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Prefeitura Municipal de Ourolândia

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Ourolândia



Legislação Municipal


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Foram encontrados 270 resultados das pesquisas.

Leis: 138

Decretos: 70

Resoluções: 13

Portaria: 49

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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Projeto de Lei 2022 576/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Ourolândia - Bahia, a Conceder Rateio aos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 575/2022 Regulamenta o Programa “QUALIFICA” Destinado à Capacitação em Nível de Pós-Graduação “Stricto Sensu” para Servidor Docente e Pedagogo. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 574/2022 Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial na forma de 14º (décimo quarto) salário aos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino de Ourolândia, e dá ... Download
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Leis Projeto de Lei 2022 572/2022 Altera a Lei Municipal Nº 0374, de 18 de Setembro de 2017, que Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre o Município de Ourolândia e os demais Municípios que compõem o Consó... Download
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Leis Outros 2022 570/2022 Autoriza a abertura de cre´dito adicional especial ao Orc¸amento Anual de 2022, na forma que indica e da´ outras provide^ncias. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 569/2022 Dispo~e sobre a nomeac¸a~o de Quadra Poliesportiva Municipal, e da´ outras provide^ncias. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 568/2022 Dispo~e sobre o Programa de Esti´mulo a Regularizac¸a~o Fiscal de Contribuintes do Munici´pio de Ourola^ndia - REFIS, e da´ outras provide^ncias. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 568/2022 Dispõe sobre a nomeação de Quadra Poliesportiva Municipal, e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 566/2022 Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Ourolândia - REFIS, e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2022 566/2022 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 565/2022 Dispõe sobre a criação de critérios e valores para concessão de diárias para os servidores públicos municipais efetivos e cargos comissionados do município de Ourolândia e dá outr... Download
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Leis Projeto de Lei 2022 564/2022 Dispõe sobre a nomeação de Unidade Básica de Saúde que especifica e dá outras providências. Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2022 561/2022 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 328/2015, de 15 de outubro de 2015, no que se refere aos valores da remuneração dos funcionários efetivos e comissionados contida no pl... Download
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Leis Projeto de Lei 2022 560/2022 Dispõe sobre mudança de nome de rua que especifica e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 558/2022 Autoriza o Poder Executivo de Ourolândia a criar o Programa Aluno Nota Máxima de Curso Pré- Vestibular Gratuito no âmbito municipal e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 557/2022 Altera a Lei Municipal no 377/2017, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2022 554/2022 Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos profissionais do magistério e sobre a concessão de reajuste a todos os profissionais do magistério público da rede municipal de Ou... Download
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Leis Outros 2022 551/2022 Altera a Lei Municipal nº 408/2018, desmembrando a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 544/2021 Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Ourolândia para o quadriênio 2022-2025. Download
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Leis Regime Previdência Social do Servidor 2021 543/2021 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ourolândia; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência d... Download
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Leis Projeto de Lei 2021 540/2021 Dispõe sobre a nomeação de rua que específica e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2021 539/2021 Dispõe sobre alteração de nome de rua que específica e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2021 538/2021 Dispõe sobre nomeação de Quadra Poliesportiva Pública que especifica e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2021 537/2021 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Povoado de Gitirana e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2021 536/2021 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Assentados e Assentadas do Projeto de Assentamento do PA Vila Nova e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2021 535/2021 Dispõe sobre a mudança de nome de escola pública que especifica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 535/2021 Dispõe sobre a mudança de nome de Escola Pública que especifica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 534/2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 533/2021 Dispõe sobre denominação de rua que específica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 532/2021 Denomina Prédio Público no Distrito de Lagoa do 33 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 531/2021 Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade do Município de Ourolândia para a instalação da sede própria da OUROPREV – Ourolândia Previdência e, dá outras providênc... Download
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Leis LDO - Lei de Di 2021 530/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 529/2021 Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Ourolândia – REFIS, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 528/2021 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Ourolândia e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 527/2021 Dispõe sobre a denominação da Praça que se específica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 526/2021 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Desenvolvimento Misto e Agropecuário de Alagadiço e Adjacências e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 525/2021 Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal do Distrito de Casa Nova, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 524/2021 Dispõe sobre a nomeação da Quadra Poliesportiva do distrito de Casa Nova, e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2021 523/2021 Altera denominação de rua que específica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 522/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... Download
