Órgão: Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte

Programa de Educação Alimentar e Nutricional

Número: 2

Responsável: Prefeitura Municipal de Ourolândia

Descrição: Executar o Programa Municipal de Educação Alimentar e Nutricional que visa estimular as práticas e escolhas alimentares saudáveis, promovendo saúde e prevenindo agravos relacionados aos distúrbios nutricionais e alimentares.

Metas: - As nutricionistas do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizarão avaliação antropométrica de peso e altura para idade e apresentação dos resultados das respectivas avaliações para os pais ou responsáveis dos alunos; - Desenvolver Campanhas Educativas e Jornada sobre Educação Alimentar e Nutricional (EAN); - Realizar oficinas de culinária; - Promover capacitação sobre Educação Alimentar e Nutricional para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, equipe do NASF e CRAS e merendeiras das unidades escolares; - Elaborar o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Informações Adicionais: O nível de conhecimento em nutrição é inversamente proporcional as práticas de hábitos alimentares saudáveis e a incidência de obesidade. Tendo a escola como um espaço de construção de conhecimento e saberes com alto potencial para transmitir valores e mudar atitudes, o presente programa visa sensibilizar a comunidade a respeito de suas escolhas alimentares. A UNICEF ressaltou a existência de um alto índice de sobrepeso e obesidade no município de Ourolândia - Bahia em crianças de 0 a 5 anos. Para tanto, a priore o programa será voltado para o trabalho em creches e escolas da rede municipal e grupos do CRAS. O trabalho intersetorial será realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do diálogo, sinergia, responsabilidade e esforços entre os atores envolvidos na busca por resultados integrados e discussão, planejamento e operacionalização da Política Municipal de Educação Alimentar e Nutricional

Órgão: Secretaria Municipal da Assistência Social

Programa de Fortalecimento de Conselhos

Número: 1

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Descrição: Promover o fortalecimento dos Conselhos no âmbito da Assistência Social municipal, como instâncias de controle social do Programa Bolsa Família, para acompanhamento e fiscalização dos programas, projetos e serviços direcionados às crianças, adolescentes, idosos, mulheres e deficientes do município, apoiando inclusive na realização de Conferências Municipais.

Metas: Capacitar, fortalecer e apoiar os conselhos de Assistência Social, da Criança e do Adolescente, dos Idosos, da Pessoa com Deficiência e Mulheres do município.

Informações Adicionais: De acordo à Lei Orgânica da Assistência Social (LOA 8.742/93), os Conselhos são as instâncias de controle social que tem como objetivo o acompanhamento e fiscalização dos programas, projetos e benefícios realizados no município.

Programa Assistência Social

Número: 1

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Descrição: Promover o desenvolvimento de ações sociais de assistência à população carente, assegurando-lhes condições dignas de vida, ampliando e intensificando a oferta de serviços de utilidade pública. Desenvolver a autonomia, a sustentabilidade e a igualdade da população em risco e vulnerabilidade social. Zelar pelos cumprimentos dos direitos das crianças, dos adolescentes, dos idosos, das mulheres e das pessoas com deficiência do município. Promover ações de integração das famílias em situação de vulnerabilidade ao mundo do trabalho.

Metas: Criar mecanismos e métodos de empoderamento das famílias do município, conseguindo emancipar anualmente 150 famílias, retirando-as da situação de vulnerabilidade e risco social.

Informações Adicionais: O empoderamento das famílias se dará através de serviços, programas, projetos e benefícios ofertados à população, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus departamentos.

Programa de Benefícios Eventuais

Número: 1

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Descrição: Prover às famílias de auxílios de necessidades eventuais e temporárias como alimentação, natalidade, funeral, passagens, habitação e outros referentes à calamidades públicas, previstas na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

Metas: Atender anualmente 700 famílias e cidadãos.

Informações Adicionais: Os benefícios eventuais ou socioassistenciais são previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e ofertados pelo município aos cidadãos e suas famílias que não possuem condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a manutenção do cidadão e sua família.

Programa Primeira Infância nos SUAS

Número: 1

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Descrição: Promover o desenvolvimento infantil, reduzindo as desigualdades sociais, gerando mais oportunidades no futuro para crianças com idade entre 0 e 6 anos.

Metas: Atender e acompanhar 100 famílias durante o ano, acompanhando gestantes, crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Programa Bolsa Familia e de 0 a 6 anos beneficiárias do Beneficio de Prestação continuada BPC.

Informações Adicionais: O município de Ourolândia, Bahia, classificado como Pequeno Porte I, tem pactuado com o Governo Federal, um total de 100 famílias para atendimento durante o ano. Entre essas 100 estão as gestantes, crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Programa Bolsa Familia e de 0 a 6 anos de idade as beneficiárias do Beneficio de Prestação Continuada.

Programa Minha Casa, Meu Lar

Número: 1

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Descrição: Garantir melhores condições de vida à população de baixa renda, que não possuam casa própria, moradores de bairros degradados ou em conjuntos habitacionais existentes ou habitações que necessitem reformas ou melhorias habitacionais.

Metas: Apoiar o município com a contemplação de 200 casas através do Programa Casa Verde Amarela e reformar e melhorar 50 residências anualmente

Informações Adicionais: De acordo à Constituição Federal de 1988 um dos direitos do cidadão é o acesso à moradia. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, lista esse direito como necessidade básica do ser humano, ao lado da alimentação.

