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Prefeitura Municipal de Ourolândia

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    Projeto de Lei 535/2021 Dispõe sobre a mudança de nome de escola pública que especifica e dá ... Detalhes
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    010/2017 “Republicação DECRETO Nº. 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre... Detalhes
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    009/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora Rossini Barreto Concentino no c... Detalhes
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    008/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora Keila Souza dos Santos no cargo... Detalhes
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    007/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor Leonardo Carvalho dos Santos no ... Detalhes
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    006/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora Amanda Cardoso Souza no cargo d... Detalhes
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    005/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora Geovana Silva de Souza Soares n... Detalhes
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    004/2017 “Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e e... Detalhes
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    004/2017 “Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do poder exec... Detalhes
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    003/2017 “Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em ... Detalhes
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    002/2017 “Dispõe sobre normas e medidas administrativas que regulamenta as tom... Detalhes
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    001/2017 “Dispõe sobre a instauração da comissão especial de auditoria interna... Detalhes
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    002A/2017 "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2017 e... Detalhes
  • Resoluções (5)

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    005/2021 Institui a Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Ass... Detalhes
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    004/2021 Dispõe sobre a Convocação da XIII Conferência Municipal de Assistênci... Detalhes
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    003/2021 Aprova os demonstrativos das receitas e despesas com ações e serviços... Detalhes
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    001/2021 Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá... Detalhes
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    001/2021 Fica divulgado o resultado da seleção da Entidade Fechada de Previdên... Detalhes
  • Portaria (16)

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    384/2021 Estabelece os procedimentos e as normas a serem adotados pelos órgãos... Detalhes
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    383/2021 Constitui Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e dá outras... Detalhes
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    369/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros para reestruturação do Fórum Muni... Detalhes
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    368/2021 Substitui membros conforme indicação das entidades representativas na... Detalhes
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    366/2021 Nomeia Membros do Comitê de Assessoramento de Previdência Complementa... Detalhes
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    358/2021 Nomeia a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde d... Detalhes
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    355/2021 Substitui membros conforme indicação das entidades representante na P... Detalhes
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    345/2021 Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fu... Detalhes
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    341/2021 Nomeia os Pregoeiros e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Our... Detalhes
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    340/2021 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ... Detalhes
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    326/2021 Substitui membros e retifica nomes na Portaria nº 091 de 09 de abril ... Detalhes
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    307/2021 Nomeia os pregoeiros e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Our... Detalhes
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    304/2021 Nomeia membros do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Co... Detalhes
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    303/2021 Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá ... Detalhes
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    293/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direito... Detalhes