDG

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  08/07/2020 - Edição nº 2075

  Resumo: Decreto Nº 158 de 06/07/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0248 de 01 de Julho de 2020 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
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  Nº certificação: QB4HFQMKSZC1UOCHEJ3DHQ

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  08/07/2020 - Edição nº 2074

  Resumo: Resultado de Julgamento - Credenciamento Nº 002/2019 – Objeto: Credenciar profissionais liberais e técnicos como pessoa Jurídica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. (Centro Médico Ouroclin Ltda).
  -Aviso de Adjudicação e Homologação – Credenciamento Nº 002/2019. (Centro Médico Ouroclin Ltda).
  -Extrato de Contrato Nº 125/2020. (Centro Médico Ouroclin Ltda).
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº 099/2018. (Mob Serviços Ltda).
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  Nº certificação: ARKAFC/VMX35UDIROUEQXQ

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  07/07/2020 - Edição nº 2073

  Resumo: Portaria Nº 0249, de 01 de julho de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0266, de 02 de julho de 2020 - Dispõe sobre o reconhecimento do benefício de Estabilidade Econômica a Servidor Público do Município de Ourolândia e dá outras providencias.
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  Nº certificação: IPTYBLWTFQY+ZG314P+M8W

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  07/07/2020 - Edição nº 2072

  Resumo: Resultado De Julgamento Referente Ao Credenciamento Nº 001/2019 - contratação de profissionais pessoa jurídica, para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro e operador de poço artesiano
  -Aviso De Adjudicação E Homologação- Credenciamento Nº 001/2019 - Contratação de profissionais pessoa jurídica, para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro e operador de poço artesiano
  -Extrato De Contrato Nº 126/2020 - Credenciamento para contratação de profissionais pessoa jurídica, para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro e operador de poço artesiano.
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  Nº certificação: B5QYE5/DZ6HNEUDGHJW1TQ

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  06/07/2020 - Edição nº 2071

  Resumo: Decreto Nº 156, 02/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.000,00 (Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0260 De 02 De Julho De 2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 0231 de 30 de junho de 2020 que “Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo e dá outras providências” e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0261 De 02 De Julho De 2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 0232 de 30 de junho de 2020 que “Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidora pública do Poder Executivo e dá outras providências” e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0262 De 02 De Julho De 2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 0240 de 30 de junho de 2020 que “Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidora pública do Poder Executivo e dá outras providências” e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0263 De 02 De Julho De 2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 0241 de 30 de junho de 2020 que “Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo e dá outras providências” e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0264 De 02 De Julho De 2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 0243 de 30 de junho de 2020 que “Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo e dá outras providências” e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0265 De 02 De Julho De 2020 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: VAXD/CLJTY8VU6GIDUWCSQ

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  02/07/2020 - Edição nº 2070

  Resumo: - Decreto Nº 152/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: JNZPHQ3AL9BNHJKXU8LCXA

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  01/07/2020 - Edição nº 2069

  Resumo: Portaria Nº 0243 De 30 De Junho De 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo e dá outras providências.
  -Extrato De Contrato Nº 003/2020- Dispensa De Licitação Nº 003/2020 Contratada: Clinica Medica Odontologica E Fisioterapeutica De Jacobina Ltda – Me.
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  Nº certificação: VV8RNBXW2YS67DP8PBM/NA

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  01/07/2020 - Edição nº 2068

  Resumo: Republicação do Decreto nº 0151, de 30 de junho de 2020 – Estabelece a adoção de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.
  -?Portaria nº 001 de 30 de junho de 2020 - Estabelece regras para visitantes e acompanhantes na unidade hospitalar municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº 0242 de 30 de junho de 2020 - Exonera, a pedido, Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria nº 0250 de 01 de julho de 2020 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria nº 0251 de 01 de julho de 2020 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria nº 0252 de 01 de julho de 2020 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: LAGXSUU4YWK4LXSX+ZJXLW

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2067

  Resumo: Decreto Nº 0151, de 30 de Junho de 2020 - Estabelece a adoção de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: J2R2HMVF91VQQPKVOZCY6W

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  30/06/2020 - Edição nº 2066

  Resumo: - Portaria Nº 0240 de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidora pública do Poder Executivo e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0241 de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7Q++IZZ7ON+SVI8Q2TU7VQ

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  30/06/2020 - Edição nº 2065

  Resumo: Portaria Nº 0237 De 30 De Junho De 2020 - Exonera, a pedido, Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0238 De 30 De Junho De 2020 - Exonera, a pedido, Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0239 De 30 De Junho De 2020 - Exonera Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: NZKUXY70BRRXSVJVJM6ISG

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  30/06/2020 - Edição nº 2064

  Resumo: Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 027/2020 - Contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis, para atender as demandas das diversas secretarias municipais.
  -Extrato De Contrato Nº 124/2020- Dispensa De Licitação Nº 027/2020 – Contratada: Joel Lopes Da Silva De Poços.
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  Nº certificação: 7VR77XUQ1SQUG65IFLLAIW

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  30/06/2020 - Edição nº 2063

  Resumo: Decreto Nº 145 17/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 90.000,00 (Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 149 24/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 150, de 29 de Junho de 2020 - Regulamenta, no âmbito do Município de Ourolândia – Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, dispondo sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
  -Errata do Decreto, de 14 de Maio de 2020.
  -Portaria Nº 0228 de 29 de Junho de 2020 - Dispõe sobre o reconhecimento do benefício de Estabilidade Econômica a Servidor Público do Município de Ourolândia e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 0229 de 30 de Junho de 2020 - Exonera, a pedido, Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0230 de 30 de Junho de 2020 - Exonera, a pedido, Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0231 de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0232 de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidora pública do Poder Executivo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0233 de 30 de Junho de 2020 - Concede progressão funcional ao Servidor Público Municipal, Adimael Dias dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0234 de 30 de Junho de 2020 - Concede progressão funcional à Servidora Pública Municipal, Zoraide Carlos Amorim e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0235 de 30 de Junho de 2020 - Concede progressão funcional à Servidora Pública Municipal, Ione Alves dos Santos Cunha e dá outras providências.
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  Nº certificação: PZEKHLKPD84ZN4FPZ8QSXG

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  26/06/2020 - Edição nº 2062

  Resumo: • Tornar Sem Efeito a Publicação do Aviso do Extrato do Contrato Administrativo nº 108/2020, publicado no Diário Oficial do Município no dia 03 de junho de 2020, edição ano VIII, nº 2039, pagina 3, com base no art. 48, I, da lei 8.666/93.

  Nº certificação: EUFOMYDMN4PO4SPIVP70EW

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  26/06/2020 - Edição nº 2061

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 142/2019-Contratada: Ethan Soluções e Empreedimentos Ltda – Me.
  -Errata do Decreto nº 0163.
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  Nº certificação: PK9RLANOHXZUEKFFUYTBOW

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  25/06/2020 - Edição nº 2060

  Resumo: • Errata da Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 023/2020.
  -• Errata do Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 025/2020.
  -• Errata do Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 026/2020.
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  Nº certificação: HPGFV19LFMTVVZIQI9NADW

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  25/06/2020 - Edição nº 2059

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo: 056/2020 Convite 001/2020 - Empresa: EMR Construtora EIRELI.
  -Extrato de Contrato Administrativo 113/2020 Convite Nº 001/2020 - Contratado EMR Construtora EIRELI.
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  Nº certificação: 7F70/MC4/OXINPUZ4QZSBG

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  25/06/2020 - Edição nº 2058

  Resumo: Republicação Por Erro Da Lei Nº 502 De 08 De Junho De 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
  -Republicação Do Decreto Nº 101 De 30 De Abril De 2020 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 261 de 20 de dezembro de 2019, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
  -Decreto Nº 147, 23/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0148, De 24 De Junho De 2020 - Altera os decretos nº 094 de 24 de abril de 2020 e nº 0137 de 08 de junho de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: YEM38DH/8UN/SUSWELNCMG

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  24/06/2020 - Edição nº 2057

  Resumo: • Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de materiais permanentes para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, de acordo com o artigo 24, inciso x, da lei federal nº 8.666/93.
  -• Extrato de Contrato Nº 123/2020 Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - INFINITY Diversidade Comercio de Produtos de Informatica Ltda.
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  Nº certificação: SUFOO7UCVVJKKB23FGVY3W

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  24/06/2020 - Edição nº 2056

  Resumo: • Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 025/2020 – Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de etiqueta de patrimônio em acetato, destinado a atender as demandas da secretaria de planejamento, administração e finanças do município de Ourolândia – Bahia.
  -• Extrato de Contrato Nº 112/2020. (Everton Farias Carvalho).
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  Nº certificação: V8ICB8QR4XDPVWK4S2AFZW

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  24/06/2020 - Edição nº 2055

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 023/2020 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições, em alagadiço distrito de Ourolândia- Bahia, atendendo as demandas do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Planejamento, Administração e Finança.
  -Extrato de Contrato Nº 110/2020. (Marielena Soares da Silva).
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  Nº certificação: GVKX5EOI+YH/QPJ1BYXXGG

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  24/06/2020 - Edição nº 2054

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 036/2020- Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de motor e bombeadores submersos, convencionais e fotovotáicos para atender as necessidades das secretarias municipais
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 037/2020- Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: 1UCKPH5V0V8EGUHFDLWLNA

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  23/06/2020 - Edição nº 2053

  Resumo: - Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato: nº 140/2018- Contratada: JW Montino Santos Eireli.