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Leis Outros 2021 521/2021 Autoriza o Poder Executivo do Município de Ourolândia a constituir Equipe Multidisciplinar para atendimento na Rede Municipal de Ensino, conforme Lei no 508 de 15 outubro de 2020 ... Download
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Leis Outros 2021 520/2021 Altera Lei no 393, de 28 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ourolândia, sobre a OUROPREV” e, dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 519/2021 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2021 518/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Ourolândia a celebrar Convênios, Contratos, Comodatos, Termo de Cooperação Técnica, renegociar débitos, parcelar dívidas existente... Download
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Leis Outros 2019 450/2019 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Novo Achado". Download
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Leis Outros 2019 449/2019 "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2019 448/2019 "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2019 447/2019 "Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do M... Download
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Leis Outros 2019 446/2019 "Instituí o Dia “D” de Aprender Brincando e incluí no Calendário Escolar, a ser comemorado no dia 17 de maio nas creches e escolas da Rede Municipal de Ensino de Ourolândia - Bah... Download
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Leis Outros 2019 445/2019 "Instituí e incluí no Calendário Escolar a “Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Ourolândia – Bahia, e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2019 444/2019 "Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do município de Ourolândia – Bahia e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2019 443/2019 "Dispõe sobre a criação do Conselho do Patrimônio Cultural de Ourolândia (BA) e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2019 442/2019 "Cria o conselho municipal dos direitos da mulher e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2019 441/2019 "Dispõe sobre a Inclusão e alteração dos dispositivos da Lei nº 434/2018, que instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município de Ourolândia e dá outras providências." Download
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Leis Outros 2019 440/2019 "Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Ourolândia e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de... Download
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Leis Outros 2019 439/2019 “Denomina de Simão Francisco Xavier, a antiga Rua Celino Barbosa de Miranda, no Distrito de Lagoa do 33, neste Município.” Download
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Leis Outros 2019 438/2019 “Denomina de Celino Barbosa de Miranda, a antiga Praça da Maternidade, no Distrito de Lagoa do 33, neste Município.” Download
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Leis Outros 2019 428/2019 “Denomina-se Aécio Costa Rêgo, o Colégio Municipal que está sendo construído no Distrito de Alagadiço". Download
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Leis Outros 2019 072/2019 Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Ourolândia a celebrar convênios, contratos, comodatos e termo de cooperação técnica, renegociar débitos, parcelar dívidas existent... Download
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Leis Outros 2018 437/2018 "Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 297, de 10 de junho de 2014, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e revoga a Lei nº ... Download
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Leis Outros 2018 436/2018 "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de or... Download
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Leis Outros 2018 435/2018 “Dispõe sobre a nota fiscal de serviços eletrônica NFS-e, e dá outras providências”. Download
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Leis Código Tributário 2018 434/2018 "Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Ourolândia e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2018 433/2018 "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Ourolândia, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências." Download
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Leis Outros 2018 432/2018 "Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Ourolândia do exercício de 2018 e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2018 431/2018 "Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Educação, Cultura e Turismo, passando a ser Conselho Municipal de Cultura – CMC e da outras providencias." Download
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Leis Outros 2018 430/2018 "Dispõe sobre a criação dos cargos de professor tradutor intérprete de libras, professor de braile e profissional de apoio escolar no Município de Ourolândia e dá outras providênc... Download
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Leis Outros 2018 429/2018 "Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar a prestação do serviço público municipal de abastecimento de água e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2018 427/2018 “Fica oficializada o Largo já conhecido como Praça Apolônio Jesus de Lima, no Povoado de Baixas de José Félix". Download
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Leis Outros 2018 426/2018 “Fica oficializada a via já conhecida como Rua Maria Félix da Silva, no Povoado de Baixas de José Félix". Download
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Leis Outros 2018 425/2018 “Fica oficializada a via já conhecida como Rua Antônio Galvão de Oliveira, no Povoado de Baixas de José Félix". Download