Programa ACESSUAS

Número: 1

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Descrição: Apoiar o monitoramento e acompanhamento à inserção de jovens e adultos no mundo do trabalho, através de Programas realizados pelo município em parceria com os Governos Federal e Estadual e a iniciativa privada.

Metas: Inserir no mercado de trabalho 300 pessoas por ano.

Informações Adicionais: A inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho tem como objetivo a busca pelo desenvolvimento da autonomia dos usuários da Política de Assistência Social por meio da promoção do acesso e inclusão no mercado de trabalho.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Programa Aluno Nota Máxima de Curso Pré-Vestibular

Número: 1

Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Metas: Preparar e qualificar os alunos visando ao preparo dos mesmos às provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Órgão: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

Programa Cidade Limpa

Número: 1

Responsável: Prefeitura Municipal de Ourolândia

Descrição: O Programa Cidade Limpa surgiu após uma profunda análise feita pela gestão municipal, onde se identificou a necessidade de criar soluções rápidas e objetivas para o descarte correto do lixo e entulho, bem como, de promover a proteção e preservação ambiental, através da união das forças do poder público, empresários e da sociedade organizada, realizando ações importantes para atingir as metas do programa.

Metas: a) Correção e ajustes das obrigações da gestão na coleta de lixo e limpeza da cidade: Responsável: Empresa Prestadora dos Serviços de Limpeza Pública e Empresas Parceiras. Ações: Para o bom desenvolvimento do programa faz-se necessário a instalação de mais reservatórios de armazenamento de lixo pela cidade (bairros e comunidades), estabelecendo os pontos de coleta seletiva (em frente as empresas, prédios públicos e o comércio local), com a disponibilização de um canal de comunicação com cidadão para solicitação de serviços, bem como, a realizar rotineiramente a poda de árvores, divulgar os dias e horários de recolhimento do lixo e de outros serviços de limpeza, bem como, colaborar nas demais ações, como a coleta de entulhos, dentre outros. b) Arrumação e ajustes nas ruas da cidade: Responsável: Setor de Obras, Empresas e Setor de Máquinas. Ações: Realizar os reparos necessários nos calçamentos que estão irregulares, pintura de meios fios, instalação de placas com orientações para o não descarte do lixo em lugares inadequados, limpeza de áreas com acúmulo de resíduos sólidos. c) Limpeza e conscientização ambiental: Responsável: Secretaria do Meio Ambiente e Empresas. Ações: Orientar sobre a poda de árvores, disponibilizar profissionais e confeccionar material educativo para orientação nas escolas e aos comerciantes, bem como, realizar ações para a plantação de mudas de árvores nativas em ruas, praças e áreas de lixões desativados. d) Educação e conscientização do público jovem: Responsável: Secretaria da Educação, Cultura e Esporte e Secretaria do Meio Ambiente. Ações: Realizar atividades de conscientização nas escolas sobre o descarte correto de lixo, coleta seletiva e da preservação do meio ambiente, bem como, promover a Semana do Meio Ambiente e o Dia D, implementando dentro das unidades coletores de lixo. e) Orientação de saúde e distribuição de informes: Responsável: Secretaria da Saúde. Ações: Através dos agentes de endemias e de saúde, distribuir cartilhas ou panfletos e orientar os cidadãos sobre a importância do descarte correto do lixo e a manutenção da limpeza nas casas e ruas, bem como, realizar palestras em escolas, associações, empresas, dentre outros. f) Orientação e estímulo no setor comercial: Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio, Mineração e Turismo. Ações: Realizar o mutirão de conscientização e distribuição de informativos acerca da coleta seletiva e do descarte correto de resíduos, bem como, conversar com as empresas e comerciantes para a aderirem as lixeiras para a seleção do lixo. g) Orientação e ajustes dos setores da gestão: Responsável: Secretaria do Planejamento, Administração e Finanças. Ações: Realizar a conscientização de funcionários e medidas sobre o descarte correto do lixo nos diversos setores da prefeitura e secretarias, como campanha de “adote seu copo”, separação de lixo reciclável, uso consciente da água em banheiros, entre outros. h) Desenvolvimento e distribuição de informes: Responsável: Assessoria de Comunicação e Empresa Intermediadora dos Serviços de Publicidade. Ações: Confecção das artes de todo material gráfico e publicitário necessário (cartilhas, spots, vídeos, panfletos e materiais digitais de divulgação da campanha), coordenação e acompanhamento das etapas do programa.

Resultados: Através da união do poder público, empresários e a sociedade ourolandense, o programa tem como principal objetivo criar solução rápidas, objetivas e econômicas para o descarte correto do lixo doméstico, industrial e entulhos, promovendo assim a proteção e preservação ambiental, estabelecendo a dignidade aos habitantes, bem-estar e a boa convivência do ser humano para com os demais e o meio ambiente. - Zelar pelas ruas e espaços públicos, mantendo a higiene pública, a preservação do meio ambiente e visando o bem-estar da população; - Promover ações de educação e conscientização ambiental; - Evitar a proliferação de doenças causadas pelo descarte irregular e acúmulo de lixo; - Incentivar a separação correta e a reciclagem do lixo; - Criar uma consciência ambiental nos cidadãos de todas as esferas municipais.

Informações Adicionais: O Programa Cidade Limpa será desenvolvido no decorrer da gestão.