  Nº certificação: VFGHZXAMJP9X9SV3Q4KQ/W

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  19/06/2020 - Edição nº 2052

  Resumo: • Portaria Nº 0223 de 08 de Junho de 2020 - Concede progressão funcional à servidora pública municipal, Adriana Vieira da Silva e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0224 de 08 de Junho de 2020 - Concede progressão funcional à servidora pública municipal, Danubia Carvalho Souza e dá outras providências.
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  Nº certificação: DS8RKY14K3YPHTUEWTOQBW

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  19/06/2020 - Edição nº 2051

  Resumo: - Torna sem Efeito a Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 142/2019.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 141/2019-Contratada: EMR Construtora Eireli.
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  Nº certificação: N8CBWNGFQMIMCGY+EEBZZA

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  18/06/2020 - Edição nº 2050

  Resumo: • Decreto Nº De 10 De Junho De 2020 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 261 de 20 de dezembro de 2019, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito (a).
  -• Decreto Nº 142, 10/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0215 De 01 De Junho De 2020 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0222 De 08 De Junho De 2020 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0QWQAZWMAHBGC+UPA765IQ

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  18/06/2020 - Edição nº 2049

  Resumo: - Torna Sem Efeito A Publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo Nº142-2019, Publicado No Diário Oficial do Município No Dia 29 de Maio, Edição Ano VIII, Nº 2039, Pagina 29, No Diário Oficial da União – Seção 3, Nº 102, Pagina 128, Diário de Grande Circulação, Pagina 11.

  Nº certificação: 6X39+PR12GFPUIAOLQBP8A

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  17/06/2020 - Edição nº 2048

  Resumo: • Resultado de Julgamento Credenciamento nº 002/2019.
  -• Aviso De Adjudicação e Homologação Credenciamento nº 002/2019.
  -• Extrato de Contrato nº 116/2020 Credenciamento nº 002/2019.
  -• Resultado de Julgamento Credenciamento nº 002/2019.
  -• Aviso De Adjudicação e Homologação Credenciamento nº 002/2019.
  -• Extrato de Contrato nº 117/2020 Credenciamento nº 002/2019.
  -• Resultado de Julgamento Credenciamento nº 002/2019.
  -• Aviso De Adjudicação e Homologação Credenciamento nº 002/2019.
  -• Extrato de Contrato nº 121/2020 Credenciamento nº 002/2019.
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  Nº certificação: V1X+H7+H99G4ZFAF0ZU5JW

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  16/06/2020 - Edição nº 2047

  Resumo: Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 021/2020 - Contratação de empresa para a prestação de serviços na construção do cercamento do aterro controlado do município de Ourolândia – Bahia.
  -Extrato De Contrato Nº 109/2020 - Dispensa De Licitação Nº 021/2020 - Contratação de empresa para a prestação de serviços na construção do cercamento do aterro controlado do município de Ourolândia – Bahia.
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  Nº certificação: Q/DLHOLPST/OB1V+LVM98G

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  16/06/2020 - Edição nº 2046

  Resumo: - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 034- Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de jogos educativos e pedagógicos para atender as demandas das creches e escolas da rede municipal e do Fundo Municipal de Educação.
  -- Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial nº 034/2020- Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de jogos educativos e pedagógicos para atender as demandas das creches e escolas da rede municipal e do Fundo Municipal de Educação.
  -- Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 034/2020- Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de jogos educativos e pedagógicos para atender as demandas das creches e escolas da rede municipal e do Fundo Municipal de Educação.
  -- Extrato de Contrato nº 118/2020 – 119/2020- 120/2020- Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de jogos educativos e pedagógicos para atender as demandas das creches e escolas da rede municipal e do Fundo Municipal de Educação.
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  Nº certificação: 2HTAIUNGECMNDZNQJZVDLQ

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  10/06/2020 - Edição nº 2045

  Resumo: - Lei Nº 502 de 08 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 0129, de 01 de Junho de 2020 - Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Alice Galvão da Silva, Pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ourolândia e dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 005, de 08 de Junho de 2020 - Institui Comissão de Implantação e Acompanhamento da Reserva Técnica no Âmbito do Magistério público do Município de Ourolândia – Ba, e dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 006, de 08 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão Coordenadora Para Participação no Processo Formativo de Elaboração/Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Ourolândia, e dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº0216 de 01 de Junho de 2020 - Fixa a Renda Mensal na Inatividade do Servidor Público Municipal Que Especifica e dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº0221de 08 de Junho de 2020 - Nomeia os Membros da Equipe Local do Par – Plano de Ações Articuladas/Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: YFB/VELAZS9UJJO9J+KZRQ

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  09/06/2020 - Edição nº 2044

  Resumo: Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 033/2020 - Grande Giro Comercio e Serviços EIRELI- EPP.
  -Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 055/2020, - Pregão Presencial Nº 033/2020 - Grande Giro Comercio e Serviços EIRELI- EPP.
  -Aviso de Homologação - Processo Administrativo Nº 055/2020 - Pregão Presencial Nº 033/2020 - Grande Giro Comercio e Serviços EIRELI- EPP.
  -Extrato de Contrato – Contrato Nº 115/2020 - Pregão Presencial Nº 033/2020 - Grande Giro Comercio e Serviços EIRELI- EPP.
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  Nº certificação: DBJBESRSEOHQWSL6JQH8PW

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  09/06/2020 - Edição nº 2043

  Resumo: - Portaria Nº 0210 de 01 de junho de 2020 - Informar alteração de vaga real no quadro do magistério e dá outras providencias
  -- Portaria Nº 0217 de 03 de junho de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0218 de 04 de junho de 2020 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0219 de 05 de junho de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 02/2020 Contratada: Hipermercado Ourolandia Ltda
  -- Relação de professores inscritos para preencher as vagas reais existentes de cargo público, efetivo de professor em consonância a Lei nº 261 de 18 de junho de 2012.
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  Nº certificação: J9KAFK/QAGA95VMBAYUXCA

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  08/06/2020 - Edição nº 2042

  Resumo: • Decreto Nº 135 05/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 136 05/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0137, de 08 de junho de 2020 - Altera o Decreto Nº 094 de 24 de abril de 2020 que “estabelece a adoção de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências” e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0220 de 08 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para reestruturação do Fórum Municipal de Educação do Município de Ourolândia – Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3G5XASJSJKZVFBQNGEEPZQ

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  08/06/2020 - Edição nº 2041

  Resumo: • Resultado de Julgamento - Credenciamento Nº 002/2019.
  -• Aviso de Adjudicação e Homologação - Credenciamento Nº 002/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 107/2020.
  -• Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 018/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 106/2020.
  -• Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 024/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 111/2020.
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  Nº certificação: +MOYS4BEHE3ZRLU3ZXPBOA

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  05/06/2020 - Edição nº 2040

  Resumo: - Decreto Nº 131 03/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 132 04/06/2020 - Abre Crédito Especial no valor total de 440.000,00 (Quatrocentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0199 de 14 de maio de 2020 - Designa Servidora como responsável pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0208 de 29 de maio de 2020 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0213 de 01 de junho de 2020 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: HHRIH7TGEVWVOK3YOXNLWW

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  03/06/2020 - Edição nº 2039

  Resumo: Aviso de Licitação Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção do núcleo de apoio e atendimento psicopedagógico na sede do município de Ourolândia - Bahia para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação.
  -Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 022/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis, para atender as demandas das diversas secretarias municipais, amparado no art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como, a Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020.
  -Extrato de Contrato 108/2020 Dispensa de Licitação Nº 022/2020 - Joel Lopes da Silva de Poços.
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  Nº certificação: CXEQ830TAXXQF6EY4BZNOW

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  03/06/2020 - Edição nº 2038

  Resumo: - Portaria Nº 0205 de 29 de maio de 2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 0201 de 29 de maio de 2020 que “Exonera Servidor de cargo que especifica e dá outras providências” e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0206 de 29 de maio de 2020 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 207 de 29 de maio de 2020 - Exonera Servidor de cargo que Especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0208 de 29 de maio de 2020 - Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: CXTG+OI5BQA/KCVKQPX9LQ

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  01/06/2020 - Edição nº 2037

  Resumo: • Decreto nº 101/2020, de 30 de abril de 2020.
  -• Decreto nº 115, de 14 de maio de 2020.
  -• Decreto nº 0117 de 14 de maio de 2020.
  -• Decreto nº 123/2020, de 28 de maio de 2020.
  -• Decreto nº 0124, de 28 de maio de 2020.
  -• Decreto nº 0125, de 28 de maio de 2020.
  -• Decreto nº 0126, de 28 de maio de 2020.
  -• Portaria nº 0180 de 04 de maio de 2020.
  -• Portaria nº 0195 de 14 de maio de 2020.
  -• Portaria nº 0196 de 14 de maio de 2020.
  -• Portaria nº 0200 de 29 de maio de 2020.
  -• Portaria nº 0201 de 29 de maio de 2020.
  -• Portaria nº 0202 de 29 de maio de 2020.
  -• Portaria nº 0203 de 29 de maio de 2020.
  -• Portaria nº 0204 de 29 de maio de 2020.
  -• Portaria nº 0211 de 01 de junho de 2020.
  -• Portaria nº 0212 de 01 de junho de 2020.
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  Nº certificação: PMJVPOCAEYIHVZISTC8CBQ

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2036

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2020
  -- Decreto Nº 122/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Extrato do Segundo Termo Aditivo - Processo Administrativo nº 066/2019 Contrato nº 142/2019
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  Nº certificação: U2UO/ZVHGSTHXSGPID20CG

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  28/05/2020 - Edição nº 2035

  Resumo: • Errata do Aviso de Licitação, Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 034/2020 E Processo Administrativo Nº 059/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de jogos educativos e pedagógicos para atender as demandas das creches e escolas da rede municipal e do fundo municipal de educação, publicado no portal da transparência do município.

  Nº certificação: PAGYFV55IDEGTGCDHFKLUG

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  27/05/2020 - Edição nº 2034

  Resumo: • Extrato de Segundo Termo Aditivo - Processo Administrativo: nº 070/2018 Contrato: nº 058/2018 - Contratada: Telefônica Brasil S.A.

  Nº certificação: 3HFQR3VIRB9U97Q0PYG9SA

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  27/05/2020 - Edição nº 2033

  Resumo: • Errata do Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2020 Processo Administrativo Nº 055/2020 - Objeto: Aquisição de camas e colchonetes, para atender as necessidades do fundo municipal de educação.