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Leis Outros 2018 424/2018 “Fica oficializada a via já conhecida como Rua Cecília Bispo Evangelista, no Povoado de Baixas de José Félix". Download
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Leis Outros 2018 423/2018 “Fica oficializada a via já conhecida como Rua Adriano Francisco da Silva, no Povoado de Baixas de José Félix". Download
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Leis Outros 2018 422/2018 “Autoriza a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2018 421/2018 "Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Ourolândia do exercício de 2018 e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2018 420/2018 "Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal de Ourolândia a celebrar Convênios, Contratos, Comodatos e Termo de Cooperação Técnica, renegociar débitos, parcelar dívidas existen... Download
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Leis Outros 2018 419/2018 "Denomina-se Rua Rosalvo André de Souza no Distrito de Lagoa do 33 a via conhecida como Antiga Rua Nova". Download
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Leis Outros 2018 418/2018 "Denomina-se Rua Juvenal Luiz Oliveira no Distrito de Lagoa do 33 a Via conhecida como Rua da Serraria". Download
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Leis Outros 2018 417/2018 "Denomina-se como Rua Cristã do Brasil no Distrito de Lagoa do 33 a Rua que fica ao lado do Açude". Download
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Leis Outros 2018 416/2018 "Fica oficializado a via já conhecida como Rua das Estrelas no Distrito de Lagoa do 33". Download
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Leis Outros 2018 415/2018 "Denomina-se Rua Novo Horizonte no Distrito de Lagoa do 33, a via conhecida como Rua Nova". Download
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Leis Outros 2018 414/2018 "Autoriza o Município a implantar Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescentes e Jovens de Ourolândia e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2018 413/2018 “Altera os anexos da lei nº 327 de 22 de junho de 2015 que aprova o Plano Municipal de Educação – PME do município de Ourolândia – BA e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2018 412/2018 "Autoriza o Município a implantar o Programa Prefeitura Itinerante de Ourolândia e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2018 411/2018 "Dispõe sobre Imunidade Tributária aos Templos Religiosos de qualquer culto no Município de Ourolândia / BA, inteligência do at. 150, VI, “b”, e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2018 410/2018 "Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Ourolândia – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2018 409/2018 "Concede reajuste de vencimentos a categorias de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Administração Direta e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2018 408/2018 "Altera as Leis nº 013/97, nº 073/2005, nº 87/2005/, nº 162/2009 nº 225/2010 e nº 245/2011 e dá nova redação à estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ourolândia e dá ... Download
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Leis Outros 2018 407/2018 “Torna-se de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Pajau e Pedra Vermelha e Associação de Desenvolvimento Social do Distrito de Lagoa ... Download
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Leis Outros 2018 406/2018 "Autoriza o pagamento do 13º salário e o Terço Constitucional de Férias aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do município de Ourolândia, conforme decisão no Recurso Extraordin... Download
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Leis Outros 2018 405/2018 “Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do município de Ourolândia – Bahia, autoriza o poder executivo municipal a promover a premiação das equipes e atletas... Download
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Leis Outros 2018 404/2018 “Institui Feriado Municipal o dia 16 de julho, dia da Padroeira de Ourolândia”. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2018 403/2018 "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2018 402/2018 “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2018 da Prefeitura Municipal de Ourolândia e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2018 401/2018 "Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde constante na Lei Municipal nº 329, de 8 de dezembro de 2015, e dá outras providências." Download
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Leis Outros 2018 400/2018 “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providencias”. Download
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Leis Outros 2018 399/2018 “Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras ... Download
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Leis Projeto de Lei 2018 398/2018 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Ourolândia (BA) junto ao Banco d... Download
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Leis Outros 2018 397/2018 “Reorganiza a defesa civil do município de Ourolândia e dá outras providências.” Download
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Leis Outros 2018 396/2018 "Institui Feriado Municipal o dia 16 de maio, Dia Municipal da Cultura Evangélica." Download
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Leis Outros 2018 395/2018 “Dispõe sobre a alteração da lei 372 de 19 de julho de 2017 que autoriza o município de Ourolândia, Bahia, a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá ... Download
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Leis Projeto de Lei 2018 394/2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Cleusagonia de Souza Barbosa. Download
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Leis Outros 2017 393/2017 "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ourolândia, sobre a OUROPREV e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2017 392/2017 "Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Ourolândia à União de Câmaras e Vereadores do Piemonte da Chapada Diamantina e Territórios, com nome fantasia UNIÃO DE VERADORES DO... Download
