-
Lei Municipal n° 408, de 03 de Julho de 2018 - Altera as Leis nº 013/97, nº 073/2005, nº 87/2005/, nº 162/2009 nº 225/2010 e nº 245/2011 e dá nova redação à estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ourolândia e dá outras providências.
Lei Municipal n° 408, de 03 de Julho de 2018 - Altera a Estrutura Organizacional.pdf
-
Lei Municipal n° 478, de 18 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Ourolândia – Bahia e dá outras providências.
Lei Municipal n° 478, de 18 de Novembro de 2019 - Reestruturac¸a~o do Quadro de Pessoal.pdf
Estrutura de cargos, com informações do número de cargos efetivos e comissionados, preenchidos e vagos.