  Nº certificação: ZIQXENRBOYVFUTB6NFK9MQ

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  22/05/2020 - Edição nº 2032

  Resumo: • Portaria Nº 004 de 21 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Ourolândia-Bahia, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0176, 27 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar Nº 003/2019 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0177, 27 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar Nº 002/2019, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2ZK7KHQDR3/URKFN2KAF+Q

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  22/05/2020 - Edição nº 2031

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 033/2020 vinculado ao Processo Administrativo nº 055/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camas e colchonetes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação.
  -- Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 034/2020 vinculado ao Processo Administrativo nº 059/2020 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de jogos educativos e pedagógicos para atender as demandas das Creches e Escolas da Rede Municipal e do Fundo Municipal de Educação.
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  Nº certificação: 4HDPGAYID0LO9B1T9FGLVA

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  20/05/2020 - Edição nº 2030

  Resumo: • Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 019/2020. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e produtos necessários para o combate à pandemia do COVID-19.
  -• Extrato de Contrato nº 100/2020. (Central Produtos Hospitalares Ltda).
  -• Extrato de Contrato nº 101/2020. (N. R. Oliveira de Jesus).
  -• Extrato de Contrato nº 102/2020. (Venus Comercio de Utilidades Ltda).
  -

  Nº certificação: CPUDT5QCYKOM7XQBPDNWQQ

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  20/05/2020 - Edição nº 2029

  Resumo: • Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 020/2020. (Banco do Brasil S.A.).
  -• Extrato de Contrato nº 103/2020 do Ato de Dispensa de Licitação nº 020/2020. (Banco do Brasil S.A.).
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  Nº certificação: O5A3DZZ2KFTV4GATTC11MG

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  20/05/2020 - Edição nº 2028

  Resumo: • Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 006/2020. Objeto: Contratação de empresa para as confecções de materiais gráficos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de saúde e Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.
  -• Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial nº 006/2020. Objeto: Contratação de empresa para as confecções de materiais gráficos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de saúde e Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.
  -• Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 006/2020. Objeto: Contratação de empresa para as confecções de materiais gráficos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de saúde e Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.
  -• Extrato de Contrato nº 104/2020 do Pregão Presencial nº 006/2020. (ALGRAF – Serviços Gráficos e Editora Ltda).
  -• Extrato de Contrato nº 105/2020 do Pregão Presencial nº 006/2020. (B.M.A de Souza).
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  Nº certificação: 7VY47Z39QBS4WVWHFWC4JW

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  20/05/2020 - Edição nº 2027

  Resumo: - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Alimentação Especial (Leite), Destinados aos Pacientes Assistidos Nas Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal Que Apresentam Alergia e Intolerância Alimentar Para Suprir as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -- Extrato de Contrato N.º 099/2020 da Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Contratado: Ornelia Rios Vilas Boas.
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  Nº certificação: ZRVNKP9LTL75WEYNA9GHHW

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  18/05/2020 - Edição nº 2026

  Resumo: Errata de Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 024/2020 - Processo Administrativo Nº 039/2020.

  Nº certificação: FPIVH0OWJ6KXARAQRUJVSW

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  15/05/2020 - Edição nº 2025

  Resumo: • Errata do Extrato de Contrato, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 013/2020 e Processo Administrativo Nº 043/2020.

  Nº certificação: GQBALO9AABSTNGKEERKDYQ

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  14/05/2020 - Edição nº 2024

  Resumo: Decreto Nº 0163, de 14 de Maio de 2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do fundo municipal de saúde do município de Ourolândia, no valor de R$ 163.616,00 para os fins que especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: IJUUICV/Z/PYNPKK6EAJUA

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  14/05/2020 - Edição nº 2023

  Resumo: Errata Do Termo De Distrato Ao Contrato N.º 168/2019, Vinculado Ao Processo Administrativo N.º 147/2019.

  Nº certificação: 8JBVOGHQAAVDI1NVXFMD6A

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  13/05/2020 - Edição nº 2022

  Resumo: • Decreto nº 0113, de 13 de maio de 2020 - Revoga Decreto nº 96 de 28 de abril de 2020 que abriu Crédito Extraordinário, incorporando-o ao orçamento de 2020, em favor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ourolândia, no valor de R$ 221.775,11, e dá outras providências.

  Nº certificação: BG6QEUAFUQ5H9R1MPI1QHQ

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  13/05/2020 - Edição nº 2021

  Resumo: - Decreto N°111/ Lei 449/2019 de 08 de Maio de 2020 - Fica Alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, Aprovado Pelo Decreto Nº 261 de 20 de Dezembro de 2019, Correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos Diretamente Subordinados ao Prefeito(a).
  -- Decreto N°112 de 08/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 50.100,00 (Cinqüenta Mil e Cem Reais), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº0186 de 04 de maio de 2020 - Concede Férias aos Servidores Abaixo Relacionados e dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 0187de 04 de Maio de 2020 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Que Especifica e dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 0188 de 04 de Maio de 2020 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Que Especifica e dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº0190 de 05 de Maio de 2020 - Nomeia Servidora Para Cargo Que Especifica e dá Outras Providências.
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  -

  Nº certificação: 8WDIWEVWHRFTQSHQUPRJSW

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  12/05/2020 - Edição nº 2020

  Resumo: - Lei Nº 500, de 11 de maio de 2020 - Altera os Anexos I e II da Lei nº 478 de 18 de novembro de 2019 que ‘Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Ourolândia – Bahia e dá outras providências.’ e dá outras providências.
  -- Lei Nº 501, de 11 de maio de 2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2020 da Prefeitura Municipal de Ourolândia e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0169 de 09 de abril de 2020 - Concede licença por motivo de gestação à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -- Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel e de Compromisso que celebram entre si, o município de Ourolândia e José Carlos da Conceição, para os fins que se especifíca.
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  Nº certificação: FOWRJJHTSC0YQRTS1T0YJG

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  11/05/2020 - Edição nº 2019

  Resumo: • Termo de Distrato ao Contrato Nº 168/2019 - Locação de imóvel localizado na Rua da Umburana, nº 140, Centro, Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: W3PQQU2KVFIQJIEWEI8SZQ

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  08/05/2020 - Edição nº 2018

  Resumo: Termo de Distrato ao Contrato Nº 092/2020. (Instituto Episteme de Desenvolvimento Humano e Profissional Ltda).
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  Nº certificação: WRLIFYQNPYJEOJMINJVGUW

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  07/05/2020 - Edição nº 2017

  Resumo: • Lei Nº 499, de 04 de Maio de 2020.
  -• Decreto Nº 106 - 05/05/2020.
  -• Portaria nº 003 de 06 de Maio de 2020.
  -• Portaria Nº 0143 de 01 de Abril de 2020.
  -• Portaria Nº 0182 de 04 de Maio de 2020.
  -• Portaria Nº 0183 de 04 de Maio de 2020.
  -• Portaria Nº 0184 de 04 de Maio de 2020.
  -• Portaria Nº 0185 de 04 de Maio de 2020.
  -

  Nº certificação: OBQJKJLLCJRUO+W9MO8+FG

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  05/05/2020 - Edição nº 2016

  Resumo: • Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
  -• Decreto nº 98-29/04/2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Portaria nº 0181 de 04 de maio de 2020- Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: RCB8CYBZFDHS/P3JF7QXJW

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2015

  Resumo: • Decreto nº 0100, de 30 de abril de 2020 - Dispõe sobre a alteração e complementação do Decreto nº 094 de 24 de abril de 2020 que estabelece a adoção de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.
  -• Portaria nº 0144 de 01 de abril de 2020 - Conceder férias, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora Jéssica Oliveira Matos Santos, como prevê o artigo 99 da Lei nº 19 de 09 de dezembro de 1997, iniciando-se em 01/04/2020, e terminando em 30/04/2020.
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  Nº certificação: NG1REL2F+OQWKPPH5O6SBQ

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  29/04/2020 - Edição nº 2014

  Resumo: - Decreto Nº 92/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 095, de 27 de abril de 2020 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terra no Povoado de Aurora neste município de Ourolândia, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 096, de 28 de abril de 2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Fundo Municipal de Saúde do município de Ourolândia, no valor de R$ 221.775,11 para os fins que especifica.
  -- Portaria Nº 0175 de 27 de abril de 2020 - Designa Comissão de Avaliação de bens móveis para fins de verificação do quantum indenizatório em face de desapropriação e dá outras providências.
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  Nº certificação: A/EFKANKN99NMSIIRI39PQ

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  27/04/2020 - Edição nº 2013

  Resumo: - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 015/202 – Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria Para Reestruturação da Guarda Municipal, Prestando Serviço na Área Jurídica, Administrativa e Operacional Atendendo as Demandas da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Ourolândia- Bahia.
  -- Extrato de Contrato N° 092/2020 da Dispensa de Licitação Nº 015/2020 – Contratado: Instituto Episteme de Desenvolvimento Humano e Profissional Ltda.
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  Nº certificação: UNU0TZM8LNHW7LBYFXPJYA

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  27/04/2020 - Edição nº 2012

  Resumo: - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 029/2020-Empresa: Hamilton Garcia de Medeiros Junior Eireli – Me.
  -- Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial nº 029/2020-Empresa: Hamilton Garcia de Medeiros Junior Eireli – Me.
  -- Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 029/2020-Empresa: Hamilton Garcia de Medeiros Junior Eireli – Me
  -- Extrato de Contrato nº 098/2020- Contratado: Hamilton Garcia de Medeiros Junior Eireli – Me.
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  Nº certificação: FGBUDCJNAC04SUTNMO/+5A

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  27/04/2020 - Edição nº 2011

  Resumo: Decreto Nº 86, 17/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 63.000,00 (Sessenta e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 91, 22/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.000,00 (Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 093, De 24 De Abril De 2020 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terra no Distrito de Lagoa do 33 neste município de Ourolândia, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências.
  -Decreto Nº 094, De 24 De Abril De 2020 - Estabelece a adoção de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0173 De 24 De Abril De 2020 - Designa Comissão de Avaliação de bens móveis para fins de verificação do quantum indenizatório em face de desapropriação e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0174, De 24 De Abril De 2020 - Designa servidores ocupantes do cargo de guarda municipal para desempenhar as funções provisoriamente nas barreiras sanitárias e nas equipes de fiscalização e dá outras providências.
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  Nº certificação: J9+OXWPK0ORUBIYHPZWFEG