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Leis Outros 2017 391/2017 "Institui o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2017 390/2017 "Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP, estabelece sua competência, ‘6ql89princípios e diretrizes para o seu funcionamento, e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2017 389/2017 "Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público e dá outras providências... Download
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Leis Outros 2017 388/2017 "Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária,... Download
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Leis Outros 2017 387/2017 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Ourolândia (BA) junto ao Banco d... Download
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Leis Outros 2017 386/2017 "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Ourolândia, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2018 e dá outas providências". Download
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Leis Outros 2017 385/2017 "Altera o artigo 5º da Lei nº 297, de 10 de junho de 2014, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e revoga a Lei nº 333, de 21 ... Download
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Leis Outros 2017 384/2017 "Dispõe sobre a criação do Programa de Estágio de estudantes de estabelecimento de Educação Superior, de Educação Profissional, de Ensino Médio e da Educação Especial na Prefeitur... Download
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Leis Outros 2017 383/2017 "Dispõe sobre a criação da Lei do Silêncio e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2017 382/2017 "Autoriza o Executivo Municipal abrir “Crédito adicional Especial”, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), de acordo com a Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e d... Download
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Leis Outros 2017 381/2017 "Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outas providências". Download
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Leis Outros 2017 380/2017 "Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso xxxiii, do caput, do art. 5º, no inciso ii, do § 3º, do art. S37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e dá outras... Download
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Leis Outros 2017 379/2017 "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação – PPA para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2017 378/2017 "Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2017 377/2017 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2017 376/2017 "Dispõe sobre o pagamento do Abono de Natal ou décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2017 375/2017 "Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Ourolândia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e, dá outras providências". Download
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Leis Outros 2017 374/2017 "Altera a Lei Municipal nº 371, de 12 de julho de 2017 e ratifica o Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Territ... Download
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Leis Outros 2017 373/2017 "Autoriza o Executivo Municipal abrir “Crédito adicional Especial”. No valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), de acordo com a Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964". Download
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Leis Outros 2017 372/2017 “Autoriza o município de Ourolândia, Bahia, a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”. Download
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Leis Outros 2017 371/2017 "Ratifica o Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina – CDS". Download
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Leis Outros 2017 370/2017 "Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o limite de R$ 290.000.00 (duzentos e noventa mil reais), ao Orçamento Municipal do exercício de 2017". Download
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Leis Outros 2017 369/2017 "Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o limite de R$ 1.570.000.00 (Um milhão, quinhentos e setenta mil reais), ao Orçamento Municipal do exercício de 2017, pa... Download
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Leis Outros 2017 368/2017 “Dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU mediante ... Download
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Leis Outros 2017 367/2017 “Dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do município de Ourolândia-BA para fins de prestação de serviço á particular e dá outras providências”. Download
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Leis Outros 2017 366/2017 “Dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências.” Download
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Leis Outros 2017 364/2017 "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências". Download
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Leis Outros 2017 363/2017 "Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o limite de R$ 931.069,50 (Novecentos e trinta e um mil, sessenta e nove reais e cinquenta centavos". Download
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Leis Outros 2017 361/2017 “Autoriza o município de Ourolândia, Bahia, a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”. Download
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Leis Outros 2017 360/2017 “Autoriza o município de Ourolândia, Bahia, a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”. Download
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Leis Outros 2017 359/2017 "Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores públicos da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Ourolândia-Ba, altera disposições da Lei 325/2015 em conformidade ... Download
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Leis Outros 2017 358/2017 "Dispõe sobre a criação dos cargos e remuneração dos servidores públicos da Secretaria Municipal Assistência Social de Ourolândia-Ba em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e... Download
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Leis Outros 2017 357/2017 "Autoriza o Município de CAÉM, CALDEIRÃO GRANDE, CAPIM GROSSO, JACOBINA, MAIRI, MIGUEL CALMON, MIRANGABA, MORRO DO CHAPÉU, OUROLÂNDIA, PIRITIBA, QUIXABEIRA, SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, S... Download
