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Prefeitura Municipal de Ourolândia

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    Outros 072/2019 Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Ourolândia a celebra... Detalhes
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    Outros 428/2019 “Denomina-se Aécio Costa Rêgo, o Colégio Municipal que está sendo co... Detalhes
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    Outros 439/2019 “Denomina de Simão Francisco Xavier, a antiga Rua Celino Barbosa de M... Detalhes
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    Outros 440/2019 "Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebra... Detalhes
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    Outros 441/2019 "Dispõe sobre a Inclusão e alteração dos dispositivos da Lei nº 434/2... Detalhes
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    Outros 442/2019 "Cria o conselho municipal dos direitos da mulher e dá outras provid... Detalhes
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    Outros 443/2019 "Dispõe sobre a criação do Conselho do Patrimônio Cultural de Ourolân... Detalhes
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    Outros 444/2019 "Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção da Gravidez na... Detalhes
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    Outros 445/2019 "Instituí e incluí no Calendário Escolar a “Semana Municipal de Valor... Detalhes
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    Outros 446/2019 "Instituí o Dia “D” de Aprender Brincando e incluí no Calendário Esco... Detalhes
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    Outros 447/2019 "Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência... Detalhes
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    Outros 448/2019 "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Cri... Detalhes
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    Outros 449/2019 "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 20... Detalhes
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    Outros 450/2019 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimen... Detalhes
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    Projeto de Lei 394/2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Cleusagonia de Souz... Detalhes
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    Outros 395/2018 “Dispõe sobre a alteração da lei 372 de 19 de julho de 2017 que autor... Detalhes
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    Outros 396/2018 "Institui Feriado Municipal o dia 16 de maio, Dia Municipal da Cultur... Detalhes
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    Outros 397/2018 “Reorganiza a defesa civil do município de Ourolândia e dá outras pro... Detalhes
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    Projeto de Lei 398/2018 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liqu... Detalhes
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    Outros 399/2018 “Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, deco... Detalhes
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    Outros 400/2018 “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá out... Detalhes
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    Outros 401/2018 "Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde constante na Lei ... Detalhes
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    Outros 402/2018 “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2018 da Prefei... Detalhes
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    LDO - Lei de Di 403/2018 "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 20... Detalhes
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    Outros 404/2018 “Institui Feriado Municipal o dia 16 de julho, dia da Padroeira de Ou... Detalhes
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    Outros 405/2018 “Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do muni... Detalhes
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    Outros 406/2018 "Autoriza o pagamento do 13º salário e o Terço Constitucional de Féri... Detalhes
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    Outros 407/2018 “Torna-se de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Pr... Detalhes
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    Código Tributário 434/2018 "Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Ourolâ... Detalhes
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    Outros 383/2017 "Dispõe sobre a criação da Lei do Silêncio e dá outras providências". Detalhes
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    Lei Orgânica 001/1990 Promulga a Lei Orgânica do Município de Ourolândia-Bahia. Detalhes
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    002A/2017 "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2017 e... Detalhes
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    001/2017 “Dispõe sobre a instauração da comissão especial de auditoria interna... Detalhes
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    002/2017 “Dispõe sobre normas e medidas administrativas que regulamenta as tom... Detalhes
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    003/2017 “Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em ... Detalhes
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    004/2017 “Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e e... Detalhes
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    004/2017 “Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do poder exec... Detalhes
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    005/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora Geovana Silva de Souza Soares n... Detalhes
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    006/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora Amanda Cardoso Souza no cargo d... Detalhes
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    008/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora Keila Souza dos Santos no cargo... Detalhes
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    010/2017 “Republicação DECRETO Nº. 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre... Detalhes
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    011/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora Ângela Maria Vieira Guabiraba n... Detalhes
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    014/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora Luzinete Alves de Souza no carg... Detalhes
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    015/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora Caroline Silva Melo no cargo de... Detalhes
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    017/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora Lucileide Ribeiro de Souza no c... Detalhes
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    018/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora Joabson Felix Silva de Andrade ... Detalhes
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    019/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. Luiz Ernesto Simões Medrado no cargo ... Detalhes
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    020/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor João Bezerra Ferreira do cargo d... Detalhes