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  24/04/2020 - Edição nº 2010

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 029/2020 - Hamilton Garcia de Medeiros Junior Eireli - ME.
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº 029/2020 - Hamilton Garcia de Medeiros Junior Eireli - ME.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 029/2020 - Hamilton Garcia de Medeiros Junior Eireli - ME.
  -Extrato de Contrato 098/2020 Pregão Presencial Nº 029/2020 - Hamilton Garcia de Medeiros Junior Eireli - ME.
  -Tornar Sem Efeito a Publicação do Aviso do Extrato do Contrato Administrativo nº 035/20020, publicado no Diário Oficial do Município no dia 04 de março de 2020, edição ano VIII, nº 1967, pagina 2, com base no art. 48, I, da lei 8.666/93.
  -Termo de Distrato ao Contrato Nº 092/2018 - Instituto Municipal de Administtração Pública.
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  Nº certificação: OHKAW4AZKTHB7OCLI9LKPA

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  24/04/2020 - Edição nº 2009

  Resumo: - Aviso de Convocação - Pregão Presencial nº 006/2020 Processo Administrativo nº 011/2020

  Nº certificação: 23IXBPOQXKUDMGEH7H/A5A

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  22/04/2020 - Edição nº 2008

  Resumo: • Errata de Extrato de Contrato ao Pregão Presencial Nº 011/2020.
  -• Errata de Resultado de Julgamento, Adjudicação e Extrato de Contrato ao Pregão Presencial Nº 021/2020.
  -

  Nº certificação: 4ALQOMZOM5WZFV9HQCJGOW

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  20/04/2020 - Edição nº 2007

  Resumo: Lei Nº 498, de 16 de Abril de 2020 - Institui o Código de Vigilância Sanitária do Município de Ourolândia – BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 85 16/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras
  -providências.
  -Decreto Nº 088, de 16 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ourolândia, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 089, de 20 de Abril de 2020 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terra no Povoado de Casa Nova neste município de Ourolândia, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências.
  -Decreto Nº 090, de 20 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0147 de 01 de Abril de 2020 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0149 de 02 de Abril de 2020 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0172 de 20 de Abril de 2020 - Designa Comissão de Avaliação de bens móveis para fins de verificação do quantum indenizatório em face de desapropriação.
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  Nº certificação: 42JCGPINBMNHPATEWEWVRQ

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  17/04/2020 - Edição nº 2006

  Resumo: • Aviso - Resultado de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº 028/2020.

  Nº certificação: KUQGAOHJHXE8Z8EG9YT4RW

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  17/04/2020 - Edição nº 2005

  Resumo: Ato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 016/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 095/2020 Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Jacobina Material de Limpeza Eireli.
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  Nº certificação: VG4JY60A1YYZ0RWFTQXAEW

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  16/04/2020 - Edição nº 2004

  Resumo:
  -Resultado de Julgamento - Processo Administrativo Nº 040/2020 – Pregão Presencial Nº 025/2020 - Click Material de Escritório, Papelaria e Informática EIRELI e Joanice Reis Rios EPP.
  -Aviso de Adjudicação – Processo Administrativo Nº 040/2020 – Pregão Presencial Nº 025/2020 - Click Material de Escritório, Papelaria e Informática EIRELI e Joanice Reis Rios EPP.
  -Aviso de Homologação - Processo Administrativo Nº 040/2020 – Pregão Presencial Nº 025/2020 - Click Material de Escritório, Papelaria e Informática EIRELI e Joanice Reis Rios EPP.
  -Extrato de Contrato – Contrato Nº 096/2020 e 097/2020.
  -Resultado de Julgamento - Processo Administrativo Nº 041/2020 – Pregão Presencial Nº 026/2020 - Click Material de Escritório, Papelaria e Informática EIRELI e Joanice Reis Rios EPP.
  -Aviso de Adjudicação – Processo Administrativo Nº 041/2020 – Pregão Presencial Nº 026/2020 - Click Material de Escritório, Papelaria e Informática EIRELI e Joanice Reis Rios EPP.
  -Aviso de Homologação - Processo Administrativo Nº 041/2020 – Pregão Presencial Nº 026/2020 - Click Material de Escritório, Papelaria e Informática EIRELI e Joanice Reis Rios EPP.
  -Errata de Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 010/2020.
  -Errata de Extrato de Aditivo - Credenciamento Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 113/2019
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  Nº certificação: LCQRRAGPIGPKME4NGDK1VG

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  14/04/2020 - Edição nº 2003

  Resumo: Decreto Nº 082, de 13 de Abril de 2020 - Estabelece a adoção de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.
  -Decreto Nº 083, de 13 de Abril de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.
  -Portaria nº 002 de 13 de Abril de 2020 – Institui Comitê Gestor Municipal do PDDE e ações agregadas e dar outras providências.
  -Portaria Nº 0171 de 13 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei Nº 327, de 22 de junho de 2015. o município de Ourolândia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: Q+KRR1TSBXMWXLXSDPTQUA

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  09/04/2020 - Edição nº 2002

  Resumo: Decreto Nº 081, de 09 de Abril de 2020 - Altera o decreto 080 de 03 de abril de 2020 que dispõe sobre a adoção de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0146 de 01 de Abril de 2020 - Exonera Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 0170 de 09 de Abril de 2020 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4TMHHVML3XS2/YME/N7BBQ

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  06/04/2020 - Edição nº 2001

  Resumo: • Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 013/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Física e ou Jurídica Para o Fornecimento de Refeições, Atendendo as Demandas da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação em Lagoa do 33, Distrito do Município de Ourolândia-Bahia.
  -- Extrato de Contrato N°043/2020 da Dispensa de Licitação Nº 013/2020 – Contratado: Gilson Jode de Souza.
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  Nº certificação: PSWDO4S3GNVPPYQXQBCIEQ

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  03/04/2020 - Edição nº 2000

  Resumo: • Decreto Nº 080, de 03 de Abril de 2020 - Altera o decreto 077 de 30 de março de 2020 que dispõe sobre a adoção de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 0145 de 01 de Abril de 2020 - Exonera servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: BFBYVHFPETCUJJFLBK/I6G

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  03/04/2020 - Edição nº 1999

  Resumo: - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 028/2020; Processo Administrativo nº 047/2020 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de insumos destinados ao suprimento do serviço de raio-x do hospital municipal de Ourolândia,
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 029/2020; Processo Administrativo nº 048/2020 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de agua mineral, botijão de gás e vasilhames de gás para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ourolândia – Bahia,
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  Nº certificação: X7LPS/NLN+XZTGEQQE5KZQ

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  02/04/2020 - Edição nº 1998

  Resumo: - Decreto Nº 76/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Portaria N° 0150/2020, de 02 de abril de 2020.
  -- Portaria N° 0151/2020, de 02 de abril de 2020.
  -- Portaria N° 0152/2020, de 02 de abril de 2020.
  -- Portaria N° 0153/2020, de 02 de abril de 2020.
  -- Portaria N° 0154/2020, de 02 de abril de 2020.
  -- Portaria N° 0155/2020, de 02 de abril de 2020.
  -- Portaria N° 0156/2020, de 02 de abril de 2020.
  -- Portaria N° 0157/2020, de 02 de abril de 2020.
  -- Portaria N° 0158/2020, de 02 de abril de 2020.
  -- Portaria N° 0159/2020, de 02 de abril de 2020.
  -- Portaria N° 0160/2020, de 02 de abril de 2020.
  -- Portaria N° 0161/2020, de 02 de abril de 2020.
  -- Portaria N° 0162/2020, de 02 de abril de 2020.
  -- Portaria N° 0163/2020, de 02 de abril de 2020.
  -- Portaria N° 0164/2020, de 02 de abril de 2020.
  -- Portaria N° 0165/2020, de 02 de abril de 2020.
  -- Portaria N° 0166/2020, de 02 de abril de 2020.
  -- Termos de Posse da Prefeitura Municipal de Ourolândia
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  Nº certificação: J0VDFX2NGSBIUH9UX27LRW

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  01/04/2020 - Edição nº 1997

  Resumo: Resultado de Licitação Deserta - Processo Administrativo nº 037/2020 Pregão Presencial nº 022/2020 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de insumos hospitalar.
  -Resultado de Julgamento - Processo Administrativo nº 039/2020 Pregão Presencial nº 024/2020 - Empresa: Comercial de Materiais de Construção e Gases Pé Quente LTDA.
  -Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo nº 039/2020 Pregão Presencial nº 024/2020 - Empresa: Comercial de Materiais de Construção e Gases Pé Quente LTDA.
  -Aviso de Homologação – Processo Administrativo nº 039/2020 Pregão Presencial nº 024/2020 - Empresa: Comercial de Materiais de Construção e Gases Pé Quente LTDA.
  -Extrato de Contrato - Contrato nº. 092/2020 – Contratado: Comercial de Materiais de Construção e Gases Pé Quente LTDA.
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  Nº certificação: IJGWCJH0ZXFGJTTUIEADWG

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1996

  Resumo: • Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de software para o sistema de protocolo eletrônico de informatização da gestão arquivística de documentos para suprir as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente.
  -• Extrato de Contrato N.º 034/2020. (L Miranda de Oliveira Moreira Me.)
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  Nº certificação: WR7YYH83JLB1UXPHQWM8FG

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  31/03/2020 - Edição nº 1995

  Resumo: - Decreto nº 071, de 23 de março de 2020 - Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento e do Coronavírus (SARS – coV-2) de Ourolândia e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0138 de 23 de março de 2020- Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0139 de 27 de março de 2020- Nomeia membros do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus (SARS – coV-2) de Ourolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: KD1KMWCDRONBY97YEI4C8Q

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  30/03/2020 - Edição nº 1994