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Leis Lei Orgânica 1990 001/1990 Promulga a Lei Orgânica do Município de Ourolândia-Bahia. Download
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Decretos 2022 240/2022 Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) na APS no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ourolândia - Bahia. Download
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Decretos 2022 069/2022 Dispõe sobre a alteração do decreto nº 061, de 16 de novembro de 2022, que institui a sala do empreendedor de Ourolândia - BA, do fluxo de atendimento, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 067/2022 Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício de 2022, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 066/2022 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura. Download
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Decretos 2022 065/2022 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura. Download
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Decretos 2022 064/2022 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Ourolândia - Bahia. Download
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Decretos 2022 063/2022 Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2022. Download
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Decretos 2022 061/2022 Institui a Sala do Empreendedor de Ourolândia - BA, do fluxo de atendimento, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 060/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ourolândia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 057/2022 Dispõe Sobre a Convocação de Candidatos para a Posse e Nomeação conforme Edital de Convocação Nº 003/2022, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 056/2022 Estabelece Medidas para Redução, Contenção e Controle das Despesas de Custeio e Gastos de Pessoal no Âmbito do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2022, na forma que ind... Download
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Decretos 2022 054/2022 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública ... Download
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Decretos 2022 053/2022 Dispõe sobre as contratações por meio de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade, previstas no artigo 72, 74 e 75, previstos Lei Federal nº 14.133/2021 na forma eletrônica e dá ou... Download
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Decretos 2022 052/2022 Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas os órgãos e d... Download
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Decretos 2022 051/2022 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/21, DE 1º DE ABRIL DE 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Ourolândia - BA. Download
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Decretos 2022 050/2022 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 046/2022 Dispõe sobre a Convocação de Candidatos para a Posse e Nomeação Conforme Edital de Convocação Nº 002/2022, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 045/2022 Declara como REURB-S, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, o núcleo urbano informal consolidado denominado João Pedro de Medeiros e dá outras providênc... Download
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Decretos 2022 044/2022 Declara como REURB-S, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, o núcleo urbano informal consolidado denominado José Félix dos Santos, e dá outras providên... Download
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Decretos 2022 043/2022 Declara como REURB-S, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, o núcleo urbano informal consolidado denominado Gilmar Xavier Gonçalo e dá outras providênci... Download
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Decretos 2022 042/2022 Declara como REURB-S, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, o núcleo urbano informal consolidado denominado Janaelson da Silva Araruna e dá outras provi... Download
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Decretos 2022 036/2022 Dispõe sobre Regulamentação dos artigos 206, inciso VI, 212 e 214 da Constituição Federal, Meta 19 do PNE e lei Federal nº. 14.113/20, art. 9º LEI Nº. 208 de 22 de abril de 2010 e... Download
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Decretos 2022 033/2022 Dispõe sobre a convocação de candidatos para a posse e nomeação conforme Edital de Convocação nº 001/2022, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 032/2022 Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo - 001/2022 da Prefeitura Municipal de Ourolândia - Ba. Download
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Decretos 2022 029/2022 Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 001/2022 da Prefeitura de Ourolândia-Ba. Download
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Decretos 2022 027/2022 Nomeia Comissão Eleitoral para organização da eleição da Diretoria da OUROPREV – Ourolândia Previdência e, dá outras providências. Download
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Decretos 2022 024/2022 Dispõe sobre o adiamento do dia de funcionamento da Feira Livre no município de Ourolândia - Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 021/2022 Dispõe sobre o adiamento do dia de funcionamento da Feira Livre no município de Ourolândia - Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 018/2022 Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro do município de Ourolândia-BA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abr... Download
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Decretos 2022 017/2022 Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 017/2022 Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Ourolândia-BA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 009/2022 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 007/2022 Institui Comitê de Governança e Gestão para implantação do Modelo de Excelência em Gestão - MEG TR no município de Ourolândia/BA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 007/2022 Institui Comitê de Governança e Gestão para implantação do Modelo de Excelência em Gestão - MEG TR no município de Ourolândia/BA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 004/2022 Aprova o Regulamento da Lei nº 546, de 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Ourolândia/... Download
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Decretos 2022 003/2022 Decreto Nº 3 de 26 de janeiro de 2022 – Abre Tranposição, Remanejamento e Transferência de Órgão por Lei de Transposição de Créditos no valor total de R$ 5.890.815,00 (Cinco milhõ... Download
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Decretos 2022 001/2022 Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos no curso do ano de 2022 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 083/2021 Dispõe sobre a inscrição de despesas em Restos a Pagar no Exercício de 2021, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 082/2021 Constitui Comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura. Download
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Decretos 2021 081/2021 Constitui Comissão para proceder ao inventário dos bens de consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura. Download
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Decretos 2021 080/2021 Constitui Comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa e bancos da Prefeitura Municipal de Ourolândia - Bahia Download
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Decretos 2021 079/2021 Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2021 Download
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Decretos 2021 072/2021 Institui o Fórum Municipal de Educação-FME, para acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Ourolândia, Estado da Bahia. Download
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Decretos 2021 069/2021 Convoca 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ourolândia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 065/2021 Nomeia a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 064/2021 Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 064/2021 Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 063/2021 Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal N° 14.017/2020 de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o e... Download
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Decretos 2021 058/2021 Dispõe sobre a doação do imóvel de propriedade do município de Ourolândia Para Construção da Sede Própria da OUROPREV - Ourolândia Previdência. Download
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Decretos 2021 056/2021 Regulamenta a formalização das contratações diretas, amparadas na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ourolândia. Download
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Decretos 2017 020/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor João Bezerra Ferreira do cargo de provimento em comissão de Orientador Municipal de Educação Complementar e dá outras providências.” Download
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Decretos 2017 019/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. Luiz Ernesto Simões Medrado no cargo de provimento em confiança de Controlador Interno e dá outras providências.” Download
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Decretos 2017 018/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora Joabson Felix Silva de Andrade do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Mineração e dá outras prov... Download
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Decretos 2017 017/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora Lucileide Ribeiro de Souza no cargo de provimento em comissão de Superintentende da Agricultura e dá outras providências.” Download
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Decretos 2017 016/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora Keila Souza dos Santos no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.” Download
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Decretos 2017 015/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora Caroline Silva Melo no cargo de provimento em comissão de Chefe de Compras e dá outras providências.” Download
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Decretos 2017 014/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora Luzinete Alves de Souza no cargo de provimento em comissão de Chefe de Contabilidade e dá outras providências.” Download
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Decretos 2017 011/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora Ângela Maria Vieira Guabiraba no cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica Municipal e dá outras providências.” Download
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Decretos 2017 010/2017 “Republicação DECRETO Nº. 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora Josicléa Rebouças da Silva Melo no cargo de provimento em comissão de Secretária Muni... Download
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Decretos 2017 009/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora Rossini Barreto Concentino no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.” Download
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Decretos 2017 008/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora Keila Souza dos Santos no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências.” Download
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Decretos 2017 007/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor Leonardo Carvalho dos Santos no cargo de provimento em comissão de Tesoureiro e dá outras providências.” Download
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Decretos 2017 006/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora Amanda Cardoso Souza no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. ” Download
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Decretos 2017 005/2017 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora Geovana Silva de Souza Soares no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração e Finança e dá outras providências.” Download
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Decretos 2017 004/2017 “Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta do poder executivo municipal e dá outras providências”. Download