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
  -• Republicação do Decreto nº 077, de 30 de março de 2020- Dispõe sobre a Adoção de Novas Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
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  Nº certificação: IMLJRAR0XKDG2UMOWEX4HW

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  30/03/2020 - Edição nº 1993

  Resumo: - Decreto Nº 077, de 30 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus e dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 0108-1 de 02 de Março de 2020 - Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família e dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 0137de 23 de Março de 2020 - Revoga a Licença Prêmio Concedida ao Servidor Que Especifica e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 46D5H5OFIOIRBMBJSZ1IAG

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  27/03/2020 - Edição nº 1992

  Resumo: • Resultado de Julgamento - Processo Administrativo nº 022/2020, Modalidade: Pregão Presencial nº 014/2020.
  -• Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo nº 022/2020, Modalidade: Pregão Presencial nº 014/2020.
  -• Aviso de Homologação - Processo Administrativo nº 022/2020, Modalidade: Pregão Presencial nº 014/2020.
  -• Extrato de Contrato - Contrato N° 091/2020 - Processo Administrativo nº 022/2020, Modalidade: Pregão Presencial nº 014/2020.
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  Nº certificação: Q0XJIRSSWPPC3SDACCPL7W

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  27/03/2020 - Edição nº 1991

  Resumo: - Decreto Nº 071, de 23 de março de 2020 - Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento e do Coronavírus (SARS – coV-2) de Ourolândia e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 072, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 75 24/03/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.500,00 (Vinte Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Resolução Nº 04/2020 - Aprova “ad referendum” o Plano Municipal de Contingência para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus SARS-COVID-19.
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  Nº certificação: L9JMPH96BYC90TGI4BPHBQ

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  25/03/2020 - Edição nº 1990

  Resumo: - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 027/2020 Processo Administrativo Nº 042/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem e narração de jogos e eventos esportivos, para atender as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e esporte do município de Ourolândia - Bahia.
  -Extrato 1º Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 066/2019 Contrato Nº 142/2019. (Ethan Soluções e Empreedimentos Ltda - Me.)
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  Nº certificação: RMA3N7TLSJUMMZLVB4WF1A

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  24/03/2020 - Edição nº 1989

  Resumo: • Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 019/2020. (Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Prevenção da Bahia).
  -• Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 019/2020. (Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Prevenção da Bahia).
  -• Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 019/2020. (Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Prevenção da Bahia).
  -• Extrato de Contrato Nº 089/2020 do Pregão Presencial Nº 019/2020. (Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Prevenção da Bahia).
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  Nº certificação: RDT5KTBTAKI75FNDUJQSHG

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  24/03/2020 - Edição nº 1988

  Resumo: Edital Nº 002/2020 – Convocação - Concurso Público para Provimento de Vagas.

  Nº certificação: RVTOUYCZBOJSHSVAX99P9W

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  24/03/2020 - Edição nº 1987

  Resumo: • Decreto Nº 073, de 23 de Março de 2020 - Altera o artigo 4º do decreto 069 de 20 de março de 2020 que declara situação de emergência, define novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 074, de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
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  Nº certificação: PJMFMSPG6AS2AV4M807TTQ

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  24/03/2020 - Edição nº 1986

  Resumo: • Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 023/2020 Processo Administrativo Nº 038/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de água mineral, botijão de gás e vasilhames de gás para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: IXL8DNWFKWLYIKHJGFUBIA

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  23/03/2020 - Edição nº 1985

  Resumo: Decreto Nº 072, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: F0SR2CO9UVWBRCYI7SO0LA

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  23/03/2020 - Edição nº 1984

  Resumo: - Decreto Nº 067, de 20 de março de 2020 - Altera o artigo 3º do Decreto 066 de 20 de março de 2020, que Regulamenta a realização da feira-livre, dispõe sobre a suspensão do funcionamento dos bares e da venda de bebidas alcoólicas como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ourolândia – Bahia, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 068, de 20 de março de 2020 - Altera o artigo 7º do Decreto nº 065 de 17 de março de 2020 que “Regulamenta, no âmbito do Município de Ourolândia – Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, dispondo sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
  -- Decreto Nº 069, De 20 de março de 2020 - Declara Situação de Emergência, define novas medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1GIZWNQ2GMPPIIO6YLTVTA

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  20/03/2020 - Edição nº 1983

  Resumo: Decreto Nº 066, de 20 de março de 2020 - Regulamenta a realização da feira-livre, dispõe sobre a suspensão do funcionamento dos bares e da venda de bebidas alcoólicas como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ourolândia – Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 001 de 19 de março de 2020 - Disciplina o atendimento ao Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
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  Nº certificação: P4SPYDXEY8VTI/JQORMKIW

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  19/03/2020 - Edição nº 1982

  Resumo: Decreto Nº 59, de 11 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 60, de 13 de março de 2020 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 261 de 20 de dezembro de 2019 - correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
  -Decreto Nº 61, de 13 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.000,00 (Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria OUROPREV N° 01, de 18 de março de 2020 - Suspende o atendimento presencial ao público externo no âmbito da Ourolândia Previdência - OUROPREV, no período que especifica e, dá outras providências.
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  Nº certificação: GDLPEPH7EU0W3TE5LRPNMG

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  19/03/2020 - Edição nº 1981

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 023/2020 Processo Administrativo nº 038/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de agua mineral, botijão de gás e vasilhames de gás para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ourolândia - Bahia, tipo: menor preço por item.
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  Nº certificação: YLHOZRQ1QRKG5LWJZN/QPW

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  18/03/2020 - Edição nº 1980

  Resumo: • Lei Nº 497 de 17 de março de 2020.
  -• Decreto Nº 047 de 02 de março de 2020.
  -• Decreto Nº 065, de 17 de março de 2020.
  -• Portaria Nº 0123 de 02 de março de 2020.
  -• Portaria Nº 0124 de 02 de março de 2020.
  -• Portaria Nº 0125 de 02 de março de 2020.
  -• Portaria Nº 0126 de 02 de março de 2020.
  -• Portaria Nº 0127 de 02 de março de 2020.
  -• Portaria Nº 0128 de 02 de março de 2020.
  -• Portaria Nº 0129 de 02 de março de 2020.
  -• Portaria Nº 0130 de 02 de março de 2020.
  -• Portaria Nº 0135 de 09 de março de 2020.
  -• Portaria Nº 0136 de 16 de março de 2020.
  -• Resolução Nº 02/2020.
  -• Resolução Nº 03/2020.
  -• Licença Ambiental – Processo Nº 068/2015. (Comercial de Mármores Nova Descoberta Ltda).
  -• Licença Ambiental – Processo Nº 069/2016. (Agnaldo Carneiro de Freitas Eireli-Me).
  -• Licença Ambiental – Processo Nº 075/2015. (Euromármore Ltda-Me).
  -• Licença Ambiental – Processo Nº 099/2017. (Betel Mármore Ltda).
  -• Licença Ambiental – Processo Nº 135/2018. (MJ Bege Polido Mármore Ltda).
  -• Licença Ambiental – Processo Nº 155/2020. (Rocha Mármore Bege Bahia Ltda).
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  Nº certificação: DAYMOMWHOPX/RE3PR7B35Q

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  18/03/2020 - Edição nº 1979

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2020 Processo Administrativo Nº 037/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos destinados ao suprimento do serviço de RX do Hospital Municipal de Ourolândia, para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2020 Processo Administrativo Nº 039/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recarga de oxigênio medicinal, fluxômetro, cilindro de gás, copo umidificador e mangueira para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 - Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços de futuras aquisições de materiais didático, de expediente e armarinho, destinados a atender as demandas das diversas secretarias municipais.
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  Nº certificação: AB98IJO7PHNEJZ92WSX64Q

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  16/03/2020 - Edição nº 1978

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2020 Processo Administrativo Nº 040/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos para atender as demandas da diretoria de esporte e escolas da rede de ensino do fundo municipal de educação, cultura e esporte, tipo: menor preço por item.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2020 Processo Administrativo Nº 042/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem e narração de jogos e eventos esportivos, para atender as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e esporte do município de Ourolândia – Bahia, tipo: menor preço por item.
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  Nº certificação: 5DLWIG2QTKM4ES8F+5JHOG

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  13/03/2020 - Edição nº 1977

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 036/2020 - Dispensa de Licitação Nº 012/2020 – Objeto: locação de imóvel localizado na Rua A, n.º 13, CEP n.º 44.700-000, Jacobina II, Jacobina-Bahia, para servir de república para os alunos que estudam no Instituto Federal Baiano (IFBA), atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Ourolândia – Bahia.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 167/2019 - Credenciamento Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 113/2019 - Contratos administrativos Nº 167/2019 - Barbara C.S da Silva EIRELI.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 168/2019 - Credenciamento Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 113/2019 - Contratos administrativos Nº 168/2019 - KM Consultoria e Serviços em Saúde LTDA.
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  Nº certificação: ZR/KR85SZ5O/PWPF57IKYW

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  13/03/2020 - Edição nº 1976

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2020 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Esportivos Para Atender as Demandas da Diretoria de Esporte e Escolas da Rede de Ensino do Fundo Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2020 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Arbitragem e Narração de Jogos e Eventos Esportivos, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Ourolândia – Bahia.
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  Nº certificação: Y+BZOWCIKPNG10+880A15G

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  12/03/2020 - Edição nº 1975

  Resumo: - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo nº 031/20, Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2020.
  -- Aviso de Adjudicação - Processo Administrativo nº 031/20, Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2020.
  -- Aviso de Homologação - Processo Administrativo nº 031/20, Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2020.
  -- Extratos de Contratos - Contratos N° 044/2020 ao 088/2020 Pregão Presencial nº 021/2020.
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  Nº certificação: JKCUANVEGSTMXSJVWD6SQW

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  11/03/2020 - Edição nº 1974

  Resumo: - Decreto nº 58, 09/03/2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de 25.535,00 (Vinte e Cinco Mil e Quinhentos e Trinta e Cinco Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0122 de 02 de março de 2020- Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: MPSXHXEKGHSVPLOAYW87NA

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  10/03/2020 - Edição nº 1973

  Resumo: - Lei Nº 494, de 10 de Março de 2020.
  -- Lei Nº 495, de 10 de Março de 2020.
  -- Lei Nº 496 de 10 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 022 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 023 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 024 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº065-1 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº065-2 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº065-3 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 0117 de 02 de Março de 2020.
  -- Portaria Nº 0118 de 02 de Março de 2020.
  -- Portaria Nº 0119 de 02 de Março de 2020.
  -- Portaria Nº 0120 de 02 de Março de 2020.
  -- Portaria Nº 0121de 02 de Março de 2020.
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  Nº certificação: GIKQDGIEWEEQ9WG1HHP8TG

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  10/03/2020 - Edição nº 1972

  Resumo: - Errata do Extrato de Contrato, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 009/2020 e Processo Administrativo Nº 014/2020.

  Nº certificação: C75Z9RR+R4YNBABE6EXBVA

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  10/03/2020 - Edição nº 1971

  Resumo: - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 104/2016 Processo Administrativo nº 153/2016 Contratada: ETHAN Soluções e Empreedimentos Ltda - ME

  Nº certificação: NN6KY19LXANO9/OUDYILCG

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  09/03/2020 - Edição nº 1970

  Resumo: • Portaria Nº 0112 de 02 de Março de 2020.
  -• Portaria Nº 0113 de 02 de Março de 2020.
  -• Portaria Nº 0114 de 02 de Março de 2020.
  -• Portaria Nº 0115 de 02 de Março de 2020.
  -• Portaria Nº 0116 de 02 de Março de 2020.
  -• Acordo de Cooperação Técnica – Associação de Catadores de Recicláveis e Artesãos de Ourolândia-Ba.
  -• Acordo de Cooperação Técnica - ASSOBEGE – Associação dos Empreendedores do Mármore Bege Bahia.
  -- Edital N°001 de Convocação do processo Seletivo Simplificado Público Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva em Funções Temporárias de Nível Médioe Nível Superior.
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  Nº certificação: DXPKMJSERZK2NQSWSYPPSW

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  06/03/2020 - Edição nº 1969

  Resumo: • Resultado de Julgamento Processo Administrativo Nº 017/2020.
  -• Aviso de Adjudicação Processo Administrativo Nº 017/2020.
  -• Aviso de Homologação Processo Administrativo Nº 017/2020.
  -• Extrato de Contrato N° 042/2020.
  -• Resultado de Julgamento Processo Administrativo Nº 020/2020.
  -• Aviso de Adjudicação Processo Administrativo Nº 020/2020.
  -• Aviso de Homologação Processo Administrativo Nº 020/2020
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  Nº certificação: 4/RBLYIMP5GXWTNGUIY92W

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  04/03/2020 - Edição nº 1968

  Resumo: - Aviso de Adjudicação e Homologação da Chamada Publica Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
  -- Extrato de Contrato N°025/2020 – Contratado: Associação dos Pequenos Produtores Rurais Encanto das Emas do Projeto de Assentamento Lagoa de Dentro I e II.
  -- Extrato de Contrato N°026/2020 – Contratado: Cooperativa de Produção Agropecuária de Lagoa de Dentro e Região da Serra Ltda.
  -- Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 007/2020 - Empresa: Funeraria Pax San Marco Ltda.
  -- Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 007/2020 - Empresa: Funeraria Pax San Marco Ltda.
  -- Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 007/2020 - Empresa: Funeraria Pax San Marco Ltda.
  -- Extrato de Contrato N°028/2020 do Pregão Presencial Nº 007/2020 - Empresa: Funeraria Pax San Marco Ltda.
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  Nº certificação: NZ6GNO56I82SFB/FOVJWVG

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  04/03/2020 - Edição nº 1967

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ourolândia.

  Nº certificação: VLI82BZF54C2PKW5LYZMVA

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  04/03/2020 - Edição nº 1966

  Resumo: - Decreto nº 51-03/03/2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0100, 20 de fevereiro de 2020- Dispõe Sobre a Prorrogação de Prazo para Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2019 e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0101, 20 de fevereiro de 2020- Dispõe Sobre a Prorrogação de prazo para Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2019, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0107 de 28 de fevereiro de 2020- exonera Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0108 de 02 de março de 2020- Exonera, a pedido, Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0109 de 02 de março de 2020- Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0110 de 02 de março de 2020- Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 0111 de 02 de março de 2020- Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: UFAWUF2QVDD3HIXXVZRGWA

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  03/03/2020 - Edição nº 1965

  Resumo: • Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 010/2020- Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e construção, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Ourolândia- Bahia.
  -• Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial nº 010/2020- Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e construção, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Ourolândia- Bahia.
  -• Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 009/2020- Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e construção, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Ourolândia- Bahia.
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  Nº certificação: AB5RFIJVJO2NNB6YBBBWIW

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  03/03/2020 - Edição nº 1964

  Resumo: - Resultado de Julgamento do Credenciamento nº 002/2019- Objeto: credenciar profissionais liberais e técnicos como pessoa jurídica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social deste município.
  -- Aviso de Adjudicação E Homologação do Credenciamento nº 002/2019- Objeto: Credenciar profissionais liberais e técnicos como pessoa jurídica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social deste município.
  -- Extrato de Contrato nº 037/2020- Credenciado: SGE AAG Serviços Profissionais Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº 024/2020- Credenciado: Favorita Serviços Medicos Ltda.
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  Nº certificação: YIWDMK7ZNVWSI6XI9GBVOA

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1963

  Resumo: RGF - 3º Quadrimestre 2019 - Consolidado.

  Nº certificação: TJX8ZZGEQSJPSL48MLUVHQ

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  28/02/2020 - Edição nº 1962

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: QIN2F6CFU+9Y/AUV2BK9TA

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  28/02/2020 - Edição nº 1961

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: 0TXZ70326Z7MYGG9UJEBMA

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  27/02/2020 - Edição nº 1960

  Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
  -- Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
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  Nº certificação: KT4WOTL02KRZCTHLQKERNA

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  26/02/2020 - Edição nº 1959

  Resumo: - Errata de Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 006/2020

  Nº certificação: PCSWXVCU+VS1N0D7J/+TYG

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  21/02/2020 - Edição nº 1958

  Resumo: Decreto Nº 43 / 2020, de 20 de fevereiro de 2020 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 261 de 20 de dezembro de 2019, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
  -Decreto Nº 44, de 20 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 095, de 19 de fevereiro de 2020 - Reestrutura e nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
  -Resolução Nº 01/2020, de 20 de fevereiro de 2020 - Aprova os Demonstrativos das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde do 3º Quadrimestre do ano de 2019.
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  Nº certificação: BCBB5DUWOJIAUORQNSTILA

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  20/02/2020 - Edição nº 1957

  Resumo: Decreto Nº 42 18/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.500,00 (Cinquenta Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 063-1 de 03 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: GKU477QCGPMFQT8JSDCVWG

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  19/02/2020 - Edição nº 1956

  Resumo: • Decreto Nº 40 12/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.000,00 (Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 41 13/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 090 de 17 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 095 de 19 de fevereiro de 2020 - Reestrutura e nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 096 de 19 de fevereiro de 2020 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 097 de 19 de fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 098 de 19 de fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 099 de 19 de fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: BDXLRAW9D8UPV5/YQYAAUW

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  19/02/2020 - Edição nº 1955

  Resumo: • Errata de Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 007/2020 e Processo Administrativo nº 029/2020.

  Nº certificação: B1OXMW8OGFB96I5GJMFJRQ

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  18/02/2020 - Edição nº 1954

  Resumo: Errata De Extrato De Contrato Administrativos N.º 016/2020, 017/2020 E 018/2020, Vinculado Aos Pregão Presencial Nº 001/2020 E Processo Administrativo Nº 002/2020 E Pregão Presencial Nº 002/2020 E Processo Administrativo Nº 003/2020.
  -Errata De Extrato De Contrato Administrativos N.º 022/2020 E 023/2020, Vinculado Aos Pregão Presencial Nº 004/2020 E Processo Administrativo Nº 008/2020 E Pregão Presencial Nº 005/2020 E Processo Administrativo Nº 009/2020.
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  Nº certificação: 5UOZ0GKK8VWQKYHHLC3YZA

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  14/02/2020 - Edição nº 1953

  Resumo: - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -- Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -- Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -- Extrato de Contrato 022/2020.
  -- Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 005/2020.
  -- Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2020.
  -- Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2020.
  -- Extrato de Contrato 023/2020.
  -- Resultado de Julgamento - Credenciamento Nº 002/2019.
  -- Aviso de Adjudicação e Homologação - Credenciamento Nº 002/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 024/2020
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  Nº certificação: NITENTL5KENDPAU8DU5QPG

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  14/02/2020 - Edição nº 1952

  Resumo: - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 001/2020.
  -Aviso de Adjudicação Processo Administrativo nº 002/2020, Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2020.
  -- Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 001/2020.
  -- Extrato de Contrato 016/2020.
  -- Extrato de Contrato 017/2020.
  -- Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 002/2020.
  -- Aviso de Adjudicação Processo Administrativo nº 003/2020, Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2020
  -- Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 002/2020.
  -- Extrato de Contrato 018/2020.
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  Nº certificação: 8ZJMWB/BB4IQLAZ3IJWEVW

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  14/02/2020 - Edição nº 1951

  Resumo: - Portaria Nº 076 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 077 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 078 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 079 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 080 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 081 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 082 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 083 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 084 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 085 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 086 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 087 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 088 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 089 de 11 de fevereiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6ITNLOR46LBPPDAMULBY3A

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  12/02/2020 - Edição nº 1950

  Resumo: - Decreto Nº 29 04/02/2020.
  -- Decreto Nº 30 06/02/2020.
  -- Portaria Nº 001 de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 053 de 31 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 066 de 07 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 067 de 07 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 068 de 07 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 069 de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 070 de 07 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 071 de 07 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 072 de 07 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 073 de 07 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 074 de 10 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 075 de 10 de fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: PDQVBFAGT0EQAF07UVCKXG