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Decretos 2017 004/2017 “Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências.” Download
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Decretos 2017 003/2017 “Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e da Reintegração de Servidores a Disposição de outros Órgãos e Entes Federativos e dá outras providê... Download
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Decretos 2017 002/2017 “Dispõe sobre normas e medidas administrativas que regulamenta as tomadas de decisões quanto aos atos de natureza financeira, contábil, administrativa, patrimonial e de gestão, a ... Download
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Decretos 2017 001/2017 “Dispõe sobre a instauração da comissão especial de auditoria interna, bem como a composição de seus membros, e dá outras providências” Download
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Decretos 2017 002A/2017 "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2017 e dá outras Providências". Download
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Resoluções 2022 0022/2022 Aprova o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual de 2022 e da outras providências. Download
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Resoluções 2022 011/2022 Convoca conselheira suplente no cargo de Conselheira Tutelar para tomar posse. Download
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Resoluções 2022 004/2022 Aprova o Plano Municipal de Saúde para 2022-2025. Download
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Resoluções 2022 004/2022 Aprova a Prestação de Contas dos recursos repassados através do Governo Estadual ao FMAS, no exercício de 2021 e dá outras providências. Download
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Resoluções 2022 003/2022 Aprova a Prestação de Contas dos recursos repassados através do FNAS no exercício de 2020 ao FMAS e dá outras providências. Download
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Resoluções 2022 003/2022 Aprova a programação anual de saúde para 2022. Download
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Resoluções 2022 02/2022 Aprova os Demonstrativos das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saude do 1° Quadrimestre do ano de 2022. Download
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Resoluções 2021 005/2021 Institui a Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Assistência Social. Download
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Resoluções 2021 005/2021 Aprova Os Demonstrativos das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Do 2° Quadrimestre do ano de 2021. Download
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Resoluções 2021 004/2021 Dispõe sobre a Convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social. Download
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Resoluções 2021 003/2021 Aprova os demonstrativos das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde do 1° quadrimestre do ano de 2021. Download
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Resoluções 2021 001/2021 Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Download
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Resoluções 2021 001/2021 Fica divulgado o resultado da seleção da Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) que administrará o Regime de Previdência Complementar do Município de Ourolândia. Download
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Portaria 2022 296/2022 Estabelece os procedimentos e as normas a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, para o encerramento anual da execução orçam... Download
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Portaria 2022 270/2022 Nomeia Comissão para Abertura de Processo Administrativo para Regularizar os DAMS em Aberto da Ouroprev, tendo em Vista a Alegação de Recolhimento para a Conta de Tributos do Muni... Download
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Portaria 2022 250/2022 Substitui e Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 244/2022 Institui a Comissão de Acompanhamento e Controle da REURB - Regularização Fundiária Urbana e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 240/2022 Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) na APS no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ourolândia - Bahia. Download
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Portaria 2022 238/2022 Designa Servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 236/2022 Institui Comissão para Implantação do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, conforme esta... Download
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Portaria 2022 234/2022 Dispõe sobre instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor LÁZARO DOS SANTOS LEITE, matrícula Nº 307. Download
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Portaria 2022 227/2022 Nomeia os membros para comporem o Comitê de Governança e Gestão, para a implantação do Modelo de Excelência em Gestão das transferências da união - MEG - TR da prefeitura municipa... Download
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Portaria 2022 207/2022 Substitui membros conforme indicação das entidades representativas na Portatia nº 368 de 29 de Outubro de 2021, que “Nomeia os representantes dos segmentos que formam o Conselho M... Download
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Portaria 2022 184/2022 Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 184/2022 Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 169/2022 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 327 de 22 de junho de 2015 do município de Ourolândia - Bahia, e dá... Download
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Portaria 2022 136/2022 Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para fins do disposto no artigo 24, do inciso X da Lei nº 8666/93, do Município de Ourolândia – Bahia, e dá outras provi... Download