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  10/02/2020 - Edição nº 1949

  Resumo: • Parecer Técnico Pregão Presencial De Nº 003/2020 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: UPYAAEQHTT8DRPY0Y0YNHW

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  10/02/2020 - Edição nº 1948

  Resumo: - Aviso de Republicação do Pregão Presencial nº 006/2020- Objeto: contratação de empresa para as confecções de materiais gráficos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.
  -- Aviso de Republicação do Pregão Presencial nº 014/2020- Objeto: contratação de empresa para a aquisição de pneus, câmara de ar e protetor para atender as demandas das diversas secretarias municipais.
  -- Aviso de Republicação do Pregão Presencial nº 019/2020- Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ourolandia – Bahia.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 021/2020- Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de veículos com motorista, para o Transporte Escolar e Transporte de Estudantes de Nível Técnico e Universitários do Município de Ourolândia – Bahia.
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  Nº certificação: BOYW/+PP3JT420JT6GKPRA

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  07/02/2020 - Edição nº 1947

  Resumo: - Aviso de Ratificação do Ato de dispensa de Licitação Nº 007/2020 – Objeto: Prestação de Serviços Como Palestrante e Facilitador da Jornada Pedagógica 2020, com a Realização de Palestra Show que tem Como Tema: “o Currículo e as Competências Socioemocionais: o Uso das Metodologias Ativas no Processo de Aprendizagem” a Ser Realizada no dia 12 de Fevereiro de 2020, Ás20h00min, Com Duração de Aproximada de 90 Minutos, Destinado Aos Professores, Diretores, Coordenadores e Demais Colaboradores da Educação no Município de Ourolândia – Bahia.
  -- Extrato de Contrato N° 015/2020 da Dispensa de Licitação Nº 007/2020 – Contratado : Joval dos Santos Lacerda.
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  Nº certificação: 24JYJY6IF6PWPSNS+DPELQ

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  07/02/2020 - Edição nº 1946

  Resumo: - Aviso de Convocação da Tomada de Preços nº 005/2019- Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços remanescente de obra da construção de uma quadra coberta e com vestiário no povoado de Alagadiço, município de Ourolândia – Bahia.
  -- Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade nº 002/2020- Objeto: contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos – Projeto Mitanga Integral (Maternal, Volume 01 e Volume 02), destinados à Educação Infantil, Creche e Pré – Escola I e II da Rede de Ensino do Município de Ourolândia – Bahia.
  -- Extrato de Contrato nº 014/2020- Contratado: Editora do Brasil S/A.
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  Nº certificação: 4VVTJJVMBQ5+DCH00RBOEQ

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  06/02/2020 - Edição nº 1945

  Resumo: • Errata do Aviso de Convocação da Tomada de Preços N.º 005/2019.

  Nº certificação: RFPFZZPN4DEWHLPSKV2MBQ

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  06/02/2020 - Edição nº 1944

  Resumo: Aviso de Convocação Tomada de Preços Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços remanescente de obra da construção de uma quadra coberta e com vestiário no povoado de Alagadiço, município de Ourolândia – Bahia.

  Nº certificação: J+QLT68GVYHZJZV+WQ50DG

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  05/02/2020 - Edição nº 1943

  Resumo: Publicação do Calendário Escolar 2020.

  Nº certificação: GO3GO7Y2CYIYYZA7G+EQGQ

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  05/02/2020 - Edição nº 1942

  Resumo: - Decreto nº 025, de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto nº 026 de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto nº 027 de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 030 de 15 de janeiro de 2020.
  -- Portaria nº 042 de 27 de janeiro de 2020.
  -- Portaria nº 054 de 31 de janeiro de 2020.
  -- Portaria nº 058 de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 059 de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 060 de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 061 de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 062 de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 063 de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 064 de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 065 de 03 de fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: LEEECOVPKM4FWYIVCO+A9Q

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  05/02/2020 - Edição nº 1941

  Resumo: Aviso de Anulação - Pregão Presencial Nº 008/2020 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de veículos com motorista, para o transporte escolar e transporte de estudantes de nível técnico e universitários do município de Ourolândia - Bahia.

  Nº certificação: DWOT85SYFNMUC+JH63OOFW

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  05/02/2020 - Edição nº 1940

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 012/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 006/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 014/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 019/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 011/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 016/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 013/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 015/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2020
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  Nº certificação: K3AEIBKS4GQKXT9DO+LPBQ

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  04/02/2020 - Edição nº 1939

  Resumo: • Decreto Nº 19, 29/01/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 025, de 03 de Fevereiro de 2020 - Decreta a interdição do poço verde, ponto turístico do município de Ourolândia e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 055 de31 de Janeiro de 2020 – Exonera servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº56 de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 057 de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZWM6SL0ZXWAY0UD8PZVOIW

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  04/02/2020 - Edição nº 1938

  Resumo: - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 005/2020- Objeto: Contratação de empresa para a confecção de fardamento para os agentes da Guarda Municipal, atendendo as demandas da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Ourolândia-Bahia.
  -- Extrato de Contrato nº 007/2020-Contratado: Universo das Fardas Indústria e Comércio de Confecções Ltda.
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  Nº certificação: 5TG45BOPYGZM8O5OCZO/2G

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  04/02/2020 - Edição nº 1937

  Resumo: - Portaria Nº 046 de 27 de janeiro de 2020 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências
  -- Portaria Nº 047 de 30 de janeiro de 2020 - Concede unificação de cadastro à Servidora Pública Municipal que especifica e dá outras providências.
  -- Resolução Nº. 001/2020 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos Estadual e Federal do exercício de 2019.
  -- Resolução Nº. 002/2020 - Aprovar a reprogramação de saldos dos Blocos de Financiamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, dos Recursos Estadual e Federal para o exercício de 2020.
  -- Resolução Nº. 003/2020 - Aprovar o plano de aplicação da reprogramação dos Recursos Estadual e Federal para o exercício de 2020.
  -- Resolução Nº. 004/2020 - Aprovar o plano de co - financiamento dos recursos estadual para o exercício de 2020.
  -- Termo de Autorização de Uso de Bem Imóvel e de Compromisso que Celebram entre si, o Município de Ourolândia e a Associação dos Produtores Rurais do Município de Ourolândia e Região - APRMOR, para os fins que se especifica.
  -- Convênio que entre si celebram VIDAM Empreendimentos Educacionais Ltda - EPP e a Prefeitura Municipal de Ourolândia.
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  Nº certificação: 21RD/ZLMOLJIW/+CTPTXHA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1936

  Resumo: • Aviso de Ratificação do Ato de dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços Funerários (Translado, Urna Funerária e Vestuário), Destinado a Família em Vulnerabilidade Social do Município de Ourolândia - Bahia.
  -• Extrato de Contrato Nº 013/2020 - Funerária Pax San Marco Ltda.
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  Nº certificação: NP2KVEGMRPB5UCX7DXW9MA

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  30/01/2020 - Edição nº 1935

  Resumo: - Resultado de Julgamento Referente ao Credenciamento Nº 002/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 113/2019. (Clinica Pró Saúde de Caldeirão Grande Ltda.)
  -Aviso de Adjudicação e Homologação o Credenciamento Nº 002/2019 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 113/2019. (Clinica Pró Saúde de Caldeirão Grande Ltda.)
  -Extrato de Contrato Nº 006/2020. (Clinica Pró Saúde de Caldeirão Grande Ltda.)
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  Nº certificação: SCRQNOAZOPIRORCSVCUY0A

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  30/01/2020 - Edição nº 1934

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 6° Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3° Quadrimestre 2019.
  -- Resultado de Julgamento - Credenciamento Nº 001/2019.
  -- Aviso de Adjudicação e Homologação - Credenciamento Nº 001/2019.
  -- Resultado de Julgamento - Credenciamento Nº 001/2019.
  -- Aviso de Adjudicação e Homologação - Credenciamento Nº 001/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 008/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 009/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 010/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 011/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 012/2020.
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  Nº certificação: 15KKLBE5BYR5IOB8WUGNPG

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  29/01/2020 - Edição nº 1933

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo Administrativo Nº013/2019 e 048/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender a frota de veículos e máquinas que servem a prefeitura municipal de Ourolândia-Bahia.

  Nº certificação: HKL6GRKRFO4FF+B3B0TIDG

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  29/01/2020 - Edição nº 1932

  Resumo: - Lei nº 490, de 19 de novembro de 2019- Altera a Lei nº 274/2013, cria o Distrito de Alazão e dá outras providências.
  -- Decreto nº 18 / 2020-Lei 449/2019-de 29 de janeiro de 2020-Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 261 de 20 de dezembro de 2019, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
  -- Portaria nº 0360 de 27 de novembro de 2019- Concede licença por motivo de gestação à servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 041 de 27 de janeiro de 2020- Dispõe sobre o reconhecimento do benefício de Estabilidade Econômica a Servidor Público do Município de Ourolândia e dá outras providencias.
  -- Portaria nº 042 de 27 de janeiro de 2020- Concede licença remunerada à servidora pública municipal que especifica para cursar pós-graduação stricto sensu, na categoria Mestrado Profissional e dá outras providências.
  -- Portaria nº 043 de 27 de janeiro de 2020- Concede licença remunerada a servidor público municipal que especifica para cursar pós-graduação stricto sensu, na categoria Mestrado Profissional e dá outras providências.
  -- Portaria nº 044 de 27 de janeiro de 2020- Concede progressão funcional ao Servidor Público Municipal, Antonio Moreira de Souza Neto e dá outras providências.
  -- Portaria nº 045 de 27 de janeiro de 2020- Concede progressão funcional ao Servidor Público Municipal, Wagner Bispo de Carvalho Andrade e dá outras providências.
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  Nº certificação: GMHUEWYTUXLBDN64UZIUBA

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  28/01/2020 - Edição nº 1931

  Resumo: - Portaria Nº 039 de 27 de janeiro de 2020 - Determina o arquivamento de Processo Administrativo de nº 001/2019 e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 040 de 27 de janeiro de 2020 - Autoriza a cessão do servidor publico municipal Adimael Dias dos Santos, para a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 041 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o reconhecimento do benefício de Estabilidade Econômica a Servidor Público do Município de Ourolândia e dá outras providencias.
  -- Convenio Nº 001/2019 de Cooperação Mútua que entre si Celebram o Município de Ourolândia e o Município de Luis Eduardo Magalhães para Cessão de Servidores.
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  Nº certificação: GTKHJ2MGCQ520ERC1PZLRG

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  27/01/2020 - Edição nº 1930

  Resumo: Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental Municipal Nº 01/2020 – Empresa: Eólica SDB Alfa S.A.

  Nº certificação: WUZXHMYC0R1TEVDGNBDLCQ

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  27/01/2020 - Edição nº 1929

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 061/2019 e 063/2019- Contratada: Hamilton Garcia de Medeiros Junior – Eireli.

  Nº certificação: Q85SGMS6OUG2LQ/RQRM0MA

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  24/01/2020 - Edição nº 1928

  Resumo: Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade - Processo Administrativo n.º 016/2020 Inexigibilidade nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de livros didáticos – coleção “conte outra vez” (Tecendo Historias; Movimento dos Bichos; As aventuras de Anaí; Zaide; Rê: uma ararinha-azul diferente) destinados à Educação Infantil, Creche e Pré – Escola I e II da Rede de Ensino do Município de Ourolândia – Bahia.
  -Extrato de Contrato - Contrato Administrativo nº. 005/2020 – Contratado: Vem Saber Editora de Livros LTDA.
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  Nº certificação: N3E/69+O7TERBXQX0WI2PW

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  22/01/2020 - Edição nº 1927

  Resumo: • Errata de Aviso de Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 048/2018.

  Nº certificação: LMXHLDZ6UQC3GWLAE9HREG

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  22/01/2020 - Edição nº 1926

  Resumo: - Decreto Nº 002, de 02 de janeiro de 2020 - Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município de Ourolândia – BA, atingidas por Estiagem. – COBRADE 1.4.1.1.0., conforme IN/MI 01/2012, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 004, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino, regime de 40 horas, em R$ 2.886,24 (dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), e regime de 20 horas, em R$ 1.443,12 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos), referente ao ano de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 005, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, referente ao ano de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 16 20/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 86.700,00 (Oitenta e Seis Mil e Setecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: SS6CTD7V9VOXAIZJQXQJJQ

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  22/01/2020 - Edição nº 1925

  Resumo: • Errata de Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 005/2020, Processo Administrativo Nº 009/2020.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2020, vinculado ao Processo Administrativo nº 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de bolsas e cadernos pedagógicos, bem como a prestação de serviços de coffee break e de ornamentação destinados a realização da Jornada Pedagógica de 2020; tipo menor preço por lote.
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  Nº certificação: RV0/A6O1LVJFPRBA/5BKAQ

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  21/01/2020 - Edição nº 1924

  Resumo: - Decreto nº 003, de 06 de janeiro de 2020- Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos no curso do ano de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto nº 004, de 02 de janeiro de 2019- Dispõe sobre o piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino, regime de 40 horas, em R$ 2.886,24 (dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), e regime de 20 horas, em R$ 1.443,12 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos), referente ao ano de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto nº 005, de 02 de janeiro de 2019- Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, referente ao ano de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto nº 14- 17/01/2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de 142.500,00 (Cento e Quarenta e Dois Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 037 de 21 de janeiro de 2020- Concede licença prêmio ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 038 de 21 de janeiro de 2020- Concede férias aos servidores abaixo relacionados e dá outras providências.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 001/2020- Contratada: RPPS Brasil Consultoria Ltda.
  -- Extrato de contrato nº 001/2020-Contratada: RPPS Brasil Consultoria Ltda.
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  Nº certificação: PZPFAAVBNMHPODGHKN0NVQ

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  20/01/2020 - Edição nº 1923

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carnes bovina, frango e processados, destinadas a elaboração da alimentação escolar, da rede municipal de ensino do município de Ourolândia – Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pães variados, destinados a alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Ourolândia – Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Ourolândia – Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender a frota de veículos e máquinas, que servem a prefeitura municipal de Ourolândia – Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível em trânsito para atender a frota de veículos, que servem a prefeitura municipal de Ourolândia – Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de veículos com motorista, para o transporte escolar e transporte de estudantes de nível técnico e universitários do município de Ourolândia – Bahia.
  -Aviso de Licitação Chamada Pública N.º 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE.
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  Nº certificação: OH2GGAAG7PS5JUI1FFSGFG

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  17/01/2020 - Edição nº 1922

  Resumo: Portaria Nº 032 de 15 de janeiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 033 de 15 de janeiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 034 de 15 de janeiro de 2020 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 035 de 15 de janeiro de 2020 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 036 de 15 de janeiro de 2020 Nomeia Servidora para Cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5BEDTDO973+O6YNSF6EAAA

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  17/01/2020 - Edição nº 1921

  Resumo: - Decreto nº 015, de 17 de janeiro de 2020- Aprova para o exercício financeiro de 2020, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades dos recursos financeiros disponíveis e dá outras providências.

  Nº certificação: SHNY+CKOOOPD0JY+6RMCKG

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  17/01/2020 - Edição nº 1920

  Resumo: - Errata do Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação n.º 002/2020, Vinculado ao Processo Administrativo n.º 005/2020 e do Extrato do Contrato Administrativo n.º 002/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação n.º 002/2020 e do Processo Administrativo nº 005/2020.

  Nº certificação: HYJ6GLOME6NZFUL/NUAHOW

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  16/01/2020 - Edição nº 1919

  Resumo: - Portaria nº 016 de 06 de janeiro de 2020- Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 018 de 06 de janeiro de 2020- Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 025 de 06 de janeiro de 2020- Exonera Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 026 de 06 de janeiro de 2020- Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 027 de 07 de janeiro de 2020- Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 028 de 14 de janeiro de 2020- Exonera, a pedido, Servidora de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 029 de 14 de janeiro de 2020- Exonera Servidor de cargo que especifica e dá outras providências.
  -- Portaria nº 031 de 15 de janeiro de 2020- Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: HVRWHZUM04CN63LQCAXY/W

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  15/01/2020 - Edição nº 1918

  Resumo: - Torna-se sem Efeito a Publicação do Aviso de Termo Aditivo-Aviso do Décimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 061/2015, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2020, edição ano VIII, nº 1912, página 12.
  -- Errata dos Extratos Dos Termos Aditivos dos Contratos Administrativos n.º 021/2019, 022/2019- Vinculado ao Pregão Presencial n.º 007/2019 e Processo Administrativo n.º 007/2019 e dos Extratos Dos Termos Aditivos dos Contratos Administrativos n.º 116/2019 e 117/2019, Vinculado ao Pregão Presencial n.º 060/2019 e Processo Administrativo nº 110/2019, Publicado No Portal da Transparência Do Município.
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  Nº certificação: QRKNKTLRVR9JZM/6/XUYMG

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  15/01/2020 - Edição nº 1917

  Resumo: Ata SRP Nº 088/2019.
  -Ata SRP Nº 089/2019.
  -Ata SRP Nº 090/2019.
  -Ata SRP Nº 091/2019.
  -Ata SRP Nº 092/2019.
  -Ata SRP Nº 093/2019.
  -Ata SRP Nº 094/2019.
  -Ata SRP Nº 095/2019.
  -Ata SRP Nº 096/2019.
  -Ata SRP Nº 097/2019.
  -Ata SRP Nº 098/2019.
  -Ata SRP Nº 099/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 0100/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 0101/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 0102/2019.
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  Nº certificação: Z+OXD4DVKBVYL/YLTVGHIA

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  13/01/2020 - Edição nº 1916

  Resumo: - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 001/2020.
  -- Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 002/2020.
  -- Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 003/2020.
  -- Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 004/2020.
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  Nº certificação: DQU7JKJRGDQT1NE5WGDQKQ

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  13/01/2020 - Edição nº 1915

  Resumo: Decreto Nº 003, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Ouroprev N° 07 De 20 De Dezembro De 2019.
  -Portaria Nº 011, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 012, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 013, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 014, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 015, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 016, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 017, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 018, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 019, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 020, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 021, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 022, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 023, De 06 De Janeiro De 2020.
  -Portaria Nº 0398 De 27 De Dezembro De 2019.
  -Portaria Nº 0399 De 27 De Dezembro De 2019.
  -Portaria Nº 0400 De 27 De Dezembro De 2019.
  -Portaria Nº 0401 De 27 De Dezembro De 2019.
  -I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2019.
  -I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 002/2019.
  -I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2019.
  -I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2019.
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  Nº certificação: BDGICNBSPN5XEZR6CE4DYW

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  10/01/2020 - Edição nº 1914

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 048/2018. (PP Construções Eireli).

  Nº certificação: 1LBO7WKQZDFLO/USH5S4YG

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  10/01/2020 - Edição nº 1913

  Resumo: Errata de Aviso de Adjudicação e Homologação Vinculado Ao Credenciamento Nº 002/2019 e Processo Administrativo Nº 113/2019, Publicado no Portal da Transparência do Município de Ourolândia.

  Nº certificação: V4RKUMSZ6LR2G4G57N8UEQ

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  08/01/2020 - Edição nº 1912

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ourolândia.

  Nº certificação: KH8LAMMERYYKYHK13W+7XW

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  07/01/2020 - Edição nº 1911

  Resumo: - Decreto nº 259-20/12/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.000,00 (Dez Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto nº 007/2020-Lei 449/2019 de 06 de janeiro de 2020-Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 261 de 20 de dezembro de 2019, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
  -- Portaria nº 010 de 06 de janeiro de 2020- Determina o arquivamento do Processo Administrativo de nº 005-2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: NHOBHUIBBQDXNVEAA5I8CG

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  02/01/2020 - Edição nº 1910

  Resumo: Decreto Nº 267, 27/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 578.500,00 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: MNZY42ASTH7O+PFIBZJDHW

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