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Portaria 2022 135/2022 Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 131/2022 Nomeia os representantes dos segmentos que formam o Conselho de Alimentação escolar – CAE, do município de Ourolândia e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 129/2022 Portaria Nº 129 de 20 de Abril de 2022 - Nomear a Comissão Mista de Reavaliação de Informações – CMRI, e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 122/2022 Designa servidores para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 091/2022 Dispõe sobre a criação da comissão de seleção pública dos assistentes do programa Tempo de Aprender do município de Ourolândia – Bahia e dá outras providencias. Download
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Portaria 2022 088/2022 Dispõe Sobre Concessão de Bolsa Alimentação e Moradia para os Médicos Participantes do Programa “Mais Médicos”. Download
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Portaria 2022 063/2022 Nomeia os membros para comporem o Comitê de Governança e Gestão, para a implantação do Modelo de Excelência em Gestão das transferências da união - MEG - TR da prefeitura municipa... Download
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Portaria 2022 063/2022 Nomeia os membros para comporem o Comitê de Governança e Gestão, para a implantação do Modelo de Excelência em Gestão das transferências da união - MEG - TR da prefeitura municipa... Download
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Portaria 2022 060/2022 Substitui e nomeia os membros que constituirão a Comissão de Gestão e Acompanhamento do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Ourolândia e dá outr... Download
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Portaria 2022 060/2022 Substitui e nomeia os membros que constituirão a Comissão de Gestão e Acompanhamento do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Ourolândia e dá outr... Download
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Portaria 2022 038/2022 Determina horário de expediente e atendimento ao público nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 007/2022 Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político Pedagógico das escolas públicas e às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino. Download
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Portaria 2022 006/2022 Reorganização do Calendário Escolar Letivo 2022 para Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ourolândia-Ba. Download
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Portaria 2022 006/2022 Nomeia os Pregoeiros e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ourolândia - Bahia, para conduzir as licitações na modalidade Pregão e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 005/2022 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ourolândia para o exercício financeiro de 2022. Download
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Portaria 2022 005/2022 Portaria n° 005, de 27 de julho de 2022 - Estabelece orientações para uso, conservação e desfazimento dos livros do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD e dá outras providên... Download
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Portaria 2022 004/2022 Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 003/2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município ... Download
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Portaria 2022 002/2022 Reorganização do Calendário Escolar Letivo 2022 para Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ourolândia-BA. Download
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Portaria 2021 384/2021 Estabelece os procedimentos e as normas a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, para o encerramento anual da execução orçam... Download
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Portaria 2021 383/2021 Constitui Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 369/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros para reestruturação do Fórum Municipal de Educação do Município de Ourolândia - Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 368/2021 Substitui membros conforme indicação das entidades representativas na Portaria nº 238, de 06 de março de 2021, que “nomeia os representantes dos segmentos que formam o Conselho Mu... Download
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Portaria 2021 366/2021 Nomeia Membros do Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar (CAPC) do Município de Ourolândia e, estabelece outras providências. Download
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Portaria 2021 358/2021 Nomeia a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde do município de Ourolândia/BA, e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 355/2021 Substitui membros conforme indicação das entidades representante na Portaria nº 0418 de 01 de dezembro de 2020, que “Nomeia os representantes dos segmentos que formam o Conselho M... Download
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Portaria 2021 345/2021 Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária - NMRF e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 341/2021 Nomeia os Pregoeiros e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ourolândia - Bahia, para conduzir as licitações na modalidade Pregão e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 340/2021 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ourolândia para o exercício financeiro de 2021. Download
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Portaria 2021 326/2021 Substitui membros e retifica nomes na Portaria nº 091 de 09 de abril de 2018, que “Nomeia os representantes dos segmentos que formam o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do mun... Download
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Portaria 2021 316/2021 Aplica ao servidor público municipal a penalidade de demissão e dá outras providencias. Download
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Portaria 2021 307/2021 Nomeia os pregoeiros e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Ourolândia-Bahia, para conduzir as licitações na modalidade pregão e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 304/2021 Nomeia membros do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus (SARS -coV-2) de Ourolândia e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 303/2021 Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 293/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ourolândia e dá outras providências. Download
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